TJPB 05/06/2020 -Pág. 18 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2020
nos termos da GUIA DE EXECUÇÃO PENAL N° 80001 14-50.2019.815.2002, em desfavor de ANTONIA COELHO SOUZA, brasileira, solteira, natural de Nova Iguaçu/RJ, filha de Antonio da Silva Souza e de Maria Inez
Coelho Souza, vulgo “TOQUINHA”, atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL INTIMA NO
PRAZO DE 03(TRÊS) DIAS A REFERIDA APENADO PARA ENTREVISTA PSICOSSOCIAL, DE SEGUNDA A
QUINTA-FEIRA, TURNO DA TARDE, VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS, SETOR DE PENAS ALTERNATIVAS, 2°
ANDAR, FÓRUM CRIMINAL MINISTRO OSWALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE MELO, RESSALTANDO
QUE O NÃO COMPARECIMENTO PODERÁ ACARRETAR A RECONVERSÃO DA PENA RESTRITIVA DE
DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, COM A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO.
E para que futuramente não se alegue desconhecimento, mandou o MM. Juiz publicar o presente EDITAL. Eu,,
Regina Helena Ponciano Inácio- Analista Judiciária o digitei. João Pessoa, 03 de junho de 2020. JOSÉ GERALDO
PONTES. MM. Juiz de Direito da Vara de Execução de Penas Alternativas da Capital.
COMARCA DA CAPITAL – VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS DA CAPITAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME. PRAZO: 20 DIAS – CONTADOS A PARTIR DO 1° DIA DE RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS E DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO FÓRUM CRIMINAL DA CAPITAL, APÓS A PANDEMIA. APENADO: AUGUSTO CESAR BEZERRA DA SILVA. O DR. JOSÉ GERALDO PONTES, MM Juiz de Direito, faz saber
a todos quanto virem o presente EDITAL ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e respectivo cartório
se processam nos termos da GUIA DE EXECUÇÃO PENAL N° 8001088-87.2019.815.2002, em desfavor de
AUGUSTO CESAR BEZERRA DA SILVA, brasileiro, solteiro, Gesseiro, natural de João Pessoa/PB, filho de
Cesar Vitorino da Silva e de Eliane Conceição Bezerra da Silva, portador do RG nº 3277951 SSP/PB, atualmente
em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL INTIMA, NO PRAZO DE 03(TRÊS) DIAS, O REFERIDO
APENADO PARA ENTREVISTA PSICOSSOCIAL, DE SEGUNDA A QUINTA-FEIRA, TURNO DA TARDE, VARA
DAS EXECUÇÕES PENAIS, SETOR DE PENAS ALTERNATIVAS, 2° ANDAR, FÓRUM CRIMINAL MINISTRO
OSWALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE MELO, RESSALTANDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO PODERÁ ACARRETAR A RECONVERSÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE,
COM A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. E para que futuramente não se alegue
desconhecimento, mandou o MM. Juiz publicar o presente EDITAL. Eu,, Regina Helena Ponciano Inácio o digitei.
João Pessoa, 03 de junho de 2020. JOSÉ GERALDO PONTES. MM. Juiz de Direito da Vara de Execução de Penas
Alternativas da Capital
COMARCA DA CAPITAL – VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS DA CAPITAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME. PRAZO: 20 DIAS- CONTADOS A PARTIR DO 1° DIA DE RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS E DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO FÓRUM CRIMINAL DA CAPITAL,APÓS A PANDEMIA. APENADO: RICARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA. O Dr. JOSÉ GERALDO PONTES, MM Juiz de Direito, faz saber a
todos quanto virem o presente EDITAL ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e respectivo cartório
se processam nos termos da GUIA DE EXECUÇÃO PENAL N° 8000270-38.2019.815.2002, em desfavor de
RICARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, brasileiro, auxiliar de cozinha, natural de Santa Rita/PB, portador do
C.P.F. nº 392.384.628-28, filho de Antonio de Oliveira e de Rosenilda Rodrigues da Silva, atualmente em lugar
incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL INTIMA O REFERIDO APENADO PARA JUSTIFICAR O DESCUMPRIMENTO DA PENA, DEVENDO COMPARECER NO 2° ANDAR, FÓRUM CRIMINAL MINISTRO OSWALDO
TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE MELO, RESSALTANDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO PODERÁ ACARRETAR A RECONVERSÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, COM A
CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. E para que futuramente não se alegue desconhecimento, mandou o MM. Juiz publicar o presente EDITAL. Eu,, Regina Helena Ponciano Inácio o digitei João
Pessoa, 02 de junho de 2020. JOSÉ GERALDO PONTES. MM. Juiz de Direito da Vara de Execução de Penas
Alternativas da Capital.
