TJPB 26/06/2020 -Pág. 13 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2020

00078 Processo: 0000612-10.2018.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DENILSON PEDRO DE
SOUZA ADVOGADO: 005090PB FRANCISCO LEITE MINERVINO. Despacho: Intime-seadvogado do
reu para no prazo legal apresentar alegacoes finais.
00079 Processo: 0000634-34.2019.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DENILSON PEDRO DE
SOUZA ADVOGADO: 005090PB FRANCISCO LEITE MINERVINO. Despacho: Intime-seadvogado do
reu para no prazo legal apresentar alegacoes finais.
00080 Processo: 0000924-83.2018.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLIN RODRIGUES DE
SOUSA ADVOGADO: 008151PB JOSE BRAULIO DE SOUZA JUNIOR. Despacho: Intime-seadvogado
do reu para no prazo legal apresentar alegacoes finais.
00081 Processo: 0000955-69.2019.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDVALDO COSTA SABINO
ADVOGADO: 021336PB INEZ DE ARAUJO DA SILVA REMIGIO BATISTA. Despacho: Intime-seadvogado
do reu para no prazo legal apresentar alegacoes finais.
00082 Processo: 0000992-67.2017.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEX FERNANDES GONCALVES BENTO ADVOGADO: 023913PB LUNARI MICHEL LUIZ DE FRANCA. Despacho: Intime-seadvogado do reu para no prazo legal apresentar alegacoes finais.
00083 Processo: 0001068-23.2019.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KAILSON PEREIRA TOMAS
ADVOGADO: 024981PB JOSEPH CHAVES RUFINO. Despacho: Intime-seadvogado do reu para no prazo
legal apresentar alegacoes finais.
00084 Processo: 0001963-86.2016.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE TELMAR OLIVEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 023301PB MARIA HELENA GOMES FAUSTO E MARTINS. VITIMA: JERUSA OLIVEIRA DE JESUS Sentenca: Sentenca absolutoria, nos termos do art. 386, inciso VII, do CPP, por nao existir
prova suficiente para condenacao.
00085 Processo: 0002084-17.2016.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO BARBOSA DE ALENCAR ADVOGADO: 005090PB FRANCISCO LEITE MINERVINO. Despacho: Intime-seadvogado do reu
para no prazo legal apresentar alegacoes finais.
00086 Processo: 0002627-88.2014.815.0261 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ARTHUR ALENCAR LACERDA FLORENTINO ADVOGADO: 025770PB ADOLFO CRISTOVAO LEITE DA SILVA. Despacho:
Intime-seadvogado do reu para no prazo legal apresentar alegacoes finais.

POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 033/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00087 Processo: 0000273-84.2018.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SUELIO JOVEM DA SILVAREU:
EVERTON CAETANO DE LIMA ADVOGADO: 026437PB ELAYNE OLIVEIRA RODRIGUES. Sentenca:
Sentenca julgada procedente

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decisao que INDEFIRO O PEDIDO DE PRISAO DOMICILIAR, PELO QUE MANTENHO a decretacao da
prisao preventiva do denunciado. Helenilson Costa de Almeida.

TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 063/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00101 Processo: 0000043-34.2018.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AGLIBERTO TEODOSIO DOS
ANJOS JUNIOR ADVOGADO: 019329PB HANNA MARIA OLIVEIRA AVELINO , 006571PB GILDASIO
ALCANTARA MORAIS , 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. REU: HALINSON JOSE SOUZA SANTOS
ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 019922PB ADELK DANTAS SOUZA , 019329PB
HANNA MARIA OLIVEIRA AVELINO. REU: ALESSIO MARREIRO TEODOSIO ADVOGADO: 019329PB
HANNA MARIA OLIVEIRA AVELINO , 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 019922PB ADELK
DANTAS SOUZA. Sentenca: Intime-se o advogado dos reus por toda sentenca condenatoria.

UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 023/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00102 Processo: 0000113-44.2020.815.0491 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GABRIEL FELIX MARCOS
ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA , 023053PB PABLO ROAR JUSTINO
GUEDES. Despacho: Intime-separa, no prazo de 10 dias, apresentar defesa preliminar.

UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 046/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00103 Processo: 0000772-76.2013.815.0401 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALEX CORREIA NOGUEIRA
ADVOGADO: 009454PB FELIX ARAUJO FILHO , 011391PB FELIX ARAUJO NETO , 014587PB FERNANDO A. DOUETTES ARAUJO. Despacho: Intime-sedo despacho que deixou de apreciar o pedido de
fls. 232

EDITAIS
CAPITAL

POMBAL
2A. VARA DE POMBAL NF 027/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00088 Processo: 0000656-69.2019.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. L. O. ADVOGADO: 018107PB
RENAN ELIAS DA SILVA. Despacho: Intime-seo acusado, por seu advogado, para tomar conhecimento
da decisao de fl.1482/1487v que manteve a prisao preventiva, nos termos da decisao de f ls.516/526,
por seus proprios fundamentos, alem dos aqui acrescidos.
3A. VARA DE POMBAL NF 024/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00089 Processo: 0002087-22.2011.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INMETRO INSTITUTO NACIONAL
DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUAL ADVOGADO: 011410PB TULIO CATAO MONTE RASO.
REU: LUCIANO TAVARES CESARIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 039/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00090 Processo: 0000001-31.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLIZETE DE LIMA
PONTES ADVOGADO: 008358PB DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. REU: MUNICIPIO DE REMIGIO
ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 036/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00091 Processo: 0001416-36.2012.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINAUDA DUARTE
REGO ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 063/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00092 Processo: 0008907-40.2010.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOANA DARK DE LIMA
GALDINO ADVOGADO: 007048PB JOAQUIM DANIEL. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE
SANTA FE PB ADVOGADO: 009639PB RICARDO FRANCISCO PALITOT DOS SANTO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00093 Processo: 0222083-97.2013.815.0221 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE BONITO DE
SANTA FE PB ADVOGADO: 009639PB RICARDO FRANCISCO PALITOT DOS SANTO. REU: JOANA
DARK DE LIMA GALDINO ADVOGADO: 018330PB DANIEL ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 063/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00094 Processo: 0000356-27.2017.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDNA THANIA GOMES ARAUJO ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. Sentenca: Sentenca condenatoria
00095 Processo: 0000356-27.2017.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDNA THANIA GOMES ARAUJO ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. Sentenca: Sentenca absolutoriadesconsidere a publicação anterior.

SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 059/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00096 Processo: 0000329-37.2020.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: TACIANA DE ARAUJO
RIBEIRO COUTINHO ADVOGADO: 005108PB GENIVAL VELOSO DE FRANCA FILHO , 018607PB
EDUARDO ANIBAL CAMPOS SANTA CRUZ COSTA. Despacho: Intime-se a recorrida para o oferecimento
de contrarrazão,no prazo de 5 dias.

SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 078/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00097 Processo: 0000214-82.2020.815.0911 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE SEBASTIAO FABRICIO
HENRIQUES ADVOGADO: 003340PB MARIA DO SOCORRO M.P.BRANDAO , 010393E MARIA DOS
MILAGRES MARACAJA PORTO. Despacho: Intime-se as advogadas do Pedido de Liberdade Provisoria
protocolado nos autosprincipais, (Inquerito Policial), para sanar a irregularidade processual (ausencia de
subscrito), no prazo de 15 (quinze) dias.
00098 Processo: 0000274-55.2020.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LEANDRO FERREIRA
CRUZ ADVOGADO: 015485PB ROMULO LUCENA DE ARAUJO. VITIMA: GENILDA FERRERIA DE
OLIVEIRA SANTOS Despacho: Intime-se da decisao de fls. 67/67v, a qual INDEFERE, por enquanto, o
pleito de liberdade provisoria, mantendo, a prisao preventiva do acusado JOSE LEANDRO FERREIRA
DA CRUZ.
00099 Processo: 0000317-89.2020.815.0911 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JONAS JOSE DOS SANTOS
SOUSA NETO ADVOGADO: 022720PB NELSON JOSE NEVES HONORATO. Despacho: Intime-se da
decisao de fls. 34, a qual INDEFERE, por enquanto, o pleito de liberdade provisoria, mantendo, a prisao
preventiva do acusado JONAS JOSE DOS SANTOS SOUSA NETO.

SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 052/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00100 Processo: 0000024-15.2018.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HELENILSON COSTA DE
ALMEIDA ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. Despacho: Intime-se os advogados da

Comarca da 1ª Vara Cível da Capital – PB. Edital de Citação. Prazo: 20 dias. Processo PJE Nº 080540744.2018.8.15.2001. Ação: EXECUÇÃO DE EXECUÇÃO. Partes: CONDOMÍNIO VAL PARAÍSO BLOCO I – CNPJ
08.715.743/0001-50 contra SÉRGIO RICARDO DE CASTRO MACEDO – CPF nº 696.543.281-00. O MM. Juiz de
Direito, Dr. Josivaldo Félix de Oliveira, da 1ª Vara Cível da Capital, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos
quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima
mencionada e que através do presente Edital fica CITADO o executado, atualmente em local incerto e não
sabido, SÉRGIO RICARDO DE CASTRO MACEDO – CPF nº 696.543.281-00, para pagar a dívida de R$
49.025,41 (Quarenta e nove mil, vinte e cinco reais e quarenta e um centavos), no prazo de 03 (três) dias, ou
apresentar embargos em 15 dias. Para a provável hipótese de revelia, nomeio curador ao cintando o D. Antonio
Oliveira, advogado de oficio em exercício na unidade judiciária, que deve ter vistas dos autos para apresentação
de defesa. E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será publicado no Diário da Justiça. 1ª
Vara Cível da Capital - Pb, 19 de Junho de 2020.
7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - EDITAL DE INTIMAÇÃO - COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. O(A) Juiz(a) de
Direito Dr(a) JOSÉ CÉLIO DE LACERDA SÁ Do(a) 7ª Vara Cível da Capital Do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições legais, FAZ SABER que fica(m) INTIMADO(S) pelo presente edital o(a) Sr(a) COMERCIO DE MOLAS
CARGA PESADA LTDA - ME - CNPJ: 08.343.972/0001-90, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para
Razão da intimação, no prazo de 15 (quinze) dias. Tudo conforme despacho nos autos da ação de MONITÓRIA,
Processo n.º 0812709-95.2016.8.15.2001, que tramita neste(a) 7ª Vara Cível da Capital, promovida por AUTOR:
KAKAS FACTORING E FOMENTO MERCANTIL LTDA - ME, cujo despacho foi o seguinte: “Tendo em vista a
certidão da escrivania, intime-se o réu não encontrado, por Edital da sentença, com as cautelas legais.”, sendo
a sentença nos seguintes termos: “SENTENÇA, I DO RELATÓRIO, Cuida-se de ação monitória envolvendo as
partes acima nominadas, ambas qualificadas. Alude a parte autora, em suma, na inicial, ser credora do promovido,
dada à existência de concessão de crédito, no valor de R$ 4.773,60. Afirma que o requerido se encontra em mora,
fato este que ensejou a propositura da presente demanda; Apesar de citado, o promovido não se manifestou nos
autos. Eis o breve relatório. Lança-se a decisão. II DA FUNDAMENTAÇÃO Mostra-se devidamente instruída
a inicial da monitória, vez que constam ordens de pagamentos sem força executiva, de modo que não existentes
elementos contundentes capaz de afastar o débito alegado, constitui-se, de pleno direito, o título executivo
judicial. No mais, a parte requerida foi devidamente citada, não apresentando os embargos, conforme lhe faculta a
lei, de modo que deverá suportar o ônus processual de sua inércia, notadamente em relação à presunção de
veracidade dos fatos declinados na inicial, nos moldes do artigo 344, do CPC. III DO DISPOSITIVO Isto posto e
do mais que constam nos autos, julgo PROCEDENTE os pedidos formulados na inicial, nos termos do art. 487,
inciso I, CONSTITUINDO, DE PLENO DIREITO, A DÍVIDA DESCRITA NA INICIAL, condenando o promovido
ao pagamento dos valores relativos ao título aposto na inicial, cujo débito deverá ser devidamente atualizado com
correção com incidência a partir do ajuizamento, e juros moratórios, estes a partir da citação, à base de 1% a.m.
Condenar o promovido ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes para os quais
arbitro em 10% sobre o valor da condenação, nos termos dos arts. 85, § 2º, c/c 86, § único, do CPC. P.R.I. JOÃO
PESSOA, 11 de janeiro de 2019. Juiz(a) de Direito”. E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos,
mandei expedir o presente edital, que será afixado na sede deste Juízo, no local de costume e publicado na forma
da lei. 7ª Vara Cível da Capital-Pb, 15 de junho de 2020. Eu,Adalberto Sarmento de Lima silva, Técnico/Analista
Judiciário desta vara, o digitei. JOSÉ CÉLIO DE LACERDA SÁ - Juiz(a) de Direito.
COMARCA DE JOÃO PESSOA. CARTÓRIO JUDICIAL UNIFICADO. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30
DIAS. Processo nº 0809807-32.2017.8.15.2003. Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). O(A) MM. Juiz(a)
de Direito do(a) 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira, Comarca da Capital, em virtude da Lei, etc. Faz saber que
fica(m) CITADOS(S) pelo presente edital o(a) REU: GIJUTSU LTDA, QUALITY PROCESSOS LTDA, que se
encontra em lugar incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias,
sob pena de presumir-se aceitos pelo réu, como verdadeiros, os fatos alegados pela parte autora; advertido de
que será nomeado curador especial em caso de revelia. Tudo conforme despacho prolatado nos autos da ação
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), Processo n.º 0809807-32.2017.8.15.2003, que tramita nesta 2ª Vara
Regional Cível de Mangabeira, Comarca da Capital, promovida por AUTOR: CONDOMINIO MANGABEIRA
SHOPPING CENTER em face de REU: GIJUTSU LTDA, QUALITY PROCESSOS LTDA. E para que a notícia
chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital, que será afixado na sede deste Juízo, no
local de costume e publicado na forma da lei. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa/PB,
22 de junho de 2020. Eu, DANIELLE PONCE LEON MEDEIROS, Técnico Judiciário, desta Vara, o digitei. Dr.
Fernando Brasilino Leite, Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0828317-65.2018.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: ANA AMÉLIA TEÓDULO MEDEIROS, como CURADOR(A) de REQUERIDO: FRANCISCA CELIA ELIZEU, por ser portador de Alzheimer- CID 10 F 00, sendo incapaz de administrar
seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC,devendo o presente edital ser
publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 19 de junho de 2020. Eu, MARIA ALBANEIDE
DE SOUSA OLIVEIRA, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. ANTONIO DO AMARAL, Juiz(a) de
Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0871906-73.2019.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: GERALDO RIBEIRO DA SILVA, como CURADOR(A) de REQUERIDO:
CREUZA RIBEIRO DE OLIVEIRA, por ser portador de Demência não Especificada - CID 10 F 03, sendo incapaz
de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC,devendo o presente
edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 19 de junho de 2020. Eu, MARIA
ALBANEIDE DE SOUSA OLIVEIRA, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. ANTONIO DO AMARAL, Juiz(a) de Direito.
Comarca de 2ª Vara de Família da Capital – PB. Edital de Citação. Prazo: 20 dias. Processo nº 083636802.2017.8.15.2001. Ação: Investigação de Paternidade (5804). O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara de
Família da Capital, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente
Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: SEBASTIANA
PEREIRA DE SOUSA em face de MARIA IDALINA DA CONCEICAO e outros, que através do presente Edital
manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar os(as) promovidos(as) ANTÔNIO ELIAS e JOSÉ ELIAS,
atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob