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Diário da Justiça ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2020

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AGRA ALMEIDA ADVOGADO: 016929PB EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00152 Processo: 0003122-74.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: OSVALDO CESAR DE FIGUEIREDO PESSOA ADVOGADO: 019458PB WELLYS MARCIO DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00153 Processo: 0004031-89.2014.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDIO FERREIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00154 Processo: 0004434-34.2009.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: VALMIR MOREIRA ALMEIDAREU: JOSEFA FRANCISCO DOS SANTOSREU: ROBERTO PEDRO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00155 Processo: 0004445-53.2015.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: R. R. P. S.REU: C. S. G.
ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00156 Processo: 0005404-22.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: D. A. S. F. REU: P. E. S.
F.VITIMA: J. S. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00157 Processo: 0005914-35.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: PATRICIO CASQUERO
FLORREU: ALESSANDRA ARAUJO DE SOUZAREU: JOSE SALES DE LIMA ADVOGADO: 018349PB
RINALDO CIRILO COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00158 Processo: 0006751-63.2013.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KLEPTON RICARDO DE SOUSA E SILVA ADVOGADO: 022782PB RAINIER DANTAS GRASSI DE ALBUQUERQUE. VITIMA: MARIA
EUNICE SAMMARTINO MADANIAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00159 Processo: 0007052-37.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO LADISLAU DE
BARROS NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00160 Processo: 0007602-66.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. K. L. A.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00161 Processo: 0009411-57.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA AUXILIADORA CASTRO
DE LUNAINDICIADO: DANNYEL TOMMASO SANTANA GRISI ADVOGADO: 012128PB JOELNA FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00162 Processo: 0010701-10.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE SERAFIM DA SILVA
JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00163 Processo: 0010730-94.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: T. H. A. S. ADVOGADO: 009670PB
ITALO CHARLES DA ROCHA SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00164 Processo: 0012033-46.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ANTONIO CASCIANO
ADVOGADO: 014008PB ILAN SALDANHA DE SA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00165 Processo: 0012422-31.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. S. P. ADVOGADO: 009135PB
ADMILDO ALVES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00166 Processo: 0025730-71.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. E. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00167 Processo: 0026621-92.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIOGO FABIO DOS SANTOS
FREITAS ADVOGADO: 017309PB GEOMARQUES LOPES DE FIGUEIREDO JUNIOR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00168 Processo: 0029610-71.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERLANE DOS SANTOS
FERREIRAREU: CHARLES GUTEMBERG COSTA FERREIRAVITIMA: RIDETE COSTA FERREIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00169 Processo: 0038855-89.2005.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDSON ROGERIO DE ARRUDAREU: VALDIR ALVES DOS SANTOSVITIMA: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 122/30 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00170 Processo: 0000855-68.2015.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MOACIR TAVARES PEREIRAVITIMA: LUZINETE CORDEIRO DE ASSISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 122/80 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00171 Processo: 0000280-84.2020.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMANUEL MATEUS SABINOVITIMA: MARIA JOSE RAMOS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 122/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00172 Processo: 0001535-14.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE DA SILVA ADVOGADO:
016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE , 026273PB JESSYCA KELLY DE OLIVEIRA MONTEIRO.
VITIMA: ANDREILSON FIRMINO DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00173 Processo: 0001871-23.2016.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JORDYS CRISTHIAN SALVIANO DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00174 Processo: 0005511-42.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. A. O.VITIMA: J. A. O.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 057/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00175 Processo: 0009875-81.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: CRISTIANA DOS SANTOS
PEREIRA ADVOGADO: 023937PB CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO , 022260PB EMANUEL
MESSIAS PEREIRA DE LUCENA. Despacho: Intime-separa ter ciencia da sentenca condenatoria prolatada nos autos, que esta com registro eletronico no site do tj, no inteiro teor.
00176 Processo: 0011205-89.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REU: ARIANE DUARTE LIMA ADVOGADO: 008596PB FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO , 011813PB GUILHERME ALMEIDA MOURA.
Sentenca: Sentenca julgada procedenteO inteiro teor da sentença encontra-se publicada no cadastro do
inteiro teor do site do tjpb.
00177 Processo: 0013525-73.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RENATO REGES DA SILVA
ADVOGADO: 017317PB RENAN PALMEIRA DA NOBREGA. INDICIADO: ELIEL DE SOUZA SALES
ADVOGADO: 020343PB JULIETTE CARREIRO DE AZEVEDO LIMA. Despacho: Intime-seintimar o
advogado da sentenca prolatada nos autos, a qual se encontracom registro eletronico no site do tj, no
inteiro teor
00178 Processo: 0017590-82.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JACQUELINE EVARISTO
DOS SANTOS ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO , 019999PB
ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demandaO teor da
sentença encontra-se na consulta processual do site do TJPB

CAMPINA GRANDE
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 063/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00179 Processo: 0003389-35.2001.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE FERNANDES DA CUNHA FILHO ADVOGADO: 023290PB RENNAN STHENYO CABRAL GUEDES. Despacho: Pedido indeferidoIndeferido o pedido de fls. 163/208, prisão preventiva mantida.
00180 Processo: 0010553-55.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LAURA DE ANDRADE LEITE
DA SILVA ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA. Despacho: Pedido
deferido”Considerando a documentacao,defiro a saida da ré de sua residencia onde cumpre prisao
domiciliar,para trabalhar na sede da Empresa Supletivo Educa Mais,Cajazeiras/PB, exclusivamente no
horario informado...”

2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 061/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00181 Processo: 0008258-16.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RICARDO BACALHAU
RODRIGUES ADVOGADO: 012591PB BRUNO CESAR CADE. REU: JOSE FRANCISCO BATISTA
RODRIGUES ADVOGADO: 016794PB JOAO PEDRO ANDRADE ALEXANDRE , 007854PB PAULO
ANTONIO MAIA E SILVA. Despacho: Intime-seos advogados para apresentarem as Alegacoes Finais, no
prazo legal de05 dias.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 048/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00182 Processo: 0003434-72.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LAYONE SERGIO DA SILVA
MACHADO ADVOGADO: 020725PB BRUNO LIRA CARVALHO. Despacho: Intime-sedo indeferimento
do pedido.
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 028/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00183 Processo: 0007988-21.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JACKSON DUARTE CORDEIRO
ADVOGADO: 011751RN FRANCISCO PERES PINHEIRO JUNIOR. Despacho: Intime-se para, no prazo
de 05 (cinco) dias, apresentar alegacoes finais.
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 029/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00184 Processo: 0000859-62.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EDY DO NASCIMENTO
PEREIRA ADVOGADO: 044485PB MARLLON LAFFIT TORRES FEITOSA PASSOS. REU: MARIA LUBIA
SILVA PEREIRA ADVOGADO: 044485PB MARLLON LAFFIT TORRES FEITOSA PASSOS. Despacho:
Intime-se para, no prazo de 08 (oito) dias, apresentar as contrarrazoes de apelacao.
00185 Processo: 0001598-35.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SANDRA GOMES DE ANDRADE
ADVOGADO: 017933PB DANNYS DAYWYSON DE FREITAS A. MACEDO. REU: ERIBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009714PB JOSE LAECIO MENDONCA. REU: ERIBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009714PB JOSE LAECIO MENDONCA. REU: GIOVANNI FERNANDES Despacho: Intime-se para, no prazo de 08 (oito) dias, apresentar as contrarrazoes do recurso de
apelacao.
00186 Processo: 0001598-35.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SANDRA GOMES DE ANDRADE
ADVOGADO: 017933PB DANNYS DAYWYSON DE FREITAS A. MACEDO. REU: ERIBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009714PB JOSE LAECIO MENDONCA. REU: ERIBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009714PB JOSE LAECIO MENDONCA. REU: GIOVANNI FERNANDES Sentenca: Sentenca julgada improcedente
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 099/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00187 Processo: 0004082-52.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MAYARA KELLY SANTOS
INOCENCIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00188 Processo: 0004243-62.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RAONNY IURY LIMA XAVIERAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00189 Processo: 0007200-70.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSE LUANDERSON ARAUJO
DA SILVA ADVOGADO: 023891PB ISABELLA OLIVEIRA LIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00190 Processo: 0007601-69.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: EZAQUIEL SIMPLICIO SILVA
ADVOGADO: 015869PB YUGO NEVES SAMPAIO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00191 Processo: 0008720-02.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: VENICIUS FLAVIO DE ARAUJO
SAMPAIO ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. REU: JOSE THASSIO DA SILVA REINALDO
ADVOGADO: 023583PB MORGANNA ALMEIDA LUCENA. REU: DIEGO FELIPE ALVES GUERRA ADVOGADO: 025491PB JOSE ADRIANO FERREIRA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 086/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00192 Processo: 0000162-93.2020.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO SERGIO SOARES
OLIVEIRA ADVOGADO: 024411PB VANESSA SAMARA FERREIRA LEANDRO. REU: JOSE DAVID FERNANDES OLIVEIRA ADVOGADO: 024411PB VANESSA SAMARA FERREIRA LEANDRO. Despacho:
Intime-se a defesa acerca da decisao prolatada nos autos, a qual nao conheceu do pedido de revogacao
da prisao preventiva.

ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 040/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00193 Processo: 0000065-10.2020.815.0031 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FABIO SOARES HONORATOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 033/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00194 Processo: 0000177-78.2005.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TNL PCS S/A ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 017263PB BRUNO ROBERTO
ARANHA FERNANDES. Despacho: Intime-seIndefiro o pedido, por ausencia de valores bloqueados no
processo, determinando, em consequencia, o retorno dos autos ao arquivo.
00195 Processo: 0001106-62.2015.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDIVALDO MEDEIROS DE
LIMA ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA.
Despacho: Intime-sea autora, via advogado, para requerer o que de direito, em 10 dias.

BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 063/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00196 Processo: 0000052-55.2020.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00197 Processo: 0000093-56.2019.815.0081 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: R. B. F.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00198 Processo: 0000105-36.2020.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
ANTONIO BENICIO DE MEDEIROS JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00199 Processo: 0000115-80.2020.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00200 Processo: 0000152-10.2020.815.0081 - CARTA PRECATORIA CRI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00201 Processo: 0000165-09.2020.815.0081 - CARTA PRECATORIA CRI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00202 Processo: 0000177-62.2016.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA GORETI FERNANDES
PINTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00203 Processo: 0000213-65.2020.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
ALISON HEINRICK DA COSTA LEONCIOVITIMA: ROSENILDO FERNANDES DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00204 Processo: 0000224-94.2020.815.0081 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: J. B.
V. S.AUTOR: J. P.VITIMA: J. F. B. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00205 Processo: 0000227-49.2020.815.0081 - CARTA PRECATORIA CRI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
CARLOS EDUARDO VIEIRA DE SOUZA E SILVAREU: MAXSUEL DE OLIVEIRA NASCIMENTOTEST.
PRECATORIA: MICHAEL GOUVEIA MARQUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018