TJPB 09/03/2020 -Pág. 28 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2020

00132 Processo: 0016918-48.2013.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: GENIVAL SOBREIRA DA COSTA
ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00133 Processo: 0017828-07.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROMERO PETRAS BERNARDO DE SIQUEIRA ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 020346PB
BRUNO VENTURA PIRES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00134 Processo: 0021737-28.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSINALDO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011665PB HERBERTO SOUSA
PALMEIRA JUNIOR , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00135 Processo: 0029329-26.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCONE CAVALCANTE
DE SOUZA ADVOGADO: 012378PB ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00136 Processo: 0040372-57.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO EDUARDO
DE VASCONCELOS ADVOGADO: 006003PB CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA , 011164E PAULO ROBERTO FERNANDES JALES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00137 Processo: 0071481-26.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDVALDO DIMIZ DE
FRANÇA ADVOGADO: 015491PB JOSE CARLOS MAIA GOMES , 018105PB FABIO JOSMAN LOPES
CIRILO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00138 Processo: 0097980-47.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARCOS AURELIO DE
ARAUJO CARVALHO ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00139 Processo: 0110541-06.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: WILDO FELICIANO DA
CUNHA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 005/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00140 Processo: 0000116-72.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE TENORIO DOS
SANTOS ADVOGADO: 010729E WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS
DE SOUSA. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00141 Processo: 0011222-31.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALINE COELI PASSOS
LIMA ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00142 Processo: 0011311-20.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KELMA SIMONE VIEIRA
DE SA CAVALCANTE ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. REU: ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00143 Processo: 0013818-17.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSAFA FRANCISCO
DOS SANTOS FILHO ADVOGADO: 019191PB JANAEL NUNES DE LIMA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00144 Processo: 0016489-52.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WALMIR DE FIGUEIREDO SOBRAL ADVOGADO: 013267PB ALCIDES BARRETO BRITO NETO. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencia n. 50/2018
00145 Processo: 0017650-58.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MELQUISAEL FRANCISCO RODRIGUES ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 020346PB BRUNO
VENTURA PIRES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00146 Processo: 0031240-15.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVERALDO ALVES DOS
SANTOS ADVOGADO: 011940PB MARCILIO EVANGELISTA DE SOUZA. AUTOR: JOSE MARCOS DA
SILVA ADVOGADO: 011940PB MARCILIO EVANGELISTA DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 012303PB ZILKA CRISTYNE DA SILVA NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00147 Processo: 0037136-97.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OLIVALDO DE LIMA COUTINHO ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00148 Processo: 0046255-53.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO JAIRO DE
SOUSA ADVOGADO: 014897PB JOSE FRANCISCO XAVIER. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00149 Processo: 0062629-42.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SAULO PEREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00150 Processo: 0070961-66.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE TRAJANO PRETO
ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PPPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 007/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00151 Processo: 0000139-81.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO LUIZ DIAS
NETO ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU: PBPREV PARAIBA
PREVIDENCIAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00152 Processo: 0009753-47.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO LUIZ VIEIRA
ADVOGADO: 014897PB JOSE FRANCISCO XAVIER. REU: PBPREV PARAIA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00153 Processo: 0012987-03.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS ANTONIO TRINDADE ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00154 Processo: 0019861-38.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FERNANDO CORREIA
DE MELO FILHO ADVOGADO: 011665PB HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00155 Processo: 0027890-82.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WALDENETE BRAGA DE
ARAUJO ADVOGADO: 009511PB DIOCLECIO DE OLIVEIRA BARBOSA. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00156 Processo: 0029073-83.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FORMIGA DE ASSIS FILHO ADVOGADO: 016460PB RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES. REU: DER DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAREU: PBPREV
PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00157 Processo: 0029561-38.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA IVANY PEREIRA
BARBOSA ADVOGADO: 003358PB GILDIVAN LOPES DA SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00158 Processo: 0034244-21.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROMEU ANSELMO DE
ALMEIDA ADVOGADO: 006003PB CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA , 011164E PAULO ROBERTO FERNANDES JALES. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00159 Processo: 0037703-31.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DJALMA ARAUJO DA
SILVA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00160 Processo: 0042440-77.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DJALMA LEANDRO ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00161 Processo: 0046763-28.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILBERTO VENANCIO
PONTES ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. REU: PREVIDENCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREVREU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00162 Processo: 0049477-58.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS ANTONIO REZENDE DE FREITAS ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU: ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00163 Processo: 0063362-08.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ DE OLIVEIRA PEQUENO ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00164 Processo: 0069017-29.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO RODRIGUES DA SILVA NETO ADVOGADO: 013267PB ALCIDES BARRETO BRITO NETO , 015645PB
RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00165 Processo: 0106404-78.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU: PBPREVAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00166 Processo: 0115464-75.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDRE TAVARES FERNANDES ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 036/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00167 Processo: 0002053-70.2020.815.2002 - RESTITUICAO DE COISA INTERESSADO: FRANCIDELE DOS
SANTOS NASCIMENTO ADVOGADO: 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. Despacho: Intime-sea
requerente, por meio de seu advogado constituido, para, no prazo de05 (cinco) dias, atender ao requerido
pelo Ministerio Publico (f. 12).
