TJPB 18/06/2020 -Pág. 16 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2020

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SANTA HELENA ADVOGADO: 023050PB RUY C CESAR DE FREITAS EVANGELISTA FILHO , 023664PB
EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00046 Processo: 0000023-79.1994.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: CAIENA CIA AGROINDUSTRIAL
SANTA HELENA ADVOGADO: 023050PB RUY C CESAR DE FREITAS EVANGELISTA FILHO , 023664PB
EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00047 Processo: 0001145-59.1996.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00048 Processo: 0001244-38.2010.815.0351 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: DEUZA APARECIDA CORREIA DA CUNHA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE SAPE NF 036/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00049 Processo: 0000490-47.2020.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO MARTINS DA SILVA
ADVOGADO: 049225PE RIVAN RIBEIRO DA SILVA. REU: JULYHMERSSON MANOEL DIAS DE LIMA
ADVOGADO: 049225PE RIVAN RIBEIRO DA SILVA. REU: JOAO PAULO CRUZ DE SIQUEIRA BRITTO
ADVOGADO: 049225PE RIVAN RIBEIRO DA SILVA. REU: LUIZ VICTOR DE SOUZA MEDEIROS ADVOGADO: 049225PE RIVAN RIBEIRO DA SILVA , 042422PE VICTOR BRUNO FARIAS LIMA. Despacho:
Denuncia recebida intimem-se os reus acerca da decisao, intimando-os ainda, para que,no prazo de
10dias, oferecam resposta a acusação.

SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 050/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00050 Processo: 0000015-87.2017.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADELSON DO NASCIMENTO
GOUVEIA ADVOGADO: 022521PB PABLO FORLAN DA SILVA OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se da sentenca que julgou procedente a pretensao punitiva estatal para condenar adelson do nascimento gouveia,
nas sancoes do art. 129, § 9ºdocodigo penal.

UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 045/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00051 Processo: 0000047-77.2019.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FRANCISCO DA SILVA
ADVOGADO: 005882PB LEDA MARIA DA SILVA. VITIMA: NIXOU FLAUSINO DA SILVA ADVOGADO:
005882PB LEDA MARIA DA SILVA. Despacho: Intime-sefica vossa senhoria devidamente intimada para
apresentar sua alegações finais no prazo de 10 dias, conforme determinado no termo de audiência de fls.
56/57, dos autos.
00052 Processo: 0000763-80.2014.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCUALDO FORMIGA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 020651PB DINARA PRISCILA BIDO EUFRAZINO , 013314PB AMANDA COSTA
SOUZA VILLARIM , 012761PB CLAUDIO PIO DE SALES CHAVES. Despacho: Intime-sefica vossa
senhoria devidamente intimado para apresentação das alegações finais no prazo de 05 dias.
00053 Processo: 0000804-47.2014.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROSIVAN DA SILVA ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Despacho: Intime-seextinta a punibilidade do réu na
sentença de fls. 95/96, dos autos.

EDITAIS
CAPITAL
PAUTA DE JULGAMENTO – PJE - 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA. Ficam cientes as
partes e intimados para a Sessão Virtual da 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA a
realizar-se no dia 29 de junho de 2020, a partir das 14:00hs finalizando no dia 06 de julho de 2020, às 14
horas, Fórum Mario Moacir Porto, Av João Machado, s/n - João Pessoa PB, em cuja sessão serão
julgados os Recursos referentes aos seguintes processos:01)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0824557-11.2018.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: ITAÚ UNIBANCO S.A. – Advogada: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – OAB PB 178033-A – Recorrida: KALINA DA SILVA
FERNANDES – Advogada: PRISCILA DIAS GOMES DE SOUSA – OAB PB 19.666 - Relatora: JUÍZA TÚLIA
GOMES SOUZA NEVES. 02) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0812798-50.2018.8.15.2001 – 6º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: TIM CELULAR S.A. – Advogado: CARLOS FERNANDO
DE SIQUEIRA CASTRO – OAB PB 106094-A – Recorrido: ADRIANO FERREIRA RIBEIRO – Advogada: LÍVIA
RACHEL MIRANDA PESSOA DA SILVA – OAB PB 24.733 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 03)
PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0803654-52.2017.8.15.0331 – JUIZADO ESPECIAL MISTO
