TJPB 03/03/2020 -Pág. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2020

VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 033/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00212 Processo: 0005106-52.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: RANYELSON TOMAZ DA
SILVA LIMA ALVES ADVOGADO: 025150PB DANYLO HENRIQUE. Despacho: Reprogramo a audiencia
parao próximo dia 28/04/2020,pelas 14:15 horas, na sala de audiencias davara de Entorpecentes, Fórum
Afonso Campos, nesta
00213 Processo: 0011478-17.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MATHEUS SOUZA MOTA
ADVOGADO: 020947PB ANDRE DE OLIVEIRA LIMA. REU: KLYVER RANDLER GOMES MACEDO
ADVOGADO: 018245PB THIAGO MATHEUS CAMPOS ALCANTARA. REU: GABRIEL TELES VITAL ADVOGADO: 022748PB MAYSA CECILIA C. SILVA DE AZEVEDO. REU: JOACIR SANTOS SILVA ADVOGADO:
019255PB SANDRO ANDREY OLIVERIA SANTOS. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o
dia 04/06/2020,as 14:00h
00214 Processo: 0012436-03.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LEONARDO SOARES DANTAS ADVOGADO: 019474PB JOSE AURINO DE BARROS NETO. REU: FERNANDO GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 019474PB JOSE AURINO DE BARROS NETO. REU: GISIVALDO GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 019474PB JOSE AURINO DE BARROS NETO. Despacho: Intime-sea defesa para
apresentar,por escrito,resposta de acusação, ocasiao emque podera arguir preliminares e alegar tudo o
que interesse a sua de-fesa,prazo 10 dias

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00232 Processo: 0000321-31.2019.815.0081 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MESSIAS FONTES DA
SILVA ADVOGADO: 023219PB MARCELO LOURENCO DE MENDONCA. Despacho: Intime-se o reu
messias fontes da silva, do despacho de fls. 61, bem como da data do exame de insanidade mental,
agendado para o dia 04/03/2020.

BAYEUX
4A VARA DE BAYEUX NF 004/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00233 Processo: 0001912-31.2014.815.0751 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE BAYEUX
ADVOGADO: 007772PB ANIEL AIRES DO NASCIMENTO. REU: JOSENI DE SOUSA ALVES ADVOGADO: 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA , 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE BAYEUX NF 020/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00234 Processo: 0001046-23.2014.815.0751 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: ALEX SANDRO CASTRO PEREIRA BORGES ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. Despacho: Intimeseintime-se o advogado de reu a fim de fornecer o endereco atualizado domesmo.

AGUA BRANCA
BELEM
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 027/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00215 Processo: 0000027-04.2008.815.0941 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ELIETE SIQUEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 005952PB JOAO FERREIRA NETO. REU: MUNICIPIO JURU PB ADVOGADO:
021240PB DANILO LUIZ LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00216 Processo: 0000077-49.2016.815.0941 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: HELIENE FERREIRA
SIMAO ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. REU: MUNICIPIO DE JURU PB
ADVOGADO: 021240PB DANILO LUIZ LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00217 Processo: 0000247-31.2010.815.0941 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: COREN PB CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAIBA ADVOGADO: 012772PB VIVIAN STEVE DE LIMA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00218 Processo: 0000410-16.2007.815.0941 - EXECUCAO FISCAL REU: HELIO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 005954PB JOAO VANILDO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00219 Processo: 0000411-25.2012.815.0941 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: DONIZETE GOUVEIA DE
LIMA ADVOGADO: 016051PB JORGE MARCIO PEREIRA. REU: BV FINANCEIRA S A CREDITO
FINANCEIRO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 017461PB SAMANTHA BARBOSA NASCIMENTO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00220 Processo: 0000727-04.2013.815.0941 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARCOS ANTONIO BATISTA ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
JURU PB ADVOGADO: 021240PB DANILO LUIZ LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 013/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00221 Processo: 0001877-29.2016.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOALISSON ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 007483PB CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS , 017291PB LUIS FERNANDO
MARTINS SANTOS. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em 05 (cinco) dias.
00222 Processo: 0002767-65.2016.815.0031 - ACAO PENAL DE COMPET REU: NOE RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO: 017073PB DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA , 018798PB JULIO CESAR
NUNES DA SILVA , 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Despacho: Intime-se para
cumprimento do art. 422 do CPP.

ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 009/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00223 Processo: 0000220-22.2016.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILMAR VIRGINIO DA SILVA
ADVOGADO: 020418PB ISMENIA CORDEIRO ESPINOLA. Despacho: Reprogramo a audiencia para para
o dia 26 de março de 2020, pelas 10:00h., no Fórum local.

ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 020/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00224 Processo: 0000176-14.2003.815.0411 - DESAPROPRIACAO AUTOR: GOIANA TRANSMISSORA DE
ENERGIA S/A ADVOGADO: 020371PB LAYARA DOS SANTOS FERNANDES , 013139PB MARCUS
RAMON ARAUJO DE LIMA. REU: CONSTRUTORA E IMOBILIARIA GARANHUNS LTDA Despacho:
Intime-se a parte autora atraves de seu advogado de fls. 173, para fazer juntada do instrumento de
mandato, no prazo de 05 (cinco) dias.
00225 Processo: 0000429-79.2015.815.0411 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: RENE ANDESON
DOS SANTOS CABRAL ADVOGADO: 011822PB JOAO BRITO DE GOIS FILHO , 011376PB JOSE
ALVES CAMPOS , 016871PB BRUNO CAMPOS LIRA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA ADVOGADO: 006656PB TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00226 Processo: 0001218-78.2015.815.0411 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: SEVERINO IZIDORO DO
AMARAL ADVOGADO: 018052PB JEREMIAS NASCIMENTOS DOS SANTOS. REU: BANCO BMG S/A
ADVOGADO: 017566PB ANDRE AIRES ROCHA RIBEIRO. Sentenca: Processo extinto. Na forma do art.
485, inciso VIII do CPC.
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 020/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00227 Processo: 0000001-92.2018.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIEGO SOARES OLIVEIRA
ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. REU: YGOR CORDEIRO ATANAZIO
CRUZ ADVOGADO: 016540PB MIGUEL CARLOS LOPES FILHO , 021483PE RODRIGO DE OLIVEIRA
ALMENDRA. REU: ALEXANDRE JOSE GUEDES PEREIRA ADVOGADO: 021483PE RODRIGO DE
OLIVEIRA ALMENDRA. REU: EVERSON RAMOS BARRETO ADVOGADO: 021483PE RODRIGO DE
OLIVEIRA ALMENDRA. Despacho: Intime-se da decisao de fls. 798/800, parte final. Mantenho a prisao
preventiva de Alexandre Jose Guedes Pereira. Aguarde-se a devolucao da C Precatoria. Caso nao ocorra
a devolucao oficie-se. Vista Mp as p/alegacoes.

ARARUNA
1A. VARA DE ARARUNA NF 014/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00228 Processo: 0000076-85.2016.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BRADESCO FINANCIAMENTOS ADVOGADO: 019069PE PAULO RODOLFO RANGEL MOREIRA NETO , 026687PE ANDREA FORMIGA DANTAS RANGEL MOREIRA , 022175PB DIEGO SAMPAIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se O
PROMOVIDO PARA INDICAR CONTA BANCARIA A FIM DE QUE SEJA DEVOLVIDO O SALDO REMANESCENTE DEPOSITADO EM CONTA JUDICIAL, NO PRAZO DE 10 DIAS.
00229 Processo: 0000554-30.2015.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO FELIPE RIBEIRO ADVOGADO: 006545PB VITAL DA COSTA ARAUJO , 022256PB ARIONALDO ANDRADE DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 012/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00230 Processo: 0000849-37.2015.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CARLOS MACHADO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 24/03/
2020, as 10:00 horas, no Forum da Comarca de Areia.

BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 028/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00231 Processo: 0000290-11.2019.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JORGE LUIZ GUERRA PONCIANO ADVOGADO: 026633PB RAMOM MOREIRA DE LIMA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 29/04/2020, às 10h.

VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 026/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00235 Processo: 0000363-09.2018.815.0601 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: B. A.
F. S. ADVOGADO: 018334PB ROBESMAR OLIVEIRA DA SILVA , 010245PB JOSE CRISTIAN DANTAS
DE ASSIS. Despacho: Intime-seAUDIENCIA PARA O DIA 12/03/2020 PELAS 11:30HS NO FORUM ADV.
MANOEL XAVIR DE CARVALHO NA CIDADE DE BELEM-PB.

BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 035/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00236 Processo: 0000019-40.2011.815.0741 - INVENTARIO AUTOR: ERIVALDO MACEDO ADVOGADO: 002638PB
LEONILDO APOLINARIO DE MACEDO. REU: AMARO EUFLAUSINO DE MACEDOREU: ELCIRA
FRANCISCA DE MACEDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00237 Processo: 0000227-10.2000.815.0741 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: VIACAO RIO DOCE LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00238 Processo: 0000336-24.2000.815.0741 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: VIACAO RIO DOCE LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00239 Processo: 0000714-52.2015.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA ANTONIA DA
SILVA ADVOGADO: 020654PB TATHIANA MICHELLE MEIRA DA SILVA , 016582PB ROMULO LEAL
COSTA. REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A
WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00240 Processo: 0000884-24.2015.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ALBUQUERQUE
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: JOSE DOS SANTOSREPRESENTANTE LEGAL: CAROLINA ALBUQUERQUE DOS SANTOS ADVOGADO: 003998PB FRANCISCO DE ASSIS CAMBOIM. REPRESENTANTE LEGAL: MARCELO DOS SANTOS ADVOGADO:
017589PB RODRIGO AUGUSTO SANTOS. REU: CAROLINA ALBUQUERQUE DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00241 Processo: 0001274-62.2013.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERONICA LOPES DA
SILVA ADVOGADO: 017589PB RODRIGO AUGUSTO SANTOS. REU: COMPRA PREMIADA KITAJAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00242 Processo: 0002277-96.2006.815.0741 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 013528PB FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA. REU: CARLOS MARQUES CASTRO JUNIOR
ADVOGADO: 004970PB SILVANA HELOISA RIBEIRO ARAUJO. Despacho: Arquive-se Dê-se ciência e
arquivem-se os autos, com a devida baixa na distribuição.
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 035/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00243 Processo: 0000597-95.2014.815.0741 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE PEDRO DOS SANTOS
ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Despacho: Intime-se Intime-se a parte
recorrente para apresentar as Razões do Recurso no prazo legal.

CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00244 Processo: 0000030-17.2019.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GIVANILDO LIMA DA SILVA
ADVOGADO: 018184PB CLEITON GOMES DE LIMA. Despacho: Intime-se intime-se o nobre advogado
para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 19 de março de 2020, às
10:00, nestefórum
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 004/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00245 Processo: 0000067-88.2012.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL BEZERRA DE
CRAVALHO FILHO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00246 Processo: 0001785-18.2015.815.0021 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 037944PE CAMILA RODRIGUES. REU: MERCIA TRAJANO DA SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018

CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 026/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00247 Processo: 0000163-34.2017.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCELO DE OLIVEIRA
ANDRADE ADVOGADO: 017531PB EDVALDO MANOEL DE LIMA NETO. Despacho: Intime-sea defesa
para apresentar memorial no prazo de 05 dias.
00248 Processo: 0000344-35.2017.815.0731 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: EMANUELA PINTO DE MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00249 Processo: 0000809-73.2019.815.0731 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: LIEGE CAMPOS SANTA
CRUZ COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00250 Processo: 0001009-22.2015.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS ARAUJO GALDINO
ADVOGADO: 024468PB JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR , 018971PB ANTONIO VINICIUS
SANTOS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seintime-se o advogado da defesa para em 24 horas, dizer se
ainda tem diligencias a requerer.

CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 025/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00251 Processo: 0000011-06.2018.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE GIUENIS DO NASCIMENTO DINIZ ADVOGADO: 023902PB LUCAS GOMES DA SILVA. Despacho: Intime-seintime-se o advogado
do reu para entregar imediatamente os respectivosautos sob pena de perda do direito carga, nos termos
do artigo 324 doPROVIMENTO CGJ-TJPB Nº. 56/2020.
00252 Processo: 0000126-61.2017.815.0131 - ACAO PENAL DE COMPET REU: IGOR PEREIRA NEVES
ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA. Despacho: Intime-separa no prazo
de 10 dias requerer o que entender de direito
00253 Processo: 0001379-84.2017.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE GIUENIS DO NASCIMENTO DINIZ ADVOGADO: 023902PB LUCAS GOMES DA SILVA. Despacho: Intime-seintime-se o advogado
do reu para entregar imediatamente os respectivosautos sob pena de perda do direito carga, nos termos
do artigo 324 doPROVIMENTO CGJ-TJPB Nº. 56/2020
00254 Processo: 0001585-98.2017.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE GIUENIS DO NASCIMENTO DINIZ ADVOGADO: 023902PB LUCAS GOMES DA SILVA. Despacho: Intime-seintime-se o advogado
do reu para entregar imediatamente os respectivosautos sob pena de perda do direito carga, nos termos
do artigo 324 doPROVIMENTO CGJ-TJPB Nº. 56/2020.