TJPB 17/02/2020 -Pág. 26 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020
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00466 Processo: 0001540-15.2011.815.0581 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: PRAINHA APART HOTEL
ADVOGADO: 015458PB FELIPE MENDONCA VICENTE. REU: ENERGISA ADVOGADO: 139051A MARCELO ZANETTI GODOI , 011401PB GERALDEZ TOMAZ FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 024/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00467 Processo: 0000006-75.2007.815.0581 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ISRAEL ATAIDE DA FONSECA ADVOGADO: 004234PB JOSE FRANCISCO DE LIRA. REU: MUNICIPIO DE RIO TINTO ADVOGADO: 008285PB CLODONALDO RODRIGUES DE PONTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00468 Processo: 0000060-89.2017.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINDALVA MARINHO DA
SILVA ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: BANCO VALKSWAGEN
S/A ADVOGADO: 009259A ALDENIRA GOMES DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00469 Processo: 0000150-34.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ELMA TOMAZ DA SILVA
ADVOGADO: 003231PB MARIA DO ROSARIO LIMA. REU: RAIMUNDO SEVERINO DE SOUSAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00470 Processo: 0000310-93.2015.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: NATALIEIDE GOMES MACENA DA PAIXAO ADVOGADO: 005539PB ALEKSON AZEVEDO MONTEIRO. REU: POUSADA BAIA
BELLA APART HOTEL ADVOGADO: 018400PB ADILSON ALVES DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00471 Processo: 0000540-09.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 021658A PAULO FRANCISCO DE ANDRADE JUNIOR , 016477A DAVID
SOMBRA PEIXOTO , 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00472 Processo: 0000640-61.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE CARNEIRO MARTINS ADVOGADO: 016313PB TERESA EMILIA E. AGUIAR. REU: MUNICIPIO DE BAIA DA TRAICAO
ADVOGADO: 010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00473 Processo: 0000981-24.2012.815.0581 - DECLARATORIA DE CONS AUTOR: AURINO RIBEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 017321PB ROBERTA MARIA FERNANDES DE MOURA DAVID. AUTOR: SEVERINA
SEBASTIANA DA SILVA ADVOGADO: 010745PB HAMILTON ALEXANDRE FREIRE PINTO. REU: ENERGISA ADVOGADO: 011401PB GERALDEZ TOMAZ FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00474 Processo: 0001200-95.2016.815.0581 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADVOGADO: 009259A ALDENIRA GOMES DINIZ. REU: LINDALVA MARINHO DA SILVA ADVOGADO:
012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA , 021490PB VANESSA MARTINS MACEDO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
, 022482PB ALDRICH HAMON FERREIRA DIAS. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as
&HORAS horasIntime-se os advogados para tomarem ciência do despacho proferido àsfls., 184 dos
autos, designando segunda sessão de jungamento em plenario para o dia 19 de fevereiro de 2020, às
08:00 horas no fórum local.
00487 Processo: 0000682-94.2011.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IRAIDES MENDES PEREIRA
ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as
alegacoes finais em 05 dias.
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 014/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00488 Processo: 0000832-97.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANTONIO CRISTIANO CUNHA DE MELO ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Despacho:
Intime-se O AUTOR PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE A QUANTIA DEPOSITADA Á FL. 129.
00489 Processo: 0000897-92.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009665PB ANA MARIA MONTE A DE MORAIS. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO:
109730MG FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA. Sentenca: Intime-se DA SENTENCA QUE JULGOU
EXTINTA A PRESENTE EXECUCAO.
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 023/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00490 Processo: 0000028-98.2016.815.0911 - INSANIDADE MENTAL DO REU: JUCINEIDE DE SOUZA RODRIGUES ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-se de todo
inteiro teor da sentenca de fls.48/49, para que surta os efeitos legais decorrentes, no mesmo passo em
que determino o prosseguimento do processo principal.
00491 Processo: 0000149-58.2018.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NILSON RODRIGUES DE LIMA
ADVOGADO: 022720PB NELSON JOSE NEVES HONORATO. VITIMA: CAMILA DE FATIMA RODRIGUES DE LIMA Despacho: Intime-se de todo teor da sentença de fls. 95/98 e vs.
00492 Processo: 0000389-13.2019.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONES ASSIS DE ARAUJO
ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. VITIMA: ADRIANA DIAS DA SILVA ARAUJO Despacho: Intime-se de todo inteiro teor da sentenca de fls.75/77 vs.