DE SANTA RITA - Recorrente: ANITA APARECIDA COSTA – Advogada: MARIA DAS GRAÇAS F. DE MORAES
– OAB PB 4819 – Recorrida: MARIA JOSÉ BARBOSA DE LIMA – PARTE SEM ADVOGADO - Relatora: JUÍZA
TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 04) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0808400-88.2017.8.15.2003
– 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - Recorrente: IVONE EUGÊNIA DE CARVALHO – Advogada: IZABELA ROQUE DE SIQUEIRA FREITAS E FREIRE – OAB PB 21953 – Recorrida: TIM CELULAR S.A. –
Advogado: CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA – OAB PB 19.830-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA
NEVES. 05) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0804930-49.2017.8.15.2003 – 2º JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - Recorrente: VERONEIDE RODRIGUES GALDINO – Advogada: TEREZA
HERMÍNIO FREITAS DE OLIVEIRA – OAB PB 22798 – Recorrido: BANCO PANAMERICANO S.A. – Advogado:
EDUARDO CHALFIN – OAB PB 22.177-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 06) PJE –
RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0832596-31.2017.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - Recorrente: PEDRO CORREIA DA SILVA FILHO – Advogado: HUMBERTO DE BRITO LIMA – OAB
PB 15748 – Recorrida: CAMILLA FURTADO DE FIGUEIREDO – Advogado: FILIPE PORFÍRIO FURTADO
MARCOS – OAB PB 21.351 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 07) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800733-84.2017.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - Recorrente:
GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE. – Advogado: GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAÚJO – OAB DF 20.334 –
Recorrida: MARLEIDE BARBOSA DINIZ – Advogada: ANA LÍGIA PESSOA DE MELO LINS – OAB PB 18.787 Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 08) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080050894.2017.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.
– Advogado: RAFAEL SGANZERLA DURAND – OAB PB 211.648-A – Recorrida: ÉRIS LÚCIA GALVÃO DA
FONSECA – Advogada: TELMA DE CARVALHO PAIVA (DEFENSORA PÚBLICA) – OAB PB 5328 - Relatora:
JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 09) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080090866.2014.8.15.0381 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE ITABAIANA - Recorrente: BV FINANCEIRA S.A. – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO – Advogado: WILSON SALES BELCHIOR – OAB PB 17314-A –
Recorrido: MARCOS ANTÔNIO GERMANO DA SILVA – Advogado: GABRIEL PONTES VITAL – OAB PB 13.694
- Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 10) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0856168-16.2017.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: GEAP – FUNDAÇÃO
DE SEGURIDADE SOCIAL – Advogado: GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAÚJO – OAB DF 20.334 –
Recorrido: JOSÉ HILTON LINHARES GOMES – Advogado: GIORDANO BRUNO LINHARES DE MELO – OAB
PB 15.462 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 11) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO
Nº: 0834822-77.2015.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. – Advogado: GERALDEZ TOMAZ FILHO – OAB PB 11.401 –
Recorrido: MARCELO SANTIAGO VIEIRA – Advogado: ELTON DE OLIVEIRA MATIAS SANTIAGO – OAB PB
14.162 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 12) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0818970-08.2018.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: TELEFÔNICA BRASIL
S.A. – Advogada: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – OAB PB 178033-A – Recorrido: AERTON PORDEUS
ABRANTES JÚNIOR – Advogada: MARIA ISABELLE DINIZ DE MOURA – OAB PB 19.712 - Relatora: JUÍZA
TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 13) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0862396-07.2017.8.15.2001
– 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: MÁRCIA BEZERRA DE ARAÚJO – Advogado:
MARCUS RAMON ARAÚJO DE LIMA – OAB PB 13.139 – 1º Recorrido: STAR MOTOS LTDA – Advogado:
LEONARDO A. REGO BARROS – OAB PE 26.863-D - 2º Recorrido: SHINERAY DO BRASIL S.A. – Advogado:
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB PE 23.255-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA
NEVES. 14) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0803743-75.2018.8.15.2001 – 6º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S.A. – Advogada: LARISSA
