TJPB 17/02/2020 -Pág. 28 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020
Advogado(a): WILSON SALES BELCHIOR – oab/PB 17.314A - EMBARGADO:JOSE SAMPAIO DE CARVALHO Advogado(a): ANA CRISTINA MADRUGA ESTRELA – oab/PB 13.268 - juiz relator: JOÃO BATISTA DE
VASCONCELOS.EMBARGOS REJEITADOS.UNANIME.44) pje – RECURSO INOMINADO: 082245380.2017.8.15.2001 – 6º juizado especial CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENte: MARIA DE FATIMA GOMES –
Advogado(a): JALDELENIO REIS DE MENESES – oab/PB 5.634 - RECORRIDO: SANTANDER LEASING S.A.
ARRENDAMENTO MERCANTIL - Advogado(a): WILSON SALES BELCHIOR – oab/PB 17.314-A - juiz relator:
JOÃO BATISTA DE VASCONCELOS.RI IMPROVIDO.UNANIME.45) pje – RECURSO INOMINADO: 082843507.2019.8.15.2001 – 3º juizado especial CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENte: VERA LUCIA DA SILVA FERREIRA
– Advogado(a): ANNE KARINE RODRIGUES DA SILVA – oab/PB 23.573 - RECORRIDO:Banco Gmac SA Advogado(a): MAURICIO SILVA LEAHY – oab/PB 24.740-A - juiz relator: JOÃO BATISTA DE VASCONCELOS.RI
IMPROVIDO.UNANIME.46) pje – RECURSO INOMINADO: 0806354-97.2015.8.15.2003 – 2º juizado especial
MISTO DE MANGABEIRA- RECORRENte:BANCO ITAUCARD S.A – Advogado(a): WILSON SALES BELCHIOR
– oab/PB 17.314A - RECORRIDO: ERIVELTO FERNANDES COSTA - Advogado(a):HILTON HRIL MARTINS MAIA
– oab/PB 13.442 - juiz relator: JOÃO BATISTA DE VASCONCELOS. RI IMPROVIDO.UNANIME.47) pje –
RECURSO INOMINADO: 0867949-64.2019.8.15.2001 – 6º juizado especial CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENte:
BANCO ITAUCARD S.A – Advogado(a): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO – oab/BA 29.442 RECORRIDO: WEYBER DA SILVA FEITOSA - Advogado(a): EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ – oab/PB
7.664 - juiz relator: JOÃO BATISTA DE VASCONCELOS.RI IMPROVIDO.UNANIME.48) pje – RECURSO INOMINADO: 0801130-15.2019.8.15.0751 – juizado especial MISTO DE BAYEUX - RECORRENte:BANCO PANAMERICANO SA – Advogado(a): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – oab/PE 23.255 - RECORRIDO: CRISTIANO ANDRE DE JESUS - Advogado(a): EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ – oab/PB 7.664 - juiz relator:
JOÃO BATISTA DE VASCONCELOS.RI IMPROVIDO.UNANIME.49) pje – RECURSO INOMINADO: 081814530.2019.815.2001 – 2º juizado especial cível da capital - RECORRENte: banco itauleasing s/a – Advogado(a):
eny ange soledade bittencourt de araujo – oab/ba 29.442 - RECORRIDO: maria josé aprigio brandão Advogado(a): agildo cezário de farias – oab/pb 5.136 - juiz relator: dr. João batista vasconcelos.RI
PROVIDO.UNANIME.50) pje – RECURSO INOMINADO: 3044931-40.2012.815.2001 – 5º juizado especial cível
da capital - RECORRENte/recorrido: rita maria de araújo – Advogado(a): luciana rebeiro fernandes – oab/
pb 14.574 - RECORRIDO/recorrente: bv financeira s/a - Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb
17.314-a - juiz relator: dr. João batista vasconcelos. IMPROVIDO O RI DO AUTOR E PROVIDO PARCIALMENTE O RI DO BANCO PROMOVIDO, UNANIME.51) pje – RECURSO INOMINADO: 3031005-83.2012.815.2003 – 2º
juizado especial misto de mangabeira - RECORRENte: janduy clenio oliveira barbosa – Advogado(a):
hilton hril martins maia – oab/pb 13.442 - RECORRIDO: banco itau s/a - Advogado(a): luís felipe nunes
araújo – oab/pb 16.678 - juiz relator: dr. João batista vasconcelos.RI PROVIDO PARCIALMENTE.UNANIME.52)
pje – RECURSO INOMINADO: 3012008-86.2011.815.2003 – 2º juizado especial misto de mangabeira RECORRENte: banco bradesco financiamentos s/a – Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17.314a - RECORRIDO: andré luiz rosendo - Advogado(a): marcel nunes de miranda – oab/pb 14.968 - juiz relator:
dr. João batista vasconcelos.RI PROVIDO PARCIALMENTE.UNANIME.nada mais havendo a tratar, o(a)
Exmo(a). Juiz(a) Presidente encerrou a sessão, determinando que a próxima sessão realizar-se-á EM 12 DE
FEVEREIRO DE 2020. do que para constar, lavrou-se a presente ata que eu, Nina izaura de azevedo maciel,
SECRETÁRIA, digitei E ASSINO. João Pessoa, 12 de fevereiro DE 2020. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.
