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Diário da Justiça ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2020

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 145 – REMESSA OFICIAL E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802098-16.2017.8.15.0751 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX.
APELANTE: GENIVAL ALMEIDA DOS SANTOS. ADVOGADA: MARIA ANGÉLICA FIGUEIREDO CAMARGO
OAB/PB 15.516 APELADO: MUNICÍPIO DE BAYEUX PROCURADOR: ISRAEL REMORA PEREIRA DE AGUIAR ADVOGADA: MAYARA CARNEIRO DE ARAÚJO – OAB/PB 25902
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 146 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800364-22.2016.815.0571. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRAS
DE FOGO. APELANTE: MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO. ADVOGADOS: MAILSON LIMA MACIEL - OAB/PB
Nº. 10.732, BRUNA REGINA DE ANDRADE CABRAL GOMES - OAB/PB Nº 21.404, ERONY FELIX DA COSTA
ANDRADE - OAB/PE Nº. 32.309, LUCIAN HERLAN S. DA SILVA LBUQUERQUE - OAB/PB Nº 22.864, GABRIELLY MAYARA GUEDES OLIVEIRA HENRIQUE - OAB/PB Nº 24.668 E BRUNO JOSÉ DE MELO TRAJANO
OAB/PB Nº 16.997 APELADA: VALDETE FERREIRA DE ARAÚJO E SILVA. ADVOGADO: ANANIAS LUCENA
DE ARAÚJO NETO - OAB/PB-6295
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 147 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800246-46.2016.815.0571. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRAS
DE FOGO. APELANTE: MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO. ADVOGADOS: MAILSON LIMA MACIEL - OAB/PB
Nº. 10.732, BRUNA REGINA DE ANDRADE CABRAL GOMES - OAB/PB Nº 21.404, ERONY FELIX DA COSTA
ANDRADE - OAB/PE Nº. 32.309, LUCIAN HERLAN S. DA SILVA LBUQUERQUE - OAB/PB Nº 22.864, GABRIELLY MAYARA GUEDES OLIVEIRA HENRIQUE - OAB/PB Nº 24.668 E BRUNO JOSÉ DE MELO TRAJANO
OAB/PB Nº 16.997 APELADA: ISABEL CRISTINA DA SILVA BERNARDO. ADVOGADO: ANANIAS LUCENA DE
ARAÚJO NETO - OAB/PB-6295
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 148 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO Nº 0812922-67.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES. APELADO: MARCOS PABLO MUNIZ ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, MARIA DA CONCEIÇÃO
R. DE SOUZA - OAB/PB 22.596 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 149 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800439-27.2017.8.15.0571. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRAS
DE FOGO. APELANTE: MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO. ADVOGADOS: MAILSON LIMA MACIEL - OAB/PB
Nº. 10.732, BRUNA REGINA DE ANDRADE CABRAL GOMES - OAB/PB Nº 21.404, ERONY FELIX DA COSTA
ANDRADE - OAB/PE Nº. 32.309, LUCIAN HERLAN S. DA SILVA LBUQUERQUE - OAB/PB Nº 22.864, GABRIELLY MAYARA GUEDES OLIVEIRA HENRIQUE - OAB/PB Nº 24.668 E BRUNO JOSÉ DE MELO TRAJANO
OAB/PB Nº 16.997 APELADO: SINVAL CORREA DE ARAÚJO.. ADVOGADO: ANANIAS LUCENA DE ARAÚJO
NETO - OAB/PB-6295
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 150 – REMESSA E APELAÇÃO Nº 0823043-57.2017.815.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE:
PBPREV PARAÍBA PREVIDÊNCIA. ADVOGADO: PAULO WANDERLEY CÂMARA – OAB/PB Nº 10.138.
