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Diário da Justiça ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2020

00093 Processo: 0060733-61.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
SOUTO ADVOGADO: 013838PB VALTER LUCIO LELIS FONSECA. REU: BANCO ITAU S/A ADVOGADO: 014964PB MAJA ZACCARA PEKALA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00094 Processo: 0063711-89.2006.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO RURAL S/A ADVOGADO: 000768A LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND , 021233PE LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA , 000768PE LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND , 000768PE
LEONARDO NASCIMENTO G. DRUMOND. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00095 Processo: 0064471-57.2014.815.2001 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: SULENE PINTO GADELHA
NOBREGA ADVOGADO: 015269PB VAGNER MARINHO DE PONTES , 018694PB GEANE DA SILVA
PONTES. AUTOR: ESPOLIO DE JOAO NOBREGA DE FIGUEIREDO ADVOGADO: 015269PB VAGNER
MARINHO DE PONTES , 018694PB GEANE DA SILVA PONTES. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 008123PR LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00096 Processo: 0065408-67.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DEMOCRITO FRANCISCO DE ASSIS SOUZA ADVOGADO: 014798PB RODRIGO MAGNO NUNES MORAES. REU: BANCO
PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 017894PB FERNANDA LEITE PIRES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00097 Processo: 0070387-43.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ BEZERRA SOBRINHO
ADVOGADO: 021205CE VICTOR HUGO SOARES BARREIRA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A
ADVOGADO: 023733A ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00098 Processo: 0071529-14.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GUSTAVO EMANOEL
CHAVES HERMINIO ADVOGADO: 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA. REU:
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020282A ANTONIO
EDUARDO GONCALVES DE RUEDA , 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00099 Processo: 0083700-71.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HSBC BANK BRASIL S A
BANCO MULTIPLO ADVOGADO: 016676PB INACIO RAMOS DE QUEIROZ NETO , 012450A ANTONIO
BRAZ DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00100 Processo: 0088001-61.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLINICA DOM RODRIGO
LTDA ADVOGADO: 009576PB NADJA DE OLIVEIRA SANTIAGO. REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCO JOSE SANTIAGO DE BRITO PEREIRA ADVOGADO: 009576PB NADJA DE OLIVEIRA SANTIAGO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00101 Processo: 0089740-69.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
RAMALHO DE FIGUEIREDO ADVOGADO: 015378PB KENNEDY GUSMAO , 013338PB MARCOS SOUTO MAIOR FILHO , 013700PB RAQUEL VASCONCELOS SOUTO MAIOR. AUTOR: TEREZA CRISTINA
CANDEIA PIMENTEL ADVOGADO: 015378PB KENNEDY GUSMAO , 013338PB MARCOS SOUTO MAIOR FILHO. AUTOR: FRANCISCO LINHARES DE ARAGAO ADVOGADO: 015378PB KENNEDY GUSMAO , 013338B MARCOS SOUTO MAIOR FILHO. REU: FEDERAL SEGUROS S/A ADVOGADO: 132101RJ
JOSEMAR LAUREANO PEREIRA , 013338B MARCOS SOUTO MAIOR FILHO. INTERESSADO: CEF
CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A ADVOGADO: 012199PB FRANCISCO EDWARD AGUIAR NETO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00102 Processo: 0089908-71.2012.815.2001 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: MARCELO SABINO DA
SILVA ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 147020A FERNANDO LUZ PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00103 Processo: 0098225-58.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEUGEOT CITROEN DO
BRASIL AUTOMOVEIS LTDA ADVOGADO: 016754PB GUSTAVO CESAR DE SOUTO RAMOS OLIVEIRA
, 015616PB GILSANDRA MOURA SOARES. REU: ELAINE CRISTINA CARVALHO RIBEIRO SILVA
ADVOGADO: 015300PB CHRISTINNE RAMALHO BRILHANTE. REU: RUI MANOEL FAGUNDES BARRETO ADVOGADO: 015300PB CHRISTINNE RAMALHO BRILHANTE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00104 Processo: 0100042-60.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIA MARIA DOS SANTOS CORDEIRO ADVOGADO: 005346PB GILMAR CORREIA COSTA. AUTOR: AMANDA WANDERLEY
DA NOBREGA FARIAS DE BARROS ADVOGADO: 005346PB GILMAR CORREIA COSTA. REU: NATAL
CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ADVOGADO: 011751B DANIEL HENRIQUE ANTUNES
SANTOS , 009312PB RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO. LITISCONSORTE: LUXOR TAMBAU
HOME SERVICE ADVOGADO: 010290PB INALDO CESAR DANTAS DA COSTA. REU: ANDRADE MARINHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: 020320PB FELIPE ROCHA RODRIGUES ARIAS. INTERESSADO: GABRIEL D ANNUNZIO SISNANDO FERREIRA ADVOGADO: 014062PB
GABRIEL DANNUNZIO SISNANDO FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00105 Processo: 0108917-19.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANDRA SANTOS DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 013595PB JOSE DIAS NETO , 013835PB ELIZA FERNANDA BEZERRA DE
QUEIROZ. REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADVOGADO:
008463PB HERMANO GADELHA DE SA , 013040PB LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS. REU:
UNIMED MACAPA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: 005207PB CAIUS MARCELLUS LACERDA , 005808PB PAULO LEITE DA SILVA , 002478AP JORGE FRANCISCO BACK. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00106 Processo: 0113758-57.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADALBERTO VIEIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 015502PB LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA , 017359PB MARCILIO FERREIRA DE MORAIS. REU: FEDERAL SEGUROS S/A ADVOGADO: 012006PB MILENA NEVES AUGUSTO ,
022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00107 Processo: 0114719-95.2012.815.2001 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: NORMA NELY LIMA BOTELHO ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA. REU: SILVANA RAIMUNDO MARINHO DE
LIMA ADVOGADO: 013830PB DIANA ANGELICA ANDRADE LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00108 Processo: 0125447-98.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SILVANA RAIMUNDO
MARINHO DE LIMA ADVOGADO: 013830PB DIANA ANGELICA ANDRADE LINS. REU: NORMA NELY
LIMA BOTELHO ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00109 Processo: 0125467-89.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERLANE DAS DORES
DA SILVA ADVOGADO: 016721PB RODRIGO BARRETO BENFICA , 014881B SONIA MARIA BENFICA
MERTHAN , 014881B SONIA MARIA BENFICA MERTHAN , 014881B SONIA MARIA BENFICA MERTHAN
, 017432PB THAIS DA SILVA SANTOS. REU: BANCO VOTORANTIM S/A ADVOGADO: 013144B ANA
OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO , 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

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Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00116 Processo: 0019219-41.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: MAXIM S PERFUMARIA LTDAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00117 Processo: 0021141-44.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: VALE VERDE EMPREENDIMENTOS
AGRICOLAS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00118 Processo: 0031962-10.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00119 Processo: 0033802-80.1998.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CORAMETE COM E REPRESENTACOES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00120 Processo: 0034050-46.1998.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: CENTER MALHAS IND COM E
REPRESENTACOES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00121 Processo: 0034716-95.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MARIA LUCIA SOUTO DE ARAUJO ADVOGADO: 012947B PEDRO MANOEL MACEDO MARINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00122 Processo: 0050057-69.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: CLOVIS COSTA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00123 Processo: 0063139-70.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ROBERTO MACHADO PINTO DE
CAMPOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00124 Processo: 0780708-72.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: MARIA JOSE CORREIA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00125 Processo: 0798157-43.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: MARIA DO S GOMES DA COSTAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 034/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00126 Processo: 0007365-61.2019.815.2002 - RESTITUICAO DE COISA REU: CICERO ANTONIO DA CRUZ
ALMEIDA ADVOGADO: 011593PB GUSTAVO BOTTO BARROS FELIX , 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 023690PB DIEGO CAZE ALVES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se deferido
em parte o pedido de restituicao dos bens apreendidos.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 047/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00127 Processo: 0012463-95.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ROMONILDO BARBOSA DE
LIMA ADVOGADO: 007973PB JOSE JERONIMO DE BARROS RIBEIRO , 024884PB THAIS PESSOA
PONTES. Despacho: Intime-seINTIMADO PARA COMPARECER AO JULGADOR DO REU DIA 30 DE
MARCO DE 2020 AS14H00
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 028/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00128 Processo: 0006513-71.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DANILLO DOS SANTOS
CATADUBA ADVOGADO: 020789PB DIEGO DA SILVA MARINHEIRO. Despacho: Intime-seINTIMADO
PARA APRESENTAR AS ALEGACOES FINAIS, NO PRAZO DE 05 CINCO DIAS
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 019/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00129 Processo: 0007678-32.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. A. P. S. J. ADVOGADO: 005335PB HERMANNY ALEXANDRE DOS SANTOS LIRA. Despacho: Intime-seINTIME-SE O PATRONO DO REU DA SENTENÇA QUE JULGOU PEL IMPROCEDENCIA DADENUNCIA E ABSOLVICAO DO REU.
00130 Processo: 0014561-58.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: W. S. S. ADVOGADO: 016982PB
ZAYLANY DE LOURDES FERREIRA TORRES , 016757PB GREYCE CHRISTYNE DE ARAUJO CORDEIRO. Despacho: Intime-separa comparecer audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 06/
04/2020, as 16:00 horas, no Juizado da Violencia Domestica, no Forum Criminal.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 022/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00131 Processo: 0000363-40.2019.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: LENALDO HENRIQUE DE
ARAUJO ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: IntimeseLUIZ PEREIRA DO N. JUNIOR-OAB/PB 18895 FICAIS INTIMADO DA AUDIENCIA DEINSTRUÇÃO
DESIGNADA PARA DIA 13/04/2020 AS 09:00 HORAS, REF AO MILITARLENALDO HENRIQUE DE
ARAUJO
00132 Processo: 0005980-49.2017.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: ALYSON RODRIGO SILVA VIANA
ADVOGADO: 018043PB JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA JUNIOR , 013759PB EVANES CESAR
FIGUEIREDO DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se a defesa do deferimento da habilitação, como
também da Sessão de Julgamento designada para o dia 13/03/2020, às 09h00min. Vista dos autos aos
advogados pelo prazo de 05 (cinco) dias.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 026/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00133 Processo: 0030644-81.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CREONIO FERREIRA AMORIM
DA COSTA ADVOGADO: 027635PB EDIELSON FERREIRA DA SILVA JUNIOR , 013552PB OSCAR
STEPHANO GONCALVES COUTINHO. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DO REU PARA TOMAR
CONHECIMENTO DA SENTENCA PROLATADA NOS AUTOS.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 025/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00134 Processo: 0031824-11.2011.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REU: CORIOLANO COUTINHO ADVOGADO: 011590PB SHEYNER ASFORA , 019990PB IARLEY JOSE DUTRA MAIA. REU: MAGILDO NOGUEIRA GADELHA ADVOGADO: 008883PB DANIEL PINTO NOBREGA GADELHA. REU: ISABELA CAVALCANTI DE LIMA GONDIM ADVOGADO: 011593PB GUSTAVO BOTTO BARROS FELIX. REU: FRANCISCO NOE ESTELA ADVOGADO: 023151PB MANOEL JUNIOR , 021679PB OLEGARIO MOREIRA DA
NOBREGA NETO. REU: GUSTAVO BRUNO DE LIMA ROSAS ADVOGADO: 011593PB GUSTAVO BOTTO
BARROS FELIX , 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. REU: WALDIR FERREIRA DE
LIMA ADVOGADO: 006126PB EUCLIDES DIAS DE SA FILHO. REU: WARWICK RAMALHO DE FARIAS
LEITE ADVOGADO: 012772PB VIVIAN STEVE DE LIMA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia02/04/2020,AS 14:00 HORAS, NESTE JUIZO DA 2A VARA CRIMINAL DA CAPITAL.

3A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 001/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00110 Processo: 0021547-66.1993.815.2001 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: S. F. B. ADVOGADO: 024599PB
YURI MEDEIROS MAIA DE ARAUJO. Despacho: Intime-seIntime se o Bel Yuri Medeiros Maia de Araújo,
OAB PB 24.599 para devolver os autos ao cartorio em 48 horas sob as penas da lei

3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 034/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00135 Processo: 0010846-32.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATHEUS DE MORAIS SILVA
PASSOS ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Sentenca: IntimeseJULGO PROCEDENTE EM PARTE A PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO PARA CONDENAROS
DENUNCIADOS MATHEUS DE MORAIS S. PASSOS E ALEXANDRE LAVOR DA SILVAPOR INFRINGIREM A NORMA DO ART. 157, § 2, INCISO II DO CP

2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 008/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00111 Processo: 0001658-29.1993.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: COMERCIAL DE DROGAS OSWALDO CRUZ LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00112 Processo: 0002310-40.2016.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: DER DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 000762PB JOSE RODRIGUES DE
AQUINO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00113 Processo: 0004307-30.1994.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: JB TAVARES E CIA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00114 Processo: 0011135-07.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DER DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO ADVOGADO: 007621PB ANTONIO ALVES DE ARAUJO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00115 Processo: 0011216-97.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: J M OXIGENIO COM E REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO: 034897PE FLAVIO FERNANDO GOMES DUTRA OLIVIERA. Ato Ordinatorio:

4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 028/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00136 Processo: 0002139-12.2018.815.2002 - EXCECAO DA VERDADE VITIMA: RICARDO VIEIRA COUTINHO ADVOGADO: 023735PB VITOR ARARUNA CARVALHO. Despacho: Intime-se o excepto/querelante
para dizer sobre a peticao de f. 170 e parecer ministerial de fls.172/176.
00137 Processo: 0006315-68.2017.815.2002 - CRIMES DE CALUNIA, I AUTOR: RICARDO VIEIRA COUTINHO
ADVOGADO: 023735PB VITOR ARARUNA CARVALHO. Despacho: Intime-sedefiro o pedido de habilitacao/substabelecimento.
00138 Processo: 0006511-67.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIA DE FATIMA SOUSA
ADVOGADO: 021796PB UIARA JOOYCE DE OLIVEIRA VIANA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 19/03/2020, as 14 horas.
00139 Processo: 0006638-05.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LAISSA RUFINO DUTRA
ADVOGADO: 019990PB IARLEY JOSE DUTRA MAIA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia para audiencia de suspensao condicional do processo.
00140 Processo: 0010218-77.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIO MOURA DE SOUSA
ADVOGADO: 019532PB THELES BUSTORFF FEODRIPPE DE O. MARTINS. Despacho: Intime-se a
defesa para oferta de razoes recursais, no prazo legal.