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Diário da Justiça ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2020

00271 Processo: 0012763-45.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSIELE CARNEIRO FEITOSA DOS SANTOS ADVOGADO: 019551PB DIVALCY REINALDO RAMOS CAVALCANTE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00272 Processo: 0012821-48.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: RENATO MENDONCA BARBOSA DE LUCENA ADVOGADO: 020916PB IGO JULLIERME SOARES RODRIGUES. REU: NISMARIA
BALDOINO DA SILVA SANTOS ADVOGADO: 020916PB IGO JULLIERME SOARES RODRIGUES. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00273 Processo: 0012831-92.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOAO HENRIQUE NUNES DA
COSTA ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 105/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00274 Processo: 0001001-95.2020.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: STEPHANIE EDUARDA NOGUEIRA INACIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00275 Processo: 0001800-41.2020.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: DANIELLE DE AGUIAR DA
SILVAREU: DIEGO DE AGUIAR DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00276 Processo: 0002941-95.2020.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: CASSIA SONALY CANDIDO
DOS SANTOS ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00277 Processo: 0003411-29.2020.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: RENATO SILVEIRA JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00278 Processo: 0003682-38.2020.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: GUILHERME MARTINS SILVEIRA ADVOGADO: 023973PB JARLANY FERREIRA VASCONCELOS. REU: RENATO SILVEIRA JUNIOR ADVOGADO: 023973PB JARLANY FERREIRA VASCONCELOS. Despacho: Intime-sePedido de
liberdade provisória indeferido.Decisão publicada no inteiroteor.

AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 090/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00279 Processo: 0000158-32.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEBASTIAO PEREIRA
MAIA ADVOGADO: 013958PB WALDEY LEITE LEANDRO , 015650PB MADELINE GOES LOPES ,
019322PB ANGELA MARIA LACERDA PIRES. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
ADVOGADO: 021740PB ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00280 Processo: 0000704-87.2015.815.0941 - ALVARA JUDICIAL AUTOR: MARGARIDA CLEMENTINO DE
SOUSA ADVOGADO: 006350PB FRANCISCO SALES PESSOA , 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. AUTOR: JOSE FERREIRA DE SOUSA IRMAO ADVOGADO: 006350PB FRANCISCO
SALES PESSOA , 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 041/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00281 Processo: 0000125-80.2020.815.0031 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RONALDO DO NASCIMENTO VENANCIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 029/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00282 Processo: 0000071-70.2018.815.0521 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MANOEL BERNARDO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00283 Processo: 0000081-17.2018.815.0521 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MANOEL BERNARDO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00284 Processo: 0000150-15.2019.815.0521 - EXECUCAO DE MEDIDAS REU: TIAGO DE FRANÇA LOURENÇOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00285 Processo: 0000243-41.2020.815.0521 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: LEONARDO DE SOUZA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00286 Processo: 0000244-26.2020.815.0521 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEONARDO DE SOUZA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ARARUNA
2A. VARA DE ARARUNA NF 034/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00287 Processo: 0000554-40.2009.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MANOEL JOSE DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ARARUNA NF 034/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00288 Processo: 0000013-89.2018.815.0061 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00289 Processo: 0000028-63.2015.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00290 Processo: 0000030-63.1997.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: S. S. S. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00291 Processo: 0000032-61.2019.815.0061 - TERMO CIRCUNSTANCIAD ASSISTENTE DO MP: TIAGO DE
OLIVEIRA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00292 Processo: 0000035-16.2019.815.0061 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: WELLINGTON BEZERRA DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00293 Processo: 0000058-59.2019.815.0061 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: T. A. R.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00294 Processo: 0000068-45.2015.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEOVA VENANCIO FERNANDES ADVOGADO: 003524PB PAULO SERGIO LYRA PEREIRA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00295 Processo: 0000070-39.2020.815.0061 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROBERTO ELEUTERIO
MARCOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00296 Processo: 0000073-28.2019.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO BARBOSA NERIAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00297 Processo: 0000074-47.2018.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUIZADO ESPECIAL CRIMINALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00298 Processo: 0000077-65.2019.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JORGE DA SILVA LOPESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00299 Processo: 0000080-83.2020.815.0061 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00300 Processo: 0000089-45.2020.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

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00301 Processo: 0000091-15.2020.815.0061 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00302 Processo: 0000092-05.2017.815.0061 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00303 Processo: 0000092-97.2020.815.0061 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: M. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00304 Processo: 0000093-49.2001.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RIVALDO BERNARDOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00305 Processo: 0000096-37.2020.815.0061 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00306 Processo: 0000097-22.2020.815.0061 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00307 Processo: 0000111-50.2013.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIA DOS SANTOS OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00308 Processo: 0000128-47.2017.815.0061 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: VITAL SAMUEL DOS SANTOS
ADVOGADO: 022358PB JOSE RODOLFO DE LUCENA CORDEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00309 Processo: 0000129-32.2017.815.0061 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: MINISTERIO PUBLICOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00310 Processo: 0000130-80.2018.815.0061 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00311 Processo: 0000137-58.2007.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSENILDO BEZERRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00312 Processo: 0000138-23.2019.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA EDUARDA SILVA
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00313 Processo: 0000144-30.2019.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL DA SILVA MACIELAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00314 Processo: 0000144-93.2020.815.0061 - AUTO DE PRISAO EM FL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00315 Processo: 0000151-56.2018.815.0061 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00316 Processo: 0000159-33.2018.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSELIO FRANCISCO DA
SILVA ADVOGADO: 005438PB VALERIA MARIA S. MACEDO DA FONSECA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00317 Processo: 0000162-85.2018.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCINALDO COSMO DE
LIMA ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. REU: RODRIGO FERNANDES DANTAS ADVOGADO: 015473PB JOSE CARLOS NOVAIS DA FONSECA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00318 Processo: 0000183-08.2011.815.0061 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: P. F. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00319 Processo: 0000184-90.2011.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REPRESENTADO: J. E. R. V.
ADVOGADO: 006617PB JOSE CARLOS SOARES DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00320 Processo: 0000188-15.2020.815.0061 - CARTA PRECATORIA CRI REU: PEDRO PEREIRA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00321 Processo: 0000188-49.2019.815.0061 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: J. R. T.
D.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00322 Processo: 0000199-78.2019.815.0061 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: E. S.
C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00323 Processo: 0000201-14.2020.815.0061 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GENILSON DA COSTA
MARTINSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00324 Processo: 0000201-82.2018.815.0061 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00325 Processo: 0000209-25.2019.815.0061 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: A. S.
A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00326 Processo: 0000210-10.2019.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANDEILSON PEREIRA DE
ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00327 Processo: 0000210-49.2015.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00328 Processo: 0000219-69.2019.815.0061 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSELIO PAZ DE LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00329 Processo: 0000225-42.2020.815.0061 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GYAN FRANÇA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00330 Processo: 0000227-12.2020.815.0061 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: JOSÉ
GUILHERME DOS SANTOS JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00331 Processo: 0000231-83.2019.815.0061 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DAVID MELO DA COSTAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00332 Processo: 0000232-34.2020.815.0061 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE GERALDO DA CRUZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00333 Processo: 0000233-19.2020.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MALAQUIAS DO NASCIMENTO
DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00334 Processo: 0000233-53.2019.815.0061 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ORDILANE DA SILVA LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00335 Processo: 0000235-86.2020.815.0061 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GENILDO DE LIMA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00336 Processo: 0000239-65.2016.815.0061 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00337 Processo: 0000240-11.2020.815.0061 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSEVAN FELIX DE ARAÚJO ADVOGADO: 007830PB GILSON DE BRITO LIRA , 006473PB PAULO GOMES DE LIMA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00338 Processo: 0000251-11.2018.815.0061 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: J. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00339 Processo: 0000252-59.2019.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PAULO DE LIMA PONTESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018