TJPB 10/03/2020 -Pág. 33 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2020

VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 033/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00192 Processo: 0035858-75.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO GOMES ADVOGADO:
003830PB JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEIRO. Despacho: Intime-se O advogado do acusado,para no
prazo legal, apresentar as ALEGAÇÕESFINAIS.
00193 Processo: 0040296-47.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEORGE TOMAZ DA SILVA
ADVOGADO: 010505PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. Despacho: Intime-se O Advogado do
acusado,para no prazo legal, apresentar as ALEGAÇÕESFINAIS.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 033/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00194 Processo: 0000055-60.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. A. S. ADVOGADO: 019255PB
SANDRO ANDREY OLIVERIA SANTOS. REU: K. E. S. G. ADVOGADO: 021197PB NATANAELSON SILVA
HONORATO. REU: H. L. P. ADVOGADO: 014942PB PABLO EMMUNUEL MAGALHAES NUNES , 021148PB
SERVIO TULIO DE BARCELOS. Despacho: Intime-sedo despacho que nomeou a Defensora Publica
para aprezentar razoes finais em favor dos res E.A.S, K.E.S.G e H.L.P.
00195 Processo: 0007845-95.2019.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JAILTON SOARES DE SOUSA
ADVOGADO: 017464PB SUENIA CRUZ DE MEDEIROS. Despacho: Intime-separa tomar conhecimento
do deferimento do pedido de transferencia paracumprimento da suspensao processual.
00196_ Processo: 0041384-23.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HAROLDO GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 020250PB KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA. INTERESSADO: SUL AMERICA CIA
NACIONAL DE SEGUROS Despacho: Intime-separa tomar conhecimento da sentenca de extincao da
punibilidade.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 034/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00197 Processo: 0007234-79.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALAN CAVALCANTI SAMPAIO ADVOGADO: 017878PB BRIJENDER PAL SINGH NAIN. Despacho: Intime-se para audiencia
marcada para o dia 05/05/2020, às 14:30, nesta vara.
00198 Processo: 0009530-45.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCINALDO LIMA SILVA
ADVOGADO: 012139PB RODRIGO ARAUJO CELINO. REU: HELEN MACIA ZEFERINO ADVOGADO:
020942PB RAFAEL ALVES M. ARAUJO. Despacho: Intime-se para audiência de Instrução designada para
o dia 28/04/2020, às 15h50neste Juízo.
00199 Processo: 0044345-34.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HENRIQUE ARAUJO DA COSTA
ADVOGADO: 005879PB ANTONIA HERNESTO DE ARAUJO. REU: MARCIO NUNES DA SILVA ADVOGADO: 025615PB ILANA DRIELE MENDES DA CUNHA LIMA. Despacho: Intime-se para comparecer a
audiencia de instrucao e julgamento, designadapara o dia 29/04/2020, as 14:00 horas, no forum local
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 023/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00200 Processo: 0006201-20.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FABRICIA MACHADO DA
SILVA_ ADVOGADO: 017609PB ROBERTO CESAR LEITE GURJAO. Despacho: Intime-se INTIMAR
ADVOGADO DA PARTE PARA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 07/04/2020, ÀS 15:15HORAS, A
SER REALIZADA NO FORUM AFONSO CAMPOS, LIBERDADECAMPINA GRANDE-PB.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 024/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00201 Processo: 0000542-98.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ARLON GONCALVES DE
SOUSA SILVA ADVOGADO: 016406PB VINICIUS LUCIO DE ANDRADE , 016823PB GUILHERME
FERRERIA DE MIRANDA. REU: JOSE DE SOUSA SILVA ADVOGADO: 016406PB VINICIUS LUCIO DE
ANDRADE , 016823PB GUILHERME FERRERIA DE MIRANDA. REU: JOSE ARLLEY GONCALVES DE
SOUZA SILVA ADVOGADO: 016406PB VINICIUS LUCIO DE ANDRADE , 016823PB GUILHERME
FERRERIA DE MIRANDA. Despacho: Intime-seOS ADVOGADOS PARA COMPARECEREM EM AUDIÊNCIA DE SUSPENSÃO PROCESSUAL NO DIA 06/04/2020, PELAS 14:00 HORAS.
00202 Processo: 0001016-64.2020.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALDANIR PEREIRA BEZERRA
ADVOGADO: 016790PB JOAO CARLOS PEREIRA SANTOS. Despacho: Intime-se para audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 28/04/2020 as 15:00 horas.
00203 Processo: 0002354-44.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOHN DANIEL ANDRADE SILVA
ADVOGADO: 013314PB AMANDA COSTA SOUZA VILLARIM , 012761PB CLAUDIO PIO DE SALES
CHAVES. Despacho: Intime-sedo deferimento do pedido
00204 Processo: 0003577-95.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILBERTO FLORENTINO DA
SILVA ADVOGADO: 019259PB VALDETE EVARISTO DE MELO , 022561PB JOSE IVSON DE LACERDA
MARTINS JUNIOR. Despacho: Intime-se da decisao que rejeitou os embargos declaratorios.
00205_ Processo: 0038667-38.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JILVAM MONTEIRO DOS
SANTOS ADVOGADO: 015385PB ANDRE GUSTAVO FIGUEIREDO SILVA. Despacho: Intime-se para
audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 14/04/2020, pelas 14:00 horas.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 038/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00206 Processo: 0004076-79.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ANA PAULA BARRETO PEREIRA ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. REU: INGRID MARQUES DA SILVA
ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. REU: HERMESON MARQUES DA SILVA ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. REU: GUTEMBERG FELIPE DOS SANTOS ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. Despacho: Reprogramo a audiencia parao proximo dia 24/
03/2020,pelas 15:45 horas,na sala de audiencias da Vara de Entorpecentes, Forum Afonso Campos,
nesta, bem como regularizaro endereçodos réus nao localizados.
00207 Processo: 0004498-54.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MILENA PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 019512PB KATHIANE DELGADO DE ARAUJO CAMARA. Despacho: Intime-se a requerente
para no prazo de 05(cinco)dias juntar aos autos copia do CRLV da motocicleta.

AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 032/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00208 Processo: 0000143-63.2015.815.0941 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOBSON BERNARDO DOMINGOS ADVOGADO: 016051PB JORGE MARCIO PEREIRA , 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE
SOUZA. _ Despacho: Intime-se o reu acerca da expedicao de carta precatoria para fins de ouvir a
testemunha Jackison Bernardo Domingos.
00209 Processo: 0000451-60.2019.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RIVALDO BATISTA DA SILVA
ADVOGADO: 009779PB CLODOALDO JOSE DE LIMA , 020287PB ROMULO EMANOEL MARQUES DE
LIMA ALMEIDA. Despacho: Intime-se o reu acerca da expedicao de carta precatoria a Comarca de
Princesa Isabel, para fins de proceder a oitiva das testemunhas da defesa.

ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 025/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00210 Processo: 0001645-22.2008.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: GILBERTO HENRIQUE
DA SILVA ADVOGADO: 007093PB SERGIO JOSE SANTOS FALCAO. Sentenca: Intime-se inteme-se o
advogado do acusado para tomar ciencia da sentença que declarou a extincao da punibilidade do reu
gilberto henrique da silva, o fazendo com suporte na prescricao da pretensao punitiva.

ARARUNA
1A. VARA DE ARARUNA NF 017/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00211 Processo: 0000312-13.2011.815.0061 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: GENILSO DELFINO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 011063PB SILVANO ALBERTO DE VASCONCELLOS. REPRESENTANTE
LEGAL: GILVANETE DO NASCIMENTO SOARES ADVOGADO: 011063PB SILVANO ALBERTO DE VASCONCELLOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE ARARUNA NF 017/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00212_ Processo: 0000061-48.2018.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDECIR ALVES DE LIMA
ADVOGADO: 006489PB JOAO FERREIRA FURTADO NETO , 016689PB POLLYANNO HENRIQUE
PEREIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 14.04.2020, AS 09H30,
NO FORUM DE ARARUNA/PB.

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00213 Processo: 0000204-03.2019.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JACKSON DO NASCIMENTO
ADVOGADO: 018369PB JORDANA DE PONTES MACEDO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 01.04.2020, AS 09H30, NO FORUM DE ARARUNA/PB.

AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 015/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00214 Processo: 0000012-89.2009.815.0071 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: DILZA ALVES DE ALMEIDA
SENA ADVOGADO: 013385PB LUCIANA MARIA SILVEIRA GOMES COUTINHO , 011248PB JOSE
CORIOLANO ANDRADE DA SILVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00215 Processo: 0000023-11.2015.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ANTONIO DOS
SANTOS ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON
SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00216 Processo: 0000047-39.2015.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TNL PCS S/A ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sea parte re,
via advogado, para utilizar da norma prevista no art. 526do CPC, no prazo de 10 dias.
00217_ Processo: 0000153-79.2007.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SABEMI SEGURADORA S/A
ADVOGADO: 113786RJ JULIANO MARTINS MANSUR , 019633PB AMANDA DE FIGUEIREDO PEREIRA
GONCALVES , 023976PB LARISSA ALVES VIEIRA LEITE. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. REU:
BANCO MATONE S/A ADVOGADO: 126504A JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. Despacho:
Intime-se a parte promovida para se utilizar da norma prevista no art. 526 do CPC, no prazo de 10 (dez) dias.
00218 Processo: 0000401-64.2015.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HILDETE MARIA GOMES
DA SILVA ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. Despacho: Intime-se INTIME-SE A PARTE CREDORA, PARA MANIFESTACAO EM CINCO DIAS,
SOBRE O VALOR DO SALDO REMANESCENTE DEPOSITADO.
00219 Processo: 0000433-45.2010.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00220 Processo: 0000783-33.2010.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VICENTE MARCELINO
ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00221 Processo: 0000786-85.2010.815.0071 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: VALDECI CASSIMIRO DE
LIMA ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
_00222 Processo: 0000882-61.2014.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HAMILTON DOS SANTOS GOMES ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. REU: OI TNL PCS S/A ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00223 Processo: 0001162-95.2015.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOCELIA GONCALVES DA
SILVA ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA.
Despacho: Intime-se I. A PARTE AUTORA, POR SEU ADVOGADO, PARA REQUERER O QUE DE
DIREITOEM DEZ DIAS.
00224 Processo: 0001244-97.2013.815.0071 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: FLAVIA DE FATIMA LIMA
DE SOUZA ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. REU: MUNICIPIO DE AREIAREU:
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00225 Processo: 0001430-28.2010.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLENE MARIA FERREIRA RODRIGUES ADVOGADO: 014940PB LYGYA RAFAELA HENRIQUES DE ALBUQUERQUE.
REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 005409RN CARLOS EDUARDO DE CARVALHO COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 021/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00226 _Processo: 0000432-53.2012.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANA DA SILVA
PEDROSA DE FRANCA ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. REU:
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 021/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00227 Processo: 0000371-51.2019.815.0471 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE DIEGO DA SILVA
BEZERRA ADVOGADO: 009714PB JOSE LAECIO MENDONCA. Sentenca: Acordo homologado com
fulcro no art. 18, § 5º da Res. nº 181/17 do CNMP, ficando o feito sobrestado até o completo cumprimento
do mesmo.

BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 033/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00228 Processo: 0005129-94.2010.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDGARD PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 011247PB JOSE CARLOS DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 033/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00229 Processo: 0000311-84.2019.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDESON SILVA DE SOUSA
ADVOGADO: 005373PB MARCUS ALANIO MARTINS VAZ , 024541PB MARCUS ALANIO MARTINS VAZ
FILHO. Despacho: Intime-se o reu valdeson silva de sousa, da decisao de fls. 107, que indefiriuo pedido
de revogacao do decreto de prisao preventiva.
00230 Processo: 0000343-89.2019.815.0081 - PEDIDO DE PRISAO PRE REU: RICARDO DOS SANTOS
SALUSTIANO_ ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Despacho: Intime-se o
reu ricardo dos santos salustiano, do despacho de fls. 86
00231 Processo: 0000461-65.2019.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO DOS SANTOS
SALUSTIANO ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Despacho: Intime-se o
reu ricardo dos santos salustiano, da data da audiecia designada para o dia 17/03/2020, as 12:30 horas,
no forum de bananeiras/pb.

BAYEUX
5A. VARA DE BAYEUX NF 024/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00232 Processo: 0000302-52.2019.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO BEZERRA ALVES
ADVOGADO: 007830PB GILSON DE BRITO LIRA , 006473PB PAULO GOMES DE LIMA. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia09 de abril de 2020, pelas 15 horas.
00233 Processo: 0000534-98.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRAD SON MCLAISTER SOUZA
DO VALE ADVOGADO: 017772PB EMMANUELLE ROBERTA DE SOUSA EUSTAQUIO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o diaaudiencia para proposta de suspensao processual dia
14 de abril de 2020, as 15 horas.
00234 Processo: 0002031-79.2020.815.0751 - CARTA PRECATORIA CRI TEST. PRECATORIA: MARLON GLEIDSON DA SILVA ARAUJO ADVOGADO: 016548PB JOSE GOUVEIA LIMA NETO. Despacho: Audiencia
de instrucao e julgamento designada para o diaaudiencia para oitiva da testemunha de defesa residente
nesta comarca,dia 07 de abril de 2020, pelas 13hs55minutos.

BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 038/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
_00235 Processo: 0000709-93.2016.815.0741 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ZOE DE OLIVEIRA ADVO-