COMARCA DA CAPITAL – VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS DA CAPITAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME. PRAZO: 20 DIAS- CONTADOS A PARTIR DO 1° DIA DE RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS E DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO FÓRUM CRIMINAL DA CAPITAL, APÓS A PANDEMIA. APENADO: GLEIDSON EDUARDO SANTANA DE OLIVEIRA.O Dr. JOSÉ GERALDO PONTES, MM Juiz de Direito, faz
saber a todos quanto virem o presente EDITAL ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e respectivo
cartório se processam nos termos da GUIA DE EXECUÇÃO PENAL N° 7003874-92.2017.815.2002, em desfavor
de GLEIDSON EDUARDO SANTANA DE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, Lapidador, natural de João Pessoa,
portador do C.P.F. nº 091.968.814-45, filho de Cesar Eduardo Silva de Oliveira e de Maria da Luz Joaquim de
Santana,, atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL INTIMA O REFERIDO APENADO
PARA JUSTIFICAR O DESCUMPRIMENTO DA PENA, DEVENDO COMPARECER NO 2° ANDAR, FÓRUM
CRIMINAL MINISTRO OSWALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE MELO,RESSALTANDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO PODERÁ ACARRETAR A RECONVERSÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, COM A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. E para que futuramente não se alegue desconhecimento, mandou o MM. Juiz publicar o presente EDITAL. Eu, Regina Helena
Ponciano Inácio – Analista Judiciária o digitei. João Pessoa, 03 de junho de 2020. JOSÉ GERALDO PONTES. MM.
Juiz de Direito da Vara de Execução de Penas Alternativas da Capital.
COMARCA DA CAPITAL – VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS DA CAPITAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME. PRAZO: 20 DIAS – CONTADOS A PARTIR DO 1° DIA DE RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS E DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO FÓRUM CRIMINAL DA CAPITAL, APÓS A PANDEMIA. APENADO: EDUARDO DE SOUZA FILHO. O DR. JOSÉ GERALDO PONTES, MM Juiz de Direito, faz saber a todos
quanto virem o presente EDITAL ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e respectivo cartório se
processam nos termos da GUIA DE EXECUÇÃO PENAL N° 8000084-15.2019.8.15.2002, em desfavor de
EDUARDO DE SOUZA FILHO, brasileiro, filho de TEREZINHA PEREIRA DA SILVA e EDUARDO DE SOUZA,
nascido em 11/10/1997, natural de Joao Pessoa/PB, atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA
QUAL INTIMA O REFERIDO APENADO PARA ENTREVISTA PSICOSSOCIAL, DE SEGUNDA A QUINTAFEIRA, TURNO DA TARDE, VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS, SETOR DE PENAS ALTERNATIVAS, 2° ANDAR,
FÓRUM CRIMINAL MINISTRO OSWALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE MELO, RESSALTANDO QUE O
NÃO COMPARECIMENTO PODERÁ ACARRETAR A RECONVERSÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS
EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, COM A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. E para que
futuramente não se alegue desconhecimento, mandou o MM. Juiz publicar o presente EDITAL. João Pessoa, 04
de junho de 2020. JOSÉ GERALDO PONTES. MM. Juiz de Direito da Vara de Execução de Penas Alternativas da
Capital.
COMARCA DA CAPITAL – VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS DA CAPITAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME. PRAZO: 20 DIAS – CONTADOS A PARTIR DO 1° DIA DE RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS E DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO FÓRUM CRIMINAL DA CAPITAL, APÓS A PANDEMIA. APENADO: LUCAS EVARISTO DOS SANTOS. O DR. JOSÉ GERALDO PONTES, MM Juiz de Direito, faz saber a todos
quanto virem o presente EDITAL ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e respectivo cartório se
processam nos termos da GUIA DE EXECUÇÃO PENAL N° 8000565-75.2019.8.15.2002, em desfavor de
LUCAS EVARISTO DOS SANTOS, brasileiro, filho de LIGIA MARIA DOS SANTOS e JOAO BATISTA DOS
SANTOS, nascido em 14/12/2000, natural de Sertãozinho-PB, atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO
PELA QUAL INTIMA O REFERIDO APENADO PARA ENTREVISTA PSICOSSOCIAL, DE SEGUNDA A QUINTAFEIRA, TURNO DA TARDE, VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS, SETOR DE PENAS ALTERNATIVAS, 2° ANDAR,
FÓRUM CRIMINAL MINISTRO OSWALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE MELO, RESSALTANDO QUE O
NÃO COMPARECIMENTO PODERÁ ACARRETAR A RECONVERSÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS
EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, COM A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. E para que
futuramente não se alegue desconhecimento, mandou o MM. Juiz publicar o presente EDITAL. João Pessoa, 04
de junho de 2020. JOSÉ GERALDO PONTES. MM. Juiz de Direito da Vara de Execução de Penas Alternativas da
Capital.
COMARCA DA CAPITAL – VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS DA CAPITAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME. PRAZO: 20 DIAS – CONTADOS A PARTIR DO 1° DIA DE RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS E DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO FÓRUM CRIMINAL DA CAPITAL, APÓS A PANDEMIA. APENADO: CARLOS ROBERTO DOS SANTOS FILHO. O DR. JOSÉ GERALDO PONTES, MM Juiz de Direito, faz saber
a todos quanto virem o presente EDITAL ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e respectivo cartório
se processam nos termos da GUIA DE EXECUÇÃO PENAL N° 7003674-51.2018.8.15.2002, em desfavor de
CARLOS ROBERTO DOS SANTOS FILHO, brasileiro, filho de MARIA INES RODRIGUES e CARLOS ROBERTO
DOS SANTOS, nascido em 15/11/1990, natural de João Pessoa-PB, atualmente em lugar incerto e não sabido,
RAZÃO PELA QUAL INTIMA O REFERIDO APENADO PARA ENTREVISTA PSICOSSOCIAL, DE SEGUNDA A
QUINTA-FEIRA, TURNO DA TARDE, VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS, SETOR DE PENAS ALTERNATIVAS, 2°
ANDAR, FÓRUM CRIMINAL MINISTRO OSWALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE MELO, RESSALTANDO
QUE O NÃO COMPARECIMENTO PODERÁ ACARRETAR A RECONVERSÃO DA PENA RESTRITIVA DE
DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, COM A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO.
E para que futuramente não se alegue desconhecimento, mandou o MM. Juiz publicar o presente EDITAL. João
Pessoa, 04 de junho de 2020. JOSÉ GERALDO PONTES. MM. Juiz de Direito da Vara de Execução de Penas
Alternativas da Capital.