APELADO: JOSÉ AMÉRICO MACENA DINIZ. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB
14.640, MARIA DA CONCEIÇÃO R. DE SOUZA - OAB/PB 22.596 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 151 – APELAÇÃO E REMESSA OFICIAL Nº 0821779-68.2018.815.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: FLÁVIO DA SILVA. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640,
MARIA DA CONCEIÇÃO R. DE SOUZA - OAB/PB 22.596 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB
11.960 1ºAPELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI. 2º APELADO: PBPREV PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA – OAB/PB Nº 10.138.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 152 – APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA NECESSÁRIA Nº 0803142-60.2015.815.0001. ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLÁVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES
FILHO. APELADA: CARLINDA NUNES DA MOTA. DEFENSORA: DULCE ALMEIDA DE ANDRADE.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 153 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0823871-24.2015.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
CAPITAL. 1º APELANTE: VÂNIA FERREIRA LINS RABELO. ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6.003) E OUTROS. 2º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ROBERTO
MIZUKI APELADOS: OS APELANTES.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 154 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0810697-11.2016.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
CAPITAL. APELANTE 01: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS E
LEONARDO TELES DE OLIVEIRA. APELANTE 02: LUCÍOLA DE ALMEIDA TRAJANO. ADVOGADOS: FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA - OAB PB 18.025 E OUTRA APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 155 – APELAÇÕES CÍVEIS E
REMESSA NECESSÁRIA Nº 0010437-69.2013.8.15.2001.ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. 01 APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO
NETO. 02 APELANTE: ESMERALDA SANTANA DA SILVA. ADVOGADOS: ENIO SILVA NASCIMENTO - OAB/PB
11.946, APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 156 – APELAÇÕES CÍVEIS E
REMESSA NECESSÁRIA Nº 0005025-26.2014.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
CAPITAL. 01 APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS. 02
APELANTE: EDIMILSON LUCENA DO NASCIMENTO. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/
PB 14.640, MARIA DA CONCEIÇÃO R. DE SOUZA - OAB/PB 22.596 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960 APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 157 – APELAÇÕES E REMESSA NECESSÁRIA Nº: 0822893-76.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL, 1º
APELANTE: SEVERINO FELIX DA SILVA ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640,
MARIA DA CONCEIÇÃO R. DE SOUZA - OAB/PB 22.596 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB
11.960 2º APELANTE: PBPREV – PARAIBA PREVIDENCIA PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO
NETO APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 158 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES Nº 0807205-74.2017.815.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. 1º
APELANTE: MARCOS ANTÔNIO DA SILVA. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640,
MARIA DA CONCEIÇÃO R. DE SOUZA - OAB/PB 22.596 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB
11.960 2º APELANTE: PBPREV -PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO. APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 159 – JUÍZO DE RETRATAÇÃO NO RECURSO
EXTRAORDINÁRIO Nº: 0800063-89.2017.8.15.0361 ORIGEM: COMARCA DE SERRARIA RECORRENTE:
BORBOREMA PREFEITURA ADVOGADA: CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA RECORRIDA: FRANCIENE LIMA DA ROCHA OLIVEIRA ADVOGADOS: JOÃO CAMILO PEREIRA - OAB/PB 2834 E NAPOLEÃO
RODRIGUES DE SOUSA - OAB/PB 19292
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 160 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.
0200758-61.2013.8.15.2001 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A ADVOGADO: MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE
MACEDO – OAB/PB 16021 EMBARGADO: JOSÉ FRANCISCO FERNANDES FILHO ADVOGADO: HILTON
HRIL MARTINS MAIA – OAB/PB 13442
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 161 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.
0818312-86.2015.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: MARIA DA
CONCEIÇÃO VIEIRA DA SILVA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER – OAB/PB 16.237 EMBARGADO: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 162 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.
0000639-09.2015.8.15.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE EMBARGANTE:
JOSÉ ALVES FEITOSA ADVOGADO: DIOGO MAIA DA SILVA MARIZ – OAB/PB N. 11.328-B EMBARGADO:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 163 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0800362-65.2017.8.15.0911 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA EMBARGANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PABLO DAYAN TARGINO BRAGA EM-

BARGADO: GERALDO RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADOS: MADSON DOUGLAS XAVIER DA SILVA OAB/PB Nº 23.060 E MICHEL ALVES DE ANDRADE - OAB/PB Nº 19.805
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 164 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.
0802831-89.2016.8.15.0371 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE EMBARGANTE:
PATRICIO EDUARDO ABRANTES SARMENTO ADVOGADOS: LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA - OAB/
PB 11.002 E PAULO GUSTAVO DE MELLO E S. SOARES - OAB/PB 11.268 EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 165 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.
0806819-93.2018.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA JAQUELINE LOPES DE
ALENCAR EMBARGADO: IRENILDO BARROS DE LIMA ADVOGADOS: RUSLAN ALVES DE ALENCAR – OAB/
PB 24.172, HELLINTON DE SOUSA – OAB/PB 23.865 E JORGE LUIS SILVA - OAB/PB 23.853
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 166 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0800497-50.2018.8.15.0941 ORIGEM: COMARCA DE ÁGUA BRANCA EMBARGANTE: GERALDO CLEMENTINO NETO ADVOGADO: JORGE MARCIO PEREIRA – OAB/PB N. 16051 EMBARGADO: BANCO BMG S/A
ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA - OAB/BA N. 17.023
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 167 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.
0806846-47.2016.8.15.0001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE:
ANA CAROLINA BORGES LOUREIRO CELINO DANTAS ADVOGADO: AROLDO DANTAS – OAB/PB 14.747
EMBARGADA: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A ADVOGADO: CARLO ANDRÉ
DE MELO QUEIROZ – OAB/AL 6.047
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 168 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0800409-96.2019.8.15.0061 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE ARARUNA EMBARGANTE: BANCO VOLKSWAGEM
S.A ADVOGADA: CAMILA DE ANDRADE LIMA - OAB-PE 1494-A EMBARGADO: GILDEMAR CLEMENTINO DA
COSTA ADVOGADOS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM - OAB/PB 11.967 E JANAEL NUNES DE LIMA
- OAB/PB 23.256
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 169 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0810242-30.2019.8.15.0000 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE:
FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSAO – FURNE ADVOGADO: ALEXEI RAMOS DE
AMORIM (OAB/PB 9164) AGRAVADO: ROSILENE CARNEIRO DA SILVA ADVOGADO: JOAO VITOR BARBOSA
DE SOUSA - OAB/PB 24016
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 170 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0801770-94.2017.8.15.0231 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE EMBARGANTE: BV
FINANCEIRA S/A ADVOGADA: MANUELA SARMENTO, OAB/PB 27.249-A EMBARGADO: ANTONIO LINHARES GOMES ADVOGADO: VALTER LÚCIO LELIS FONSECA - OAB/PB 13.838
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 171 – AGRAVO INTERNO Nº 080893711.2019.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA
- OAB/BA N. 17.023 AGRAVADO: ORTENCIO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: JOÃO CARLOS PEREIRA
SANTOS – OAB/PB 16790
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 172 – AGRAVO INTERNO Nº 080197972.2020.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: BANCO
SANTANDER (BRASIL) S/A ADVOGADO: LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO - OAB/PE 32.786 AGRAVADO: SILAS MARINHO DE MELO ADVOGADO: DAVID FARIAS DINIZ SOUZA – OAB/PB E ANDREZZA
ARAUJO DE MELO MORAIS - OAB/PB 15.867
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 173 – AGRAVO INTERNO Nº 004271905.2009.8.15.2001 ORIGEM: 6º VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/
A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/PB N.º 128.341-A AGRAVADA: CLAUDIA DE
SOUZA ANACLETO ADVOGADO: SAUL BARROS BRITO - OAB/PB 14520
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 174 – AGRAVO INTERNO Nº: 006636539.2012.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITALAGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL - AGRAVADA: GLICIA MARIA ARNAUD
ARRUDA ADVOGADO: DANIEL LUCENA BRITO - OAB/PB 12.194
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 175 – AGRAVO INTERNO Nº: 080184023.2020.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: COMERCIAL DE
ALIMENTOS E J C LTDA ADVOGADO: ACRÍSIO NETÔNIO DE OLIVEIRA SOARES, OAB/PB 16.853 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 176 – AGRAVO INTERNO Nº 083119565.2015.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PAULO WANDERLEY
CÂMARA AGRAVADO: JOSÉ JOÃO DE OLIVEIRA ADVOGADAS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM –
OAB/PB 11.967 E BIANCA DINIZ DE CASTILHO – OAB/PB 11.898 INTERESSADO: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR RENAN DE VASCONCELOS NEVES
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 177 – AGRAVO INTERNO N. 004707572.2011.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR ADELMAR AZEVEDO RÉGIS AGRAVADOS:
ADENILSON DE OLIVEIRA FERREIRA E OUTROS ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA
– OAB/PB 11.589
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 178 – AGRAVO INTERNO N. 080031166.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GEORGE SUETONIO RAMALHO JUNIOR AGRAVADO: JOÃO A. DO NASCIMENTO
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 179 – AGRAVO INTERNO N. 080806166.2016.8.15.2003 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: SEGURADORA LIDER
DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA –
OAB/PB 20.282-A AGRAVADO: RICARDO DA SILVA RODRIGUES ADVOGADO: ADSON JOSÉ ALVES DE
FARIAS – OAB/PB 9.949
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 180 – AGRAVO INTERNO Nº 080435921.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: JOSIVÂNIA FARIAS
FLORES DOS SANTOS ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER – OAB/PB 16.237 AGRAVADA: BV
FINANCEIRA S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR
– OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 181 – AGRAVO INTERNO N. 081469502.2018.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR FELIPE DE BRITO
LIRA SOUTO AGRAVADA: MARGARIDA MARIA AVELINO MATIAS DEFENSORA: DULCE ALMEIDA DE
ANDRADE
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 182 – AGRAVO INTERNO Nº: 081549345.2016.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICIPIO DE
JOAO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E RAFAEL DE LUCENA FALCAO AGRAVADO: KELLE SAYONARA CAVALCANTE ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO OAB/PB Nº 16.877
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 183 – AGRAVO INTERNO N. 081126256.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA AGRAVANTE: GILSON
DAMIÃO DE SOUSA – ME ADVOGADO: JOACSFRAN PEREIRA SOARES - OAB/PB 15.825 AGRAVADO:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE
OLIVEIRA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 184 – AGRAVO INTERNO Nº 083864525.2016.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA – PBPREV, REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR PAULO WANDERLEY CÂMARA AGRAVADO: JERÔNIMO RIBEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADOS: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA – OAB/PB
16.791 E MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO CARVALHO – OAB/PB 22.567