TJPB 26/06/2020 -Pág. 6 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2020
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 27- APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA nº 085863480.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
Procuradoria Geral do Município de João Pessoa: Adelmar Azevedo Régis OAB/PB 10.237. APELADO: SERGIANA XAVIER DA SILVA Advogado: MANOEL VIEIRA DE ARAUJO NETO OAB/PB 24.090.
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A
EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 28- APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA nº 0842337-32.2016.8.15.2001
ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA Procuradoria Geral do
Município de João Pessoa: Adelmar Azevedo Régis OAB/PB 10.237. APELADO: CARLA JULIANA BARBOSA DE
LIMA Advogado: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO OAB/PB nº 16.877
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 29- APELAÇÃO CÍVEL nº 0800361-74.2018.8.15.0061 ORIGEM: 1ª
Vara Mista de Araruna APELANTE: MARIA FERNANDES DA SILVA LIMA Advogado: KLEYTON CESAR A. DA S.
VIRIATO OAB/PB 17.345 E OUTROS. APELADO: MUNICIPIO DE ARARUNA Procuradoria Geral do MunicÍpio de
Araruna: FRANCISCO DE ASSIS SILVA CALDAS JÚNIOR OAB/PB 5.900
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 30- APELAÇÃO CÍVEL nº 0825237-30.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª
Vara de Fazenda Pública da Capital APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA Procuradoria Geral do Município
de João Pessoa: Adelmar Azevedo Régis OAB/PB 10.237. APELADO: JOSILENE MARIA FERREIRA DE
SANTANA Advogado: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO OAB/PB nº 16.877
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 31- APELAÇÃO CÍVEL nº 0800157-46.2017.8.15.0261 ORIGEM: 2ª
VARA DA COMARCA DE PIANCÓ APELANTE: MUNICIPIO DE PIANCÓ Procuradoria Geral do Município de
Piancó: RICARDO AUGUSTO VENTURA DA SILVA OAB/PB nº 21.694 APELADO: MARIA JOSE FERNANDES
BATISTA PIRES Advogado: JOÃO PAULO FIGUEREDO DE ALMEIDA OAB/PB 18986 E OUTROS.
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 32- APELAÇÃO CÍVEL nº 0800437-03.2017.8.15.0201 ORIGEM: 1º
VARA MISTA DA COMARCA DE INGÁ APELANTE: MUNICIPIO DE RIACHAO DO BACAMARTE PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO BACAMARTE: JULIANA DO O TEJO E TORRES OAB/PB 15.203
APELADO: CLEODON CABRAL DE VASCONCELOS Advogado: GUSTAVO FERREIRA SILVA OAB/PB 20.970.
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 33- APELAÇÃO CÍVEL nº 0800356-54.2017.8.15.0201 ORIGEM: 1º
VARA MISTA DA COMARCA DE INGÁ APELANTE: MUNICIPIO DE RIACHAO DO BACAMARTE PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO BACAMARTE: JULIANA DO O TEJO E TORRES OAB/PB 15.203
APELADO: JOSE ERISVANDO DE SOUZA Advogado: JOSÉ LUÍS M. DE QUEIROZ OAB/PB 10.624
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 34- APELAÇÃO CÍVEL nº 0800339-18.2017.8.15.0201 ORIGEM: 1º
VARA MISTA DA COMARCA DE INGÁ APELANTE: MUNICIPIO DE RIACHAO DO BACAMARTE PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO BACAMARTE: JULIANA DO O TEJO E TORRES OAB/PB 15.203
APELADO: AGUINALDO ARAÚJO DA SILVA - Advogado: JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ OAB/PB 10.624
E OUTROS.
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 35- APELAÇÃO CÍVEL nº 0800657-42.2016.8.15.0231 ORIGEM: 2ª
Vara Mista de Mamanguape APELANTE: EMANOEL RAMOS DOS SANTOS Advogado: HILTON HRIL MARTINS
MAIA OAB/PB 13.442 APELADO: BANCO BRADESCO SA Advogado: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO
NETOOAB/PE23.255
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 36- APELAÇÃO CÍVEL nº 0800107-04.2016.8.15.0601 ORIGEM:
VARA ÚNICA DA COMARCA BELÉM APELANTE: MUNICÍPIO DE BELÉM Advogado: RAFAELLA FERNANDA
LEITÃODA COSTASARAIVA OAB/PB 14.901, MARCELO MATIAS DA SILVA OAB/PB 21.055 APELADO: MARIA
DAS GRACAS CARVALHO DA SILVA SANTO Advogado: Napoleão Rodrigues de Sousa OAB/PB 6620.
