DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2020
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00429 Processo: 0003415-59.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FELIPE NOGUEIRA FERREIRA ADVOGADO: 402125SP GLAUCO PEDROGAN MENDONCA, 017896PB AYLAN DA COSTA PEREIRA. Despacho: Intime-se para apresentar as alegacoes finais, no prazo legal.
00430 Processo: 0004144-22.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ITALO MARLON DO NASCIMENTO OLIVEIRA ADVOGADO: 009774PB MARCIO BIZERRA WANDERLEY. Despacho: Intime-se o advogado do réu, para comparecer a audiência una, designada para odia 14/07/2020, às 10h10min, na sala de
audiências da 6ª Vara, no Edifício do Fórum da Comarca de Patos - PB.
00431 Processo: 0004275-60.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL REU: JOAO PAULO DA NOBREGA
SANTOS ADVOGADO: 025007PB DANIEL QUEIROZ DE FREITAS. REU: SAMUEL GONCALVES GOMES ADVOGADO: 023266PB AELDO ALVES DA SILVA. Despacho: Intime-se para apresentar as alegacoes finais, no prazo legal.
00432 Processo: 0008954-45.2015.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOMACIO RAMOS DE
ARAUJO ADVOGADO: 017475PB SARVIA DANIELLY, 015919PB KENNARD BARBOSA MEDEIROS.
INDICIADO: LUIZ CARLOS ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: 020443PB JEFFERSON FERREIRA
LINO. Despacho: Intime-se os advogados dos réus, p/ comparecer a audiência, designada para odia 22/
01/2020, às 10 horas, na sala de audiências da 6ª Vara, no Edifício do Fórum da Comarca de Patos - PB.
6A. VARA DE PATOS NF 032/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00433 Processo: 0000369-62.2019.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: CLAUDIO FIRMINO DA SILVA
ADVOGADO: 020899PB IRUSKA DA SILVA FELIX. Despacho: Intime-se o advogado do réu, para
comparecer a audiência una, designada para odia 22/07/2020, às 08 horas, na sala de audiências da 6ª
Vara, no Edifício do Fórum da Comarca de Patos - PB.
00434 Processo: 0002623-76.2017.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCOS ANTONIO ANDRE DE SOUZA ADVOGADO: 006632PB ANTONIO CARLOS DE LIRA CAMPOS. Despacho: Intimesepara tomar ciencia da sentenca de extinção a punibilidade nos termos do art. 61 do cpp.
00435 Processo: 0003755-71.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: APARECIDO MEDEIROS DA
SILVA ADVOGADO: 023266PB AELDO ALVES DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado do réu, para
comparecer a audiência una, designada para odia 17/07/2020, às 09h30mIN, na sala de audiências da 6ª
Vara, no Edifício do Fórum da Comarca de Patos - PB.
00436 Processo: 0003755-71.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: APARECIDO MEDEIROS DA
SILVA ADVOGADO: 023266PB AELDO ALVES DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado do réu, para
comparecer a audiência una, designada para o dia 14/07/2020, às 09h30min, na sala de audiências da 6ª
Vara, no Edifício do Fórum da Comarca de Patos - PB.
00437 Processo: 0003802-11.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO LUCENA TRAJANO
ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-se o advogado do réu, para
comparecer a audiência una, designada para odia 22/07/2020, às 08h40min, na sala de audiências da 6ª
Vara, no Edifício do Fórum da Comarca de Patos - PB.
00438 Processo: 0004395-40.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TARCIO DIEGO FERREIRA
TRINDADE ADVOGADO: 016141PB LEONIDAS DIAS DE MEDEIROS, 015788PB ITALO TORRES LIMA.
Despacho: Intime-se os advogados do réu, p/ comparecer a audiência una, designada para odia 01/07/
2020, às 10 horas, na sala de audiências da 6ª Vara, no Edifício do Fórum da Comarca de Patos - PB.
00439 Processo: 0007620-68.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO VICENTE DE
ARAUJO ADVOGADO: 023266PB AELDO ALVES DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado do réu,
para comparecer a audiência una, designada para odia 22/07/2020, às 09 horas, na sala de audiências da
6ª Vara, no Edifício do Fórum da Comarca de Patos - PB.
6A. VARA DE PATOS NF 033/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00440 Processo: 0000528-68.2020.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: THAINARA CRISTINA DOS
SANTOS ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se o
advogado do réu, para comparecer a audiência una, designada para odia 05/05/2020, às 08 horas, na sala
de audiências da 6ª Vara, no Edifício do Fórum da Comarca de Patos - PB.
00441 Processo: 0002338-49.2018.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCIA LOPES FERREIRA
ADVOGADO: 021811PB ELLIDA KARITUANA LEITE DE SOUSA. Despacho: Intime-se a advogada do
réu, para comparecer a audiência una, designada para odia 21/07/2020, às 09h20min, na sala de
audiências da 6ª Vara, no Edifício do Fórum da Comarca de Patos - PB.
7A. VARA DE PATOS NF 014/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00442 Processo: 0002613-37.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS ADVOGADO: 025363PB PEDRO VICTOR RATHGE FERRARO BATISTA, 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Despacho: Intime-se a parte promovida para efetuar
pagamento das custas finais, que se encontra com calculos nos autos, no prazo de 10 (dez) dias.
PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 034/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00443 Processo: 0000160-06.2019.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFFERSON CLAUDINO
PONTES ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-se o
advogado do réu da decisão que indeferiu o pedido de revogação de prisão preventiva e concessão de
liberdade provisória
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 035/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00444 Processo: 0000527-21.2005.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROMERO CALMON LOPES MARACAJA ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. AUTOR: MARIA DE
FATIMA MACIEL DA SILVA ADVOGADO: 011810PB GIBRAN MOTTA. REU: MUNICIPIO PEDRAS DE
FOGO PB ADVOGADO: 010732PB MAILSON LIMA MACIEL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 036/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00445 Processo: 0000286-56.2019.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAILSON NASCIMENTO DA
SILVA ADVOGADO: 022236PB EGILSON DE OLIVEIRA. REU: JUAN GOMES DA SILVA ADVOGADO:
022236PB EGILSON DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se audiência de instrução e julgamento designada
para o dia 12/05/2020 às 10:50 horas.
00446 Processo: 0000286-56.2019.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAILSON NASCIMENTO DA
SILVA ADVOGADO: 022236PB EGILSON DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se juntar endereço completo
das testemunhas de defesa para intimação das mesmas.
PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 042/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00447 Processo: 0001188-76.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIAO ALVES DE QUEIROZ ADVOGADO: 005090PB FRANCISCO LEITE MINERVINO. REU: MUNICIPIO DE PIANCO ADVOGADO: 021441PB SALMO EDGLEY VICENTE VALDEVINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE PIANCO NF 031/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00448 Processo: 0002212-37.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA DAVI
DA SILVA RAMALHO ADVOGADO: 020582PB RAMON LOPES DIAS FERREIRA, 005959PB CARLOS
ALBERTO FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00449 Processo: 0002249-35.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MARCOS MILITAO
PIRES ADVOGADO: 012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00450 Processo: 0002718-81.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO FERREIRA BADU
ADVOGADO: 018127PB MAYARA CAMPOS DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00451 Processo: 0262026-98.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FERNANDES NETO
ADVOGADO: 014946PB SILVANA PAULINO DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE PIANCO NF 032/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00452 Processo: 0001289-21.2010.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA RODRGUES VALES
DIAS ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00453 Processo: 0002075-89.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARCELINO PEREIRA FILHO ADVOGADO: 014946PB SILVANA PAULINO DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00454 Processo: 0002122-05.2011.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIANA MADALENA
DA CONCEICAO LINHARES ADVOGADO: 005959PB CARLOS ALBERTO FERREIRA, 001749PB GERIVALDO DANTAS DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 035/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00455 Processo: 0000122-94.2014.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: FERNANDO ALYSSON DANTAS SOUTO ADVOGADO: 005853PB EDVALDO PEREIRA GOMES. Despacho:
Intime-se da sentença. Extinta a punibilidade.
00456 Processo: 0000400-22.2019.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO DA SILVA MARANHAO
Despacho: Intime-se o advogado do réu para informar no prazo de 5 dias, o atual endereçodo réu, a fim
de possibilitar sua citação pessoal.
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 036/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00457 Processo: 0000379-17.2017.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO FLORENCIO DA
SILVA ADVOGADO: 006564RN JOSE BARTOLOMEU DE MEDEIROS LINHARES. Despacho: Intime-se
para apresentar alegações finais
00458 Processo: 0000751-63.2017.815.0271 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: M. P. ADVOGADO: 022874PB
BISMARCK DE LIMA DANTAS. Sentenca: Intime-se SENTENCA JULGADA PROCEDENTE
00459 Processo: 0001623-49.2015.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL RENILDO DOS
SANTOS SILVA ADVOGADO: 004588PB ATEMARIO GOMES DOS SANTOS, 021568PB ANA PAULA DE
ARAUJO SANTOS. Despacho: Intime-se SENTENÇA CONDENATÓRIA
PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 041/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00460 Processo: 0000545-82.2018.815.0281 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EMERSON SILVA ADVOGADO:
025707PB LIGIA MARIA ALMEIDA LIMA, 026171PB MILLENE AYALA DA SILVA PIMENTEL ROCHA.
Despacho: Intime-se as partes para em 05 dias, apresentar suas alegacoes finais.
PIRPIRITUBA
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 027/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00461 Processo: 0000160-89.2019.815.0511 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RENICKSON SIMOES DE
SOUZA ADVOGADO: 010611PB NELSON DAVI XAVIER. Despacho: Alegacoes finais nao apresentadasIntimo defesa do corréu para apresentação das alegações finais dentrodo prazo legal.
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 028/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00462 Processo: 0000250-05.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: PORTO SEGUROS CIA DE
SEGUROS GERAIS ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: custas aguarda preparoIntimo demandado para, no prazo de 15 dias, recolher as custas processuais, sob pena de
execução.
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 029/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00463 Processo: 0000431-06.2016.815.0511 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ARTUR PAULO KLOSTERMANN ADVOGADO: 022240PB IZAMARA DAYSE CAVALCANTE DE CASTRO. Despacho: Alegacoes
finais nao apresentadasintimo defesa para apresentação das alegaçoes finais, no prazo de 05 dias, por
memoriais, segundo determinação de fl.67
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 030/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00464 Processo: 0000920-14.2014.815.0511 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATHEUS DE FREITAS CARDOSO ADVOGADO: 010525RN RINALDO SPINELLI MESQUITA NETO. Despacho: Audiencia designadaIntimo da audiência designada para o dia 31/03/2020 às 10:00h nos autos n.0100186-05.2020.820.0129,
Comarca de São Gonçalo do Amarante-RN.
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 031/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00465 Processo: 0000032-69.2019.815.0511 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 017073PB DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA, 020967PB GEORGGE
ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Sentenca: Sentenca absolutoriaIntimo advogado de defesa para
conhecimento do inteiro teor da sentença de fls.76-77 absolutória.
00466 Processo: 0000154-53.2017.815.0511 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE HUMBERTO FIRMINO DE PAIVA ADVOGADO: 020583PB DANILO TOSCANO MOUZINHO TROCOLI. Sentenca: Sentenca
condenatoriaIntima-se defesa para conhecimento do inteiro teor da sentença condenatória de fls.59-61,
para querendo, dentro do prazo legal, interpor recurso cabível, sob pena de preclusão.
POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 018/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00467 Processo: 0000326-87.2010.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PABLO WESLEY GOMES
PEREIRA ADVOGADO: 011474PB JAILTON CHAVES DA SILVA. ASSIST.AUTOR: MARILENE DOS
SANTOS GOMES ADVOGADO: 011474PB JAILTON CHAVES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE POMBAL NF 019/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00468 Processo: 0000761-17.2017.815.0301 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE MORAIS SOARES
FILHO ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. REU: EVERALDO DE SOUSA OLIVEIRA ADVOGADO: 022440PB CACIO ROBERTO PEREIRA DE QUEIROGA. REU: RONIELIO FERNANDES PEREIRA ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA, 016736PB INNGO
ARAUJO MINA. VITIMA: GILDEONECY ALVES FORMIGA ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA
FERNANDES. Despacho: Intime-se os réus, por seus advogados, bem como o assistente do Ministério
Público, da decisão que determinou a suspensão do julgamento dos réus no pedido de desaforamento
n.0812615-34.2019.8.15.0000
2A. VARA DE POMBAL NF 022/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00469 Processo: 0000180-80.2009.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS ALMEIDA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00470 Processo: 0002195-90.2007.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO BOM SUCESSO MENDES DA SILVA ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR, 012076PB
MARIA DO CARMO ELIDA DANTAS PEREIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE POMBAL NF 021/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00471 Processo: 0000447-42.2015.815.0301 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ESPOLIO DE JOEL JAVAN
TRIGUEIRO BESERRA ADVOGADO: 013579PB MICHELINE XAVIER TRIGUEIRO, 017416PB JACKSON DA COSTA RIBEIRO. AUTOR: ENEIDE MARIA XAVIER TRIGUEIRO ADVOGADO: 013579PB
MICHELINE XAVIER TRIGUEIRO, 017461PB SAMANTHA BARBOSA NASCIMENTO. REU: ALAN RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 022114PB QUEZIA LETICIA DANTAS FERNANDES. REU: MARIA
VALDINALDA DE SOUSA SILVA ADVOGADO: 022114PB QUEZIA LETICIA DANTAS FERNANDES. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE POMBAL NF 021/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00472 Processo: 0002626-80.2014.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE ALMEIDA FERREIRA
ADVOGADO: 011747PB TICIANO DINIZ NOBRE. Despacho: Intime-se o reu por seu advogado para,
querendo, oferecer resposta oa embargo infrigente no prazo legal
3A. VARA DE POMBAL NF 022/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00473 Processo: 0001636-41.2004.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSEVALDO VIEIRA FEITOSA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. AUTOR: JOSEFA FERNANDES DE
LIMA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 011121PB CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR, 000509PB SANDRA REGINA PIRES.
Sentenca: Processo extinto.
00474 Processo: 0001784-52.2004.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEVERINA ALVES DE
FRANCA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY, 003954PB MARIA DE FATIMA NOBREGA QUEIROGA. AUTOR: FRANCISCA MEDEIROS FERREIRA ADVOGADO: 011984PB JAQUES
RAMOS WANDERLEY, 003954PB MARIA DE FATIMA NOBREGA QUEIROGA. AUTOR: ELIDA CARLA