TJPB 26/05/2020 -Pág. 13 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2020
00237 Processo: 0000167-66.2017.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDO TRAJANO DA
ROCHA JUNIOR ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. ASSISTENTE DO
MP: ALEXANDRO SIMOES FERREIRA DA CUNHA ADVOGADO: 008392PB EDUARDO DE ARAUJO
CAVALCANTI , 022283PB BRUNO HENRIQUE DE ARAUJO PONTES GIRAO. Despacho: Intime-se as
partes para no prazo de 5 (cinco) dias se manifestar sobre o parecer ministerial de fls. 971/972.
PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 055/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00238 Processo: 0000014-55.2020.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO CARLOS MATIAS DE
ALBUQUERQUE SILVA ADVOGADO: 026625PB FELLIPE PORTINARI DE LIMA MACEDO. Despacho:
Intime-se do deferimento do pedido de habilitação do advogado aos autos, bem como fazer vistas no
prazo de 10 dias.
00239 Processo: 0000235-43.2017.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELINO DAVID DANTAS
SILVA ADVOGADO: 017933PB DANNYS DAYWYSON DE FREITAS A. MACEDO. Despacho: Intime-se do
deferimento do pedido de vista dos autos, para fazer carga por meio de seu advogado.
00240 Processo: 0000341-68.2018.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IDRONES SOUZA OLIVEIRA
ADVOGADO: 024524PB HANIERI DA SILVA SOUSA , 019480PB JOSE ANDRE OLIVEIRA DE ARAUJO.
Despacho: Intime-se DA DECISÃO QUE REVOGOU A PRISAO PREVENTIVA DE IDRONES SOUSA
OLIVEIRA. INTEIRO TEOR.
00241 Processo: 0000394-83.2017.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. S. S. ADVOGADO: 023969PB
EDGLEDSON MEDEIROS. Despacho: Intime-se DA DECISÃO QUE REVOGOU A PRISAO PREVENTIVA DE EVERALDO DA SILVA SANTOS.
PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 042/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00242 Processo: 0000233-72.2019.815.0281 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO DA SILVA GOMES
ADVOGADO: 017086PB FELIPE PEDROSA TAVARES THEOFILO MACHADO. Despacho: Intime-seo
advogado Dr.FELIPE PEDROSA TAVARES T MACHADO, OAB/PB 17.086 PARA SEMANIFESTAR SOBRE SUA AUSENCIA NA AUDIENCIA SUPRACITADA, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, SOB PENA DE
SER APLICADA A MULTA DO ART. 265, CPP.
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 078/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00243 Processo: 0000001-96.2020.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIOGENIR AGUIAR RODRIGUES ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. Despacho: Intime-se o patrono do
denunciado Diogenir Aguiar Rodrigues da decisao que indeferiu o pedido da revogacao da prisao preventiva
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 056/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00244 Processo: 0000176-26.2008.815.0221 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: FRANCISCO GOMES TAVARES
ADVOGADO: 003620PB LUIS HUMBERTO SILVA. REU: NORMA CRISTINA LEITE TAVARES ADVOGADO: 003620PB LUIS HUMBERTO SILVA. INTERESSADO: JOSE FRANCINEIDO PEREIRA BRAZ
ADVOGADO: 008194PB DAMIAO CAVALCANTI DE LIRA. INTERESSADO: RITA DE SOUSA ROLIM
ADVOGADO: 008194PB DAMIAO CAVALCANTI DE LIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 056/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00245 Processo: 0000020-23.2017.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SERGIO CHAPELINO BEZERRA PEREIRA ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Despacho: Intime-separa tomar
ciencia do despacho de fls. 78, bem como, foi expedida carta precatória para Cristino Castro -PI, para
realizar o interrogatoriodo reu.