SENTO-SÉ ROSSI – OAB BA 16.330 – Recorrido: JOSÉ CARLOS DE ARAÚJO – Advogada: NATHIENE
PATRÍCIA FERREIRA AMARAL ROLIM – OAB PB 24.567 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 15)
PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0845683-54.2017.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL - Recorrente: ANDRÉ HERBERT CABRAL BORBA – Advogado: ANDRÉ HERBERT CABRAL
BORBA – OAB PB 22.963 – Recorridos: BRL TRUST DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS
S/A; FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS IPANEMA III – NÃO
PADRONIZADO – Advogado: CAUÊ TAUAN DE SOUSA YAEGASHI – OAB SP 357.590 - Relatora: JUÍZA TÚLIA
GOMES SOUZA NEVES. 16) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0811791-85.2016.8.15.2003 – 1º
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - Recorrente: EDILEUZA NASCIMENTO DE ARAÚJO – Advo-

gada: ELIEUDA DIAS MATOS – OAB PB 15.188 – Recorrido: UVL VIAGENS E TURISMO LTDA - ME – Advogado:
GUSTAVO LOPES COSTA DA SILVA – OAB PB 19.605-A; JACKSON DUARTE RODRIGUES OAB-PB 15.366 Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 17) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 084393351.2016.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - Recorrente: CARLOS ALBERTO
MEDEIROS LEITE – Advogada: MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA – OAB PB 22.596 –
Recorrido: BANCO PAN S.A. – Advogado: EDUARDO CHALFIN – OAB PB 22.177-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA
GOMES SOUZA NEVES. 18) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0814163-42.2018.8.15.2001 – 4º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: MÁRCIO MANOEL PEREIRA DA SILVA – Advogado:
MÁRIO DE ANDRADE GOMES – OAB PB 20.072 – Recorrido: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE
SEGUROS S/A – Advogado: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI – OAB PE 21.678 - Relatora:
JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 19) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 300110674.2012.8.15.0181 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA - Recorrente: SEGURADORA LIDER DE
CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. – Advogados: JANAÍNA MELO RIBEIRO TOMAZ – OAB PB 10.412;
SAMUEL MARQUES CUSTÓDIO DE ALBUQUERQUE OAB PE 15.131 – Recorrido: JOSÉ DIAS DE LIMA IRMÃO
– Advogado: WYKTOR LUCAS MEIRA – OAB PB 15.554-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 20)
PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0815501-51.2018.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL - Recorrente: JOÃO LOPES DE ARAÚJO JÚNIOR – Advogada: ROSE ANGELLI CIRNE ELOY
GONDIM – OAB PB 8.804 – Recorrido: SOCICAN ADMINISTRAÇÃO, PROJETOS E REPRESENTAÇÕES LTDA–
Advogado: CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO – OAB PB 106.094-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES
SOUZA NEVES. 21) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0812907-64.2018.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrentes: FABÍOLA CIPRIANO BRAGA E ADAUTO COURA NETO –
Advogado: JOÃO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO – OAB PB 14.363 – Recorrido: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. – Advogado: WILSON SALES BELCHIOR – OAB PB 17.314-A - Relatora:
JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 22) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080621112.2018.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: LUIZASEG SEGUROS S/A –
Advogado: ALEXANDRE GOMES DE G. VIEIRA – OAB PE 32.171 – Recorrida: JANDIRA GOMES DE ARAÚJO
– Advogada: MICHELLA FONTOURA MARQUES – OAB PB 22.223 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA
NEVES. 23) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800220-21.2017.8.15.0601 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BELÉM - Recorrente: JOSÉ FÁBIO DE LIMA SOARES – Advogada: ANA CAROLINA LEITE –
OAB PB 20.576 – Recorrido: MI REVESTIMENTO LTDA (MADEIRA MADEIRA) – Advogado: ANDRÉ SHINJI
INONE – OAB PR 54.37300 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 24) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0803773-13.2017.8.15.0331 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA - Recorrente:
ALLANA GÉSSICA DO NASCIMENTO AIRES – Advogada: PAULLA RAFAELLE DINIZ DE OLIVEIRA GÓIS
