TJPB 02/03/2020 -Pág. 26 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2020
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REIRA JUNIOR ADVOGADO: 002738PB JOSE BELARMINO DE SOUZA. Despacho: Audiencia designada de interrogatorio o dia 23 03 2020 as 15 30h, na 1 vara de execucao ppenal de Bayeux/PB.
POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 022/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00433 Processo: 0000004-74.2020.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUSCELINO DA SILVA ADVOGADO: 018232PB CICERO BATISTA FILHO. REU: ANDERSON DA COSTA ROCHA Despacho: Audiencia
designada para o dia 12/05/2020 as 09:30 horas no Forum local
POMBAL
2A. VARA DE POMBAL NF 016/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00434 Processo: 0002767-36.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO RODRIGUES
ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 027/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00435 Processo: 0000661-88.2019.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AHMAD MOHAMAD AL AZARQAWI ADVOGADO: 006509PB FABIO FIRMINO DE ARAUJO. Despacho: Carta precatoria expedida para
as Comarcas de Campina Grande e João Pessoa, para fins de oitiva das testemunhas de acusação e
interrogatorio do réu, respectivamente
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 001/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00436 Processo: 0000397-47.2014.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ADRAM S A IND E COM
ADVOGADO: 233288SP DANIEL CLAYTON MORETI. Despacho: Intime-seo demandado para pagar, em
ate 15(quinze) dias, o debito constante nasentença retro.Nao efetuando o pagamento voluntário no prazo,
sera a-crescida de multa de 10% e de honorarios de advogado de 10%.fl. 381
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 032/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00437 Processo: 0000178-70.2014.815.0581 - INVENTARIO AUTOR: ANA PAULA NASCIMENTO DE MENEZES
LYRA ADVOGADO: 012468PB VLAIRTON VIANA ARAUJO. AUTOR: CRISTIANE ISAIAS LIMA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 012468PB VLAIRTON VIANA ARAUJO. REU: ILDEFONSO DE MENEZES
LYRAREU: CARMEM DOLORES BARBORA LYRA ADVOGADO: 004827PB SERGIO MARCELINO NOBREGA DE CASTRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00438 Processo: 0000304-52.2016.815.0581 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JULIANA DIAS DA SILVA
ADVOGADO: 022116PB JUSCELINO PORPINO DIAS. REU: PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE RIO TINTO ADVOGADO: 010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. AUTOR:
SANDRA MARIA DA SILVA ADVOGADO: 022116PB JUSCELINO PORPINO DIAS. AUTOR: ELENILSON
DE OLIVEIRA DOMINGUES ADVOGADO: 022116PB JUSCELINO PORPINO DIAS. AUTOR: MARIA
BERNADETE ALMEIDA DA SILVA ADVOGADO: 022116PB JUSCELINO PORPINO DIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00439 Processo: 0000313-58.2009.815.0581 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE MARCACAOREU: PATRICIO CELESTINO DE BRITO ADVOGADO: 004234PB JOSE FRANCISCO DE LIRA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00440 Processo: 0000386-88.2013.815.0581 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 068723SP ELIZETE APARECIDA O. SCATIGNA , 014463PB CLECIO
SOUZA DO ESPIRITO SANTO. REU: JULIO CESAR OLIVEIRA DE MOURA ADVOGADO: 008558PE
LUIZ DELGADO DA FONSECA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00441 Processo: 0000427-50.2016.815.0581 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MARIA JOSE DA CONCICAO ADVOGADO: 010819PB CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS. REU: PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE MARCACAOREU: AVENYS SOARES DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00442 Processo: 0000453-34.2005.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RODRIGO JANUARIO DE
CARVALHO ADVOGADO: 004547RN FLAVIO RENATO DE SOUSA TIMES , 004509RN CRISTIANE
PEREIRA , 004573RN MARCOS AURELIO P. DO NASCIMENTO. REU: JOSE MORAIS DE OLIVEIRA
JUNIOR ADVOGADO: 007852PB JOSENIR GONCALVES DOS SANTOS , 008285PB CLODONALDO
RODRIGUES DE PONTES , 003722PB ADAIL BYRON PIMENTEL. REU: RENATO SEVERIANO DA
SILVA ADVOGADO: 007852PB JOSENIR GONCALVES DOS SANTOS , 008285PB CLODONALDO
RODRIGUES DE PONTES , 003722PB ADAIL BYRON PIMENTEL. REU: JR TEXTIL IND E COM LTDA
ADVOGADO: 007852PB JOSENIR GONCALVES DOS SANTOS , 008285PB CLODONALDO RODRIGUES DE PONTES , 003722PB ADAIL BYRON PIMENTEL. ASSIST. DO REU: CIA DE TECIDOS RIO
TINTO ADVOGADO: 006049PB SILVANA BEZERRA DE LIMA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00443 Processo: 0000550-53.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSEANE FELICIANO DA
CONCEICAO ADVOGADO: 013254PB STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDO. REU: MAFRE VERA CRUZ
SEGURADORA S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00444 Processo: 0000562-04.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL GUILHERME DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 002080PB FLODOALDO CARNEIRO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00445 Processo: 0000721-10.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CASSIANO JOSE SILVA
DOS SANTOS ADVOGADO: 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES
CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00446 Processo: 0000844-08.2013.815.0581 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ELDER DE ARAUJO LOPES
ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO
TINTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00447 Processo: 0000881-30.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ERILSON CLAUDIO RODRIGUES ADVOGADO: 018304PB ERILSON CLAUDIO RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00448 Processo: 0001572-49.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEBASTIAO LOURENCO
DA SILVA ADVOGADO: 003231PB MARIA DO ROSARIO LIMA. REU: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 032/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00449 Processo: 0000561-43.2017.815.0581 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MIGUEL EUGENIO BARBOSA
NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00450 Processo: 0001456-09.2014.815.0581 - EXCECAO DE INCOMPETE AUTOR: JULIO CESAR OLIVEIRA
DE MOURA ADVOGADO: 008558A LUIZ DELGADO DA FONSECA. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 068723SP ELIZETE APARECIDA O. SCATIGNA , 014463PB CLECIO
SOUZA DO ESPIRITO SANTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 032/32 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00451 Processo: 0000088-38.2009.815.0581 - USUCAPIAO AUTOR: REJANE LOURENCO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 011936PB JOSE BEZERRA DA S N M PIRES. REU: JOSE ALVES DA ROCHA ADVOGADO: 012975PB ANDRE ARAUJO CAVALCANTI , 011576PB GEORGE SUETONIO RAMALHO JUNIOR ,
011619PB ROBSON RENATO ALVES DE ALBUQUERQUE. REU: ANA CORNELIO DA SILVA ROCHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 028/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00452 Processo: 0000231-79.2019.815.0321 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WESCLEY DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: 027013PB MYLENA DA SILVA VIEIRA. REU: CARLOS DANIEL DE SOUSA MELO ADVOGADO: 012937RN DIEGO PABLO MAIA BALTAZAR. Sentenca: Reu pronunciado
00453 Processo: 0000588-93.2018.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: G. N. ADVOGADO: 017317PB
RENAN PALMEIRA DA NOBREGA. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao RÉU ABSOLVIDO.
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 033/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00454 Processo: 0000234-34.2019.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCINALDO FERNANDES
ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se comparecer a
audiencia no dia 12/03/2020, as 8h, no forum local
SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 018/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00455 Processo: 0000889-44.2017.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDMILSON CARVALHO DA
SILVA ADVOGADO: 005700PB JOSE INACIO PEREIRA DE MELO. Despacho: Intime-se O ADVOGADO
PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMNETO DESIGNADA PARA O DIA 06/
04/2020 AS 14:00HRS NESTE FORUM.
4A. VARA DE SANTA RITA NF 006/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00456 Processo: 0000229-80.1999.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 001653PB RENE PRIMO DE ARAUJO , 006281PB SONIA ELIZABETH
SALES NOBREGA. REU: RADIO SANTA RITA LTDA ADVOGADO: 007307PB JOSE HELIO NOBREGA
FERREIRA , 003230PB PEDRO FERNANDES DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SANTA RITA NF 022/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00457 Processo: 0000684-78.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FELIPE SOARES ROBERTO ADVOGADO: 026123PB MAURILIA SILVA SENA. Sentenca: Intime-seJulgo procedente a pretensao
punitiva para condenar o reu nas penas do artigo 14 da lei 10.826/2003.
00458 Processo: 0001247-14.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBAREU: MARCOS ODILON RIBEIRO COUTINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00459 Processo: 0001747-75.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: S. A. S. ADVOGADO:
015276PB DEOCLECIO COUTINHO DE ARAUJO NETO. Sentenca: Intime-seJulgo procedente a pretensao punitiva para condenar o reu nas penas doartigo 217 A do codigo penal.
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 033/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00460 Processo: 0000085-85.2011.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILMARIO DA SILVA
CAMELO ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00461 Processo: 0000446-34.2013.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIAO SEVERINO
DE ARAUJO ADVOGADO: 015014PB GERALDO BONIFACIO DA NOBREGA JUNIOR , 015689PB IZA
MONIA DINIZ NOBREGA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00462 Processo: 0001069-35.2012.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS NEVES ALMEIDA FERNANDES ADVOGADO: 015491PB JOSE CARLOS MAIA GOMES , 017052PB EPITACIO
PEREIRA SANTANA FILHO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 033/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00463 Processo: 0000587-34.2005.815.0881 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SAULO ROOSEVELT DA SILVA
MAIA ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Despacho: Intime-se a defesa para
apresentar, se assim quiser, no prazo de 05 dias, rol de testemunhas que serão ouvidas em plenario,
conforme despacho de f. 242.
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 019/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00464 Processo: 0000351-40.2011.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZINHA CESAR FERNANDES ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE. REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TRIUNFOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00465 Processo: 0001033-24.2013.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESPOLIO DE FRANCISCO FERNANDES COUTINHO ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA , 009898PB
JOSE AIRTON G ABRANTES. REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO RIO DO
PEIXE ADVOGADO: 016905PB JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS , 017830PB PALOMA
BRECKENFELD ALEXANDRE DE OLIVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA ROSANGELA FERREIRA DE BRITO FERNANDES ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES , 018121PB
MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. AUTOR: LUAN FERREIRA FERNANDES COUTINHO ADVOGADO:
009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES , 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. AUTOR:
LARISSA FERREIRA FERNANDES ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES , 018121PB
MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. AUTOR: VICENTE DE PAULA FERNANDES COUTINHO ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES , 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. AUTOR:
ANTONIO HENRIQUE FERNANDES NETO ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES ,
012181PB ITALO QUEIROZ DE MELLO PADILHA. AUTOR: JUSSARA CRISTINA FERNANDES COUTINHO ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES , 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA
COSTA. AUTOR: FRANCISCO FERNANDES COUTINHO FILHOAUTOR: DIEGO MARADONA FERNANDES COUTINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00466 Processo: 0001438-31.2011.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LAERCIO BENICIO DE
LIMA ADVOGADO: 008404PB MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00467 Processo: 0001609-56.2009.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO ALVES DOS
SANTOS ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE. REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TRIUNFO/PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 017/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00468 Processo: 0000113-40.2019.815.0051 - INQUERITO POLICIAL REU: FABIO DA SILVA LIMA ADVOGADO:
025648PB JOAO PEDRO DA SILVA DANTAS. Despacho: Intime-seintimar a defesa para apresentar
alegacoes finaos
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 021/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00469 Processo: 0000869-15.2005.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SALIC SUL AMERICA CIA
NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO: 011370PB ALYSSON FILGUEIRA C. LOPES DA CRUZ ,
114237RJ MARCELLA MONSORES BARROS , 001478PB ADALBERTO ALVES FERNANDES. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes
00470 Processo: 0001319-45.2011.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA PEREIRA SANTOS ADVOGADO: 009106PB CLOVES FERREIRA CAJU DE BRITO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00471 Processo: 0222092-59.2013.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
PEREIRA ADVOGADO: 009106PB CLOVES FERREIRA CAJU DE BRITO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 021/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00472 Processo: 0000037-05.1990.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: CAIENA CIA AGROINDUSTRIAL