COMARCA DA CAPITAL – VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS DA CAPITAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME. PRAZO: 20 DIAS – CONTADOS A PARTIR DO 1° DIA DE RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS E DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO FÓRUM CRIMINAL DA CAPITAL, APÓS A PANDEMIA. APENADO: DANIEL VICTOR CASSIANO LICARIAO. O DR. JOSÉ GERALDO PONTES, MM Juiz de Direito, faz saber
a todos quanto virem o presente EDITAL ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e respectivo cartório
se processam nos termos da GUIA DE EXECUÇÃO PENAL N° 8000370-90.2019.8.15.2002, em desfavor de
DANIEL VICTOR CASSIANO LICARIAO, brasileiro, filiação (não conta nos autos), nascido em 18/06/1982,
naturalidade (não consta nos autos), atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL INTIMA O
REFERIDO APENADO PARA ENTREVISTA PSICOSSOCIAL, DE SEGUNDA A QUINTA-FEIRA, TURNO DA
TARDE, VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS, SETOR DE PENAS ALTERNATIVAS, 2° ANDAR, FÓRUM CRIMINAL
MINISTRO OSWALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE MELO, RESSALTANDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO PODERÁ ACARRETAR A RECONVERSÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE
LIBERDADE, COM A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. E para que futuramente não se
alegue desconhecimento, mandou o MM. Juiz publicar o presente EDITAL. João Pessoa, 04 de junho de 2020.
JOSÉ GERALDO PONTES. MM. Juiz de Direito da Vara de Execução de Penas Alternativas da Capital.
COMARCA DA CAPITAL – VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS DA CAPITAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME. PRAZO: 20 DIAS – CONTADOS A PARTIR DO 1° DIA DE RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS E DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO FÓRUM CRIMINAL DA CAPITAL, APÓS A PANDEMIA. APENADO: FABRICIO RIBEIRO DE LIMA. O DR. JOSÉ GERALDO PONTES, MM Juiz de Direito, faz saber a todos
quanto virem o presente EDITAL ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e respectivo cartório se
processam nos termos da GUIA DE EXECUÇÃO PENAL N° 8000371-75.2019.8.15.2002, em desfavor de
FABRICIO RIBEIRO DE LIMA, brasileiro, filho de MARIA DE FATIMA RIBEIRO DE OLIVEIRA e SEVERINO
FERREIRA DE LIMA, nascido em 03/07/1998, natural de João Pessoa-PB, atualmente em lugar incerto e não
sabido, RAZÃO PELA QUAL INTIMA O REFERIDO APENADO PARA ENTREVISTA PSICOSSOCIAL, DE
SEGUNDA A QUINTA-FEIRA, TURNO DA TARDE, VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS, SETOR DE PENAS
ALTERNATIVAS, 2° ANDAR, FÓRUM CRIMINAL MINISTRO OSWALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE
MELO, RESSALTANDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO PODERÁ ACARRETAR A RECONVERSÃO DA PENA
RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, COM A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. E para que futuramente não se alegue desconhecimento, mandou o MM. Juiz publicar o presente
EDITAL. João Pessoa, 04 de junho de 2020. JOSÉ GERALDO PONTES. MM. Juiz de Direito da Vara de Execução
de Penas Alternativas da Capital.
COMARCA DA CAPITAL – VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS DA CAPITAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME. PRAZO: 20 DIAS – CONTADOS A PARTIR DO 1° DIA DE RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS E DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO FÓRUM CRIMINAL DA CAPITAL, APÓS A PANDEMIA. APENADO: FAFITO CORDEIRO DE SOUSA. O DR. JOSÉ GERALDO PONTES, MM Juiz de Direito, faz saber a todos
quanto virem o presente EDITAL ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e respectivo cartório se
processam nos termos da GUIA DE EXECUÇÃO PENAL N° 8000882-73.2019.8.15.2002, em desfavor de
FAFITO CORDEIRO DE SOUSA, brasileiro, filho de IVONETE CORDEIRO DA SILVA e EDSON OLIVEIRA DE
SOUSA, nascido em 22/01/1980, atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL INTIMA O
REFERIDO APENADO PARA ENTREVISTA PSICOSSOCIAL, DE SEGUNDA A QUINTA-FEIRA, TURNO DA
TARDE, VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS, SETOR DE PENAS ALTERNATIVAS, 2° ANDAR, FÓRUM CRIMINAL
MINISTRO OSWALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE MELO, RESSALTANDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO PODERÁ ACARRETAR A RECONVERSÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE
LIBERDADE, COM A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. E para que futuramente não se
alegue desconhecimento, mandou o MM. Juiz publicar o presente EDITAL. João Pessoa, 04 de junho de 2020.
JOSÉ GERALDO PONTES. MM. Juiz de Direito da Vara de Execução de Penas Alternativas da Capital.
COMARCA DA CAPITAL – VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS DA CAPITAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME. PRAZO: 20 DIAS – CONTADOS A PARTIR DO 1° DIA DE RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS E DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO FÓRUM CRIMINAL DA CAPITAL, APÓS A PANDEMIA. APENADO: FABIANO DE ALMEIDA FERREIRA. O DR. JOSÉ GERALDO PONTES, MM Juiz de Direito, faz saber a
todos quanto virem o presente EDITAL ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e respectivo cartório
se processam nos termos da GUIA DE EXECUÇÃO PENAL N° 7002760-84.2018.8.15.2002, em desfavor de
FABIANO DE ALMEIDA FERREIRA, brasileiro, filho de MARIA DO CARMO DE ALMEIDA SILVA FERREIRA e
ANTONIO FERREIRA DE PAULA SOBRINHO, nascido em 20/12/1986, atualmente em lugar incerto e não
sabido, RAZÃO PELA QUAL INTIMA O REFERIDO APENADO PARA ENTREVISTA PSICOSSOCIAL, DE
SEGUNDA A QUINTA-FEIRA, TURNO DA TARDE, VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS, SETOR DE PENAS
ALTERNATIVAS, 2° ANDAR, FÓRUM CRIMINAL MINISTRO OSWALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE
MELO, RESSALTANDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO PODERÁ ACARRETAR A RECONVERSÃO DA PENA
RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, COM A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. E para que futuramente não se alegue desconhecimento, mandou o MM. Juiz publicar o presente
EDITAL. João Pessoa, 04 de junho de 2020. JOSÉ GERALDO PONTES. MM. Juiz de Direito da Vara de Execução
de Penas Alternativas da Capital.
COMARCA DA CAPITAL – VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS DA CAPITAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME. PRAZO: 20 DIAS- CONTADOS A PARTIR DO 1° DIA DE RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS E DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO FÓRUM CRIMINAL DA CAPITAL, APÓS A PANDEMIA. APENADO: SILAS EVARISTO FERREIRA NETO. O Dr. JOSÉ GERALDO PONTES, MM Juíza de Direito, faz saber a
todos quanto virem o presente EDITAL ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e respectivo cartório
se processam nos termos da GUIA DE EXECUÇÃO PENAL N° 7003666-1 1.2017.8.15.2002 , em desfavor de
SILAS EVARISTO FERREIRA NETO, brasileiro, filho de MARINALVA DO NASCIMENTO FERREIRA, nascido em
04/05/1975, natural do Rio de Janeiro-RJ, atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL INTIMA
O REFERIDO APENADO PARA JUSTIFICAR O DESCUMPRIMENTO DA PENA, DEVENDO COMPARECER
NO 2° ANDAR, FÓRUM CRIMINAL MINISTRO OSWALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE MELO, RESSALTANDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO PODERÁ ACARRETAR A RECONVERSÃO DA PENA RESTRITIVA
DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, COM A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE
PRISÃO. E para que futuramente não se alegue desconhecimento, mandou o MM. Juiz publicar o presente
EDITAL. João Pessoa, 04 de junho de 2020. JOSÉ GERALDO PONTES. MM. Juiz de Direito da Vara de Execução
de Penas Alternativas da Capital.
COMARCA DA CAPITAL – VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS DA CAPITAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME. PRAZO: 20 DIAS – CONTADOS A PARTIR DO 1° DIA DE RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS E DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO FÓRUM CRIMINAL DA CAPITAL, APÓS A PANDEMIA. APENADO: ALEXANDRE JORGE GOMES WANDERLEY SANTOS. O DR. JOSÉ GERALDO PONTES, MM Juiz de
Direito, faz saber a todos quanto virem o presente EDITAL ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e
respectivo cartório se processam nos termos da GUIA DE EXECUÇÃO PENAL N° 8000561-38.2019.8.15.2002,
em desfavor de ALEXANDRE JORGE GOMES WANDERLEY SANTOS, brasileiro, filho de CLOTILDE CELIA
GOMES WANDERLEY e UBIRAJARA WANDERLEY SANTOS, nascido em 01/11/1969, natural de Palmares-PB,
atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL INTIMA O REFERIDO APENADO PARA
ENTREVISTA PSICOSSOCIAL, DE SEGUNDA A QUINTA-FEIRA, TURNO DA TARDE, VARA DAS EXECUÇÕES
PENAIS, SETOR DE PENAS ALTERNATIVAS, 2° ANDAR, FÓRUM CRIMINAL MINISTRO OSWALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE MELO, RESSALTANDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO PODERÁ ACARRETAR A
RECONVERSÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, COM A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. E para que futuramente não se alegue desconhecimento, mandou
o MM. Juiz publicar o presente EDITAL. João Pessoa, 04 de junho de 2020. JOSÉ GERALDO PONTES. MM. Juiz
de Direito da Vara de Execução de Penas Alternativas da Capital.
COMARCA DA CAPITAL – VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS DA CAPITAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME. PRAZO: 20 DIAS – CONTADOS A PARTIR DO 1° DIA DE RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS E DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO FÓRUM CRIMINAL DA CAPITAL, APÓS A PANDEMIA. APENADO: LUCIANO LUIS DA SILVA DE OLIVEIRA. O DR. JOSÉ GERALDO PONTES, MM Juiz de Direito, faz saber
a todos quanto virem o presente EDITAL ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e respectivo cartório
se processam nos termos da GUIA DE EXECUÇÃO PENAL N° 7000396-08.2019.8.15.2002, em desfavor de :
LUCIANO LUIS DA SILVA DE OLIVEIRA, brasileiro, natural de João Pessoa/PB, nascido em 19/07/1993,
Pedreiro, filho de Cacilda da Silva Nascimento e Luis Paulo de Oliveira, atualmente em lugar incerto e não sabido,
RAZÃO PELA QUAL INTIMA O REFERIDO APENADO PARA ENTREVISTA PSICOSSOCIAL, DE SEGUNDA A
QUINTA-FEIRA, TURNO DA TARDE, VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS, SETOR DE PENAS ALTERNATIVAS, 2°
ANDAR, FÓRUM CRIMINAL MINISTRO OSWALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE MELO, no prazo de
03(três) dias, RESSALTANDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO PODERÁ ACARRETAR A RECONVERSÃO DA
PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, COM A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE
MANDADO DE PRISÃO. E para que futuramente não se alegue desconhecimento, mandou o MM. Juiz publicar
o presente EDITAL. João Pessoa, 04 de junho de 2020. JOSÉ GERALDO PONTES. MM. Juiz de Direito da Vara
de Execução de Penas Alternativas. Eu, Maria do Carmo Gama de Gusmão, digitei.
COMARCA DA CAPITAL – VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS DA CAPITAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME. PRAZO: 20 DIAS – CONTADOS A PARTIR DO 1° DIA DE RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS E DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO FÓRUM CRIMINAL DA CAPITAL, APÓS A PANDEMIA. APENADO: SERGIO MAURO MOREIRA RULKA. O DR. JOSÉ GERALDO PONTES, MM Juiz de Direito, faz saber a
todos quanto virem o presente EDITAL ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e respectivo cartório
se processam nos termos da GUIA DE EXECUÇÃO PENAL N° 800031 1-05.2019.2019.8.15.2002, em desfavor
de : SERGIO MAURO MOREIRA RULKA, filho de Aurelina Moreira dos Santos e Zeno Rulka, atualmente em lugar
incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL INTIMA O REFERIDO APENADO PARA ENTREVISTA PSICOSSOCIAL, DE SEGUNDA A QUINTA-FEIRA, TURNO DA TARDE, VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS, SETOR DE
PENAS ALTERNATIVAS, 2° ANDAR, FÓRUM CRIMINAL MINISTRO OSWALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE MELO, no prazo de 03(três) dias, RESSALTANDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO PODERÁ ACARRE-