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Diário da Justiça ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2020

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 46) Apelação Cível nº
0801064-33.2018.8.15.0181. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Márcio José Alves de
Sousa e outra. Advogado(s): Márcio José Alves de Sousa – OAB/PB 12.844-B. Apelado(s): Município de
Guarabira. Advogado(s): Marcos Edson de Aquino – OAB/PB 15.222, Ronaira Costa Ribeiro – OAB/PB 18.322 e
José Gouveia Lima Neto – OAB/PB 16.548.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 47) Apelação Cível nº
0803674-54.2016.8.15.0371. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Dênis Alexandre Targino
Lacerda. Advogado(s): Kallyane Pereira Quirino Elias – OAB/PB 19.625, Alessandra Anacleto Ayres Martins
Marques – OAB/PB 22.231 e Taísa Gonçalves Nóbrega Gadelha Sá – OAB/PB 15.631. Apelado(s): Município de
Sousa. Advogado(s): Rayanne Talena Formiga Fontes – OAB/PB 19.826.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 48) Apelações Cíveis nº
0800127-03.2016.8.15.0081. Oriundo da Comarca de Bananeiras. 1ºApelante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua
Procuradora Alessandra Ferreira Aragão. 2ºApelante(s): Município de Bananeiras, representado por sua Procuradora Fabiana Natália da Costa Araújo Gomes. Apelado(s): Rozineide Andrade dos Santos. Advogado(s): José
Alberto E. da Silva – OAB/PB 10.248.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 49) Apelação Cível nº
0004519-06.2014.8.15.0011. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Fiori Veiculo
Ltda. Advogado(s): Marisa Paiva de Moura – OAB/PE 23.647. Apelado(s): Agripino de Oliveira Formiga Junior.
Advogado(s): Renato Fonsêca de Almeida Gama – OAB/PB 17.150.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 50) Apelação Cível nº
0808843-65.2016.8.15.0001. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Karys
Construções Ltda – ME. Advogado(s): Ricardo Dias Barbosa – OAB/PB 11.353. Apelado(s): Trade Center
Comercial Ltda. Advogado(s): Daniel Veloso de Souza – OAB/PE 18.055.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 51) Apelação Cível nº
0801639-77.2018.8.15.0751. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Maria do Socorro Barbosa.
Advogado(s): Lírida Macedo – OAB/PB 11.279. Apelado(s): Leandson Barbosa da Silva.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 52) Apelação Cível nº
0804689-38.2015.8.15.0001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Elyton do
Nascimento Dornelas. Advogado(s): Naína Souza Rocha de Carvalho – OAB/PB 20.638. Apelado(s): Banco do
Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos – OAB/PB 20.412-A e José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/
PB 20.832-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 53) Apelações Cíveis nº
0003155-33.2013.8.15.0011. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 1ºApelante(s): Banco
Itaú Unibanco S/A. Advogado(s): Maurício Coimbra Guilherme Ferreira – OAB/MG 91.811. 2ºApelante(s): João
Luis de França Neto. Advogado(s): João Luis de França Neto - OAB/PB 18.230 e Alexei Ramos de Amorim - OAB/
PB 9.164. Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 54) Apelações Cíveis nº
0803869-60.2015.8.15.0731. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. 1ºApelante(s): Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora Mônica Figueiredo. 2ºApelante(s): Cosan Lubrificantes e Especialidades S/A.
Advogado(s): Luiz Fernando Sachet – OAB/SC 18.429. Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 55) Apelação Cível nº
0801753-95.2017.8.15.0251. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Município de Patos, repr. por
seu Procurador José Inácio dos Santos Filho. Apelado(s): Emmeline Rodas Araújo Nunes da Costa. Advogado(s):
Alexandre da Silva Oliveira – OAB/PB 11.652.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 56) Apelação Cível nº
0019687-24.2009.8.15.0011. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): AF Banco
ABM Amro Real. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini - OAB/PB 1.853-A e Henrique José Parada Simão OAB/SP 221.386. Apelado(s): Manoel Farias de Carvalho. Advogado(s): José Armando da Costa – OAB/PB
6.344.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 57) Apelação Cível nº
0804181-16.2018.8.15.0251. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Vera Lúcia Pereira Nóbrega.