00246 Processo: 0000607-21.2012.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSE ARISTOTELES
GONCALVES NETO ADVOGADO: 011135PB GISLAINE LINS DE OLIVEIRA. Sentenca: Julgada extinta
a punibilidade por cumprimento da pena
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 050/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00247 Processo: 0000220-62.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIA SOUZA OLIVEIRA
DA SILVA ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO , 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO
FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00248 Processo: 0000281-54.2015.815.0351 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: LUIZ TORRES ADVOGADO:
086724RJ DOUGLAS RESENDE MOREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00249 Processo: 0002592-04.2004.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE SAPE NF 032/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00250 Processo: 0003481-06.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ISMAEL GOMES JULIAO
ADVOGADO: 020182PB SILVIA JANE OLIVEIRA FURTADO. Despacho: Intime-se
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 067/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00251 Processo: 0000268-48.2020.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEPH MORONI SOARES
NUNES ADVOGADO: 025272PB PALOMA MEIRELLY DE QUEIROZ. REU: JOSICLEIDE DO NASCIMENTO SILVAREU: BRUNO SILVAREU: JOAO VICENTE FERREIRA DE LIMA ADVOGADO: 010377PB
JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL , 025272PB PALOMA MEIRELLY DE QUEIROZ. REU: CLEITON
SILVA MORAIS CARIRIREU: NIELSON MONTEIRO DE SOUSAVITIMA: LUIZ CARLOS RODRIGUEZ
RAMOS Despacho: Intime-se da decisao de fls. 84, a qual INDEFERE, o pleito de fls. 69/71, mantendo
a prisao preventiva do denunciado Joao Vicente Ferreira de Lima.
UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 034/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00252 Processo: 0000299-47.2000.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. R. H. S. ADVOGADO:
027582PB IZAMARA ALVES FERNANDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00253 Processo: 0000665-76.2006.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ROSA HENRIQUE
DA SILVA ADVOGADO: 007074PB AUDA CELI CADENA DE PAULA. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO
as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes
autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes
do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.resolução
015/2020
00254 Processo: 0000665-76.2006.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ROSA HENRIQUE
DA SILVA ADVOGADO: 007074PB AUDA CELI CADENA DE PAULA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00255 Processo: 0000803-33.2012.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINDALVA LAURINDA DA
SILVA ALVES ADVOGADO: 004143PB JAIRO DE OLIVEIRA SOUZA , 007635PB CLAUDIONOR VITAL
PEREIRA , 009719PB JUSCELINO DE OLIVEIRA SOUZA. REU: MUNICIPIO DE AROEIRAS Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de
redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4,
conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26,
27, 28, 29 e 30/2019.Resolução 015/2020.
00256 Processo: 0000803-33.2012.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINDALVA LAURINDA DA
SILVA ALVES ADVOGADO: 004143PB JAIRO DE OLIVEIRA SOUZA , 007635PB CLAUDIONOR VITAL
PEREIRA , 009719PB JUSCELINO DE OLIVEIRA SOUZA. REU: MUNICIPIO DE AROEIRASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00257 Processo: 0000804-18.2012.815.0401 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: CARLOS ALBERTO BATISTA
BARBOSA ADVOGADO: 297961SP MARIA ANUNCIADA MARQUES DE BRITO DE SOUSA. AUTOR:
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LUCILENE ANDRADE BARBOSA ADVOGADO: 004437PB MARCOS WANDE DE ANDRADE. Despacho:
Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de
redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4,
conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26,
27, 28, 29 e 30/2019.resolução 015/2020
00258 Processo: 0000804-18.2012.815.0401 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: CARLOS ALBERTO BATISTA
BARBOSA ADVOGADO: 297961SP MARIA ANUNCIADA MARQUES DE BRITO DE SOUSA. AUTOR:
LUCILENE ANDRADE BARBOSA ADVOGADO: 004437PB MARCOS WANDE DE ANDRADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00259 Processo: 0000805-03.2012.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCELO CORDEIRO
DA SILVA ADVOGADO: 009801PB SUNALY VIRGINIO DE MOURA. REU: S A ENERGISA ADVOGADO:
015013PB GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes,
por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no
prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do
Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.resolução
015/2020
00260 Processo: 0000805-03.2012.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCELO CORDEIRO DA SILVA ADVOGADO: 009801PB SUNALY VIRGINIO DE MOURA. REU: S A ENERGISA
ADVOGADO: 015013PB GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00261 Processo: 0000831-30.2014.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MACRINO MARTINS DE
ARAUJO ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00262 Processo: 0000917-45.2007.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO JOSE GOMES
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: BANCO BANORTE S/AREU: S A
UNIBANCO Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclu sao do
procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos
nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21,
22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.Resolução 015/2020.
