TJPB 13/08/2020 -Pág. 16 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2020
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00555 Processo: 0001811-09.2014.815.0261 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ADRIANO PAULO DE
MEDEIROSVITIMA: ELAYNE CRISTINA BATISTA DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00556 Processo: 0001900-32.2014.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PEREIRA SOBRINHOVITIMA: DIOGO FERNANDES FIGUEIREDOREU: THALLES CRYSTOVAO VALDEVINO DE LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE PIANCO NF 057/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00557 Processo: 0000084-39.2019.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CRISTIANO FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: 014308PB VALTER GONZAGA DE SOUZA. Despacho: Intime-seo
advogado do acusado para audiencia de apresentação de proposta de suspensão condicional do
processo, dia 17/09/2020, as 09h00min. Caso deseje acessar a audiencia via cisco, deverá comunicar ao cartorio.
00558 Processo: 0000092-16.2019.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE SEVERINO DE ARAUJO
ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. Despacho: Intime-seo advogado do acusado
para audiencia preliminar do art. 16, da Lei nº11.340/2006, no dia 04/09/2020, as 10h30min, no forum local.
Caso deseje acessar a audiencia via cisco, informar ao cartorio por email.
00559 Processo: 0000458-21.2020.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO SOARES VIEIRA
ADVOGADO: 018986PB JOAO PAULO FIGUEREDO DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se Nomeio como
advogado dativo para prestar assistencia ao réu até o transito em julgado, bem como para no prazo de 10
dias, apresentar a defesa do réu.
00560 Processo: 0000545-45.2018.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ANTONIO VICTOR DA
SILVA ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. REU: ALEX FERNANDES GONCALVES
BENTO ADVOGADO: 024981PB JOSEPH CHAVES RUFINO. Despacho: Intime-seadvogado dos acusados para comparecerem no dia 10/09/2020, as 08h00minno forum local para participarem da audiencia de
instruca e julgamento
00561 Processo: 0000556-74.2018.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DIEGO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. REU: EDNALDO SOARES
DA SILVA ADVOGADO: 012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. Despacho: Intimeseadvogado dos acusados para comparecer no dia 10/09/2020, as 09h30min,no forum local para participar da audiencia de instrucao e julgamento.
00562 Processo: 0000600-30.2017.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUVENILDO HONORIO DE
ALENCARAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00563 Processo: 0000696-74.2019.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO MINERVINO
LEITE ADVOGADO: 023913PB LUNARI MICHEL LUIZ DE FRANCA. Despacho: Intime-seadvogado
nomeado do acusado, para comparecer no dia 17/09/2020, as 11h00min, no forum local para participar da
audiencia de suspensao do processo.
00564 Processo: 0000718-35.2019.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO LEITE DE SOUSA
ADVOGADO: 027277PB ACUCENA LEONARDO LACERDA. Despacho: Intime-seadvogada nomeada,
para tomar conhecimento desta decisao e no prazo de 10 dias apresentar a defesa dio réu.
00565 Processo: 0000722-43.2017.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROQUE LACERDA DE SOUZA
ADVOGADO: 017102PB AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO. Despacho: Intime-seo advogado do
acusado para audiencia de justificativa designada para o dia 17/09/2020, as 09h30min, no forum local.
Caso o advogado deseje acessar a audiencia via cisco, deverá informar ao cartorio.
00566 Processo: 0000877-75.2019.815.0261 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CARLOS ALEXANDRE DA
SILVA ADVOGADO: 017102PB AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO. Despacho: Intime-seadvogado
nomeado do acusado, para comparecer no dia 17/09/2020, as 08h30min, no forum local para participar da
audiencia de suspensao do processo.
00567 Processo: 0000907-47.2018.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOAO
PAULO DA SILVA ADVOGADO: 024396PB BRENNA VICTORIA LEONARDO FERREIRA. Despacho:
Intime-seadvogada nomeado do acusado, para comparecer no dia17/09/2020, as 10h30min, no forum
local para participar da adueiencia de justificacao.
00568 Processo: 0000913-54.2018.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEANDRO DA SILVA PEREIRA
ADVOGADO: 017942PB WARREN STENIO SATURNINO BATISTA. Despacho: Intime-seo advogado
dativo parta audiencia de justificativa, dia 17/09/2020, as10h00, no forum local. Caso o advogado deseje
acessar a audiencia viacisco, informar ao cartorio mediante email ou whatsApp.
00569 Processo: 0001085-59.2019.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO HENRIQUE CAZE DA SILVA
ADVOGADO: 013399PB MAURILIO WELLINGTON FERNANDES PEREIRA. Despacho: Intime-seadvogada
nomeada para tomar conhecimento desta decisao e no prazo de10dias apresentar defesa do reu.
00570 Processo: 0001125-41.2019.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCINALDO JACINTO DE
SOUSA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00571 Processo: 0001200-80.2019.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO ALVES NETO
ADVOGADO: 018986PB JOAO PAULO FIGUEREDO DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seadvogado nomeado para tomar conhecimento desta decisao, bem como para,no prazo de 10 dias apresentar defesa do reu.
PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 063/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00572 Processo: 0000334-13.2017.815.0271 - CARTA PRECATORIA CIV AUTOR: JUSTICA FEDERAL DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00573 Processo: 0002518-73.2016.815.0271 - CARTA PRECATORIA CIV AUTOR: JUSTICA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00574 Processo: 0002573-24.2016.815.0271 - CARTA PRECATORIA CIV AUTOR: JUSTICA FEDERAL DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 063/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00575 Processo: 0000014-55.2020.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE FERREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 038663PE FABIO ROGERIO SERAFIM PEREIRA. REU: JOAO CARLOS MATIAS
DE ALBUQUERQUE SILVA ADVOGADO: 026625PB FELLIPE PORTINARI DE LIMA MACEDO. REU:
LEANDRO DA SILVA FIRMINO ADVOGADO: 038663PE FABIO ROGERIO SERAFIM PEREIRA. REU:
MARCONE LINS DA SILVA ADVOGADO: 038663PE FABIO ROGERIO SERAFIM PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00576 Processo: 0000016-25.2020.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE JUCELIO DANTAS
REMIGIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00577 Processo: 0000016-59.2019.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. S. H.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00578 Processo: 0000018-92.2020.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MIKAEL SANTOS DE SOUZAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00579 Processo: 0000019-77.2020.815.0271 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE VALMIR DE MOURAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00580 Processo: 0000029-58.2019.815.0271 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: J. M. A. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00581 Processo: 0000039-05.2019.815.0271 - MEDIDAS PROTETIVAS D AUTOR: P. C. E. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00582 Processo: 0000054-08.2018.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: H. A. L. ADVOGADO: 005853PB
EDVALDO PEREIRA GOMES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00583 Processo: 0000056-41.2019.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO JOSE AZEVEDO
DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00584 Processo: 0000058-11.2019.815.0271 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: R. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00585 Processo: 0000064-18.2019.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GISAILDO ARAUJO ALVESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00586 Processo: 0000064-86.2017.815.0271 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: IVANILDO DE ARAUJO SANTOS ADVOGADO: 006633PB ARISTOTELES SANTOS PESSOA FURTADO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00587 Processo: 0000069-11.2017.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO CORDEIRO DOS SANTOS ADVOGADO: 014681PB JOSE ROBENALDO DA SILVA DANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00588 Processo: 0000074-04.2015.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IRANILDO PEREIRA DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00589 Processo: 0000084-09.2019.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EDSON FERREIRA
FELIPEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00590 Processo: 0000086-76.2019.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISMAEL VIDALAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00591 Processo: 0000089-65.2018.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCINALDO PEREIRA DE
MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00592 Processo: 0000112-16.2015.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAURILIO ALEXANDRE DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00593 Processo: 0000126-24.2020.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. J. A. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00594 Processo: 0000134-69.2018.815.0271 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: E. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00595 Processo: 0000135-25.2016.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS CANDIDO
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 004619DP MARIA DE FATIMA DE AZEVEDO , 004619DP MARIA DE
FATIMA DE AZEVEDO. REU: IVONETE DOMINGOS DOS SANTOS ADVOGADO: 004619DP MARIA
DE FATIMA DE AZEVEDO , 004619DP MARIA DE FATIMA DE AZEVEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00596 Processo: 0000136-05.2019.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ANTONIO GILVAN BATISTA
DA CRUZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00597 Processo: 0000138-72.2019.815.0271 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: C. A. M. M.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00598 Processo: 0000142-12.2019.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATHEUS ALCANTARA LOPESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00599 Processo: 0000144-79.2019.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIMAS DA SILVA GALDINOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00600 Processo: 0000153-75.2018.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL NOGUEIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00601 Processo: 0000154-60.2018.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVAN AUGUSTO CANDIDO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 004588PB ATEMARIO GOMES DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00602 Processo: 0000154-89.2020.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO JOSE DA COSTA
DUARTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00603 Processo: 0000154-94.2017.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JARDEL MOURA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00604 Processo: 0000156-59.2020.815.0271 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: EMANOEL CARLOS GUEDES
ROCHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00605 Processo: 0000158-63.2019.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. F. S. P. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00606 Processo: 0000164-70.2019.815.0271 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FERNANDES LUIS DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00607 Processo: 0000166-45.2016.815.0271 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ALYF DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00608 Processo: 0000176-60.2014.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL WILES DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00609 Processo: 0000186-02.2017.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: UIRES DA SILVA SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00610 Processo: 0000194-42.2018.815.0271 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: G. F. N.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00611 Processo: 0000205-37.2019.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDNAILSON QUEIROZ DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00612 Processo: 0000206-56.2018.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO SILVA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00613 Processo: 0000208-89.2019.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RAYNNER DE LIMA
LUCENAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00614 Processo: 0000209-11.2018.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVERALDO DE SOUSA ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00615 Processo: 0000213-77.2020.815.0271 - CARTA PRECATORIA CRI REU: GEOVANE JOSE DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00616 Processo: 0000221-54.2020.815.0271 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE JAELSON DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00617 Processo: 0000223-58.2019.815.0271 - CRIMES DE RESPONSABI REU: FRANCIVALDO SANTOS DE
ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00618 Processo: 0000224-43.2019.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO ITALO DE SOUZA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00619 Processo: 0000229-65.2019.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE AGAMENON PEREIRA
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00620 Processo: 0000229-70.2016.815.0271 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: J. D. S. P. ADVOGADO: 012761PB CLAUDIO PIO DE SALES CHAVES , 013314PB AMANDA COSTA SOUZA VILLARIM ,
020651PB DINARA PRISCILA BIDO EUFRAZINO. INFRATOR: A. M. A. C. ADVOGADO: 012761PB
CLAUDIO PIO DE SALES CHAVES , 013314PB AMANDA COSTA SOUZA VILLARIM , 020651PB DINARA
PRISCILA BIDO EUFRAZINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00621 Processo: 0000234-24.2018.815.0271 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: ENILZA MARIA DANTAS
GARCIA ADVOGADO: 005853PB EDVALDO PEREIRA GOMES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00622 Processo: 0000239-46.2018.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CASSIMIRO GALVAO
JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018