TJPB 18/08/2020 -Pág. 25 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2020

PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 094/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00666 Processo: 0008906-86.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIOGO FERREIRA MOURA
ADVOGADO: 023322PB ADILSON CESAR MODESTO CONSERVA JUNIOR. Despacho: Apelacao interposta pelo reu Intime-se o recorrente para razoes no prazo de 08 (oito) dias.
1A. VARA DE PATOS NF 095/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00667 Processo: 0002832-11.2018.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ELSON LUIZ DA SILVA MELQUIADES ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: Juri sessao
designada para &DATA as &HORAS horaspara o dia 27 de agosto de 2020 as 08h00, no auditorio do
tribunal dojuri Forum de patos PB,na modalidade presencial seguindo todas as normas de biosesegurança
4A. VARA DE PATOS NF 040/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00668 Processo: 0005045-34.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE PASSAGEM
ADVOGADO: 013675PB HEBER TIBURTINO LEITE , 012362PB DELMIRO GOMES DA SILVA NETO.
AUTOR: SINFEMP SINDICATO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUNICIPAIS ADVOGADO: 011652PB
ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
7A. VARA DE PATOS NF 023/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00669 Processo: 0001038-33.2010.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAYANNE DA NOBREGA
DANTAS ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. REU: BANCO ABN
AMRO REAL S/A ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00670 Processo: 0004547-98.2012.815.0251 - USUCAPIAO AUTOR: UILAMES JOSE DA SILVA ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA. AUTOR: MARIA DE FATIMA MIGUEL PEREIRA
SILVA ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00671 Processo: 0006238-16.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SILWERTONNY FREITAS
DA SILVA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00672 Processo: 0009525-50.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROMERO DE SOUSA
BATISTA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 067/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00673 Processo: 0000290-93.2019.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILSON MARIANO DA SILVAVITIMA: GABRIEL MENDES FERREIRA DA COSTAVITIMA: IVAN GUEDES MARTINS FILHO VITIMA: ANTONIO
NICACIO DA SILVAVITIMA: MANOEL JOAO SEVEROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 074/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00674 Processo: 0000222-11.2016.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDVALDO COSTA SABINO
ADVOGADO: 018986PB JOAO PAULO FIGUEREDO DE ALMEIDA , 005090PB FRANCISCO LEITE
MINERVINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00675 Processo: 0000382-07.2014.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AILTON FERREIRA SOARESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00676 Processo: 0000543-12.2017.815.0261 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: GERALDO MARIA DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00677 Processo: 0000722-72.2019.815.0261 - INQUERITO POLICIAL REU: FRANCISCO LUIS DE SOUSAVITIMA: TEREZINHA URCULINA DA CONCEICAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00678 Processo: 0000901-50.2012.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: DAMIAO
DA SILVA ALEXANDREAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00679 Processo: 0001047-47.2019.815.0261 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MATEUS ABILIO FLORENCIOVITIMA: JOSENILDO SOARES DE SOUSA ADVOGADO: 018986PB JOAO PAULO FIGUEREDO DE
ALMEIDA , 005090PB FRANCISCO LEITE MINERVINO. REU: SEVERINO SOARES DE SOUZA ADVOGADO: 010310PB GLEDSTON MACHADO VIANA , 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. REU:
TIAGO TEODOSIO ADVOGADO: 012275PB JOAO BATISTA LEONARDO. REU: LOURIVAL AGOSTINHO
FLORENCIO ADVOGADO: 012275PB JOAO BATISTA LEONARDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00680 Processo: 0001693-33.2014.815.0261 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DESCONHECIDO ILM 9999VITIMA: BANCO BRADESCO S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE PIANCO NF 742/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00681 Processo: 0000902-59.2017.815.0261 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO PEREIRA DA
SILVAVITIMA: RAIMUNDA PEREIRA BRASILEIRO SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE PIANCO NF 059/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00682 Processo: 0000234-83.2020.815.0261 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: C. M. S. ADVOGADO:
027277PB ACUCENA LEONARDO LACERDA. Despacho: Intime-seA ADVOGADA NOMEADA PARA O
MENOR, PARA AUDIENCIA DE APRESENTAÇÃO,DIA 25/08/2020,AS 08H00,NO FORUM LOCAL.

PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 066/02 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00683 Processo: 0001518-72.2015.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LUCIANO DOS SANTOS
ARAUJO ADVOGADO: 004619DF MARIA DE FATIMA DE AZEVEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 066/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00684 Processo: 0000349-79.2017.815.0271 - CARTA PRECATORIA CIV AUTOR: JUSTICA FEDERAL DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00685 Processo: 0000552-46.2014.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CASA LOTERICA GURJAO
LTDA ADVOGADO: 019514PB GERSON RODRIGUES DANTAS NETO , 010505PB DOUGLAS ANTERIO
DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 066/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00686 Processo: 0000015-45.2017.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCINALDO PEREIRA DE
MELO ADVOGADO: 004619DP MARIA DE FATIMA DE AZEVEDO , 004619DP MARIA DE FATIMA DE
AZEVEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00687 Processo: 0000020-05.1996.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO NUNES DA SILVA
ADVOGADO: 009283PB WELLYNGTON JOSE CAVALCANTI DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00688 Processo: 0000034-80.2019.815.0271 - PEDIDO DE BUSCA E AP AUTOR: P. C. E. P. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00689 Processo: 0000036-84.2018.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON DOS SANTOS
LUZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

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00690 Processo: 0000038-30.2013.815.0271 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SEBASTIAO FERINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES , 017484PB HUMBERTO ALBINO
DA COSTA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00691 Processo: 0000053-23.2018.815.0271 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: JOSE VITORIO DE SOUZA
ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00692 Processo: 0000057-60.2018.815.0271 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: JOSE AILSON DOS SANTOS
MACEDO ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00693 Processo: 0000065-37.2018.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: ADILMA DA
SILVA OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00694 Processo: 0000067-75.2016.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE TALISSON SILVA DE
MACEDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00695 Processo: 0000075-81.2018.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: VANUSA
DIAS FERREIRA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00696 Processo: 0000088-80.2018.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: I. B. L. ADVOGADO: 008170RN
ALEIKA DA SILVA NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00697 Processo: 0000096-23.2019.815.0271 - MEDIDAS PROTETIVAS D AUTOR: P. C. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00698 Processo: 0000098-61.2017.815.0271 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: J. P.
O.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00699 Processo: 0000106-04.2018.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: STARLEY JOHN DANTAS DE
MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00700 Processo: 0000111-94.2016.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: JANIEL DE
OLIVEIRA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00701 Processo: 0000115-34.2016.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE AGAMENOM PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 012804PB FABIANA DE FATIMA MEDEIROS AGRA , 017938PB JAILSON GOMES DE
ANDRADE FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00702 Processo: 0000124-30.2015.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ORLANDO DE SOUSA SANTOS
ADVOGADO: 013514PB DJACI SILVA DE MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00703 Processo: 0000138-38.2020.815.0271 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ADRIANO MARIANO PAESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00704 Processo: 0000139-23.2020.815.0271 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RAFAEL ARAUJO DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00705 Processo: 0000143-65.2017.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NAILSON SILVA SANTOS
ADVOGADO: 017806PB PABLO JOSE RICARDO TOMAZ DE MACEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00706 Processo: 0000161-18.2019.815.0271 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: F. S. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00707 Processo: 0000162-66.2020.815.0271 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSIVANDO DA SILVA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00708 Processo: 0000188-69.2017.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE PETRONILO DE ARAUJO
ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00709 Processo: 0000195-61.2017.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIEL BATISTA DE MACEDO
SANTOS ADVOGADO: 004588PB ATEMARIO GOMES DOS SANTOS , 021568PB ANA PAULA DE ARAUJO SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00710 Processo: 0000196-51.2014.815.0271 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSE HAMILTON CABRAL DA
SILVA ADVOGADO: 009005PB GENIVANDO DA COSTA ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00711 Processo: 0000206-90.2017.815.0271 - REPRESENTACAO CRIMIN ADOLESC AUTOR DO ATO: M. S. R.
B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00712 Processo: 0000208-60.2017.815.0271 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: J. A.
B. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00713 Processo: 0000209-45.2017.815.0271 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: A. W.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00714 Processo: 0000245-97.2011.815.0271 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO FIDELIS DA SILVA
ADVOGADO: 004619PB MARIA DE FATIMA DE AZEVEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00715 Processo: 0000255-34.2017.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAURILIO LUCENA DE ARAUJO ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00716 Processo: 0000277-24.2019.815.0271 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: A. C. S. ADVOGADO: 013220PB
NILO TRIGUEIRO DANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00717 Processo: 0000280-42.2020.815.0271 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EVALDO DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00718 Processo: 0000307-59.2019.815.0271 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: JOSE ALVES PONTESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00719 Processo: 0000313-66.2019.815.0271 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: MARIA DE FATIMA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00720 Processo: 0000315-36.2019.815.0271 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: Z. S. N.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00721 Processo: 0000316-89.2017.815.0271 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: J. D. S. G. ADVOGADO: 019480PB JOSE ANDRE OLIVEIRA DE ARAUJO , 024524PB HANIERI DA SILVA SOUSA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00722 Processo: 0000325-17.2018.815.0271 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: IVAN IZAIAS DE SOUZAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00723 Processo: 0000339-98.2018.815.0271 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: R. S. S. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00724 Processo: 0000341-39.2016.815.0271 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: CARLOS ANDRE DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00725 Processo: 0000348-94.2017.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL QUIRINO DE ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00726 Processo: 0000349-11.2019.815.0271 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: TATIANA MARIA NASCIMENTO
DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00727 Processo: 0000356-08.2016.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00728 Processo: 0000356-42.2015.815.0271 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: M. A.
L. ADVOGADO: 014681PB JOSE ROBENALDO DA SILVA DANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018