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Diário da Justiça ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2020

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RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) – 183 – APELAÇÃO Nº: 0802984-42.2018.8.15.0181
ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: MUNICIPIO DE GUARABIRA ADVOGADOS:
MARCOS EDSON DE AQUINO - OAB/PB – 15.222, RONAIRA COSTA RIBEIRO - OAB/PB – 18.322, JOSÉ
GOUVEIA LIMA NETO - OAB/PB– 16.548, JÚLIO CÉSAR NUNES DA SILVA - OAB/PB – 18.798 E JOSEILTON
SANTOS FIDELIS JUNIOR - OAB/PB – 24.355 APELADA: EDNALVA VIEIRA LOPES ADVOGADO: CLÁUDIO G
CUNHA - OAB/PB 10751
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) – 184 – APELAÇÃO Nº: 0802219-21.2019.8.15.0251
ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: MUNICIPIO DE PATOS PROCURADOR:
FRANCISCO DE ASSIS TOSCANO DE BRITO JUNIOR APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA
PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) – 185 – APELAÇÃO CÍVEL N. 0008831-69.2014.815.2001
ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT ADVOGADO:
WILSON FURTADO ROBERTO – OAB/PB 12189 APELADO: FAROL COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA.
ADVOGADO: JOÃO DE DEUS QUIRINO FILHO - OAB/PB Nº 10.520
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) – 186 – APELAÇÃO Nº: 0829371-71.2015.8.15.2001
ORIGEM: 5ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTES: MARIA JOSE MENEZES CUNHA
GADELHA, IMMANUEL KANT SARMENTO GADELHA, LUCIANA GADELHA MARQUES ADVOGADOS: GEORGE SUETÔNIO RAMALHO JÚNIOR - OAB/PB Nº 11.576 E FERNANDO AUGUSTO MEDEIROS DA SILVA
JÚNIOR (OAB/ PB 19.597) APELADOS: JOSE LUCIANO GADELHA, MARIA JOSE MENEZES CUNHA GADELHA ADVOGADOS: MAYRA ANDRADE MARINHO FARIAS - OAB/PB 13.496-B, MARCIO GREIK BARROSO
FARIAS - OAB/PE 47.780, AURÉLIO M. L. SANTOS - OAB/PB 18.771, GIOVANNI F. F. NEGREIROS - OAB/PB
21.873, FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA – OAB/PB 9.542)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) – 187 – APELAÇÃO Nº 0821179-81.2017.8.15.2001
ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA DA CAPITAL APELANTE: EDVALDO JOSÉ DA SILVA JÚNIOR ADVOGADOS:
DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA OAB/PB Nº 16.791 E LUCILENE ARAÚJO ANDRADE OAB/PB Nº
17.357 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR ROBERTO MIZUKI
DIAS DOS SANTOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) – 188 – APELAÇÃO Nº: 0801084-48.2016.8.15.0131
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE CAJAZEIRAS APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADOS:
ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI OAB/RN 1853 E HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO, OAB/SP Nº 221.386,
APELADA: MARIA DE SOUZA CARNEIRO ADVOGADOS: THIAGO VIEIRA DE SOUSA – OAB/SP 359997,
TAINA MOURA PERDIZ – OAB/SP 399427, JOSE CEZÁRIO, OAB/PB 24.574 E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) – 189 – REMESSA NECESSÁRIA Nº: 080444427.2015.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE PROMOVENTE: CELIA QUIRINO MUNIZ BRITO, REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: GUSTAVO GUEDES TARGINO - OAB/PB 14.935 PROMOVIDO: ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) – 190 – APELAÇÃO E REMESSA OFICIAL Nº 080033739.2016.8.15.0571 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRAS DE FOGO APELANTE: MUNICÍPIO
DE PEDRAS DE FOGO ADVOGADOS: MAILSON LIMA MACIEL - OAB/PB Nº. 10.732, BRUNA REGINA DE
ANDRADE CABRAL GOMES - OAB/PB Nº 21.404, ERONY FELIX DA COSTA ANDRADE - OAB/PE Nº. 32.309,
LUCIAN HERLAN S. DA SILVA ALBUQUERQUE - OAB/PB Nº 22.864, GABRIELLY MAYARA GUEDES
OLIVEIRA HENRIQUE - OAB/PB Nº 24.668 E BRUNO JOSÉ DE MELO TRAJANO - OAB/PB Nº 16.997
APELADA: VÂNIA CRISTINA PONTES DE ARAÚJO ADVOGADO: ANANIAS LUCENA DE ARAÚJO NETO OAB-PB-6295
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) – 191 – APELAÇÃO E REMESSA OFICIAL N. 000031139.2010.815.0101 ORIGEM: COMARCA DE BREJO DO CRUZ APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR RICARDO SÉRGIO FREIRE DE LUCENA APELADO: MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) – 192 – REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO Nº 081635290.2018.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PABLO DAYAN TARGINO BRAGA APELADO: ADEILDO SOARES
BEZERRA ADVOGADOS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM - OAB/PB 11.967 E LUÍS FERNANDO
MIDAUAR - OAB/PB 26.159-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) – 193 – REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO N. 080183268.2018.815.0371 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: MUNICÍPIO DE LASTRO
ADVOGADA: KARLA ESTEFANNY DE LACERDA ALMEIDA - OAB/PB 19880 APELADO: ARDUINO ABRANTES
DE FREITAS ADVOGADO: JOÃO PAULO ESTRELA - OAB/PB 16.449
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) – 194 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO N.
0818994-90.2016.815.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO APELADO: EDILSON BARBOSA DE SOUZA ADVOGADOS: ARTHUR ASFORA LACERDA –
OAB/PB 18046 E IDELTÔNIO MOREIRA - OAB/PB 18.804
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) – 195 – APELAÇÃO E REMESSA OFICIAL N. 080063204.2017.815.0131 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR RICARDO SÉRGIO FREIRE DE LUCENA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) – 196 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES N.
0832191-29.2016.815.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL 1º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR DANIELE CRISTINA VIEIRA CESARIO. 2º APELANTE: LÚCIO FLÁVIO ARRUDA DE ALMEIDA ADVOGADOS: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA
E SILVA - OAB/PB Nº 11.589, PAULO ALVES PEREIRA JÚNIOR - OAB/PB Nº 25.176 E RAMON PESSOA DE
MORAIS - OAB/PB 13.771 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) – 197 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES Nº:
0072333-79.2014.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: JOSE ALBERTO DE SOUZA SALUSTIANO ADVOGADAS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM - OAB/
PB 11.967 E ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES - OAB/PB 23.256 2º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS APELADOS: OS MESMOS.
PROCESSOS JUDICIAIS FÍSICOS
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 198 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0043956-16.2005.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MARIA DO SOCORRO PESSOA. ADVOGADO(S): RODRIGO NOGUEIRA PAIVA (OAB/PB 6.447).
APELADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR(ES): FRANCISCA ANDREZA ALVES E OUTROS.
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 199 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0001146-50.2013.815.0221. ORIGEM: DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS. 1º APELANTE: SANDOVAL VIEIRA BRASIL. ADVOGADA(S): MARIA ELIZETE MENDES LINS (OAB/PB 17.841). 2º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RICARDO SÉRGIO FREIRE DE LUCENA.
APELADOS: OS MESMOS.
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 200 – APELAÇÃO CÍVEL E
RECURSO ADESIVO Nº 0020053-39.2011.815.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE/RECORRIDA: KÉZIA NAARA CARNEIRO DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): JOSÉ
AMARILDO DE SOUSA (OAB/PB 6.447). APELADO/RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONÇA JÚNIOR.

PAUTA SUPLEMENTAR
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) – 01 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0014664-38.2009.8.15.2003. ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: JOSÉ TADEU
CARNEIRO DA CUNHA. ADVOGADO: DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO – OAB/PB 13500 APELADO: CEDAL
COOPERATIVA DE ENERGIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL. ADVOGADO: VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRÃO - OAB/PB 11.910 E OUTROS 03.03.20-COTA: ADIADO O JULGAMENTO A REQUERIMENTO

DA PARTE APELANTE. 10.03.20-COTA: APÓS O VOTO DO RELATOR ACOMPANHADO DO EXMO. DES.
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO, PEDIU VISTA O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA.
FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL O DR. VALBERTO AZEVEDO, EM FAVOR DO APELANTE.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 02 - APELAÇÃO Nº
0000479-10.2014.8.15.0551 ORIGEM: COMARCA DE REMÍGIO APELANTE: LUIZ CLÁUDIO RÉGIS MARINHO
ADVOGADO: THIAGO LEITE FERREIRA – OAB/PB 11703 APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA
PARAÍBA 11.02.20-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR. 18.02.20-COTA: ADIADO O JULGAMENTO A REQUERIMENTO DA PARTE APELANTE 03.03.20-COTA: ADIADO O JULGAMENTO
POR INDICAÇÃO DO RELATOR. 10.03.20-COTA: APÓS O VOTO DO RELATOR ACOMPANHADO DO EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA DANDO PROVIMENTO PARCIAL AO APELO, PEDIU VISTA O EXMO. DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 03 – REMESSA NECESSÁRIA Nº
0823870-05.2016.815.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. PROMOVENTE: SEVERINO PAULO DA SILVA. ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA - OAB/PB 16.791
PROMOVIDO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO.
10.03.20-COTA: ADIADO O JULGAMENTO PARA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 04 – APELAÇÕES Nº 081041811.2016.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1.º APELANTE: MRV
ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A. ADVOGADO: IVAN ISAAC FERREIRA FILHO – OAB/BA 14534 2.º
APELANTE: RAEMA ALMEIDA BORGES. ADVOGADO: BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA (OAB/PB Nº
15.981). APELADOS: OS MESMOS. 10.03.20-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO
RELATOR.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 05 – APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO
ADESIVO Nº 0800846-04.2018.815.0731. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO. APELANTE/RECORRIDO: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ , OAB/PB Nº. 8463, E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB Nº. 13.040
APELADA/RECORRENTE: MARIA JOSÉ DE LIMA. ADVOGADA: TEREZA HERMÍNIA FREITAS DE OLIVEIRA
- OAB/PB 22.798 10.03.20-COTA: ADIADO O JULGAMENTO PARA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 06 – AGRAVO INTERNO Nº
0811641-94.2019.8.15.0000. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADORES: GEORGE SUETÔNIO RAMALHO JÚNIOR E GERMANA PIRES DE SA NOBREGA COUTINHO AGRAVADO: ARQUELAU AIRES GUIMARÃES. 10.03.20-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM, TENDO
EM VISTA O IMPEDIMENTO DECLARADO EM SESSÃO PELO EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 07 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0810373-05.2019.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADORAS: ANDREA NUNES MELO E
GERMANA PIRES DE SA NOBREGA COUTINHO. AGRAVADA: ANGELA ÍRIS NUNES DOS SANTOS. 10.03.20COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM, TENDO EM VISTA O IMPEDIMENTO DECLARADO
EM SESSÃO PELO EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 08 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0810374-87.2019.815.0000. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADORA: GERMANA PIRES DE SÁ NÓBREGA COUTINHO.
AGRAVADA: ANA MARIA M. DE SOUZA. 10.03.20-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM,
TENDO EM VISTA O IMPEDIMENTO DECLARADO EM SESSÃO PELO EXMO. FREDERICO MARTINHO DA
NÓBREGA COUTINHO.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) – 09 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0806837- 83.2019.815.0000
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO TINTO AGRAVANTE: ANDERSON ANDRETTI MORAIS DE
LIRA ADVOGADO: JOSÉ FRANCISCO DE LIRA – OAB/PB 4234 AGRAVADO: COMPANHIA DE TECIDOS RIO
TINTO. ADVOGADOS: ISABELLE MACHADO SERRANO ARAÚJO - OAB PB 21.155 E JOSE AUGUSTO
MEIRELLES NETO - OAB PB 9.427 10.03.20-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 10 – AGRAVO INTERNO
Nº 0811316-22.2019.8.15.0000 ORIGEM: VARA DE SUCESSÕES DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