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 37- APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA nº 083514832.2018.8.15.2001 ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA Procuradoria Geral do Estado da Paraíba: APELADO: OLEGÁRIO MUNIZ DE LIMA Advogado: REBECCA GOMES DE
BRITO OAB/PB 23.445
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 38- APELAÇÃO CÍVEL nº 0002913-42.2005.8.15.0371 ORIGEM: 4ª
Vara Mista de Sousa APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA Procuradoria Geral do Estado da Paraíba APELADO:
CRISTIANE BARBOSA DA SILVEIRA SARMENTO Advogado: NÃO CONSTA NOS AUTOS
Vara Mista de São João do Rio do Peixe APELANTE: FRANCISCA GENI GADELHA Advogado: JOSÉ ORLANDO
PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS OAB/PB 16.905 APELADO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A Advogado: PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES OAB/PB 11.268 E OUTROS.
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 48- APELAÇÃO CÍVEL nº 0800219-91.2018.8.15.0151 ORIGEM: 1ª
Vara Mista de Conceição APELANTE: JOSE ELIDION MIGUEL DE SOUSA Advogado: ILO ISTENEO TAVARES
RAMALHO OAB/PB19.227 APELADO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado:
PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES OAB/PB 11.268 E OUTROS.
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 49- APELAÇÃO CÍVEL nº 0800045-29.2018.8.15.0201 ORIGEM: 1º
VARA MISTA DA COMARCA DE INGÁ APELANTE: MUNICÍPIO DE RIACHAO DO BACAMARTE PROCURADORIA GERAL Advogado: JULIANA DO O TEJO E TORRES OAB/PB 15.203 APELADO: RISONETE PEREIRA DA
SILVA Advogado: Gustavo Ferreira Silva OAB/PB 20.970
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 50- APELAÇÃO CÍVEL nº 0800334-93.2017.8.15.0201 ORIGEM: 1º
VARA MISTA DA COMARCA DE INGÁ APELANTE: MUNICÍPIO DE RIACHAO DO BACAMARTE PROCURADORIA GERAL Advogado: JULIANA DO O TEJO E TORRES OAB/PB 15.203 APELADO: IVANILDA DE MACEDO
DA SILVA Advogado: GUSTAVO FERREIRA SILVA OAB/PB 20.970.
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 51- APELAÇÃO CÍVEL nº 0800970-59.2017.8.15.0201 ORIGEM: 2ª
Vara Mista de Ingá APELANTE: MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO BACAMARTE PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
DE RIACHÃO DO BACAMARTE: JULIANA DO O TEJO E TORRES OAB/PB 15.203 APELADO: JOSENICE
BATISTA LUCAS E OUTROS. Advogado: ELIBIA AFONSO DE SOUSA OAB/PB 12.587.
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 52- APELAÇÃO CÍVEL nº 0857889-66.2018.8.15.2001 ORIGEM: 6ª
Vara de Fazenda Pública da Capital APELANTE: ANDREIA PEREIRA DA SILVA Advogado: CARLOS ALBERTO
PINTO MANGUEIRA OAB/PB 6003. APELADO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Advogado PROCURADORIA
GERAL DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 53- APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA nº 084723066.2016.8.15.2001 ORIGEM: 5º VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA Procuradoria Geral do Estado da Paraíba APELADO: REYSON PEREIRA DIAS TIMOTE
Advogado: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960 E OUTRO.
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 54- Apelação Cível nº 0800317-14.2015.8.15.0141 ORIGEM: 2ª Vara
Mista de Catolé do Rocha Apelante: SOLANGE GOMES GADELHA ADVOGADO: ARTUR ARAUJO FILHO OAB/
PB 10.942 Apelado: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES OAB/PB 11.268
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 55- Apelação Cível nº 0802766-69.2018.8.15.0001 ORIGEM: 3ª Vara
Cível de Campina Grande Apelante: JANAILTON FERREIRA ALMEIDA ADVOGADO: VALBER MAXWELL FARIAS BORBA OAB/PB nº 14.865 E OUTROS. Apelado: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 56- Apelação Cível nº 0812124-58.2018.8.15.0001 ORIGEM: 1ª Vara
Cível de Campina Grande Apelante: NATALIA CRISTINA XAVIER AMORIM ADVOGADO: JEFFERSON BRUNO
CAVALCANTE SILVA OAB/PB23633 Apelado: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 57- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800713-32.2018.8.15.0061 ORIGEM: 2ª
VARAMISTADE ARARUNA APELANTE: MUNICIPIO DE ARARUNA ADVOGADO: Procuradoria Geral do Municipio de Araruna APELADO: FABIANO ROCHA SILVA ADVPGADO: RAFAEL FURTADO DE OLIVEIRA OAB/
PB,JOAO CLECIO ALVES DO NASCIMENTO
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 58- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800720-24.2018.8.15.0061 ORIGEM: 1ª
Vara Mista de Ararunã APELANTE: MUNICíPIO DE ARARUNã procuradoria Geral do Município de Araruna:
FRANCISCO DE ASSIS SILVA CALDAS JÚNIOR OAB/PB 5.900, IVANA SAMARA ALCÂNTARA DE LIMA OAB/
PB 21.646. APELADO: GIVAILDA DA LUZ SILVA ADVoGADO: RAFAEL FURTADO DE OLIVEIRA oab/pb OAB/
PB 20.289, JOãO CLéCIO ALVES DO NASCIMENTO OAB/PB 21.386.
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 59- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002214-39.2012.8.15.0231 ORIGEM: 2ª
Vara Mista de Mamanguape APELANTE: MARIA DA GUIA SILVA DO NASCIMENTO ADVOGADO: ROBERTA
MARIA FERNANDES DE MOURA DAVID OAB PB – 17.321 APELADO: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S/A ADVPGADO: GERALDEZ TOMAZ FILHO OAB/PB 11.401.
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 39- APELAÇÃO CÍVEL nº 0844811-39.2017.8.15.2001 ORIGEM: 7ª
Vara Cível da Capital APELANTE: EDSON DANIEL DE SOUZA Advogado: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE
CARVALHO OAB/PB 22.899 E OUTROS. APELADO: ITAU UNIBANCO S.A.BANCO BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL,(nova denominação Itaú Seguros S.A.) Advogado: Advogado: WILSON SALES BELCHIOR OAB/P 17.314-A. RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO
PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 40- REMESSA NECESSÁRIA nº 080043791.2017.8.15.0301 ORIGEM: 3ª Vara Mista de Pombal RECORRENTE: GENILDA PEREIRA DE ARAÚJO Advogado: Admilson Leite de Almeida Júnior OAB/PB nº 11.211 RECORRIDO: MUNICÍPIO DE SÃO BENTINHO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTINHO
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 60- APELAÇÃO CÍVEL (Processo N. 0800121-83.2018.8.15.1161)
ORIGEM:1º VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ APELANTE: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia
S.A. ADVOGADO: Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares OAB/PB 11.268 APELADA: Maria Vilani da Silva
Rodrigues ADVOGADO: Carlos Cícero de Sousa OAB/PB nº. 19.896.
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 41- APELAÇÃO CÍVEL nº 0800446-65.2017.8.15.0491 ORIGEM: Vara
Única de Uiraúna APELANTE: MANOEL MOREIRA PINTO Advogado: HEROZILDO PEREIRA DE OLIVEIRA
OAB/PB 22.213. APELADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A Advogado: ANDRESSA FERNANDES MAIA FALCÃOOAB/PB nº 21.048 E OUTROS.
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 61- APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 002833821.2011.8.15.2001 ORIGEM:5º VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAIBA Procuradoria Geral do Estado da Paraíba: APELADO: HERIVELTO ALVES DE ARAÚJO
ADVOGADO: Enio Silva Nascimento OAB/PB 11.946
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 42- APELAÇÃO CÍVEL nº 0807614-50.2017.8.15.2001 ORIGEM: 7ª
Vara Cível da Capital APELANTE: EDUARDO DE OLIVEIRA LIMA Advogado: KEHILTON CRISTIANO GONDIM
DE CARVALHO OAB/PB 22.899 E OUTROS. APELADO: BV FINANCEIRA S/A –CREDITO, FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO Advogado: WILSON SALES BELCHIOR OAB/P 17.314-A.