FERNANDES – OAB PB 15.146 – Recorrida: TELEFÔNICA BRASIL S/A – Advogada: KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI – OAB PB 178.033-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 25) PJE – RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800337-46.2017.8.15.0331 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA Recorrente: DANILO BRITO DA SILVA – Advogada: FLAVIANA SURAMA DELGADO DA COSTA – OAB PB
16.636 – Recorrido: BANCO BRADESCO S.A. – Advogada: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – OAB PB
178.033-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 26) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO
Nº: 3028554-85.2012.8.15.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - Recorrente: BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO – Advogado: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO
NETO – OAB PE 23.255 – Recorrido: INALDO DE LIMA SILVA – Advogado: WALTER DE SOUZA SOUTO MAIOR
– OAB PB 13.246 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 27) PJE – RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0824169-11.2018.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: D2
PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA – Advogado: JOÃO SOUZA S. JÚNIOR – OAB PB 16.044 – Recorrido:
RAMANISHE RACHID VASCONCELOS HAMAD – Advogado: CAIO VARANDAS PESSOA DE AQUINO – OAB
PB 25.191 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 28) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO
Nº: 0808368-55.2018.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: RENAN CAVALCANTI LIRA DE OLIVEIRA – Advogado: RENAN CAVALCANTI LIRA DE OLIVEIRA – OAB PB 18.341 –
Recorrido: BANCO DO BRASIL S/A – Advogado: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS – OAB PB 20.412-A - Relatora:
JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 29) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080734165.2017.8.15.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - Recorrente: PATRICK DOUGLAS
PINHO CHAVES – Advogada: YORRANNA NÓBREGA DE SOUZA FAGUNDES – OAB PB 18.945 – 1º Recorrido: AÇÃO CONTACT CENTER LTDA – Advogada: ALEXANDRA FERNANDES FERREIRA – OAB MG 74.600A - 2º Recorrido: OI MÓVEL S.A. – Advogado: WILSON SALES BELCHIOR – OAB PB 17.314-A Relatora: JUÍZA
TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 30) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0804480-15.2017.8.15.2001
– 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: RUTH MARIA DE MENEZES LIMA – Advogado:
HELDER ALVES COSTA – OAB PB 12.957 – Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A. – Advogado: RAFAEL
SGANZERLA DURAND – OAB PB 211648-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 31) PJE –
RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0805392-75.2018.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL – Recorrente/Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A. – Advogado: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS – OAB
PB 20.412-S – Recorrido/Recorrente: IGOR DE LUCENA MASCARENHAS – Advogado: IGOR DE LUCENA
MASCARENHAS – OAB PB 18.048-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 32) PJE – RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 3003189-29.2012.8.15.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA
- Recorrente: TNL PCS S.A. – Advogado: WILSON SALES BELCHIOR – OAB PB 17.314-A – Recorrido:
ROCHESTER GUIMARÃES DO VALE – Advogados: CARLOS NEVES DANTAS FREIRE – OAB PB 2666; DINO
GOMES FERREIRA - OAB PB 16.783-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES.33) PJE – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0821950-88.2019.8.15.2001 – 2º Juizado Especial Cível da Capital EMBARGANTE: CICERO RICARDO ANTAS ALVES CORDEIRO E OUTROS - Advogados (a): VINICIUS JOSE
PEREIRA PAIVA - PB26891-A, JURANDIR PEREIRA DA SILVA - PB5334— EMBARGADO: MANOEL DANTAS
VILAR FILHO - Advogado (a): MANOEL DANTAS VILAR – PB 10524 – RELATOR (a): José Ferreira Ramos
Júnior34) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0849231-19.2019.8.15.2001 – 2º Juizado
Especial Cível da Capital - RECORRENTE: MIRIAM DA SILVA - Advogado (a): DANIEL HENRIQUE ANTUNES
SANTOS - PB11751-A- RECORRIDO: FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado (a): Thomaz José da Silva Bomfim- BA 54.019 – RELATOR (a): José Ferreira Ramos
Júnior35) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0801610-04.2019.8.15.0521 – Vara Única de
