TJPB 04/05/2020 -Pág. 12 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2020

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 255– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0801068-03.2018.8.15.0171 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ESPERANÇA APELANTE:
BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADOS: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/MG 79.757 E SÉRVIO
TÚLIO DE BARCELOS - OAB/MG 44.698 APELADA: MARIA DO SOCORRO FERNANDES GARCIA ADVOGADO: ROBSON EVARISTO SANTIAGO - OAB/PB Nº 24.636
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 256– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0832708-34.2016.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
PEDRO FRANCISCO SOARES ADVOGADOS: GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB/PB– 19.460
E RAMON PESSOA DE MORAIS – OAB/PB 13.771 E OUTROS APELADO: BANCO PAN S/A ADVOGADO:
EDUARDO CHALFIN OAB/PB Nº 22.177-A.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 257– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800902-19.2017.8.15.0231 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM - OAB/RJ
62.192 APELADO: JOÃO HERMÍNIO DA SILVA ADVOGADA: AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMÃO - OAB/PB
N. 20.496
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 258– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0834742-45.2017.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ANSELMO CRUZ DE LIMA ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640,
MARIA DA CONCEIÇÃO R. DE SOUZA - OAB/PB 22.596 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB
11.960 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 259– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0825811-87.2016.8.15.2001 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
ADEILSON LIMA DA SILVA ADVOGADA: JULLYANNA KARLLA VIÉGAS ALBINO - OAB/PB 14.577 APELADO:
BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/PB Nº 22.177-A.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 260– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0040388-79.2011.8.15.2001 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: DANIEL MENDES
DA SILVA ADVOGADO: MARIANNY BEZERRA CAMURÇA – OAB/PB 24194, WILSON FURTADO ROBERTO OAB/PB 12.189 E OUTROS APELADO: SOL MORENO COMERCIAL DE ROUPAS E CONFECÇÕES FEMININAS LTDA E PORTAL SANHAUA ADVOGADO: PAULO SERGIO LINS GUIMARAES – OAB/PB 8057
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 261– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0801814-24.2019.8.15.0141 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA APELANTE:
ILZENIR BEZERRA CAVALCANTE CORLET ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES - OAB/PB 13.293 APELADO:
MUNICÍPIO DE CATOLE DO ROCHA PROCURADOR: THALLIO ROSADO DE SÁ XAVIER
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 262– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0810666-25.2015.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE:
RAMON BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: FRANCICLAUDIO DE FRANÇA RODRIGUES - OAB/PB 12.118
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 263– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0809063-92.2018.8.15.0001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: EDNA LÚCIA DANTAS ADVOGADOS: AROLDO DANTAS - OAB/PB 14747, INGREDHY EDUARDA
DANTAS BARROS - OAB/PB 24395 E NADJA DANTAS -OAB/DF 41837 APELADO: CONFORT CONSTRUÇÕES
E INCORPORAÇÕES LTDA, REPRESENTADA POR MARCOS FILIPE DE BRITO CASTRO E TELMO DA
ROCHA PETRUCCI ADVOGADO: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA - OAB/PB 11.642
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 264– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0034095-98.2008.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORES: GUSTAVO NUNES MESQUITA E FLAVIO JOSE COSTA
DE LACERDA APELADA: IVONE MEDEIROS LOPES
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 265– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0003283-13.2015.8.15.0131 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS APELANTE: LACERDA & GOLDFARB LTDA - EPP (FACULDADE SANTA MARIA) ADVOGADO: FRANCISCO FRANCINALDO
BEZERRA LOPES - OAB-PB 11.635 APELADO: RAMILLI DE ARAÚJO PEGADO ADVOGADO: EDNELTON
HELEJONE BENTO PEREIRA - OAB/PB 13.523
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 266– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0844906-69.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: VASTI OTÍLIA DA SILVA FILHA ADVOGADO: MARCOS AURÉLIO DE ARAUJO CARVALHO - OAB
22.567 E DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA - OAB/PB 16.791 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 267– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0000273-21.2001.8.15.0011 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO
APELADO: ISFEL - IND. SERRALHEIRAS R. S. FREIRE LTDA ADVOGADOS: JOÃO LUIS FERNANDES NETO
- OAB PB 14.937 E VICTOR GOMES FERNANDES - OAB PB 23.972