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 017/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00493 Processo: 0000689-06.2015.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLEYTON SANTOS DA SILVA
ADVOGADO: 007349PB EDMUNDO DOS SANTOS COSTA. Despacho: Intime-separa audiencia de instrução e julgamento para o dia 16/04/2020, pelas09:00h no forum local
00494 Processo: 0000929-24.2017.815.0461 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FLAVIO MACENA DOS
SANTOS ADVOGADO: 013948PB PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR. Despacho: Intime-se o
advogado do réu Flavio Macena dos Santos para apresentar as alegações finais, no prazo legal.
SANTA LUZIA
SOUSA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 020/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00475 Processo: 0000381-60.2019.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO RAMOS DA SILVA
ADVOGADO: 009079PB MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. Sentenca: Sentenca condenatoria pena:
04(quatro) anos de reclusão e pagamento de 48 dias-multa, com a detração 03anos 06meses e 26 dias.
00476 Processo: 0000442-18.2019.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERRY RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO: 027013PB MYLENA DA SILVA VIEIRA. Despacho: Intime-seAUDIENCIA DE INSTRUÇÃO
E JULGAMENTO PARA O DIA 06 de março de 2020 às08h30min no forum local
SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 014/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00477 Processo: 0001899-89.2018.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDMILSON FRANCISCO DA
SILVA JUNIOR ADVOGADO: 006639PB SAULO DE TARSO DE ARAUJO PEREIRA , 007973PB JOSE
JERONIMO DE BARROS RIBEIRO. Despacho: Intime-se O ADVOGADO PARA COMPARECER A
AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 17/03/2020 AS 14:00 HRS
NESTE FORUM.
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 020/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00495 Processo: 0001947-25.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALVES CAITANO ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA , 021368PB PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA NETO. Despacho: Intime-se da decisao de fls. 77/
77-v, que REJEITOU as preliminares levantadas (disponivel no inteiro teor).
00496 Processo: 0001947-25.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALVES CAITANO ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA ,
021368PB PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA NETO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 16/04/2020, as 09h:30min, na sala de audiencias da 1a. vara, no Forum local.
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 013/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00497 Processo: 0003626-07.2011.815.0371 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: EVANGELISTA OLIVEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 008194PB DAMIAO CAVALCANTI DE LIRA. Despacho: Intime-se a defesa do réu
Evangelista Oliveira da Silva, para no prazo de 10 dias apresentar resposta escrita à acusação em favor
de seu constituinte
5A. VARA DE SANTA RITA NF 014/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00479 Processo: 0000119-80.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GABRIEL VALENTIAN LISBOA ADVOGADO: 020138PB HALLYSON CHAVES COELHO DE SOUZA. INDICIADO: CLAUDIO JUNIO DA SILVA ADVOGADO: 020138PB HALLYSON CHAVES COELHO DE SOUZA. Sentenca: Sentenca
condenatoriaJulgo procedente a denúncia para condenar GABRIEL VALENTIAN LISBOA e CLAUDIO
JUNIO DA SILVA nas penas do art. 33 da Lei 11343/06.
00480 Processo: 0001221-40.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: TONY MARLON DOS SANTOS ADVOGADO: 023937PB CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO. Sentenca: Sentenca condenatoriaJulgo procedente em parte a denúncia para condenar Tony Marlon dos Santos nas penas do art. 33
da Lei 11343/06 e absolvê-lo do crime do art. 12 da Lei 10826/03.
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 019/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00498 Processo: 0000145-26.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO RODRIGUES DOS
SANTOS ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se Audiencia
designada apra o dia 10/03/2020 as 07:30 horas, na 6 Vara de Patos/PB.
00499 Processo: 0000357-76.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFFERSON FERREIRA NEVES ADVOGADO: 015950PB THEOFILO DANILO PEREIRA VIEIRA. REU: MATHEUS CHARLES ELIAS
DANTAS ADVOGADO: 015950PB THEOFILO DANILO PEREIRA VIEIRA. Despacho: Intime-se a defesa
da audiencia designada para o dia 31/03/2020, as 10:15 horas
00500 Processo: 0000751-83.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAUZINHO ARAUJO RIBEIRO
ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Intime-se a defesa do réu, a fim de
que, no prazo de 08 (oito) dias, apresentesuas razões recursais.
00501 Processo: 0001434-57.2018.815.0371 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOANA DARC VIEIRA DA
SILVA ALEXANDRE ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se o
Advogado para apresentar alegaçoes finais no prazo de 05 dias.
00502 Processo: 0124688-38.2016.815.0371 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JESSICA LANAIZA PEREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA , 002507PB JOSE SILVA
FORMIGA. Despacho: Intime-se a defesa da ré, a fim de que ele compareça em cartório, no prazo de 10
(dez) dias, para receber os documentos pessoais de sua constituinte.
SAO BENTO
SUME
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 023/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00481 Processo: 0000722-46.2005.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JACINTA HIPOLITO FERNANDES ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 013/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00503 Processo: 0000470-86.2016.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLODOALDO BARBOZA DE
ANDRADE ADVOGADO: 014934PB DIOGENES SALES PEREIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia16/04/2020 as 09:20hs
00504 Processo: 0000578-18.2016.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXANDRE SOUSA SILVA
ADVOGADO: 022521PB PABLO FORLAN DA SILVA OLIVEIRA. REU: JOSE CARLOS GOMES DE
ARAUJO ADVOGADO: 022521PB PABLO FORLAN DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se os advogados dos reus, para comparecerem a audiencia designada, para, o dia 30.04.2020, as 09h00,no forum
Arquimedes Souto Maior, sume-PB.
00505 Processo: 0000770-43.2019.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BARBOSA DOS SANTOS
ADVOGADO: 020655PB EDILAINE ARAUJO MORAIS DE SANTANA. Despacho: Audiencia designada25/
03/2020as 08:45, audiencia preliminar oferecimento de proposta desupespensao condicional por possuir
direito ao beneficio
4A. VARA DE SANTA RITA NF 004/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00478 Processo: 0002208-86.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEANDRO SEVERIANO
MAMEDE ADVOGADO: 009351PB JOSE LUIS DE SALES , 018477PB LEOJAIME DE FRANCA SILVA.
REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON
SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 025/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00482 Processo: 0000255-81.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANAILZA ALVES DE ARAUJO SILVA ADVOGADO: 013199PB JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR. REU: JOSE RAIMUNDO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 025/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00483 Processo: 0000468-68.2008.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSE UILTON DA SILVA
ADVOGADO: 011747PB TICIANO DINIZ NOBRE. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em
TEIXEIRA
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 027/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00484 Processo: 0000002-11.2007.815.0881 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ADRIANO SEVERINO DE LIMA
ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. REU: RAIMUNDO FERREIRA NETO ADVOGADO:
013346PB FLAVIO MARCIO DE SOUSA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se as partes (mp e defesa) para
apresentarem, se assim quiserem, no prazo de 05 dias, rol de testemunhas que serão ouvidas em
plenario.
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 013/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00485 Processo: 0000781-16.2016.815.0051 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: LAERTON VALERIO DE ASSIS ADVOGADO: 021988PB LINDOLFO LINEKER ABRANTES FERNANDES.
Despacho: Intime-se negado seguimento ao recurso.
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 014/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00486 Processo: 0000550-27.2017.815.0221 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CLAUDILANIO VIEIRA FELIX
ADVOGADO: 022482PB ALDRICH HAMON FERREIRA DIAS. REU: JOAO PEREIRA DA SILVA FILHO
ADVOGADO: 024495PB RONZINERIO OLIVEIRA SILVA , 005536PB MARIA NEMIZIA CALDEIRA SILVA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 026/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00506 Processo: 0000174-50.2016.815.0391 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: GERALDO TERTO DA SILVA ADVOGADO: 018415PB MARIA MADALENA
SANTOS SOUSA AMORIM. Sentenca: Intime-se a defesa da parte promovida de todo o teor da sentenca
que julgou parcialmente procedente o pedido inicial.
00507 Processo: 0000663-24.2015.815.0391 - MONITORIA AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA TAVARES ADVOGADO: 064132RJ JOSE UELITON FERREIRA CANDIDO. Despacho: Intime-se a defesa de
todo teor do despacho de fls. 41, que indeferiu o pedido, bem como para efetuar o pagamento das custas
processuais, no prazo de 109dez) dias, sob pena de inscricao na divida ativa.
00508 Processo: 0000730-86.2015.815.0391 - OUTROS PROCEDIMENTOS AUTOR: PEDRO ALVES MARINHO
ADVOGADO: 019794PB LUCAS ALVES DE VASCONCELOS. REU: SEVERINO ALVES MARINHOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00509 Processo: 0001154-70.2011.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE EDSON FERNANDES ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho:
Intime-se as partes para se manifestarem a respeito dos calculos apresentados,em 10 (dez) dias.
00510 Processo: 0001313-71.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: A. L. S. ADVOGADO:
017645PB THASSILO LEITAO DE FIGUEIREDO NOBREGA. REU: G. C. D. L. ADVOGADO: 117417SP
GUSTAVO H. DOS SANTOS VISEU. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018