Advogado(s): Alex Guedes Duarte Do Bu – OAB/PB 23.292. Apelado(s): Município de São José de Espinharas.
Advogado(s): Héber Tiburtino Leite – OAB/PB 13.675.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 58) Apelação Cível nº 0774596-87.2007.8.15.2001. Oriundo
da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): Olívio Pedro de Melo.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 59) Apelação Cível nº 0025826-50.2013.8.15.0011. Oriundo
da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): R9 Construções Ltda. Advogado(s): Daniel
Sitônio de Aguiar – OAB/PB 17.706. Apelado(s): Neuma Rodrigues dos Santos. Advogado(s): Valber Maxwell
Farias Borba – OAB/PB 14.865.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 60) Apelação Cível nº 0813338-21.2017.8.15.0001. Oriundo
da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Bradesco Vida e Previdência S/A. Advogado(s):
João Alves Barbosa Filho – OAB/PB 4.246-A. Apelado(s): Anderson Cavalcante Da Silva. Advogado(s): Thiago
Gomes Pereira – OAB/PB 23.781 e outros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 61) Apelação Cível nº 0064617-63.2012.8.15.2003. Oriundo
da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Matone S/A. Advogado(s): Karina
de Almeida Batistuci – OAB/PB 178.033-A. Apelado(s): Gilberta Cândido de Almeida. Advogado(s): Ricardo Dias
Holanda – OAB/PB 11.636.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 62) Apelação Cível nº 0842431-77.2016.8.15.2001. Oriundo
da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Alex Domingos da Silva Ferreira.
Advogado(s): Jullyanna Karlla Viégas Albino – OAB/PB 14.577. Apelado(s): Banco BMG S/A. Advogado(s):
Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 63) Apelação Cível nº 0002877-08.2015.8.15.2001. Oriundo
da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Aianny Rodrigues de Souza, rep. por sua genitora Rafaela
Januário de Moura. Advogado(s): Lidiani Martins Nunes - OAB/PB 10.244. Apelado(s): Nobre Seguradora do Brasil
S/A. Advogado(s): Janaína Melo Ribeiro Tomaz – OAB/PB 10.412.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 64) Apelações Cíveis nº 0815780-42.2015.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Celeide Maria de Oliveira Soares. Advogado(s): Rafael
de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237. 2ºApelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 65) Apelação Cível nº 0807142-20.2015.8.15.2001. Oriundo
da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Adamo Macedo Martins. Advogado(s): Ramon Pessoa de
Morais – OAB/PB 13.771. Apelado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.

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RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 70) Apelação Cível nº 0000012-55.1998.8.15.0401. Oriundo
da Comarca de Umbuzeiro. Apelante(s): José Grigório Barbosa. Advogado(s): Josefa Amélia Queiroz da Silva –
OAB/PB 10.415. Apelado(s): Humberto Grigório Barbosa e outros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 71) Apelação Cível nº 0803287-55.2018.8.15.0731. Oriundo da
2ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB
17.314-A. Apelado(s): Severina Macena da Costa. Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 72) Apelação Cível nº 0800380-59.2018.8.15.0941. Oriundo
da Comarca de Água Branca. Apelante(s): Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização
Fundiária – EMPAER. Advogado(s): Edigley de Brito Bastos – OAB/PB 9.556. Apelado(s):. Edinaldo Ramos Leite.
Advogado(s): Clodoaldo José de Lima – OAB/PB 9.779 e outros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 73) Apelação Cível nº 0000507-50.2015.8.15.2003. Oriundo
da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Wandick Pessoa Soares. Advogado(s):
Ivandro Pacelli de Sousa Costa e Silva - OAB/PB 13.862. Apelado(s): Banco Panamericano S/A. Advogado(s):
Eduardo Chalfin – OAB/PB 22.177-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 74) Apelação Cível nº 0801771-25.2016.8.15.0131. Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): Francisco José Alexandre Moreira. Advogado(s): José
Jocerlan A. Maciel – OAB/PB 6.692. Apelado(s): Stanley Lira de Souza e Juliano Batista Maciel. Advogado(s):
Henrique Sérgio Alves da Cunha – OAB/PB 9.633.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 75) Apelação Cível nº 0830771-86.2016.8.15.2001. Oriundo
da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Ronaldo Gondim Cabral. Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros
Vasconcelos – OAB/PB 14.708.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 76) Apelação Cível nº 0802601-07.2016.8.15.2001. Oriundo
da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255. Apelado(s): Alberto Cesar de Miranda Silva.
Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos – OAB/PB 14.708.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 77) Apelação Cível nº 0815838-26.2018.8.15.0001. Oriundo
da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Maria Jaqueline Calheiro Marinho. Advogado(s):
Jullyanna Karlla Viégas Albino – OAB/PB 14.577. Apelado(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 78) Apelação Cível nº 0804647-61.2019.8.15.2001. Oriundo
da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Claudemar Medeiros de Freitas. Advogado(s): Jullyanna
Karlla Viégas Albino – OAB/PB 14.577. Apelado(s): Banco Itau Veículos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior
- OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 79) Apelação Cível nº 0811005-62.2018.8.15.0001. Oriundo
da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Jeane da Costa Clementino. Advogado(s): Lívia
de Queiroz Novais – OAB/PB 20.645. Apelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A.
Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos - OAB/PB 18.125-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 80) Apelação Cível nº 0811487-44.2017.8.15.0001. Oriundo
da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro
Dpvat S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos - OAB/PB 18.125-A. Apelado(s): Luciano Pessoa dos
Santos. Advogado(s): Wagner Luiz Ribeiro Sales – OAB/PB 18.251.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 81) Apelação Cível nº 0805839-49.2018.8.15.0001. Oriundo
da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro
Dpvat S/A. Advogado(s): Janaína Melo Ribeiro Tomaz – OAB/PB 10.412. Apelado(s): Fabrícia Rodrigues Pe.
Advogado(s): Guilherme Queiroz e Silva Filho – OAB/PB 18.934.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 82) Apelação Cível nº 0800348-93.2017.8.15.0131. Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): Egilda Rolim de Lacerda. Advogado(s): Thiago Oliveira
Rodovalho de Alencar Amorim – OAB/PB 18.507. 1ºApelado(s): Banco Panamericano S/A. Advogado(s): João
Vitor Chaves Marques Dias – OAB/CE 30.348. 2ºApelado(s): Cavalcanti Primo Veículos Ltda. Advogado(s):
Carlos Emílio Farias da Franca – OAB/PB 14.140 e outros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 83) Apelação Cível nº 0071043-29.2014.8.15.2001. Oriundo
da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Camilla Mayara Fernandes da Silva. Advogado(s): Valter
de Melo – OAB/PB 7.994. Apelado(s): Banco Volkswagem S/A. Advogado(s): Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei
– OAB/PE 21.678.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 84) Apelação Cível nº 0002919-57.2015.8.15.2001. Oriundo
da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Bruno Moreira da Silva. Advogado(s): Mônica de Souza
Rocha Barbosa – OAB/PB 11.741. Apelado(s): Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior
- OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 85) Apelação Cível nº 0801436-42.2015.8.15.0001. Oriundo
da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Unimed Campina Grande – Cooperativa de
Trabalho Médico Ltda. Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto -OAB/PB 15.401. Apelado(s): Ivan Cabral de
Moura. Advogado(s): Luciano Pires Lisboa – OAB/PB 10.856.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 86) Apelação Cível nº 0800089-81.2019.8.15.0211. Oriundo da
3ª Vara da Comarca de Itaporanga. Apelante(s): Eunice Vieira de Moura. Advogado(s): Adão Gomes da Silva Neto
– OAB/PB 19.139. Apelado(s): Hélio Tomaz de Lima. Advogado(s): Francisco Valeriano Ramalho – OAB/PB 16.034.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 87) Apelação Cível nº 0800283-82.2017.8.15.0201. Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Ingá. Apelante(s): Município de Riachão do Bacamarte. Advogado(s): Juliana do Ó Tejo
e Torres – OAB/PB 15.203. Apelado(s): Abraão Gomes dos Santos e outros. Advogado(s): Elíbia Afonso de Sousa
- OAB/PB 12.587.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 88) Apelação Cível nº 0020733-72.2014.8.15.0011. Oriundo
da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Ministério Público do Estado da
Paraíba. Apelado(s): José Murilo Freire Duarte Júnior. Advogado(s): Camila Raquel de Carvalho Oliveira – OAB/
PB 18.854.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 89) Apelação Cível nº 0800143-08.2019.8.15.0321. Oriundo
da Comarca de Santa Luzia. Apelante(s): Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Patos e Região –
SINFEMP. Advogado(s): Damião Guimarães Leite – OAB/PB 13.293. Apelado(s): Município de Santa Luzia.
Advogado(s): Fileno de Medeiros Martins – OAB/PB 13.294.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 90) Apelação Cível nº 0814823-07.2016.8.15.2001. Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador
Júlio Tiago de Carvalho Rodrigues. Apelado(s): Sérgio Spencer de Andrade. Advogado(s): João Alberto da Cunha
Filho – OAB/PB 10.705.
FÍSICOS

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 66) Apelação Cível nº 0832379-56.2015.8.15.2001. Oriundo
da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla
Durand – OAB/PB 211.648-A. Apelado(s): Natália da Silva Videris. Advogado(s): Aysa Oliveira de Lima Gusmão
– OAB/PB 20.496.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 91) Agravo Interno nº
00952437120128152001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Vileide
dos Santos Farias. Advogado(s): Paulo Luciano Nascimento da Silva – OAB/PB 18.504. Agravado(s): Município
de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral Adelmar Azevedo Régis.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 67) Apelação Cível nº 0814646-29.2016.8.15.0001. Oriundo
6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Asa Indústria e Comércio Ltda. Advogado(s): Carlos
Eduardo Tavares de Melo – OAB/PE 17.379 e outros. Apelado(s): Salomão David Souto Menezes. Advogado(s):
Mayara Souto Menezes – OAB/PB 17.497 e outros.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 92) Agravo Interno nº
00007439020028150181. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por
sua Procuradora Alessandra Ferreira Aragão. Agravado(s): Amorim e Cia Ltda. e outros.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 68) Apelação Cível nº 0803500-98.2018.8.15.0751. Oriundo
da 3ª Vara da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Iolanda de Oliveira Lima. Advogado(s): Lírida Macedo – OAB/PB
11.279. Apelado(s): João de Paula Mendes.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 93) Embargos de Declaração
nº 00041932120138152003. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Embargante(s):
Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Embargado(s): Antônio Miguel dos
Santos. Advogado(s): Isabelle Freire da Silva – OAB/PB 16.541.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 69) Apelação Cível nº 0008467-92.2010.8.15.0011. Oriundo
da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Ana Gláucia da Silva. Advogado(s): Clara
Alexandre Meira Steinmuller – OAB/PB 17.002 e outra. Apelado(s): Clínica Radiológica Dr. Wanderley e outros.
Advogado(s): Sérgio Marino de Melo Dantas – OAB/PB 10.879.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 94) Embargos de Declaração
nº 00321451520118150331. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. Embargante(s): Banco Itaucard S/A.
Advogado(s): Antônio Braz da Silva - OAB/PB 12.450-A. Embargado(s): Elias Bezerra de Sales. Advogado(s):
Danilo Cazé Braga da Costa Silva - OAB/PB 12.236.