00168 Processo: 0004822-85.2019.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALISSON DE LIMA SANTOS
ADVOGADO: 026273PB JESSYCA KELLY DE OLIVEIRA MONTEIRO. REU: DIEGO SANTOS DE JESUS
ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia30 de marco de 2020, as 14 horas
00169 Processo: 0088541-09.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DANIEL BATISTA DA SILVA
ADVOGADO: 018351PB DIOGO OLIVEIRA LIMA MATIAS. Despacho: Intime-se para, em dois dias,
apresentar contrarrazoes ao recurso.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 030/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00170 Processo: 0003243-44.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALEX LUIZ DA SILVA Despacho: Intime-seIntimado para apresentar as alegacoes finais no prazo de 05 dias
00171 Processo: 0003243-44.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALEX LUIZ DA SILVA ADVOGADO: 022457PB ALBERTO LAURINDO DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-seintimado para apresentar
as alegacoes finais no prazo de 05 dias
00172 Processo: 0003597-40.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCOS DOS SANTOS
SOBRINHO ADVOGADO: 020884PB NELSON SILVEIRA LIMA NETO , 027198PB JALES JAVA DOS
SANTOS LACERDA CALIMAN. Despacho: Intime-se DA SENTENÇA DE IMPRONÚNCIA
00173 Processo: 0013683-31.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PERICLES WESLEY DOMINGOS LEONCIO ADVOGADO: 023937PB CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO. REU: KIM BARBOSA GOMES DE LIMA ADVOGADO: 013474PB RAFAEL MELO ASSIS. REU: RAUL DOS SANTOS
PEREIRA ADVOGADO: 023937PB CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO. REU: IGOR GERALDO
LEITE DA SILVA ADVOGADO: 023937PB CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO. Despacho: IntimeseIntimado para apresentar as alegacoes finais no prazo de 05 dias
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 021/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00174 Processo: 0106995-37.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO: 027207PB SILVIO DARLAN FERREIRA IZIDRO. Despacho: Intimese para audiência no dia 30/04/2020, ás 14:30 horas neste Juizado.