Alagoinha - RECORRENTE: BANCO BRADESCO SA - Advogado (a): ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA - PE26687-A- RECORRIDO: MARIA DAS NEVES INOCENCIO DA SILVA - Advogado (a):
NEYMAR ALMEIDA DE BARROS - PB26226-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior36) PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0808191-51.2019.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: CECILIA FELIX DE MENDONCA - Advogados (a): MARIA DO SOCORRO SOARES
DE SOUSA - PB10150-A, LUCIANA RAQUEL FERREIRA DE FREITAS CAMARA - PB11280-A, DAVID SARMENTO CAMARA - PB11227-A- RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A - Advogado (a): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255 – RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior37) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0804741-81.2019.8.15.0231 – Juizado Especial Misto de Mamanguape - RECORRENTE: BANCO BRADESCO SA - Advogado (a): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO PE23255-A- RECORRIDO: MARIA OSELIA FRANCISCO PEREIRA - Advogado (a): RICARDO SERGIO DE
ARAGAO RAMALHO FILHO - PB15544-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior38) PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0843639-28.2018.8.15.2001 – 2º Juizado Especial Cível da Capital RECORRENTE: LOCALIZA RENT A CAR SA - Advogado (a): UBALDO JUVENIZ DOS SANTOS JUNIOR SP160493 - RECORRIDO: PAULO ROBERTO ROLIM MORAES JUNIOR E THAIS TAVARES FERNANDES
TENORIO DE OLIVEIRA - Advogados (a): Paulo Roberto Rolim Moraes Júnior – PB nº 27.519 Thais Tavares
Fernandes Tenório de Oliveira- PB nº 27.531, José Tarcízio Fernandes – PB nº 865 — RELATOR (a): José Ferreira
Ramos Júnior39) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0833957-83.2017.8.15.2001 – 5º
Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: JOSE SUELDO GOMES BEZERRA FILHO - Advogado
(a): JOSE SUELDO GOMES BEZERRA FILHO - PB16900-A- RECORRIDO: EXPEDIA DO BRASIL AGENCIA DE
VIAGENS E TURISMO LTDA - Advogado (a): FÁBIO RIVELLI - PB 20357-A – RELATOR (a): José Ferreira Ramos
Júnior40) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0806400-81.2018.8.15.2003 – 1º JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: THYAGO MEDEIROS DA SILVA - Advogados (a):
EDSON HERPO BARRETO E DAMASCENO - PB23065-A- RECORRIDO: CLARO S.A - Advogado (a): CICERO
PEREIRA DE LACERDA NETO - PB15401-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior41) PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0807219-54.2019.8.15.0751 – JUIZADO CÍVEL DA COMARCA DE BAYEUX
- RECORRENTE: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA - Advogado (a): KALIANDRA ALVES FRANCHI - BA14527-S- RECORRIDO: GENILDO SOARES - Advogados (a): JONATHAS BARBOSA PEREIRA LEITE DA SILVA - PB21382-A, ALBERTO LAURINDO DA SILVA JUNIOR - PB22457-A– RELATOR
(a): José Ferreira Ramos Júnior42) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 086817858.2018.8.15.2001 – 2º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: JOSE JAELSON TOMAZ - Advogados (a): TERESINHA DE JESUS LEARTH CUNHA - PB13873-A- RECORRIDO: BV FINANCEIRA SA- Advogado
(a): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA - BA18454-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior43) PJE
- RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0843165-23.2019.8.15.2001 – 3º Juizado Especial Cível da
Capital - RECORRENTE: FILIPE CALDAS VILARIM - Advogado (a): ANA KARLA COSTA PEREIRA - PB19331A- RECORRIDO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - Advogado (a): THIAGO CARTAXO PATRIOTA PB12513-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior44) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO
Nº: 0805667-54.2019.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BAYEUX - RECORRENTE: LISMAR LTDA Advogado (a): FRANCISCO LOUREIRO SEVERIEN - PE21720-A- RECORRIDO: SISLAINE KARINE ALVES DE
SOUSA - Advogado (a): DIEGO DE SOUZA AUGUSTO - PB19731-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos
Júnior45) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0800406-42.2018.8.15.0461 – ARA ÚNICA DA
COMARCA DE SOLÂNEA - RECORRENTE: ERIVALDO COSTA DO NASCIMENTO - Advogado (a): TIAGO
JOSE SOUZA DA SILVA - PB17301-A- RECORRIDO: SKY BRASIL SERVICOS LTDA - Advogados (a) CARLOS
EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA - SP327026-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior46) PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0862763-60.2019.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPI-