TJPB 13/08/2020 -Pág. 8 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2020
00076 Processo: 0033254-35.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: OTACILIO FRANCISCO
DE MELO ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO , 010114PB OTAVIANO HENRIQUE SILVA
BARBOSA , 012548PB GUSTAVO MAIA RESENDE LUCIO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00077 Processo: 0035349-33.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO DO RAMO
BEZERRA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO , 018147PB MARIANA RAQUEL PALMEIRA DE A F COUTINHO. AUTOR: MARINETE DANIEL DE LIMA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA
NASCIMENTO , 018147PB MARIANA RAQUEL PALMEIRA DE A F COUTINHO. REU: PBPREV PARAIBA
PREVIDENCIA ADVOGADO: 015074PB RENATA FRANCO FEITOSA MAYER. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00078 Processo: 0037325-46.2011.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 004525PB SOLANGE MARIA CAVALCANTE PONTES , 001757PB MARCOS DE ASSIS
HOLMES MADRUGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00079 Processo: 0039121-04.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DISTRIBUIDORA GLOBO
LTDA ADVOGADO: 018668PB RICARDO AUGUSTO ALBUQUERQUE GONCALVES. REPRESENTANTE
LEGAL: ANDERSON RENAN FERREIRA MARINHO ADVOGADO: 018668PB RICARDO AUGUSTO
ALBUQUERQUE GONCALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00080 Processo: 0043931-22.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VINICIUS FERREIRA
MIRANDA ADVOGADO: 012039PB CLAUDIA V.N.MONTENEGRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00081 Processo: 0049178-52.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCIBERG ALVES DE
MEDEIROS ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00082 Processo: 0066836-84.2014.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 024937PE LEONARDO VENTURA MACIEL. REU: MARCOS ODILON DE SOUZA TAVARES ADVOGADO: 004567PB FLAVIO FERNANDO VASCONCELOS COSTA. REU: MARIO SERGIO DA
SILVA FRANCA ADVOGADO: 004567PB FLAVIO FERNANDO VASCONCELOS COSTA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00083 Processo: 0088959-47.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LETICIO DE LIMA CLAUDINO ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00084 Processo: 0107312-38.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JAIR HENRIQUE DA
SILVA ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES , 012118PB FRANCICLAUDIO DE
FRANCA RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 206/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00085 Processo: 0034333-44.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CARLOS ANTONIO DA
SILVA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. AUTOR: ANDREY JONAS
ANDREZA SILVA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. AUTOR: WERVERTON RAMONNE DA SILVA PINHEIRO ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM.
AUTOR: WASHINGTON MARINHO BARBOSA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA
VILARIM. AUTOR: PAULO VICENTE DA COSTA LIMA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE
OLIVEIRA VILARIM. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
015074PB RENATA FRANCO FEITOSA MAYER. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 206/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00086 Processo: 0001067-61.2016.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: LIEDO ANTONIO MIRANDA
CHAVES ADVOGADO: 017264PB EDUARDO RUIZ PINTO , 018688PB RODRIGO NOGUEIRA PAIVA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00087 Processo: 0022675-96.2008.815.2001 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: LIEDO ANTONIO MIRANDA
CHAVES ADVOGADO: 008850PB ANDRE FERRAZ DE MOURA , 012090PB LUCIANO FERRAZ FERNANDES DE OLIVEIRA , 017264PB EDUARDO RUIZ PINTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00088 Processo: 0030669-83.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004200PB GILVANDRO DE LAMEIDA F.GUEDES. REU: LIEDO ANTONIO
MIRANDA CHAVES ADVOGADO: 012090PB LUCIANO FERRAZ FERNANDES DE OLIVEIRA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 034/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00089 Processo: 0013629-07.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: V. M. I. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00090 Processo: 0120229-86.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO HENRIQUE DE ARAUJO SANTOS ADVOGADO: 004377PB FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA. Despacho: Intime-seINTIME-SE O
REU POR NOTA DE FORO, POR SEU ADVOGADO HABILITADO, PARA APRESENTAR DEFESA NO
PRAZO DE 10 DIAS.
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 001/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00091 Processo: 0001855-32.2017.815.2004 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: J. V. F. G. ADVOGADO:
010375PB VALDOMIRO DE SIQUEIRA FIGUEIREDO SOBRINHO , 022266PB FERNANDA MARINHO
DOMINGOS DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 002/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00092 Processo: 0000359-31.2018.815.2004 - PERDA OU SUSPENSAO O REU: M. R. C. ADVOGADO: 011589PB
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 023690PB DIEGO CAZE ALVES DE OLIVEIRA. AUTOR: M.
P. S. F. S. ADVOGADO: 010779PB LILIAN SENA CAVALCANTI. Despacho: Intime-seIntime-se as partes,
sucessivamente, para se manifestarem acerca do relatorio da equipe técnica deste Juizo as fls 480/482.
no prazo de 05 (cinco) dias.
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 003/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00093 Processo: 0001279-39.2017.815.2004 - PROCEDIMENTO COMUM - AUTOR: A. J. Q. S. ADVOGADO:
017797PB JOSE AYRON DA SILVA PINTO. REPRESENTANTE LEGAL: E. Q. L. S.REU: P. M. J. P.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 032/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00094 Processo: 0000911-65.2019.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: FRANCISCO SIMAO DA SILVA
ADVOGADO: 020577PB SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seDr. SYDCLEY BATISTA
DE OLIVEIRA-OAB/PB 20577, FICAIS INTIMADO P/ NOPRAZO DE 05 DIAS APRESENTAR QUESITOS
COMPLEMENTARES NO INCIDENTE INSTAURADO EM DESFAVOS DO MILITAR FRANCISCO SIMÃO
DA SILVA
2. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOAO PESSOA NF 300/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00095 Processo: 0017213-37.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA JOSE FERNANDES
DA SILVA IRMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 042/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00096 Processo: 0011032-55.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CLEYTON DA SILVA
BEZERRA ADVOGADO: 022472PB IGOR GUIMARAES LIMA. Despacho: Intime-se para apresentar
alegacoes finais,por memoriais,no prazo legal.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 052/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00097 Processo: 0003919-16.2020.815.2002 - CRIMES DE RESPONSABI REU: KEVIN VARELA DA COSTA
ADVOGADO: 026240PB JOSE MARIA OLIVEIRA MELO , 022247PB SEBASTIAO NUNES BEZERRA.
Despacho: Intime-se o advogado de defesa de KEVIN VARELA DA COSTA para, no prazo legal, apresentar resposta a acusação, nos termos dos arts. 396 e 396-A, ambos do CPP.
00098 Processo: 0003919-16.2020.815.2002 - CRIMES DE RESPONSABI REU: KEVIN VARELA DA COSTA
ADVOGADO: 026240PB JOSE MARIA OLIVEIRA MELO , 022247PB SEBASTIAO NUNES BEZERRA.
Despacho: Intime-se os advogados de defesa da decisao que indeferiu o pedido de liberdadeliberdade
provisoria em favor de KEVIN VARELA DE LIMA.
1A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 128/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00099 Processo: 0000006-23.2020.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEREMIAS FELIPE DA SILVA
ADVOGADO: 023553PB THALLYTA ZHAMMORA DE MENEZES GUEDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00100 Processo: 0000559-70.2020.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JERSON PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 022260PB EMANUEL MESSIAS PEREIRA DE LUCENA , 008297PB ROSILENE
CORDEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00101 Processo: 0000574-39.2020.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDSON RODRIGUES DUARTE
ADVOGADO: 023063PB VIVIANNE KARLA DE OLIVEIRA GERMANO , 018674PB HERLEIDE HERCULANO DELGADO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00102 Processo: 0000576-09.2020.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GABRIEL BEZERRA DOS SANTOS ADVOGADO: 019422PB HENRIQUE TOME DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00103 Processo: 0000585-68.2020.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RONALDO SILVA DOS
SANTOS ADVOGADO: 006365PB ALUIZIO NUNES DE LUCENA , 015160PB ANA CAROLINA CANANEA
MEDEIROS DE LUCENA , 027590PB LEONILSON LINS DE LUCENA FILHO. VITIMA: VALDELITA
BARROS DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00104 Processo: 0000652-33.2020.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GABRIEL HENRIQUE LEAL
SILVA BARBOSAREU: HIAGO GOMES PEREIRA ADVOGADO: 027267PB THIAGO ARAUJO SILVA.
REU: HIURY GOMES PEREIA ADVOGADO: 027267PB THIAGO ARAUJO SILVA. VITIMA: ERIVAN
ARAGAO SILVAVITIMA: ANTONIO HUMBERTO DE OLIVEIRA DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 127/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00105 Processo: 0000693-97.2020.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. A. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 128/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00106 Processo: 0000299-90.2020.815.2003 - CARTA PRECATORIA CRI REU: RAMISON JAIME DE VASCONCELOSTEST. PRECATORIA: DARLANY MARIA DA SILVA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00107 Processo: 0000538-94.2020.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PEDRO HENRIQUE MATIAS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00108 Processo: 0000555-33.2020.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINGTON NOGUEIRA
MARCAL ADVOGADO: 022768PB WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA. VITIMA: EMACIEL CAVALCANTE DE MATOSVITIMA: JOSE DANILO LINS DA SILVAVITIMA: WELLISSON PEREIRA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00109 Processo: 0000752-85.2020.815.2003 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: A. C. C. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00110 Processo: 0002065-84.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GIVALDA DA SILVA ADVOGADO:
023670PB MOZART DE LUCENA TIAGO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00111 Processo: 0002632-83.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: DALILA PATRICIO DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00112 Processo: 0002762-10.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSEMAR JOSE DOS
SANTOS FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 065/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00113 Processo: 0010226-54.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ANA PAULA SILVA SOUSA
ADVOGADO: 018745PB ANDRE FERNANDES DA SILVA. REU: ROBSON ARANTE DA SILVA ADVOGADO: 018745PB ANDRE FERNANDES DA SILVA. Sentenca: Sentenca condenatoria para ré Ana Paula e
ABSOLUTORIA para o reu Robson
00114 Processo: 0033409-25.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOCELIO LEANDRO CABRAL
ADVOGADO: 008263PB ELZA DA COSTA BANDEIRA. Sentenca: Sentenca desclassificatoria
CAMPINA GRANDE
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 070/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00115 Processo: 0001128-68.1999.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: INDUSTRIAL CIRNE LTDA ADVOGADO: 006749PB HEITOR CABRAL DA SILVA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00116 Processo: 0002095-55.1995.815.0011 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADVOGADO: 002437PB RAIMUNDO LAZARO DOS ANJOS , 002789PB CICERO GUTEMBERG RODENBUSH. REU: VALDETE SILVAREU: MARIA DAS DORES SILVA TEIXEIRAREU: MARIA
DO SOCORRO SOUZA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00117 Processo: 0002641-47.1994.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: FERNANDO DANTAS DE SOUZAAUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO
CIRNE NEPOMUCENO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00118 Processo: 0008308-33.2002.815.0011 - EMBARGOS AUTOR: INDUSTRIAL CIRNE LTDA ADVOGADO:
006749PB HEITOR CABRAL DA SILVA. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00119 Processo: 0009499-55.1998.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. REU: EDUARDO CHAVES DE LIMAREU: EDUARDO CHAVES DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00120 Processo: 0009993-12.2001.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. REU: ADAUTO
FERREIRA DOS SANTOSREU: ADAUTO FERREIRA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00121 Processo: 0016399-97.2011.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: LEANDRO DE MACEDO SILVAREU: LEANDRO DE MACEDO SILVA ADVOGADO:
017589PB RODRIGO AUGUSTO SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00122 Processo: 0019300-38.2011.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: REGINA CELIS CORREIA
DE MELO ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00123 Processo: 0019374-97.2008.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. REU: TRANSCANDE TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDAREU: FERNANDO JOSE DE AGUIAR GUSMAOREU:
HUMBERTO CESAR DE ALMEIDAINTERESSADO: CINEP CIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAIBA ADVOGADO: 025676PB JUAN CARLOS DE ALMEIDA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedi-