TJPB 14/08/2020 -Pág. 30 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2020
00071 Processo: 0001015-96.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SEVERINO HONORATO DOS
SANTOS FILHO ADVOGADO: 022751PB CARLOS ANDRE DA SILVA , 021026PB LIZIANNE HELENE
VASCONCELOS DE SOUSA. Despacho: Intime-se de todo teor da decisao de PRONUNCIA, cujo teor
tambem esta publicado no inteiro teor/intranet tjpb/inteiro teor.
00072 Processo: 0005235-11.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ROBSON SANTANA COELHO
ADVOGADO: 012963PB JOSE CORSINO PEIXOTO NETO , 028031PB ROBERTO SILVA MEDEIROS.
Despacho: Intime-se de todo teor da decisao de ff.133 e 133v, que relaxou a prisao de Robson Santana
Coelho.
00073 Processo: 0010312-98.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALISSON DA SILVA MATA
ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS , 019126PB VANIA LUCIA DE
SALLES CARNEIRO. REU: DANIEL GOMES DE SOUSA ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA
SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho: Vista ao Ministerio Publico.DA DECISAO DE PRONUNCIA.
00074 Processo: 0023588-94.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ROGERIO JOSE LOPES DA
SILVA ADVOGADO: 009856PB FABRICIO ALVES BORBA. Despacho: Intime-se PARA, no prazo de
10(dez) dias, apresentar resposta escrita a acusacao - art.396, do CPP.
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 057/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00075 Processo: 0002377-31.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTA SOUZA TRINDADE
ADVOGADO: 013334PB EDSON ULISSES MOTA COMETA. Sentenca: Embargos acerca dos Embargos
Não admitidos.
00076 Processo: 0004933-69.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDIVANIO ALVES DE CARVALHO ADVOGADO: 031980CE JOSE ANAILTON FERNANDES. REU: FRANCISCO MARDONIO DANTAS
ADVOGADO: 031980CE JOSE ANAILTON FERNANDES. REU: JOSE EUDES FRANCO DE QUEIROZ
ADVOGADO: 031980CE JOSE ANAILTON FERNANDES. Sentenca: Sentenca julgada procedente PROCEDENTE EM PARTE.
00077 Processo: 0007747-54.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SAULO BARROSO FREITAS
ADVOGADO: 026772PB ADV EMAUEL SUELINTOM DA SILVA BATISTA. REU: EULLER HENRIQUE
PAIVA DE SOUSA ADVOGADO: 026772PB ADV EMAUEL SUELINTOM DA SILVA BATISTA. Sentenca:
Sentenca julgada procedente
1A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 129/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00078 Processo: 0000792-04.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THALLES WALKER DE AZEVEDO MAGALHAESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00079 Processo: 0001501-44.2016.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARLLUS MAGNUM MELO
BASTOS E SOUSA ADVOGADO: 015851PB FLORENCIO TEIXEIRA BASTOS BISNETO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00080 Processo: 0002370-70.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROBERTO DOS SANTOS
CANDIDOVITIMA: JAMILES MERCIA PEREIRA CABRALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00081 Processo: 0002588-98.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSENILDO GONCALVES DA
SILVA ADVOGADO: 022457PB ALBERTO LAURINDO DA SILVA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00082 Processo: 0004142-10.2013.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KERVIN HENRIQUE DE OLIVEIRA BRITO ADVOGADO: 020592PB SAMUEL GUIBSON ARRUDA VILAR , 024282PB ANDREZA
HELEN FERREIRA MARQUES. Despacho: Intime-se os advogados para requererem o que entenderem
de direito, prazo de 05 dias.
00083 Processo: 0020827-61.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: GISELIA GUEDES DA SILVAREU: KARLA VIRGINIA FINIZOLA PAIVA DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 131/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00084 Processo: 0002219-70.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDSON STALLONE MONTEIRO
DOS SANTOS ADVOGADO: 022782PB RAINIER DANTAS GRASSI DE ALBUQUERQUE , 012864PB
AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. REU: KARLA YSABELLE BATISTA LEITE ADVOGADO:
022782PB RAINIER DANTAS GRASSI DE ALBUQUERQUE , 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE
BARROS FILHO. REU: EMANUEL FERRAZ VIEIRA DE FRANCA ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON
GUEDES RESENDE. Despacho: Intime-separa apresentar as alegações finais, no prazo de 05 dias.
2A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 129/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00085 Processo: 0000007-08.2020.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: REJANE ALVES DA SILVAVITIMA: FRANCISCO DE ASSIS DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00086 Processo: 0000011-45.2020.815.2003 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: MIRNA DE MENEZES DONATO
ADVOGADO: 020068A FRANCISCO RODRIGUES MELO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00087 Processo: 0000013-20.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA DE ARAUJO
RIBEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00088 Processo: 0000015-82.2020.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDIL ALVES DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00089 Processo: 0000054-79.2020.815.2003 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MARINEZIO ANANIAS GINOVITIMA: IDELTRUDES MEDEIROS DO NASCIMENTO FILHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00090 Processo: 0000088-25.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: E. B. S.REU: R. G. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00091 Processo: 0000089-44.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ERONILDES CANDIDO
CORREIAREU: ALISSON EUSTAQUIO AMORIM ADVOGADO: 016736PB INNGO ARAUJO MINA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00092 Processo: 0000140-50.2020.815.2003 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: WAGNER SOARES DA SOLEDADE ADVOGADO: 023937PB CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00093 Processo: 0000205-45.2020.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MANOEL VALDEVINO DA
SILVA IRMAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00094 Processo: 0000210-04.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. F. S.VITIMA: K. V. S. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00095 Processo: 0000230-58.2020.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIA APARECIDA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00096 Processo: 0000232-33.2017.815.2003 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: TAMIREZ PEREIRA SOARES
DA SILVAVITIMA: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00097 Processo: 0000242-77.2017.815.2003 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: OTAVIO DE ALMEIDA MESQUITA
NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00098 Processo: 0000253-72.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO ALMEIDA DE CALDAS
ADVOGADO: 013160PB DANIEL THADEU MOURA DUARTE SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00099 Processo: 0000336-20.2020.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO FERREIRA GONCALVESVITIMA: IGOR VITTO SANTOS DE ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00100 Processo: 0000347-83.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICA IP 08
DELEGACIA MEIO AMBIENTEREU: FRANCISCO CARVALHO DE ARAUJO ADVOGADO: 010252PB
JOSE GOMES DE LIMA NETO , 010272PB EDUARDO MARQUES DE LUCENA , 016068PB RAPHAEL
CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00101 Processo: 0000363-37.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIANE APARECIDA DO
NASCIMENTOVITIMA: GEIZA DE BRITO NUNESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00102 Processo: 0000367-45.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO CUNHA GOMES
ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00103 Processo: 0000395-13.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVANILDO MIGUEL DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00104 Processo: 0000397-75.2020.815.2003 - CARTA PRECATORIA CRI REU: IVONALDO PESSOA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 013754PB HELIO EDUARDO SILVA MAIA , 019775PB VANINA SANTIAGO
DE FREITAS ALBUQUERQUE. REU: ANDERSON JUNIOR SALES BATISTA ADVOGADO: 013754PB
HELIO EDUARDO SILVA MAIA , 019775PB VANINA SANTIAGO DE FREITAS ALBUQUERQUE.
TEST. PRECATORIA: JOAO VITOR DA CONCEICAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00105 Processo: 0000400-30.2020.815.2003 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MATHEUS PEIXOTO MACIEL
DOS SANTOS ADVOGADO: 025272PB PALOMA MEIRELLY DE QUEIROZ. REU: MARCELO PEIXOTO
MACIEL DOS SANTOS ADVOGADO: 025272PB PALOMA MEIRELLY DE QUEIROZ. REU: MICHEL
SILVA LISBOA ADVOGADO: 021197PB NATANAELSON SILVA HONORATO. REU: ECLESIASTES ALVES
CARVALHOREU: KARLOS EMANUEL DOS SANTOS MARQUES ADVOGADO: 014998PB OSVALDO
QUEIROZ DE GUSMAO. REU: JOSE JORGE DE SOUZA NETO ADVOGADO: 014998PB OSVALDO
QUEIROZ DE GUSMAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00106 Processo: 0000454-93.2020.815.2003 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE GERALDO DA CUNHA
DANTAS ADVOGADO: 003569RN KALINA LIGIA MORAIS FIGUEIREDO DE MENDONCA FRANCA.
REU: CARMEM DOLORES DA COSTA DANTAS ADVOGADO: 003569RN KALINA LIGIA MORAIS FIGUEIREDO DE MENDONCA FRANCA. REU: PATRICIA CRISTINA DA COSTA DANTAS ADVOGADO:
003569RN KALINA LIGIA MORAIS FIGUEIREDO DE MENDONCA FRANCA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00107 Processo: 0000555-67.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: WILLIAM PEREIRA DE
CARVALHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00108 Processo: 0000571-89.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RODRIGO DOS SANTOS
SILVAVITIMA: DANIELA SUENIA MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00109 Processo: 0000581-65.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOELSON INACIO DA SILVA
FEITOSA ADVOGADO: 008917PB JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. VITIMA: ELTON DE SOUZA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00110 Processo: 0000593-16.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO DA SILVA TEODOSIO
ADVOGADO: 021938PB MICHEL DE MOURA DANTAS. REU: LEONARDO DA COSTA ADVOGADO:
021938PB MICHEL DE MOURA DANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00111 Processo: 0000635-31.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARY TASSIANA SILVA GARCIA ADVOGADO: 018351PB DIOGO OLIVEIRA LIMA MATIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00112 Processo: 0000648-30.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALAN TIAGO DE LIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00113 Processo: 0000662-14.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MACIELDA MOREIRA DA SILVA
GALDINOVITIMA: MARCIA MOREIRA DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00114 Processo: 0000711-55.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: OLAVO CESAR BEZERRA DE
MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00115 Processo: 0000818-02.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO DE QUEIROZ ADVOGADO: 026167PB RAYNER BARROS ALMEIDA SANTOS , 026478PB RAFAEL ADAILTON BARROS ALMEIDA SANTOS. REU: JOSE MARCONI LIMA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00116 Processo: 0000820-69.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. C. S. ADVOGADO: 013474PB
RAFAEL MELO ASSIS. VITIMA: J. D. S. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00117 Processo: 0000912-47.2019.815.2003 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JEFFERSON BRITO MARQUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00118 Processo: 0001015-59.2016.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROSANA OLIVEIRA ADVOGADO: 019496PB THIAGO JOSE MENEZES CARDOSO. Despacho: Intime-se para que, no prazo de 05
dias, informar o endereço atualizado da ré, ou comparecer com ela em cartório, objetivando a intimação
pessoal de sentença condenatória.
00119 Processo: 0001019-91.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA SANDRA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00120 Processo: 0001023-31.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TULIO SILVA DE OLIVEIRAVITIMA: SORAYA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00121 Processo: 0001063-13.2019.815.2003 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: RECLIMATEC REFRIGERACAO
E CLIMATIZACAO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00122 Processo: 0001103-92.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIO CESAR CARVALHO DE
LUCENAVITIMA: MARIA LEUCIA DOS SANTOS SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00123 Processo: 0001154-45.2015.815.2003 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: O ESTADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00124 Processo: 0001213-91.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: D. P. N.VITIMA: D. K. F. N.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00125 Processo: 0001304-84.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIANA SOUSA DE PONTES
PAIVA ADVOGADO: 025964PB ALYSSON CASSIO BARBOSA DA SILVA , 006370PB CARLOS ANTONIO
DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00126 Processo: 0001382-83.2016.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA JOSE PAULINO DE
MOURA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00127 Processo: 0001396-67.2016.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: D. C. B.VITIMA: E. C. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00128 Processo: 0001439-96.2019.815.2003 - RESTITUICAO DE COISA REU: TIAGO CARNEIRO DE ARAUJO
ADVOGADO: 021503PB JOSE RICARDO DE ASSIS ARAGAO COSTA. Despacho: Intime-se indefiro o
requerimento de restituição da arma apreendida.
00129 Processo: 0001461-57.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ENOCK DE LIMA SILVAVITIMA:
CASA LOTERICA VALENTINA DA SORTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00130 Processo: 0001536-96.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSENILDO DE ARAUJO
ADVOGADO: 024490PB THIAGO HENRIQUE DE MELO OMENA DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00131 Processo: 0001566-34.2019.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE WILLYS SEBASTIAO
DA SILVAVITIMA: RAMON PESSOA FELIX DE LUCENAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00132 Processo: 0001607-35.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO LAURENTINO ADVOGADO: 007483PB CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS , 026470PB OSCAR TARGINO
RAMOS NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00133 Processo: 0001615-46.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA EDUARDA DA CRUZ
MACEDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00134 Processo: 0001631-63.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUKHAS MATHEUS MOREIRA
COUTINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00135 Processo: 0001644-28.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE INOJOSA MONTEIRO
ADVOGADO: 008392PB EDUARDO DE ARAUJO CAVALCANTI. VITIMA: THIAGO DE ALBUQUERQUE