00263 Processo: 0000917-45.2007.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO JOSE GOMES
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: BANCO BANORTE S/AREU: S A
UNIBANCOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00264 Processo: 0001014-06.2011.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA BERNADETE DE
BRITO LIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
GADO BRAVO Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao
do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos
nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21,
22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.Resolução 015/2020.
00265 Processo: 0001014-06.2011.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA BERNADETE DE
BRITO LIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
GADO BRAVOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00266 Processo: 0001165-40.2009.815.0401 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: S A HSBC BANK BRASIL
ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA , 014042PB KALINE DE MELO DUARTE VILARIM.
REU: JOAO ALVES PEREIRA ADVOGADO: 009314PB CHARLES PEREIRA DINOA. Despacho: Ato
Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o
caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29
e 30/2019.resolução 015/2020
00267 Processo: 0001165-40.2009.815.0401 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: S A HSBC BANK BRASIL
ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA , 014042PB KALINE DE MELO DUARTE VILARIM.
REU: JOAO ALVES PEREIRA ADVOGADO: 009314PB CHARLES PEREIRA DINOA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00268 Processo: 0001167-10.2009.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO FRANCISCO
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 006088PB TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. REU: MUNICIPIO
DE AROEIRAS ADVOGADO: 010624PB DHELIO RAMOS. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes,
por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo
de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno
n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.resolução 015/2020.
00269 Processo: 0001167-10.2009.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO FRANCISCO
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 006088PB TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. REU: MUNICIPIO
DE AROEIRAS ADVOGADO: 010624PB DHELIO RAMOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00270 Processo: 0001201-87.2006.815.0401 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CLAUDICELIA FERREIRA
MACIEL SOUZA ADVOGADO: 006286PB JOSE ULISSES DE LYRA , 007544PB MARIA DE FATIMA
FERNANDES ALVES , 007074PB AUDA CELI CADENA DE PAULA. REU: MUNICIPIO DE AROEIRAS
ADVOGADO: 003766PB ANTONIO GABINIO NETO. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por
seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo
de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal
Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019. resolução 015/2020
00271 Processo: 0001201-87.2006.815.0401 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CLAUDICELIA FERREIRA
MACIEL SOUZA ADVOGADO: 006286PB JOSE ULISSES DE LYRA , 007544PB MARIA DE FATIMA
FERNANDES ALVES , 007074PB AUDA CELI CADENA DE PAULA. REU: MUNICIPIO DE AROEIRAS
ADVOGADO: 003766PB ANTONIO GABINIO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00272 Processo: 0001204-76.2005.815.0401 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: NERIVALDO ALVES BARBOSA ADVOGADO: 007074PB AUDA CELI CADENA DE PAULA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE AROEIRAS ADVOGADO: 003766PB ANTONIO GABINIO NETO. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes,
por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo
de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno
n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.Resolução 015/2020.
00273 Processo: 0001204-76.2005.815.0401 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: NERIVALDO ALVES BARBOSA ADVOGADO: 007074PB AUDA CELI CADENA DE PAULA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE AROEIRAS ADVOGADO: 003766PB ANTONIO GABINIO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 034/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00274 Processo: 0000017-42.2019.815.0401 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ELCILENE DA SILVA QUIRINO
ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes,
por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo
de 05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal
Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.resolução 015/2020
00275 Processo: 0000031-26.2019.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANILO CORREIA MATIAS
ADVOGADO: 005176PB JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO
as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes
autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes
do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.RESOLUÇÃO 015/2020
00276 Processo: 0000037-33.2019.815.0401 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE FRANCISCO DA SILVA
ADVOGADO: 005176PB JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO
as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes
autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes
do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.resolução
015/2020
00277 Processo: 0000050-67.1998.815.0401 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SEVERINO RAMOS DE QUEIROZ ADVOGADO: 005176PB JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE. Despacho: Ato Ordinatorio:
INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos
presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das
resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/
2019.resolução 015/2020
00278 Processo: 0000067-05.2018.815.0401 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE FRANCISCO MARQUES
ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes,
por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo
de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal
Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.resolução 015/2020
00279 Processo: 0000097-40.2018.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE IVANALDO MARTINS DA
SILVA ADVOGADO: 019513PB KIVIANE EGITO BARBOSA DE LIMA. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO
as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes