TJPB 03/04/2020 -Pág. 6 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2020
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00041 Processo: 0000940-61.2019.815.0371 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: TARCIANA DE SOUSA VIEIRA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Sentenca: Sentenca absolutoria
EDITAIS
CAPITAL
PAUTA DE JULGAMENTO – PJE - 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA. Ficam cientes as
partes e intimados para a Sessão Virtual da 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA a
realizar-se no dia 20 de abril de 2020, a partir das 14:00hs, Fórum Mario Moacir Porto, Av João Machado, s/n
- João Pessoa PB, em cuja sessão serão julgados os Recursos referentes aos seguintes processos: 01) PJE
– RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0802019-41.2015.8.15.2001 –?3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL - RECORRENTE: VINICIUS RODRIGUES DE ALBUQUERQUE - Advogado do(a) RECORRENTE: AMBROSIO ALYSSON NUNES – PB15427-A - RECORRIDO: DEUSLIRIO JUNIOR - Advogado do(a)
RECORRIDO: JOSE RUBENS DE MOURA FILHO – PB14649-A - RELATORA: ?Juíza Túlia Gomes de Souza
Neves02) PJE – ABRAVO INTERNO - PROCESSO Nº: 0806682-2720158152003 –1?JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE MANGABEIRA - AGRAVANTE:IVONE DE LOURDE GADELHA VELOSO - Advogado do(a) AGRAVANTE: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA – PB4.007 - AGRAVADO: BANCO PAN SA – ADVOGADO:
EDUARDO SHALFIN – PB 22.177A. RELATORA: ?Juíza Túlia Gomes de Souza Neves03) PJE – RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801384-25.2013.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA -RECORRENTE: JOSE CALDAS DA FONSECA -Advogados do(a) RECORRENTE: POLLYANA KARLA
TEIXEIRA ALMEIDA - PB13767-A, LUCIANA RIBEIRO FERNANDES – PB14574-A -RECORRIDO: BANCO
BRADESCO SA -Advogado do(a) RECORRIDO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – PB178033-A - RELATORA: ?Juíza Túlia Gomes de Souza Neves04) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080084444.2012.8.15.0731 –?JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - RECORRENTE: JOSÉ DUTRA DOS
SANTOS - Advogado do(a) : GUILHERME JAMES COSTA DA SILVA – PB16756 - RECORRIDO: BANCO
ITAUCARD S.A. – Advogado (a) do (a) RECORRIDO: LUÍS FELIPE NUNES ARAÚJO. - PB16678 - RELATORA: ?Juíza Túlia Gomes de Souza Neves05) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080022638.2012.8.15.0331 –?JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA - RECORRENTE: MARIA JOSE FELIX DE
SOUZA - Advogados do(a) RECORRENTE: POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA - PB13767-A, LUCIANA
RIBEIRO FERNANDES – PB14574-A - RECORRIDO: BANCO ITAÚ S/A - Advogado do(a) RECORRIDO:
ANTÔNIO BRAZ DA SILVA - PB12450-A RELATORA: ?Juíza Túlia Gomes de Souza Neves06) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0803900-19.2016.8.15.2001 –? 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: LENILDO SILVA ARAUJO - Advogados do(a) RECORRENTE: THIAGO JOSE
MENEZES CARDOSO - PB11037-A, DIBS COUTINHO RODRIGUES – PB16195-A — RECORRIDO: TAMBAI
MOTOR E PECAS LTDA - Advogados do(a) RECORRIDO: PAULO SA DE ALMEIDA NETO - PB18708-A,
ANDRE LEANDRO DE CARVALHO LEMES - PB15000-A - RELATORA: ?Juíza Túlia Gomes de Souza Neves07) PJE – RECURSO INOMINADO -0854868-19.2017.8.15.2001 –?4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - RECORRENTE: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. - Advogado do(a) RECORRENTE: WILSON
SALES BELCHIOR – PB17314-A - RECORRIDO: HERALDO NASCIMENTO DA SILVA FILHO - Advogados
do(a) RECORRIDO: IVO CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA - PB13351-A, JONAS NICACIO VERAS –
PB1936300 - RELATORA: ?Juíza Túlia Gomes de Souza Neves08) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0803611-19.2017.8.15.0751 –?JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX - RECORRENTE: ELIANE
FRANCA DO NASCIMENTO - Advogado: FLAVIO ANTONIO HOLANDA DE VASCONCELOS – PB16868-A –
1º RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogado: GERALDEZ
TOMAZ FILHO – PB11401-A - 2º RECORRIDO: ACE SEGURADORA S.A. - Advogado: KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI – PB178033-A- RELATORA: ?Juíza Túlia Gomes de Souza Neves. 09) PJE – RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0861944-94.2017.8.15.2001 – 1º ?JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: VALFREDO MATEUS SANTANA - Advogado do(a) RECORRENTE: VALFREDO MATEUS SANTANA – PB17634-A - RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA - Advogado do(a) RECORRIDO: SERVIO TULIO DE
BARCELOS – PB20412-S - RELATORA: ?Juíza Túlia Gomes de Souza Neves10) PJE – CONFLITO DE
COMPETÊNCIA Nº: 0800035-66.2018.8.15.9001 – 6º ?JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL SUSCITANTE: 6º ?JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - SUSCITADO: 2º ?JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RELATORA: ?Juíza Túlia Gomes de Souza Neves. 11) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NO RECURSO INOMINADO Nº: 0836017-97.2015.8.15.2001 - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE: JOSÉ MARQUES DA SILVA -Advogado: FLAVIANO RODRIGUES CARLOS – PB13997-A EMBARGADO: BANCO ITAULEASING S.A. Advogado: WILSON SALES BELCHIOR – PB17314-A - RELATORA: ?Juíza Túlia Gomes de Souza Neves12) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO Nº: 0845939-31.2016.8.15.2001 - 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - EMBARGANTE: RANIERI MAIA DE ALBUQUERQUE - Advogados: JOAO MARTINS DE SOUSA NETO - PB24233-A, ARIANO
MARIO FERNANDES FONSECA FILHO - PB23051 - EMBARGADOS: PAGSEGURO INTERNET LTDA, HIPERCARD ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO LTDA, ITAU UNIBANCO HOLDING S.A., LUIZ
ANTONIO DE ARAUJO - Advogados: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM – RJ62192-A - WILSON SALES
BELCHIOR – PB17314-A - RELATORA: ?Juíza Túlia Gomes de Souza Neves13) PJE – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO Nº: 0861526-93.2016.8.15.2001 - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL - EMBARGANTE: THAIS LOPES DE SOUSA ALVES - Advogados: LIVIETO REGIS FILHO PB7799-A, PEDRO HENRIQUE SOUSA DE ATAIDE - PB1966800, JULIANE SOUSA REGIS – PB19476-A EMBARGADO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA - Advogado: IVAN ISAAC FERREIRA FILHO PB20279-A RELATORA: ?Juíza Túlia Gomes de Souza Neves14) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NO RECURSO INOMINADO Nº: 0802278-30.2016.8.15.0181 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA
- EMBARGANTE: ITAPEVA IX MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS
NAO - PADRONIZADOS - Advogada: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – PB178033-A - EMBARGADA:
ZENILDA ALEXANDRE FELIX RODRIGUES - Advogado: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO - PB10492A RELATORA: ?Juíza Túlia Gomes de Souza Neves15) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO
INOMINADO Nº: 0801271-37.2014.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA -EMBARGANTE: BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO- Advogados: ANTÒNIO DE
MORAES DOURADO NETO PE23.255 - EMBARGADA: MARIA DA GUIA DOS SANTOS DIAS PACHECO Advogado: VINICIUS DA SILVEIRA CAVALCANTI PB18250 - RELATORA: ?Juíza Túlia Gomes de Souza
Neves. 16) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO Nº: 0843917-29.2018.8.15.2001
– 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -EMBARGANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS
S/A - Advogado: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS – PB18.125-A - EMBARGADO: JOSE EDUARDO DA SILVA
- Advogados: KADMO WANDERLEY NUNES - PB11045-A, GERALDO CLEMENTE GALVAO JUNIOR - PB17364A - RELATORA: ?Juíza Túlia Gomes de Souza Neves17) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO
INOMINADO Nº: 0802032-68.2014.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA -EMBARGANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO – Advogados: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023-A, LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO – BA16780-S - EMBARGADO:
SEVERINO DO RAMO SANTOS - Advogados: LUCIANA RIBEIRO FERNANDES - PB14574-A, POLLYANA
KARLA TEIXEIRA ALMEIDA - PB13767-A - RELATORA: ?Juíza Túlia Gomes de Souza Neves18) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO Nº: 0840173-60.2017.8.15.2001 – 3º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -EMBARGANTE: ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - Advogado: PEDRO ROBERTO ROMAO – SP209551-A - EMBARGADO: EDNALDO LUIZ BRAZIEL - Advogado:
TERESA RAQUEL DE LYRA PEREIRA LIMA - PB16000-A - RELATORA: ?Juíza Túlia Gomes de Souza
Neves19) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO Nº: 0800322-41.2017.8.15.0731
– JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO -EMBARGANTE: - NOVO RUMO - MOTORES E PECAS LTDA.Advogados: KALIANDRA ALVES FRANCHI – BA14527-S, GABRIEL TERCEIRO NETO BERNARDO DE
ALBUQUERQUE - PB22694-A - EMBARGADA: ANA DARC MARIA FERREIRA - Advogado: GUILHERME
JAMES COSTA DA SILVA – PB16756-A - RELATORA: ?Juíza Túlia Gomes de Souza Neve20) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO Nº: 0802451-83.2017.8.15.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA -EMBARGANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogados: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023-A, LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO - BA16780-S EMBARGADO: RAIMUNDO EUFRAUZINO DE SOUSA - Advogado: CARLOS BARBOSA DE
CARVALHO - PB7828-A - RELATORA: ?Juíza Túlia Gomes de Souza Neves21) PJE - RECURSO INOMINADO
- PROCESSO Nº: 0860689-67.2018.8.15.2001 – 3º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: BANCO BRADESCO SA - Advogado (a): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES – GO34847-A - RECORRIDO: JOSE
JORGE FERREIRA - Advogado (a): IZABELA ROQUE DE SIQUEIRA FREITAS - PB21953-A– RELATOR (A):
Inácio Jário Queiroz de Albuquerque22) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080139431.2019.8.15.0331 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA - RECORRENTE: MARIA JOSE DA SILVA
- Advogado (a): HELIO EDUARDO SILVA MAIA - PB13754-A- RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogado (a): GERALDEZ TOMAZ FILHO - PB11401-A– RELATOR (A): Inácio
Jário Queiroz de Albuquerque23) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0804075-08.2019.8.15.2001
– 2º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A - Advogado (a):
WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A- RECORRIDO: WALTEMAR CABRAL DA SILVA - Advogados (a):
ANNE KARINE RODRIGUES DA SILVA - PB23573-A, RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - PB14798-A–
RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque24) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0865630-60.2018.8.15.2001 – 3º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: CONDOMINIO DO
EDIFICIO TORRES DE SANHAUA - Advogados (a): PAULO HENRIQUE MOURA COSTA DE CARVALHO PB23341-A, LUIZA VARANDAS PESSOA DE AQUINO - PB23898-A- RECORRIDO: PEDRO ALVES DE
SOUSA, FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - Advogado (a): DONATO HENRIQUE DA
SILVA – PB10130-A LEANDRO VICTOR SOBREIRA MELQUIDES DE LIMA - PE36717-A– RELATOR (A): Inácio
Jário Queiroz de Albuquerque25) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0810251-31.2018.8.15.2003
– 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: SILVIO CLAUDIO CUSTODIO - Advogado (a): HILTON HRIL MARTINS MAIA - PB13442-A- RECORRIDO: CAIXA SEGURADORA S/A - Advogado
(a): EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS - PE28240-A– RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de
Albuquerque26) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800263-87.2017.8.15.0461 – Vara Única de
Solânea - RECORRENTE: JESSICA RAYONARA DE MEDEIROS SILVA - Advogado (a): CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ – PB15606-A - RECORRIDO: FOCO OPERADORA DE TURISMO E EVENTOS LTDA - EPP Advogado (a): SILVANIA MEDEIROS DOS SANTOS - RN13220-A– RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de
Albuquerque27) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801599-24.2019.8.15.0731 – Juizado Especial Misto de Cabedelo - RECORRENTE: ADEMAR PEREIRA DA SILVA NETO - Advogado (a): JOSE BRENO
FALCAO DOS SANTOS - PB22363-A- RECORRIDO: SUPERNOVA PRODUCOES E EVENTOS LTDA - Advogado (a): GABRIELLA NEPOMUCENO COSTA - PB19414-A– RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque28) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0825326-82.2019.8.15.2001 – 5º Juizado Especial
Cível da Capital - RECORRENTE: PAULO FELIPE - Advogado (a): GENILDO FERREIRA XAVIER - PB20955A- RECORRIDO: BRITANIA ELETRODOMESTICOS SA - Advogados (a): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI PB178033-A, MARIZA DE LOURDES LOPES CAVALCANTI MELO - PB14056-A– RELATOR (a): Inácio Jário
Queiroz de Albuquerque29) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0803294-47.2018.8.15.0731 –
Juizado Especial Misto de Cabedelo - RECORRENTE: ELIANA DINIZ ARAUJO E SILVA - Advogado (a):
FREDERICH DINIZ TOME DE LIMA - PB14532-A- RECORRIDO: SONI DO CARMO BATISTA SOUSA SANTOS - Advogados (a): CAIO FABIO PEREIRA DE ARAUJO - PB21247-A, FABIO FIRMINO DE ARAUJO PB6509-A– RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque30) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0826886-59.2019.8.15.2001 – 3º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: VINICIUS DA
SILVEIRA CAVALCANTI - Advogado (a): MARCELA LUIZA CORREIA PIMENTEL - PB17042-A- RECORRIDO:
GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - Advogados (a): THIAGO CARTAXO PATRIOTA - PB12513-A,
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-S– RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque31) PJE
- RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0825483-55.2019.8.15.2001 – 4º Juizado Especial Cível da
Capital - RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S.A. - Advogado (a): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI PB178033-A- RECORRIDO: EVANDRO LIMA CORDEIRO JUNIOR - Advogado (a): MADSON DOUGLAS
XAVIER DA SILVA – PB23060-A – RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque32) PJE - RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800000-41.2019.8.15.0831 – Vara Única de Cacimba de Dentro - RECORRENTE: ARQUIMEDES PEDRO DA SILVA - Advogado (a): EDMILSON NUNES DE OLIVEIRA - PB22524-ARECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogado (a): WILSON SALES
BELCHIOR - PB17314-A– RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque33) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800714-29.2017.8.15.0521 – Vara Única de Alagoinha - RECORRENTE: BANCO
BRADESCO SA - Advogado (a): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - GO34847-A- RECORRIDO: JOAO
BATISTA SOARES DOS SANTOS - Advogado (a): EGINALDES DE ANDRADE FILHO - PB10506-A– RELATOR
(A): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque34) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 086371306.2018.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: LEIDIMAR OSMAR
DA SILVA PEREIRA - Advogado (a): LEANDRA RAMOS DE FIGUEIREDO - PB19903-A- RECORRIDO: ITAU
ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - Advogado (a): DANIEL DE SOUZA 15.587 SP– RELATOR (A):
Inácio Jário Queiroz de Albuquerque35) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 081285704.2019.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogado (a): GERALDEZ TOMAZ FILHO - PB11401-A- RECORRIDO:
MARIA ROSALIA DA SILVA - Advogado (a): MARIA LUISA GOMES MENDES - PB22273-A– RELATOR (A):
Inácio Jário Queiroz de Albuquerque36) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080415654.2019.8.15.2001 – 4º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: BANCO DO BRASIL - Advogado
(a): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - PB128341-S- RECORRIDO: JOAO ERLE DA FONSECA
ABILIO - Advogado (a): CARLOS DIEGO FILGUEIRA DE SOUSA – PB15705-A – RELATOR (A): Inácio Jário
Queiroz de Albuquerque37) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0803712-82.2018.8.15.0731 –
Juizado Especial Misto de Cabedelo - RECORRENTE: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A - Advogado (a):
NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO - RJ60359-A- RECORRIDO: SEVERINO DUARTE DE MELO –
PARTE SEM ADVOGADO – RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque38) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0812895-16.2019.8.15.2001 – 6º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE:
ADJALMIR MATIAS BEZERRA DOS SANTOS - Advogados (a): LUIZA VARANDAS PESSOA DE AQUINO PB23898-A, PAULO HENRIQUE MOURA COSTA DE CARVALHO - PB23341-A, CAIO VARANDAS PESSOA
DE AQUINO - PB25191-E- RECORRIDO: CLAUDIO ROBERTO SANTOS - Advogados (a): FLAVIO MAXIMINO
DA SILVA - PB25957-A, ROMULO HALYSSON SANTOS DE OLIVEIRA - PB25655-A– RELATOR: Juiz Inácio
Jário Queiroz de Albuquerque39) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0844357-25.2018.8.15.2001
– 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA – - RECORRENTE: ANTONIO CLAUDIO
DE SANT ANA JUNIOR - Advogado (a):JONATHAN OLIVEIRA DE PONTES - PB13190-A- RECORRIDO:
VALCLETE MENEZES DE OLIVEIRA – Advogados (a): MARIANA GONCALVES DE MEDEIROS MARCELINO
- PB21100-A, THACIO NASCIMENTO ARAUJO - PB20668-A– RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque40) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0803162-20.2019.8.15.2003 – 2º Juizado Especial
Misto de Mangabeira - RECORRENTE: JOSEFA PINHEIRO DE ASSIS - Advogado (a): REBECA SOUSA SILVA
– PB26870-A - RECORRIDO: VRG LINHAS AEREAS S.A. - Advogado (a): THIAGO CARTAXO PATRIOTA PB12513-A– RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque 41) PJE - MANDADO DE SEGURANÇA PROCESSO Nº: 0800048-65.2018.8.15.9001 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX - IMPETRANTE:
GUTENBERG RODRIGUES DE ALBUQUERQUE CHAVES - Advogados: ANNE KAROLINE RODRIGUES
VIANA - PB17728-A, JOSINETE RODRIGUES DA SILVA - PB3159-A- IMPETRADO: JUIZ SUBSTITUTO DO
JUIZADO ESPECIAL MISTO BAYEUX - – RELATOR (A): CARLOS ANTONIO SARMENTO42) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0800039-06.2018.8.15.9001 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
CABEDELO - EMBARGANTE: JOSE DEONILSON HENRIQUES MEDEIROS - Advogado (a): JOSE DEONILSON HENRIQUES MEDEIROS - PB21608- EMBARGADO: JUIZ DO JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - RELATOR (A): CARLOS ANTONIO SARMENTO43) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0800042-92.2017.8.15.9001 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MAMANGUAPE - EMBARGANTE: CLARO S.A - Advogado (a): CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO – PB15401-A - EMBARGADO: JUIZ DE
DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MAMANGUAPE - RELATOR (A): CARLOS ANTONIO SARMENTO 44) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800115 33.2017.8.15.0831 – VARA ÚNICA DA
COMARCA DE CACIMBA DE DENTRO PB- RECORRENTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/
A - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A- RECORRIDO: FRANCISCO GOMES DA SILVA
E OUTROS - Advogado (a): JACKELINE BARBOSA GOMES - PB25332-A– RELATOR (A): CARLOS ANTONIO
SARMENTO45) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 082195088.2019.8.15.2001 – 2º Juizado
Especial Cível da Capital - RECORRENTE: CICERO RICARDO ANTAS ALVES CORDEIRO E OUTROS Advogados (a): JURANDIR PEREIRA DA SILVA - PB5334-A, VINICIUS JOSE PEREIRA PAIVA – PB26891A- RECORRIDO: MANOEL DANTAS VILAR FILHO - PARTE SEM ADVOGADO – RELATOR (A): CARLOS
ANTONIO SARMENTO46) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0825293-92.2019.8.15.2001 – 4º
Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: FRANCISCO DE ASSIS ALEXANDRE DA SILVA
91599881420 - Advogados (a): ALYNE MARIANO DA COSTA FERNANDES - PB22286-A, MARCELLE MOURA
COSTA - PB23730-A- RECORRIDO: FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - Advogado (a):
LEANDRO VICTOR SOBREIRA MELQUIDES DE LIMA - PE36717-A– RELATOR (A): CARLOS ANTONIO
SARMENTO 47) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0868625-46.2018.8.15.2001 – 6º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: SUPERNOVA EVENTOS E PRODUCOES LTDA - ME Advogado (a): GABRIELLA NEPOMUCENO COSTA - PB19414-A- RECORRIDO: VALDILENE SUENIA PEREIRA DA SILVA - Advogado (a): ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA - PB17984-A– RELATOR(A): CARLOS
ANTONIO SARMENTO 48)PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 080094174.2013.8.15.2003 –1º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE MANGABEIRA - EMBARGANTE: BV FINANCEIRA SA
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado (a): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO PE23255-A- EMBARGADO: GILCLEAN ALVES DIASSIS DOS SANTOS - Advogados (a): DANIEL VIEIRA
SMITH – PB19193-A, ANA CLARA MENEZES HEIM - PB13919-A– RELATOR (A): CARLOS ANTONIO SARMENTO 49) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0803856-59.2019.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE BAYEUX- RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO - Advogados (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A- RECORRIDO: HANDERSON
GONCALVES DE SOUZA - Advogados (a): GABRIEL PONTES VITAL - PB13694-A, RAFAEL PONTES VITAL
- PB15534-A– RELATOR (A): CARLOS ANTONIO SARMENTO 50) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0853922.76.2019.8.15.2001 – 3º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: SEVERINO
GONCALVES DA SILVA - Advogados (a): ENÉAS FLÁVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO - PB14318-A,