AGRAVANTE: MICHELLE ANNE VASCONCELOS NASCIMENTO FERREIRA ADVOGADOS: RAIMUNDO NÓBREGA – OAB/PB 4755, CHARLES LEANDRO OLIVEIRA NOIOLA - OAB/PB 21.213 E ERIC ALVES MONTENEGRO - OAB/PB 10.198 AGRAVADOS: MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA PORTO E OUTROS ADVOGADOS:
SEBASTIÃO ARAÚJO DE MARIA - OAB-PB 6831 E DIMITRE BRAGA SOARES DE CARVALHO OAB/PB 12.753
10.03.20-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 11 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0807959-34.2019.815.0000 ORIGEM: VARA DE SUCESSÕES DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE AGRAVANTE: MICHELLE ANNE VASCONCELOS NASCIMENTO FERREIRA ADVOGADOS: RAIMUNDO NÓBREGA – OAB/PB 4755, CHARLES LEANDRO OLIVEIRA NOIOLA - OAB/PB 21.213 E ERIC ALVES
MONTENEGRO - OAB/PB 10.198 AGRAVADOS: MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA PORTO E OUTROS
ADVOGADOS: SEBASTIÃO ARAÚJO DE MARIA - OAB-PB 6831 E DIMITRE BRAGA SOARES DE CARVALHO
OAB/PB 12.753 10.03.20-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 12 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0811332-73.2019.8.15.0000 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: MAGNO E FILHOS LTDA ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - OAB/PB Nº 11.589
AGRAVADA: FRIO INOX INDÚSTRIA E COMÉRCIO REFRIGERAÇÃO LTDA ADVOGADOS: CAIO V. N COELHO MARQUES - OAB/PB 22.978, JULIANA COELHO T. MARQUES - OAB/PB 22.979, HECTOR RUSLAN
RODRIGUES MOTA - OAB/PB 23.164 E BRUNO GENTIL DORE - OAB/PB 26.364 10.03.20-COTA: ADIADO O
JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 13 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0806188-21.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL AGRAVANTE: JOSÉ EDVALDO ALBUQUERQUE DE LIMA ADVOGADOS: RINALDO MOUZALAS DE
SOUZA E SILVA – OAB/PB 11589 E OUTROS 1º AGRAVADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDENCIA PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO 2º AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA 10.03.20-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM, TENDO EM VISTA O IMPEDIMENTO DO EXMO. DES. JOÃO
ALVES DA SILVA.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 14 – APELAÇÕES Nº. 081178910.2016.8.15.0001. ORIGEM: 2.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1.º
APELANTE: ANDRÉ SIMÕES NUNES E OUTROS ADVOGADOS: RINALDO MOUZALAS DE SOUSA E SILVA
(OAB/PB Nº 11.589) E VITAL BORBA DE ARAÚJO (OAB/PB 11783). 2.ºAPELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS F. FREIRE. APELADO: HERTHA DE FRANCA COSTA E OUTROS
ADVOGADOS: PAULO AMÉRICO MAIA DE VASCONCELOS – OAB/PB 395 E MATHEUS ROBERTO MAIA
RIBEIRO – OAB/PB 20.095 10.12.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM, TENDO-SE
SEM VISTA A SUSPEIÇÃO DECLARADA EM SESSÃO PELO EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA, DEVENDOSE CONVOCAR DESEMBARGADOR NA FORMA REGIMENTAL. 17.12.19-COTA: SUSPENSO O JULGAMENTO EM RAZÃO DA AVERBAÇÃO DE SUSPEIÇÃO FORMULADA PELA EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA
MORAES BEZERRA CAVALCANTI, DEVENDO-SE CONVOCAR DESEMBARGADOR PARA COMPLEMENTAÇÃO DO QUORUM NA FORMA REGIMENTAL. PRESENTE À SESSÃO O DR. PAULO AMÉRICO MAIA DE
VASCONCELOS, EM FAVOR DOS APELADOS. 11.02.20-COTA: INICIADO O JULGAMENTO, APÓS A LEITURA
DO RELATÓRIO, O DR. RINALDO MOUZALAS DE SOUSA E SILVA, ADVOGADO DOS 1º APELANTES,
SUSCITOU A QUESTÃO DE ORDEM NO QUE DIZ RESPEITO AS PRELIMINARES E PARA NÃO TER O
JULGAMENTO SURPRESA PEDIA A OPORTUNIDADE DE MANIFESTAÇÃO O QUE, POR UNANIMIDADE,
FOI ACOLHIDA, FIXANDO O PRAZO DE 5 DIAS UTEIS, ANUINDO O ADVOGADO COM A MANUTENÇÃO DO
PROCESSO EM PAUTA. FICANDO O ADVOGADO INTIMADO DESDE JÁ EM SESSÃO. 03.03.20-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM. 10.03.20-RESULTADO: ADIADO O JULGAMENTO PARA
SESSÃO DO DIA 17 DO CORRENTE MÊS E ANO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) – 15 – AGRAVO INTERNO Nº
0810372-20.2019.8.15.0000. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADORES: GEORGE
SUETÔNIO RAMALHO JÚNIOR E GERMANA PIRES DE SÁ NÓBREGA COUTINHO. AGRAVADA: FLÁVIO