TJPB 01/07/2020 -Pág. 16 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2020
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RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 311– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080096298.2020.8.15.0000 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA CAPITAL AGRAVANTE: MARIA DA SOLIDADE
ARCANJO ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB/PB N.º 11.589 E CAROLINE PEREIRA QUIRINO BRAGA OAB/PB N.º 21.893 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL ADVOGADO: NELSON WILIANS
FRATONI RODRIGUES - OAB/PB Nº 128.341-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 312– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080541539.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ARARUNA AGRAVANTE: MARIA DE LOURDES FERREIRA SANTOS ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR NUNES DA SILVA - OAB/PB 18.798 E MARIA DAYANE
MONTENEGRO ARAUJO - OAB/PB 22.984 AGRAVADO: ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ADVOGADA: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA - OAB-PE 26.687
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 313– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080272282.2020.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA AGRAVANTE: ALUIZIO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADOS: GIOVANNA PAIVA PINHEIRO DE ALBUQUERQUE – OAB/PB 13.531; YANE
CASTRO DE ALBUQUERQUE – OAB/PB 12.715; THOMAZ GUILHERME CASTRO SILVA – OAB/PB 16.965;
GABRIEL COSTA FRAGOSO DE ALBUQUERQUE – OAB/PB 17.897; FRANCISCO CLÁUDIO MEDEIROS
PEREIRA – OAB/PB 21.600 E SÉRGIO FERNANDO MEDEIROS BEZERRA – OAB/PB 19.124. AGRAVADO:
BANCO DO BRASIL SA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 314– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080354811.2020.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE UIRAÚNA AGRAVANTE: AMILTON FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: DELOSMAR DOMINGOS DE MENDOÇA JÚNIOR – OAB/PB 4539 E JOSÉ SAMARONY DE SOUSA
ALVES – OAB/PB 11243 AGRAVADO: MINISTERIO PÚBLICO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 315– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080610398.2020.8.15.0000 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: BANCO PANAMERICANO AS ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN - OAB/PB 22.177-A AGRAVADO: VALMIR INOCENCIO ADVOGADO: WALLACE ALENCAR GOMES - OAB/PB Nº 24.739
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 316– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080038780.2018.8.15.0511 ORIGEM: COMARCA DE PIRPIRITUBA APELANTE: MARIA IVONEIDE NUNES CAVALCANTE, MARIA JOSE CAVALCANTE MAURICIO, MARIA JOSE FELIX DA SILVA, MARIA JOSE GOMES DOS
SANTOS, MARIA JOSE PAULINO DE LIMA FIGUEIREDO ADVOGADO: CARINA ROLIM LEITE LIMA - OAB/PB
23.709 APELADO: MUNICIPIO DE PIRPIRITUBA ADVOGADO: DANILO CALIXTO DE FREITAS ROCHA - OAB/
PB: 22.740
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 317– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080957033.2019.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: YGOR
YURI DE LUNA CAVALCANTE ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, UBIRATÃ F.
DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA - OAB/PB 22.596 APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONCA JUNIOR COTA: ADIADO O
JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR. DEVENDO-SE SEREM INCLUIDOS NOVAMENTE EM SESSÃO VIRTUAL.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 318– APELAÇÃO N. 0812946-61.2018.815.2001
ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: JOSE MAXIMIANO DA
CRUZ ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, UBIRATÃ F. DE SOUZA - OAB/PB
11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA - OAB/PB 22.596 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS APELADO: PBPREV
– PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA COTA: ADIADO O JULGAMENTO
POR INDICAÇÃO DO RELATOR. DEVENDO-SE SEREM INCLUIDOS NOVAMENTE EM SESSÃO VIRTUAL.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 319– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080167674.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: EDMILSON JOAQUIM DE SOUSA ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, UBIRATÃ F. DE
SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA - OAB/PB 22.596 APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES COTA: ADIADO O JULGAMENTO