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 62- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0819930-66.2015.8.15.2001 ORIGEM: 9ª
VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/A ADVOGADO: Rostand
Inácio dos Santos OAB/PB 18.125-A APELADO: MARIA JOSE DA CONCEICAO ADVPGADO: Alberto Domingos
Grisi Filho OAB/PB 4700
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 43- APELAÇÃO CÍVEL nº 0800343-96.2016.8.15.0231 ORIGEM: 2ª
Vara Mista de Mamanguape APELANTE: CECILIA DO NASCIMENTO BEZERRA. Advogado: Aysa Oliveira de
Lima Gusmão OAB/PB 20.496, Tonyson Henrique Santos OAB/PB 21.719 APELADO: TELEMAR NORTE LESTE
S/A Advogado: WILSON SALES BELCHIOR OAB/P 17.314-A.
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 63- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0810266-11.2015.8.15.2001 ORIGEM: 2ª
Vara de Família da Comarca da Capital APELANTE: ANTÔNIO DAVID ROSADO DE MENDONÇA ADVOGADO:
Débora Maria Costa Mendonça OAB/PI nº 9.203 APELADO: BÁRBARA LETÍCIA ARAÚJO FERREIRA DE
MENDONÇA ADVOGADO: João Itacir Gottfried Freitas OAB/MG 136806
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 44- APELAÇÃO CÍVEL nº 0820976-42.2016.8.15.0001 ORIGEM: 7ª
Vara Cível de Campina Grande APELANTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Advogado: WILSON SALES BELCHIOR OAB/P 17.314-A. APELADO: EVILASIO MOREIRA FONSECA Advogado: T HAYS KELLY TORRES ROCHA OAB/PB nº 16.961 E OUTRO
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 64- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802238-74.2014.8.15.0001 ORIGEM: 6°
Vara Cível da Comarca de Campina Grande-PB APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS S.A
ADVOGADO: Rostand Inácio dos Santos OAB/PB 18.125-A APELADO: ALUIZIO SANTANA DE JESUS ADVOGADO: Arthur Cézar Cavalcante Barros Aureliano OAB/PB nº 22.079, RODOLFO RODRIGUES MENEZES OAB/
PB 13.655.
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 45- APELAÇÃO CÍVEL nº 0809072-96.2017.8.15.2003 ORIGEM: 1ª
VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: bv financeira sa credito financiamento e investimento Advogado: MANUELA SARMENTO, OAB/BAn.º18.454 APELADO: THIAGO BORGES DE ANDRADE Advogado:
Antonio Emilio de S. Guimarães OAB/PB 18.529, Victor Hugo de S. Nóbrega OAB/PB 14.892
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 46- APELAÇÃO CÍVEL nº 0843321-79.2017.8.15.2001 ORIGEM: 3ª
Vara Cível da Capital 01 APELANTE: ANTÔNIO LUIZ DA SILVA Advogado: CARLOS ANDRE DA SILVA OAB-PB
22751 02 APELANTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado: GERALDEZ
TOMAZ FILHO OAB/PB 11401 E OUTROS. APELADO: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 47- APELAÇÃO CÍVEL nº 0800316-37.2017.8.15.0051 ORIGEM: 1ª
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 65- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0811668-93.2016.8.15.2001 ORIGEM: 4ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL/PB APELANTE: DOMINGOS MAGLIANO PECORELLI ADVOGADO:
MARIA TELMA RODRIGUES ALVES FIGUEIREDO OAB/PB 5793 APELADO: Banco Santander ADVOGADO:
ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI OAB/RN 1853, OAB/PB 1853-A e OAB/PE 1183-A eDR. HENRIQUE JOSÉ
PARADA SIMÃO, OAB/SP nº 221.386, OAB/PA 14559-A, OAB/MG 107399, OAB/PB 221386-A, OAB/PE 1189-A,
OAB/RJ 164385, OAB/710-A e OAB/DF 39748.
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 66- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080829623.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª Vara de Guarabira EMBARGANTE:ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: JOSE JANUNCIO DOS SANTOS ADVOGADO: ANA LUCIA
DE MORAIS ARAUJO OAB/PB 10.162.