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 010/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00175 Processo: 0000677-77.2019.815.2004 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: S. G. F. ADVOGADO:
020955PB GENILDO FERREIRA XAVIER. REPRESENTANTE LEGAL: G. F. X. ADVOGADO: 020955PB
GENILDO FERREIRA XAVIER. Despacho: Mandado de seguranca concedido
00176 Processo: 0001058-85.2019.815.2004 - AUTORIZACAO JUDICIAL AUTOR: T. P. Y. A. ADVOGADO:
011590PB SHEYNER ASFORA , 023424PB GUILHERME PINTO DO NASCIMENTO. Despacho: Pedido
julgado procedente
00177 Processo: 0001317-17.2018.815.2004 - PROCEDIMENTO COMUM - AUTOR: L. G. C. F. ADVOGADO:
038825CE LUIS ALFREDO COELHO DA SILVA NETO. Despacho: Pedido julgado procedente
00178 Processo: 0001478-90.2019.815.2004 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: M. C. G. S. ADVOGADO:
025175PB DANIEL GOMES MARIZ PORDEUS CARTAXO. AUTOR: M. L. ADVOGADO: 025175PB DANIEL GOMES MARIZ PORDEUS CARTAXO. AUTOR: T. A. S. ADVOGADO: 025175PB DANIEL GOMES
MARIZ PORDEUS CARTAXO. AUTOR: M. J. F. S. ADVOGADO: 025175PB DANIEL GOMES MARIZ
PORDEUS CARTAXO. AUTOR: R. B. M. N. ADVOGADO: 025175PB DANIEL GOMES MARIZ PORDEUS
CARTAXO. Despacho: Intime-seintime-se a parte apelada para apresentar as contrarrazões no prazo legal.
00179 Processo: 0002346-68.2019.815.2004 - PROCEDIMENTO COMUM - AUTOR: M. V. R. L. M. ADVOGADO:
022365PB JOAO PEDRO FERREIRA NETO. REPRESENTANTE LEGAL: L. R. L. M. ADVOGADO:
022365PB JOAO PEDRO FERREIRA NETO. Despacho: Intime-seintime-se a parte promovente paa
apresentar, no prazo de 10 dias, laudo atualizado de avaliação e solicitação emitido por médico especialista com esclarecimento da necessidade e quantidade da fórmula alimentar.
00180 Processo: 0002347-53.2019.815.2004 - PROCEDIMENTO COMUM - AUTOR: A. N. S. A. ADVOGADO:
022365PB JOAO PEDRO FERREIRA NETO. Despacho: Intime-seintimem-se as partes para que digam
no prazo legal se pretendem produzir provas, especificando-as e justificando sua finalidade util, restando
esclarecido que na ausencia de manifestação tera julgamento antecip
00181 Processo: 0002606-48.2019.815.2004 - PROCEDIMENTO COMUM - AUTOR: L. A. B. S. ADVOGADO:
007588A BRUNO LOPES DE ARAUJO , 018081PB ARTHUR SARMENTO SALES. Despacho: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento do merito
00182 Processo: 0099708-17.2012.815.2004 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: L. L. B. ADVOGADO:
014063PB GUILHERME FONTES DE MEDEIROS , 012031PB HIANA ANDRADE NASCIMENTO. REPRESENTANTE LEGAL: A. M. L. ADVOGADO: 015745PB DELANO MAGALHAES BARROS. Despacho:
Intime-sediante do acordao as fls. 660/665, intime-se a parte exequente para semanifestar no prazo de
cinco dias.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 026/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00183 Processo: 0007837-62.2019.815.2002 - REPRESENTACAO CRIMIN VITIMA: RODRIGO FERREIRA DE
CARVALHO ADVOGADO: 020680PB ROBERTO DE OLIVEIRA NASCIMENTO. Despacho: Intime-seAcerca da preliminar de inepcia da inicial,como tambem sobre a excecaoda verdade,vistas ao querelante,
para se manifestar, no prazo legal.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 036/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00184 Processo: 0008881-53.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSE BENEDITO CALIXTO
DA SILVA ADVOGADO: 026554PB EDGLEITON SILVA DE SOUZA. REU: ROBSON FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 006078PB LUIZ DA SILVA ALVES. Despacho: Intime-se o advogado de defesa da
expedicao de carta precatoria para oitiva datestemunha Elenildo Antonio de Moura, na Comarca de Rio
Largo/AL.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 030/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00185 Processo: 0009419-34.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FREIRE DA COSTA
ADVOGADO: 023692PB JOAO LUIZ SOBRAL DE MEDEIROS. REU: BRENO MORAIS ALMEIDA ADVOGADO: 010730PB LEONARDO DE FARIAS NOBREGA , 017262PB DIOGO SERGIO MACIEL MAIA.
REU: GUILHERME CARVALHO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 011590PB SHEYNER ASFORA. Despacho: Intime-se a defesa para se pronunciar sobre o petitorio ministerial.