POR INDICAÇÃO DO RELATOR. DEVENDO-SE SEREM INCLUIDOS NOVAMENTE EM SESSÃO VIRTUAL.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 320– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000019718.2015.8.15.0201 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE INGÁ APELANTE: MUNICIPIO SERRA REDONDA
ADVOGADO: HERCULANO BELARMINO CAVALCANTE – OAB/PB 9006 E ANA FLAVIA FILGUEIRAS NOGUEIRA LIMA (OAB/PB 18735) APELADO:: ANGELINA BADU DE SOUZA ADVOGADO: ANTONIO JOSE RAMOS
XAVIER – OAB/PB 8911 E ELIBIA AFONSO DE SOUSA – OAB/PB 12587
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 321– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080617771.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: IZABELLE GARIBALDI
LIMA ALEXANDRINO ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, UBIRATÃ F. DE
SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA - OAB/PB 22.596 APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 322– APELAÇÃO Nº 0039477-96.2013.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: DESEMBARGADOR JOÃO ALVES DA
SILVA APELANTE: AMARILES DE PAULA QUEIROGA DEFENSOR: LUIZ ANTÔNIO MARQUES FARIAS APELADO: JOSÉ CARLOS VIEGAS DE ANDRADE DEFENSORA: LUZIA APARECIDA CAVALCANTI SILVA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 323– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000052650.2010.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE APELADO: LUZIA FERREIRA RAMOS ADVOGADA: MARIA DAS GRAÇAS SANTANA DE ALCÂNTARA – OAB/PB: 1.737
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 324– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080852154.2019.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: FABRICIO JOSE DE
ALMEIDA ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, UBIRATÃ F. DE SOUZA - OAB/PB
11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA - OAB/PB 22.596 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONÇA JÚNIOR
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 325– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080304886.2017.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE GUARABIRA APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORA: SILVANA SIMOES DE LIMA E SILVA APELADO: BREJO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA E
FRANCISCO IRISMAR COURA URTIGA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 326 – REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº:
0800147-53.2016.8.15.0611 ORIGEM: VARA ÚNICA DE MARI PROMOVENTE: BEATRIZ DIAS DE FARIAS
ADVOGADO: SUÊNIA DE SOUSA MORAIS - OAB/PB Nª13.115 PROMOVIDO: MUNICIPIO DE MARI ADVOGADO: ANNY KARINE TAVARES FERREIRA - OAB-PB 22.168
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 327 – APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº:
0860014-75.2016.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E LEONARDO TELES
DE OLIVEIRA APELADO: PAULINA RAQUEL ARAUJO BEZERRA ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB 16.877).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 328– APELAÇÃO E REMESSA OFICIAL Nº
0800052-32.2016.8.15.0511 ORIGEM: COMARCA DE PIRPIRITUBA APELANTE: MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS ADVOGADO: ANAXIMANDRO DE ALBUQUERQUE SIQUEIRA SOUSA – OAB/PB N.º 13.312 APELADA: VERONICA SANTOS FELIPE DE MENDONCA ADVOGADO: JULIO CESAR NUNES DA SILVA – OAB/
PB 18798
PUBLICAÇÕES DO PJE – NOTAS DE FORO DO PRIMEIRO GRAU
CAMPINA GRANDE
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 6ª VARA CÍVEL – NF 026/2020 – P.J.E – INTIMAÇÃO (ART.346, CPC) –
EMBARGOS DE DECLARAÇAO - PROCESSO Nº. 0813654-34.2017.8.15.0001– CUMPRIMENTO DE SENTENÇA– PARTES: AUTOR: JEFFERSON DO NASCIMENTO FERREIRA – ADVOGADO: VIVIANE CORREIA BEZERRA OAB/ PB 24973– RÉU: MARCOS PAULO MATIAS DE SOUSA. SENTENÇA DE EMBARGOS: ACOLHO
os embargos declaração para DAR PROVIMENTO e suprimir o erro material, fazendo constar no dispositivo da
sentença no lugar de “Intime-se o autor para, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o pagamento da multa aplicada
no Id 18920951, sob pena de bloqueio via BacenJud” o termo “Intime-se o PROMOVIDO para, no prazo de 10
(dez) dias, efetuar o pagamento da multa aplicada no Id 18920951, sob pena de bloqueio via BacenJud”,
e tal reparo se faz sem que importe em modificação do julgado
SAPÉ
NOTA DE FORO 60/2020 - COMARCA DE SAPE. 1A. VARA. INTIMAÇÃO. PRAZO: 05 DIAS. Processo: 000111965.2013.815.0351 – intimação do réu Denilson da Silva Costa, por meio de seu advogado, Manoel Inácio dos
Santos, OAB-PB n° 2267, para, no prazo de 05 dias, se manifestar sobre os embargos declaratórios interposto,
bem como para providenciar o cadastro no PJE, possibilitando sua intimação pelo sistema.
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia
Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 29/06/2020
Processo: 0000189-86.2020.815.0000, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Procedimento
Investigatorio Criminal - Mp - Crimes De Responsabilidade Noticiante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba,
Noticiado: Geraldo Moura Ramos.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (Ordem Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Adailton
Raulino Vicente Da Silva 011612 - Pb • 10; Adao Domingos Guimaraes 008873 - Pb • 22; Adriana Marques
Da Costa Nogueira 010938 - Pb • 7; Aeldo Alves Da Silva 023266 - Pb • 8 ; Alana Patricia Da Silva Almeida
009176 - Rn • 42; Altamar Cardoso Da Silva 016891 - Pb • 6; Alyson Thiago Da Silva Almeida 015968 - Rn
• 42; Ana Maria C Nunes De Sousa Freitas 011369 - Pb • 17; Andre Freire Dos Santos 023340 - Ce • 20;
Antonio De Araujo Pereira 005703 - Pb • 31; Antonio Fabio Rocha Galdino 012007 - Pb • 16; Antonio
Romualdo De Medeiros Netto 021470 - Pb • 1; Arthur Bernardo Cordeiro 019999 - Pb • 10; Claudio
Francisco De Araujo Xavier 012984 - Pb • 38; Edinando Jose Diniz 008583 - Pb • 11; Elza Da Costa
Bandeira 008263 - Pb • 31; Erilson Rodrigues De Melo 001402 - Pe • 8; Evaldo Da Silva Brito Neto 020005
- Pb • 39; Everson Coelho De Lima 020294 - Pb • 33, 34; Felipe Andre Honorato Nobrega 023495 - Pb • 42;
Fernando Erick Queiroz De Carvalho 020189 - Pb • 10; Francisco De Assis Barbosa Dos Sant 018049 - Pb
• 8; Genival Veloso De Franca Filho 005108 - Pb • 8; Guilherme Queiroz E Silva Filho 018934 - Pb • 3;
Harley Hardenberg Medeiros Cordeiro 009132 - Pb • 10; Inacio Justino Maracaja 007300 - Pb • 37; Joao
Batista Caitano 027614 - Pb • 11; Joao Laurindo Da Silva Neto 036084 - Pe • 14; Joaquim De Souza Rolim
Junior 011146 - Pb • 8; Joaquim Lopes Vieira 007539 - Pb • 18; Jose Alberto Evaristo Da Silva 010248 - Pb
• 7; Jose Alves Cardoso 003562 - Pb • 8; Jose Beckenbaner Gouveia Da Silva 012260 - Pb • 43; Jose
Evandro Alves Da Trindade 018318 - Pb • 41; Julio Pereira De Sousa 005153 - Pb • 19; Kaio Danilo Costa
Gomes Da Silva 020250 - Pb • 39, 44; Kelia Suely Melo G Rodrigues 005583 - Pb • 13; Laura Berquo 011151
- Pb • 33, 34; Leopoldo Anderson Mangueira De Lima 023330 - Ce • 20; Lucas Mendes Ferreira 021020 - Pb
• 16; Marcelio Pinheiro De Lucena 027027 - Pb • 8; Marcos Antonio Inacio Da Silva 004007 - Pb • 35; Maria
De Lourdes Silva Nascimento 006064 - Pb • 12; Maria Zenilda Duarte 021392 - Pb • 5; Marina Bastos Da
P.Benghi 000983 - Pe • 35; Marina Bastos Da Porciuncula Benghi 032505 - Pe • 35; Mateus Dias 025163 Pb • 8; Miguel Rodrigues Da Silva 015933 - Pb • 35; Mona Lisa Oliveira 017498 - Pb • 4, 5; Odivio Nobrega
De Queiroz 002308 - Pb • 40; Paulo Romero Feitosa Sobral 004070 - Pb • 21; Pericles De Moraes Gomes
003663 - Pb • 2; Rafael De Lima Laranjeira 015717 - Pb • 11; Ramon Dantas Cavalcante 013416 - Pb • 44;
Renata Oliveira Lima 023606 - Pb • 1; Ricardo Wagner De Lima 021633 - Pb • 5; Rita De Cassia Lima Da
Silva Santos 031924 - A • 15; Roberley Gomes De Morais 026080 - Pb • 40; Rodrigo Reis Cabral 038415 Pe • 36; Rosa Monica Mendes Sarmento. 011274 - Pb • 8; Sergio Petronio Bezerra De Aquino 005368 - Pb
• 37; Simone Cruz Da Silva 021546 - Pb • 31; Vina Lucia Carvalho Ribeiro 006242 - Pb • 9
NOTAS DE FORO
CAPITAL
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 053/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00001 Processo: 0012236-76.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALISSON GUILHERME GODOY
ALVES ADVOGADO: 021470PB ANTONIO ROMUALDO DE MEDEIROS NETTO , 023606PB RENATA
OLIVEIRA LIMA. Despacho: Intime-se DA REJEIÇÃO EM PARTE DA DENUNCIA PARA DETERMINAR
A EXCLUSÃO DO RÉU ALISSON GUIHLERME GODOY ALVES DO POLO PASSIVO DA DEMANDA
CAMPINA GRANDE
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 058/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00002 Processo: 0003138-21.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO LUIZ DO NASCIMENTO
ADVOGADO: 003663PB PERICLES DE MORAES GOMES. Despacho: Intime-se da decisao de fls 86/87
dos autos. Rejeito todas as preliminaressuscitdas pela defesa.
00003 Processo: 0017130-54.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRENO OVALDO SILVA SANTOS
ADVOGADO: 018934PB GUILHERME QUEIROZ E SILVA FILHO. Despacho: Intime-seINTIMAR O REU
PARA COMPARECER EM CARTORIO E RECEBER OS BENS APRENDIDOS, APARELHO CELULAR
NOKIA E 01 CAPACETE ROSA, NO PRAZO DE 10 DIAS SOB PENA DE DESTRUICAO.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 083/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00004 Processo: 0003578-46.2020.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: DAVID RENE OLIVEIRA NAVARRO ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. Despacho: Liberdade provisoria deferida Alvara de
soltura expedido,com termo de compromisso.
00005 Processo: 0007688-25.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ALDREY RHENAN ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 021633PB RICARDO WAGNER DE LIMA. REU: RUANDERSON DE SOUZA LIMA
ADVOGADO: 021392PB MARIA ZENILDA DUARTE. REU: DIEGO RODRIGUES MACHADO DOS SANTOS ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se Para apresentação das
alegações finais,prazo comum.
00006 Processo: 0009244-62.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: STHEFANY MARIA RODRIGUES DE SOUSA ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. Despacho: Pedido julgado
parcialmente procedente
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 120/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00007 Processo: 0000945-85.2009.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO URSULINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 010938PB ADRIANA MARQUES DA COSTA NOGUEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 052/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00008 Processo: 0000108-05.2019.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. C. S. O. ADVOGADO:
001402PE ERILSON RODRIGUES DE MELO. REU: R. B. L. ADVOGADO: 011146PB JOAQUIM DE
SOUZA ROLIM JUNIOR , 011274PB ROSA MONICA MENDES SARMENTO. , 005108PB GENIVAL
VELOSO DE FRANCA FILHO. REU: J. A. G. M. ADVOGADO: 025163PB MATEUS DIAS , 003562PB
JOSE ALVES CARDOSO , 027027PB MARCELIO PINHEIRO DE LUCENA. REU: M. F. S. F. ADVOGADO: 023266PB AELDO ALVES DA SILVA. REU: L. S. S. ADVOGADO: 018049PB FRANCISCO DE ASSIS
BARBOSA DOS SANTOS. Despacho: Intime-se o advogado do réu da Decisão que INDEFERIU o pedido
de revogação deprisão preventiva c/c prisão domiciliar em favor dos réus RAWLISSON BEZERRA DE
LIMA e JOSÉ CLÁUDIO DA SILVA OLIVEIRA.
00009 Processo: 0000123-37.2020.815.0411 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ERALDO DE SOUZA LAURENTINO ADVOGADO: 006242PB VINA LUCIA CARVALHO RIBEIRO. Despacho: Intime-seo Advogado de
defesa para tomar ciencia da decisao que indeferiu o pedido de revogacao da prisao preventiva do
acusado eraldo de souza laurentino.
00010 Processo: 0000190-02.2020.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. M. O. ADVOGADO: 011612PB
ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. REU: P. N. P. ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO , 019999PB ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. REU: H. P. N. ADVOGADO: 020189PB FERNANDO ERICK QUEIROZ DE CARVALHO. REU: T. W. A. N. ADVOGADO:
009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO , 019999PB ARTHUR BERNARDO COR-