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 276– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0805762-19.2016.8.15.2003 ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: ESPLANADA CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO ADVOGADOS: JERÔNIMO DE ABREU JÚNIOR OAB/CE N° 5.647 E RAFAEL DE ALMEIDA ABREU - OAB/CE N° 19.829 APELADO: CARLOS ALBERTO
FERREIRA ALVES ADVOGADAS: SANDRA SUELEN FRANÇA DE OLIVEIRA MACEDO - OAB/PB 12.853 E
JANAÍNA SITÔNIO RUMÃO SOARES - OAB/PB 21.476
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 277– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0802545-66.2019.8.15.2001 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
KLEBER RAMOS DINIZ ADVOGADOS: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - OAB-PB 14.798 E ANNE
KARINE RODRIGUES MORAES - OAB-PB 23.573 APELADO: BANCO GMAC S/A ADVOGADOS: HUMBERTO
GRAZIANO VALVERDE - OAB/BA 13.908, MAURÍCIO SILVA LEAHY - OAB/PB 24.740-A E LUIS FERNANDO
SILVA - OAB/BA 52.926
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 278– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0056664-83.2014.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
FRANCISCO DE ASSIS DA CRUZ ADVOGADOS: WALLACE ALENCAR GOMES - OAB/PB 24.739 E CÂNDIDO
ARTHUR MATOS DE SOUSA (OAB/PB - 3741) APELADO: BANCO PAN S/A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN
OAB/PB Nº 22.177-A.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 279– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0104896-97.2012.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: JOSÉ REINALDO MEDEIROS FERREIRA ADVOGADO: JÂNIO LUÍS DE FREITAS - OAB-PB
10.547 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 280– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0801588-92.2017.8.15.0301 ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE POMBAL APELANTE: SEGURADORA
LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADA: JANAÍNA MELO RIBEIRO TOMAZ - OAB/PB
10.412. APELADA: IUARA TAVARES HENRIQUES ADVOGADOS: JAQUES RAMOS WANDERLEY - OAB/PB
11.984, MAYARA QUEIROGA WANDERLEY - OAB/PB 18.791 E KARLA MONTEIRO DE ALMEIDA - OAB/PB 19.241
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 281– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0027503-19.2000.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA
APELADO: KARLISSON AUTO PEÇAS LTDA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 282– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0801486-05.2014.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAMPINA GRANDE APELANTE: UNIDADE ENGENHARIA LTDA ADVOGADOS: DANIEL DALÔNIO VILAR FILHO - OAB/PB 10822,
ILANA FLÁVIA B. V. DE ABREU - -OAB/PB 13020, PATRÍCIA A. DO NASCIMENTO -OAB/PB 16.701 E RAISA
ZORAIDE CUNHA DE MELO - OAB/PB 18.581 APELADO: HAMON BARROS HENRIQUES E DAIANA APARECIDA AZEVEDO DANTAS HENRIQUES ADVOGADOS: IVANILDO ANÍZIO DE ASSUNÇÃO JÚNIOR - OAB/PB
16.742 E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 283– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0002347-82.2013.8.15.0381 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ITABAINA APELANTE: MUNICÍPIO
DE ITABAIANA PROCURADOR: RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA APELADA: JOSINETE VICENTE
ALVES ADVOGADO: BRUNO MELO COSTA – OAB/PB 18348
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 284– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0106515-62.2012.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: MARIA DO SOCORRO FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADOS: ENIO SILVA NASCIMENTO OAB/PB 11.946 E KARINA LEAL ERNESTO DE AMORIM - OAB/PB 17.478 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORA: DANIELE CRISTINA VIEIRA CESARIO
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 285– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800797-91.2018.8.15.0171 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA APELANTE: MARIA
DAS GRAÇAS ADVOGADO: RODOLFO RODRIGUES MENEZES - OAB-PB 13655 APELADO: BANCO BONSUCESSO S/A ADVOGADO: LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA – OAB/PE 21.233
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 286– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0018341-19.2008.8.15.2001 ORIGEM: 1ª DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: MONICA FIGUEIREDO APELADO: MOVEARTE COMERCIAL DE MÓVEIS LTDA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 287– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0087417-91.2012.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ANA MARIA FRANCO SILVA ADVOGADOS: ANA PATRÍCIA RAMALHO DE FIGUEIREDO E
RODRIGO OTÁVIO NÓBREGA DE LUNA FREIRE – OAB/PB 14.000 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 288– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800078-86.2017.8.15.0481 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE GUARABIRA APELANTE: MUNICÍPIO DE
PILÕES ADVOGADO: ADILSON ALVES DA COSTA – OAB/PB 18400 APELADO: BRUNO LEONARDO FIRMINO
DE MATOS - ME, ADVOGADO: RODRIGO PONTES PEREIRA - OAB/PB 15.629

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 268– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800088-22.2019.8.15.0171 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA APELANTE: MARIA NILDA RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO: JULIANO DOS SANTOS MARTINS SILVEIRA - OAB-PB Nº
16.802 APELADO: MUNICÍPIO DE ESPERANÇA ADVOGADOS: ARTHUR RICHARDISSON EVARISTO DINIZ - OAB/PB 21.323, JOÃO BARBOZA MEIRA JÚNIOR - OAB/PB 11.823 E LUCÉLIA DIAS DE MEDEIROS
- OAB/PB 11.845

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 289– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800701-61.2016.8.15.0231 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE APELANTE:
SEBASTIÃO OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADOS: RODRIGO SANTOS DE CARVALHO - OAB/PB 17.297 E
WAGNER LEITE RIBEIRO - OAB/PB 21.716 APELADO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: GERALDEZ TOMAZ FILHO - OAB/PB 11401

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 269– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0807838-85.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ADAILTON MALAQUIAS DA SILVA ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB
14.640, MARIA DA CONCEIÇÃO R. DE SOUZA - OAB/PB 22.596 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/
PB 11.960 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 290– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0812510-88.2018.8.15.0001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: BANCO BRADESCO CARTÕES S/A E BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADA: ROSILDA MARIA NUNES ADVOGADO: MÁRIO FELIX DE MENEZES OAB/PB 10.416

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 270– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0013748-63.2009.8.15.0011 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: FIORI VEÍCOLO LTDA ADVOGADOS: LUÍS FELIPE DE SOUZA REBÊLO - OAB/PE 17.593 E MARISA
PAIVA DE MOURA - OAB/PE 23.647 APELADO: FRANCISCO CÉSAR MODESTO CARREIRO ADVOGADO:
TÂNIO ABÍLIO DE ALBUQUERQUE VIANA - OAB/PB. 6088 1º INTERESSADO: DISAL ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO LTDA ADVOGADO: DANILO MENEZES DE OLIVEIRA OAB/BA 21664. 2º INTERESSADO: FIAT
AUTOMOVEIS LTDA. ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - OAB/MG 76.696

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 291– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0806567-61.2016.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ROMA EMPREENDIMENTOS E TURISMO LTDA ADVOGADOS: ROSÂNIA APARECIDA CARRIJO.OAB/GO 14.025, RUBIANE T. VIERO DILÉLIO - OAB /GO 40.835A E CÁTIA DA SILVA SANTOS - OAB/GO 26.92
APELADO: DANIELLE ALCÂNTARA BARBOSA E TARCIO CAVALCANTI MACHADO ADVOGADO: HALLYSON
BRASILEIRO DE SOUSA RAMOS - OAB/PB 20.907

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 271– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0013765-36.2015.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
ASPEC – SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA,MANTENEDORA DE FACULDADE
INTERNACIONAL DA PARAÍBA – FPB ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO, OAB/PE Nº
23.255 APELADO: MARCOS AURÉLIO IZIDRO MONTEIRO ADVOGADOS: BENJAMIN DE SOUZA FONSECA
SOBRINHO - OAB/PB 8.945 E DANIEL FONSECA DE SOUZA - OAB/PB 17.742
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 272– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0060954-44.2014.8.15.2001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA – OAB/PB 20282-A APELADO: CRISTIANO GERÔNIMO PEREIRA ADVOGADO: HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NÓBREGA (OAB-PB Nº 16753)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 273– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0801085-37.2019.8.15.0031 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - OAB/SP 317.407 APELADO: JOSÉ FELIPE DA
SILVA ADVOGADOS: LUÍS FERNANDO MARTINS SANTOS - OAB/PB 17.291, LORENA DANTAS MONTENEGRO - OAB/PB 16.849 E ISADORA DANTAS MONTENEGRO - OAB/PB 19.824
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 274– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0801014-69.2018.8.15.0031 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO PAN S/
A ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA OAB/PE N. 21.714 APELADA: ANA ANDRADE DE AQUINO
ADVOGADO: ANTÔNIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO – OAB/PB Nº 20.451.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 275– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0001112-71.1993.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA
APELADO: R.F.M ARAÚJO

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 292– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800725-83.2017.8.15.0351 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ APELANTE: MARIA CÉLIA
BULHÕES DO NASCIMENTO ADVOGADO: JOSÉ ALVES DA SILVA NETO - OAB/PB 14.651 APELADO: MUNICÍPIO DE SAPÉ PROCURADOR: GEMINIANO LUIZ MAROJA LIMEIRA FILHO ADVOGADO: FÁBIO RONELI
CAVALCANTE DE SOUZA - OAB/PB 8.937
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 293– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800979-71.2016.8.15.0131 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS APELANTE: MANOEL
FERREIRA LUCENA ADVOGADO: VANDERLANIO DE ALENCAR FEITOSA - OAB/PB 11.288 APELADOS: DIOGENES EMESON BRASILEIRO RAMOS E OUTROS ADVOGADA: PABLA RENATA DE LIMA SILVA - OAB/PB 19.269
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 294– APELAÇÃO
Nº 0800513-57.2015.8.15.0731 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: KARINE
COSTA DE ARAÚJO ADVOGADOS: LUÍS FERNANDO PIRES BRAGA - OAB/PB 7.656 E LUIZ GUEDES DA
LUZ NETO - OAB/PB 11.005 APELADO: MUNICÍPIO DE CABEDELO PROCURADOR: DIEGO CARVALHO
MARTINS ADVOGADA: MAYARA ARAÚJO DOS SANTOS - OAB/PB 16.377
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 295– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0044762-41.2011.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: FRANCISCO CELSIMAR FERNANDES ADVOGADO: NELSON DAVI XAVIER - OAB/PB 10611
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: DANIELE CRISTINA C. T. DE ALBUQUERQUE
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 296– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0018215-56.2014.8.15.2001 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
GEAP - AUTOGESTÃO DE SAÚDE ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/PB N.º
128.341-A, GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAÚJO - OAB/DF 20.334, EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE OAB/DF 24.923 E LETÍCIA FELIX SABOIA - OAB/DF 58.170 APELADO: FRANCISCO DE ASSIS CORREIA
GOMES ADVOGADOS: WIGNE NADJARE VIEIRA DA SILVA - OAB/PB Nº 21.890 E CARMEN RACHEL
DANTAS MAYER - OAB/PB Nº 8432