Presidente.DrA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.JuIzA EM SUBSTITUIÇÃO.DR INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE.JUIZ EM SUBSTITUIÇÃO.PATRICIA MARIA DE SOUzA ISMAEL DA COSTA.MINISTÉRIO PÚBLICO.
1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL - MOVIMENTO DOS AUTOS – 01) Mandado de Segurança
nº 1000510-47.2009.815.9003 – 1ª Turma Permanente da Capital (migrado da antiga 1ª Turma Mista da Capital)
– Impetrante: Roberto Cesar Meira Rocha – Advogado: Roberto Cesar Meira Rocha OAB/PB 8462 – Impetrado:
JuÍzo do 4º Juizado Especial Cível da Capital – Juiz Relator: Josivaldo Félix de Oliveira – DESPACHO: “DÊ-SE
CIÊNCIA AOS INTERESSADOS A FIM DE MANIFESTAR, EM 10 (DEZ) DIAS, INTERESSE NA RESTAURAÇÃO
DOS AUTOS, NA FORMA CABÍVEL”. Juiz Carlos Antônio Sarmento - Nina Izaura de Azevedo Maciel – Secretária
da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital. 02) Mandado de Segurança nº 1001300-02.2007.815.9003 – 1ª
Turma Permanente da Capital (migrado da antiga 1ª Turma Mista da Capital) – Impetrante: Telemar Norte Leste
S/A – Advogado(s): Caio César Vieira Rocha OAB/CE 015095 e João Gustavo Oliveira da Silva OAB/PB 13188
– Impetrado: Juízo do 3º Juizado Especial Cível da Capital – Juiz Relator: João Batista Vasconcelos – DESPACHO: “DÊ-SE CIÊNCIA AO INTERESSADOS A FIM DE MANIFESTAR, EM 10 (DEZ) DIAS, INTERESSE NA
RESTAURAÇÃO DOS AUTOS, NA FORMA CABÍVEL”. Juiz Carlos Antônio Sarmento - Nina Izaura de Azevedo
Maciel – Secretária da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital.
1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL - MOVIMENTO DOS AUTOS – 01) Mandado de Segurança
nº 1000510-47.2009.815.9003 – 1ª Turma Permanente da Capital (migrado da antiga 1ª Turma Mista da Capital)
– Impetrante: Roberto Cesar Meira Rocha – Advogado: Roberto Cesar Meira Rocha OAB/PB 8462 – Impetrado:
JuÍzo do 4º Juizado Especial Cível da Capital – Juiz Relator: Josivaldo Félix de Oliveira – DESPACHO: “DÊ-SE
CIÊNCIA AOS INTERESSADOS A FIM DE MANIFESTAR, EM 10 (DEZ) DIAS, INTERESSE NA RESTAURAÇÃO
DOS AUTOS, NA FORMA CABÍVEL”. Juiz Carlos Antônio Sarmento - Nina Izaura de Azevedo Maciel – Secretária
da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital. 02) Mandado de Segurança nº 1001300-02.2007.815.9003 – 1ª
Turma Permanente da Capital (migrado da antiga 1ª Turma Mista da Capital) – Impetrante: Telemar Norte Leste
S/A – Advogado(s): Caio César Vieira Rocha OAB/CE 015095 e João Gustavo Oliveira da Silva OAB/PB 13188
– Impetrado: Juízo do 3º Juizado Especial Cível da Capital – Juiz Relator: Josivaldo Félix de Oliveira –
DESPACHO: “DÊ-SE CIÊNCIA AO INTERESSADOS A FIM DE MANIFESTAR, EM 10 (DEZ) DIAS, INTERESSE
NA RESTAURAÇÃO DOS AUTOS, NA FORMA CABÍVEL”. Juiz Carlos Antônio Sarmento - Nina Izaura de Azevedo
Maciel – Secretária da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital.
COMARCA DA CAPITAL. 3ª VARA DE FAMÍLIA.CARTÓRIO UNIFICADO. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PRAZO 20
DIAS. PJE. PROCESSO 0814911-74.2018.8.15.2001. Pelo presente edital ficam todos quantos virem ou tiverem
conhecimento do presente que nesta 3ª Vara da Família da Comarca da Capital se processam os autos da Ação
DE INTERDIÇÃO movida por JOSELI BASTOS DA COSTA em face de GELSA BASTOS DA COSTA. Cuja
sentença teve o seguinte final: DIANTE DO EXPOSTO, com supedâneo nos arts. 1.767 e segs. do Novo
Código Civil, e no art. 487, I do Novo Código de Processo Civil, e em harmonia com o parecer ministerial, JULGO
PROCEDENTE o pedido inicial, para DECRETAR A INTERDIÇÃO DA PARTE PROMOVIDA, nomeando como
curador(a) a parte autora. Custas nos termos do art. 98 do CPC. O(a) curador(a) não poderá, por qualquer modo,
alienar ou onerar bens móveis, imóveis ou de quaisquer natureza, pertencentes a(o) interditando(a) sem autorização judicial, bem como nos limites previstos no art. 1782, do CC (depende de curador para emprestar, transigir,
dar quitação, alienar, hipotecar, demandar ou ser demandado(a). Eventuais valores recebidos de entidade
previdenciária deverão ser aplicados exclusivamente na saúde, alimentação e bem estar do(a) interditado(a).
Aplica-se, no caso, o disposto no art. 553 do CPC e as respectivas sanções. João Pessoa, 04.02.20. RICARDO
DA COSTA FREITAS. Juiz de Direito. Magna Coeli Melo Pereira, Técnica Judiciária, o digitei.Publicar tres vezes
com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL- 3ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº
0814164-90.2019.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 3ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO
movida por ROSANGELA CRISTINA DOS SANTOS em face de LUZINETE DOMINGOS DOS SANTOS, cuja
sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos
efeitos, decretando a interdição de LUZINETE DOMINGOS DOS SANTOS, em vista da incapacidade para
exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). ROSANGELA CRISTINA DOS SANTOS.
João Pessoa, 31 de janeiro de 2020. RICARDO DA COSTA FREITAS. Juiz(a) de Direito. IRLANDA ALVES DE
OLIVEIRA. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL- 3ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº
0847187-27.2019.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 3ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO
movida por EDNA ARAUJO VASCONCELOS DA SILVA em face de FRANCISCA MARIA DE SOUZA VASCONCELOS, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e
jurídicos efeitos, decretando a interdição de FRANCISCA MARIA DE SOUZA VASCONCELOS, em vista da
incapacidade para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). EDNA ARAUJO
VASCONCELOS DA SILVA. João Pessoa, 3 de fevereiro de 2020. RICARDO DA COSTA FREITAS. Juiz(a) de
Direito. FRANCISCA FRANCY DE MEDEIROS MARTINS. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03
vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL- 4ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº 085180867.2019.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do
presente que nesta 4ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE
CURATELA movida por MATEUS SANTOS BATISTA em face de MANOEL DE SOUZA BATISTA, cuja sentença
teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, para
nomear MATEUS SANTOS BATISTA como curador da Sra. MARENILDES SANTOS BATISTA, em
substituição ao Sr. Manoel de Souza Batista, destituído do encargo, em vista da incapacidade para exercer os
atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). MATEUS SANTOS BATISTA. João Pessoa, 13 de
fevereiro de 2020. MARIA DAS GRACAS FERNANDES DUARTE. Juiz(a) de Direito. DIMITRI DE SOUSA
BENJAMIN. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL- 4ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº
0862584-63.2018.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 4ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO
movida por MARIA JOSE MARINHO DOS SANTOS em face de ROZILENE MARINHO DOS SANTOS, cuja
sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos
efeitos, decretando a interdição de ROZILENE MARINHO DOS SANTOS, em vista da incapacidade para exercer
os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). MARIA JOSE MARINHO DOS SANTOS. João
Pessoa, 3 de fevereiro de 2020. MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES DUARTE. Juiz(a) de Direito. MARCIA
RAMALHO MARINHO. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL- 6ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº
0809546-05.2019.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 6ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO
movida por 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DA CIDADANIA E DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA
CAPITAL em face de LUCILA MACENA, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO
para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando a interdição de LUCILA MACENA, em vista da
incapacidade para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). JOSÉ VICENTE
PEREIRA NETO. João Pessoa, 4 de fevereiro de 2020. ALMIR CARNEIRO DA FONSECA FILHO. Juiz(a) de
Direito. MARCIA RAMALHO MARINHO. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com
intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL. 6ª VARA DE FAMÍLIA.CARTÓRIO UNIFICADO. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PRAZO 20
DIAS. PJE. PROCESSO 0862871-26.2018.8.15.2001. Pelo presente edital ficam todos quantos virem ou tiverem
conhecimento do presente que nesta 6ª Vara da Família da Comarca da Capital se processam os autos da Ação
DE INTERDIÇÃO movida por LUZINETE SALVINO DOS SANTOS. Cuja sentença teve o seguinte final:
ACOLHO o pedido autoral e decreto a curatela específica do requerido ANTONIO CARLOS SALVINO SOARES,
sem limitação de poderes no exercício do múnus da curadoria, por se tratar de doença cognitiva permanente, com impedimento total da expressão da vontade, declarando-o incapaz, relativamente, da prática de atos da
vida civil ou à maneira de os exercer, na forma do art. 4º, III, do Código Civil, com a redação dada pela Lei n.º
13.146/15, e, de acordo com o art. 775, I, do mesmo codex, nomeio-lhe curador a requerente LUZINETE
SALVINO DOS SANTOS, mediante termo a lhe ser tomado pela escrivania, competindo-lhe prestar contas da sua
administração, de dois em dois anos, de forma mercantil, nos moldes do art. 553, do citado diploma processual.
João Pessoa, 04.02.20. ALMIR CARNEIRO DA FONSECA FILHO. Juiz de Direito. Magna Coeli Melo Pereira,
Técnica Judiciária, o digitei.Publicar tres vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL- 6ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº
0804997-43.2019.8.15.2003. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 6ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO
movida por LAURA LUCIA DA SILVA ALVES em face de HERONITA ALVES PEREIRA, cuja sentença teve o
seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando
a interdição de HERONITA ALVES PEREIRA, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil,
nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). LAURA LUCIA DA SILVA ALVES. João Pessoa, 3 de fevereiro de 2020.ALMIR CARNEIRO DA FONSECA FILHO. Juiz(a) de Direito. FRANCISCA FRANCY DE MEDEIROS MARTINS.
Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DE JOÃO PESSOA. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA. EDITAL DE INTIMAÇÃO AO
CRIME. PRAZO: 60 DIAS. Processo nº 0803621-22.2019.8.15.2003. AÇÃO CRIMINAL. O MM. Juiz de Direito
deste Juizado, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a quantos este edital virem, ou dele conhecimento tiverem,
que tramita por este juízo uma ação penal movida pela Justiça Pública local contra DAMIÃO FABIO DE SOUSA
FALCÃO, qualificado nos presentes autos, encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido, com o presente,
fica a mesmo INTIMADO de todo teor da sentença condenatória prolatada nos autos acima mencionado. E para
que ninguém alegue ignorância, mandou o MM. Juiz de Direito que fosse expedido o presente edital e afixado no
lugar de costume. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, PB, a (13) dias do mês de Fevereiro do ano de
dois mil e vinte. Eu, Francisco Tiago Rodrigues Ramalho. Técnico Judiciário, o digitei e assino. Dra. Gabriella de
Britto Lyra Leitão Nóbrega. Juíza de Direito.
COMARCA DE JOÃO PESSOA. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA. EDITAL DE INTIMAÇÃO AO
CRIME. PRAZO: 60 DIAS. Processo nº 3002779-92.2017.8.15.2003. AÇÃO CRIMINAL. O MM. Juiz de Direito
deste Juizado, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a quantos este edital virem, ou dele conhecimento tiverem,
que tramita por este juízo uma ação penal movida pela Justiça Pública local contra MICHELLE PEREIRA DE
MELO, qualificado nos presentes autos, encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido, com o presente, fica
a mesmo INTIMADO de todo teor da sentença condenatória prolatada nos autos acima mencionado. E para que
ninguém alegue ignorância, mandou o MM. Juiz de Direito que fosse expedido o presente edital e afixado no lugar
de costume. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, PB, a (13) dias do mês de Fevereiro do ano de dois
mil e vinte. Eu, Francisco Tiago Rodrigues Ramalho. Técnico Judiciário, o digitei e assino. Dra. Gabriella de Britto
Lyra Leitão Nóbrega. Juíza de Direito.
COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB - 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PRAZO:
10 (DEZ) DIAS. PROCESSO Nº 0807759-03.2017.8.15.2003. AÇÃO: TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO (61).
O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Regional de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina
a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Juízo de
Direito tramita a ação acima mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a interdição de
GERALDO ANDRÉ BARBOSA CAMILO, portador(a) de: Hemiplagia (CID10G81)+ Disartria e Anartria (CID
10R47.1), nomeando-lhe para desempenhar o encargo de curador(a), o(a) MARIA BARBOSA CAMILO. E para que
ninguém possa alegar ignorância o MM. Juiz de Direito, mandou expedir o presente edital que será afixado no local
de costume e publicado por 03 (três) vezes no Diário da Justiça com Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias na
forma da lei. 2ª Vara Regional de Mangabeira/PB, João Pessoa, 14 de fevereiro de 2020. Eu, EMPB, Técnico/
Analista Judiciário desta vara, o digitei. Sílvio José da Silva, Juiz de Direito.
CAMPINA GRANDE
PAUTA DE JULGAMENTO - TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE.. FICAM CIENTES AS
PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA
GRANDE. A REALIZAR-SE NO DIA 09 DE MARÇO DE 2020, A PARTIR DAS 13:30HS, FÓRUM AFONSO
CAMPOS, RUA VICE PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUZA, S/N - CAMPINA GRANDE.. PB, EM CUJA
SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS: PROCESSO
0802391-60.2019.8.15.0251 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES:GIRLENE OLIVEIRA SILVA (ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETTO (ADVOGADO) /CRED - SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTOES DE
CREDITO LTDA (LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA. PROCESSO 0800485-16.2019.8.15.0031 - CONTRATOS BANCÁRIOS -PARTES:NICODEMUS PAIVA GONCALVES (MARIA HELENA SOBRAL DA SILVA (ADVOGADO) /BANCO DO BRASIL (SERVIO TULIO DE
BARCELOS (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 081901073.2018.8.15.0001 - BANCÁRIOS -PARTES:AFONSO FILHO DE QUEIROGA (MICHELE TAIANE FERREIRA DA
SILVA (ADVOGADO) /BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (WILSON SALES BELCHIOR - ADV) - RELATOR
GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. PROCESSO 080016393.2019.8.15.0031 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO -PARTES:DACIO JOAQUIM DE MENDONCA (JULIO CESAR
DE OLIVEIRA MUNIZ (ADVOGADO) /BANCO BRADESCO SA (KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO)
- RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800749-58.2018.8.15.0131 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO -PARTES:FRANCISCA LUIZ DE OLIVEIRA (MARIA ALEXSANDRA DANTAS GONCALVES SENA (ADVOGADO) /BANCO BRADESCO SA (JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA
ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800333-41.2017.8.15.1161 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO -PARTES:PEDRO ALEXANDRINO (CARLOS CICERO DE SOUSA (ADVOGADO) /BANCO BRADESCO
SA (ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE 1 DA TURMA
RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. PROCESSO 0821638-35.2018.8.15.0001 - SEGURO PARTES:ALVANIA MELO DE ALBUQUERQUE (THAISA FURTADO CAMPOS (ADVOGADO) /CAIXA SEGURADORA S/A (EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800283-36.2018.8.15.0981 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES:ANA CELIA DE
SOUZA BARBOSA COSTA (MARIA DAS DORES FERREIRA RODRIGUES (ADVOGADO) /BANCO DO BRASIL
SA (SERVIO TULIO DE BARCELOS (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. PROCESSO 0800466-43.2016.8.15.0151 - ACIDENTE DE TRÂNSITO -PARTES:ANTONIO FERREIRA
NOGUEIRA (HAROLDO MAGALHAES DE CARVALHO (ADVOGADO) /SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS (WILSON SALES BELCHIOR -ADV) S/A - RELATOR GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE
CAMPINA GRANDE. PROCESSO 0803597-83.2019.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL PARTES:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (ADVOGADO) /
PATRICIA SOUSA DA SILVA (MARIA DAS DORES FERREIRA RODRIGUES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ
ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800504-94.2017.8.15.0741 - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL PARTES:JOAO DA MATA ALBUQUERQUE (GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO (ADVOGADO) /BANCO DO
BRASIL (SERVIO TULIO DE BARCELOS (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. PROCESSO 0809743-48.2016.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES:DELLIANY
KASSANDRA TORRES DA COSTA (AMANDA COSTA SOUZA VILLARIM (ADVOGADO) /BANCO DO BRASIL SA
(RAFAEL SGANZERLA DURAND (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. PROCESSO 0800085-05.2019.8.15.0321 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL PARTES:FRANCINALDO MARCOS DA COSTA (LUZIA DARC DE MEDEIROS LUCENA (ADVOGADO) /BANCO
DO BRASIL (NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES -ADV) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0808036-45.2016.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES:LUZIA CAMILO DA SILVA
(ITALO FREIRE CANTALICE (ADVOGADO) /BANCO BMG SA (RODRIGO SCOPEL (ADVOGADO) - RELATOR