TJPB 20/08/2020 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2020
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das à moradia de magistrados da Comarca de Piancó, consoante relatado pelo Juiz de Direito Diretor do Fórum
daquela Comarca. 2. Delegar competência aos Excelentíssimos Juízes Corregedores Marcos Coelho de
Salles, Silmary Alves de Queiroga Vita e Antônio Silveira Neto para proceder à instauração e às diligências
necessárias ao procedimento, no prazo legal, emitindo, ao final, parecer conclusivo fundamentado. 3. Publiquese. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Desembargador Corregedor-Geral da Justiça, no Altiplano Cabo
Branco, em João Pessoa, 18 de agosto de 2020. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira – CorregedorGeral da Justiça.
PORTARIA DE SINDICÂNCIA N. 98/2020. O Corregedor-Geral da Justiça do Estado da Paraíba, Desembargador
Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e tendo em vista o
que consta do Pedido de Providências n. 0000175-09.2020.8.15.1001 RESOLVE: 1. Com arrimo nas disposições constantes do art. 131 do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Paraíba (Lei Complementar
Estadual n. 58/2003), do art. 15 da Resolução n. 24/2012 da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba e do art. 64 do Código de Normas Judicial, INSTAURAR SINDICÂNCIA objetivando apurar eventual
responsabilidade funcional dos Servidores Thales Diniz Nobre, Analista Judiciário, matrícula nº 477.673-9 e
Shanally Elias Marques França, Analista Judiciária, matrícula nº 478.117-1, lotados na Vara Única da Comarca
da São Bento, por suposta infração aos arts. 106, I e III, e 107, XV, todos do Regime Jurídico Único dos
Servidores Públicos e Civis deste Estado, decorrente da demora na cobrança dos autos do Processo n.º
0000551-74.2014.815.0881, em tramitação naquela Unidade Judiciária, que estava com excesso de prazo com
carga para o advogado. 2. Delegar competência aos Excelentíssimos Juízes Corregedores Marcos Coelho de
Salles, Silmary Alves de Queiroga Vita e Antônio Silveira Neto para proceder à instauração e às diligências
necessárias ao procedimento, no prazo legal, emitindo, ao final, parecer conclusivo fundamentado. 3. Publiquese. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Desembargador Corregedor-Geral da Justiça, no Altiplano Cabo
Branco, em João Pessoa, 18 de agosto de 2020. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira – CorregedorGeral da Justiça.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, NÃO CONHECEU DO PEDIDO dos seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO /
INTERESSADO:-2020077701 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - -DIRETÓRIO ACADÊMICO PROFESSOR TARCÍSIO BURITY; 2020097644 -GRATIFICAÇÕES -Auria Cristiane de Freitas Barros Duarte e outros(1)
O Excelentíssimo Senhor O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, EXAROU o seguinte DESPACHO NO processo: PROCESSO /
ASSUNTO / INTERESSADO:-2020.073.590 Assunto: Edital de Vacância – Comarca de São Bento-Vistos.-Em
consonância com o parecer do Juiz Auxiliar da Presidência, que passa a integrar apresente decisão, acolho a
sugestão administrativa para republicar edital de vacância da Vara Únicada Comarca de São Bento, nos termos
do art. 2º da Resolução TJPB nº 13/2020 e do art. 53 da Leide Organização e Divisão Judiciárias – LOJE.
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
Agravo de Instrumento – Processo Eletrônico nº 0806881-68.2020.8.15.0000. Relator: Desembargador Leandro
dos Santos. Agravante: Costa & Oliveira Representações Lrtda-ME. Agravado: Esfera Estamparia de Ferro e
Aço Ltda. Intimando os Beis. Thiago Bonaccorsi Fernandino (OAB/MG 108.925), e Victor Penido Machado (OAB/
MG 116.442) a fim de, no prazo de legal, querendo, apresentar de forma eletrônica recurso aos termos
da Acórdão(ID 7465043) que Deu Provimento ao recurso em referência, interposto contra os termos de despacho do Juízo da 6ª Vara da Cível da Comarca de Campina Grande, lançada nos autos da Ação nº 081366852.2016.815.0001.
RESCISÓRIA nº 2001695-10.2013.815.0000. O Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos, Autor: Condomínio do Edifício Orient Center: Réu: Chang Lang Fang. Intimação ao Bel. Everaldo Morais Silva e Outros, OAB/
PB n.º 11589, a fim de, na condição de advogado da exequente, para, no prazo de 05 (cinco) dias, tomar ciência
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, INDEFERIU o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020113680
- Afastamento - Maria Cristina Ferreira Lima
O Excelentíssimo Senhor O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO /
INTERESSADO: 2020083949 Assunto: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - Indicação de Servidor-Francisco de
Assis Barbosa da Silva e outros(1), 2020097556 Assunto: DIFERENÇA DE VENCIMENTOS-Veronica de
Andrade Lorenzo Marinho e outros(1), 2020111862 -INDICAÇÃO DE SUBSTITUTO - Joao Lucas Souto Gil
Messias e outros(1), 2020090085 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - CONFORME REQUERIMENTO, EM
ANEXO.-Lygia Sibelle Ferreira R. Torres e outros(1); 2020113149 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - -Joao Lucas
Souto Gil Messias e outros(1); 2020096651 LIBERAÇÃO DE PAGAMENTO - SERCOL - SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA e outros(1); PROCESSO nº 2020111225 - REQUISIÇÃO DE FUNCIONÁRIO - Michel Rodrigues de Amorim e outros(1); 2020116593 -NOMEAÇÃO - -Andre Ricardo de Carvalho Costa e outros(1);
2020114088 - NOMEAÇÃO - Denieire Henriques da Silva e outros(1); 2020111225 REQUISIÇÃO DE FUNCIONÁRIO -Parte: Michel Rodrigues de Amorim e outros(1); 2020114088 - NOMEAÇÃO - -Denieire Henriques da
Silva e outros(1); 2020115656 AFASTAMENTO - Adiles Pinto Queiroga e outros(1); 2020102846 -INDICAÇÃO
DE SUBSTITUTO - Valeriano da Silva Andrade Souza outros(1);2020102194 RELOTAÇÃO - OFÍCIO Nº 20/2020
- COMARCA DE ITAPORANGA-Hyanara Torres Tavares de Souza e outros(1); 2020111862 - INDICAÇÃO DE
SUBSTITUTO - -Joao Lucas Souto Gil Messias e outros(1); 2020090085 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - Lygia
Sibelle Ferreira R. Torres e outros(1); 2020106689 -PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - ANTÔNIO FÁBIO ROCHA
GALDINO e outros(1); 2020096651 - LIBERAÇÃO DE PAGAMENTO - Contrato n. º 052/2017 SERCOL SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA e outros(1); 2020111225 REQUISIÇÃO DE FUNCIONÁRIO - Michel
Rodrigues de Amorim e outros(1)
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, determinou o INDEFERIU dos seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO /
INTERESSADO: 2020099365 DESIGNAÇÃO -Odilson de Moraes e outros(2), 2020103919 RELOTAÇÃO - Jose Jackson Guimaraes e outros(1); 2020115656 AFASTAMENTO - Adiles Pinto Queiroga e outros(1);2020107632 -AFASTAMENTO- Eliselma Pessoa da Silva e outros(1); -2020105004 Maria do Socorro Araujo de
Souza e outros(1); 2020103839 - AFASTAMENTO - Rejane Xavier da Silva e outros(1); 2020108795 AFASTAMENTO - TELETRABALHO COVID-Angelica Ramalho Cavalcanti e outros(1); 2020115494 - AFASTAMENTO Francisco Rigelio de Oliveira e outros(1); 2020098178 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - OFÍCIO Nº.
63/2020 - -Juliana Duarte Maroja e outros(1); 2020099365 - DESIGNAÇÃO -Odilson de Moraes e outros(2);
2020098178 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - Juliana Duarte Maroja e outros(1); 2020103919 - RELOTAÇÃO
-Jose Jackson Guimaraes e outros(1)
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, determinou o ARQUIVAMENTO dos seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020014039 CONVENIO - Jose Geraldo Pontes e outros(1); 2020110790: DEVOLUÇÃO DE SERVIDOR - -Juliana Duarte Maroja e outros(1); 2020073740 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - REF.: AO PROCESSO
ADMINISTRATIVO 2020064222-Joao Raimundo Vieira da Silva de Araujo e outros(1); 2020084347 - INDICAÇÃO
DE SUBSTITUTO - Francilucy Rejane de Sousa Mota e outros(1);;
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário do
Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
ITABAIANA E PEDRAS DE FOGO.
AGOSTO/2020
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|____________________________________|____________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
____________|____________________________________|____________________________________________________
24.08
4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL 1ª VARA MISTA DE BAYEUX
____________|____________________________________|____________________________________________________
GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS,
UMBUZEIRO, JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
AGOSTO/2020
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
24.08
VARA SUCESSÕES DE CAMPINA GRANDE
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM,
JACARAÚ, MAMANGUAPE, PIRPIRITUBA, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
AGOSTO/2020
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
24.08
BANANEIRAS
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
AGOSTO/2020
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
24.08
2ª VARA MISTA DE PIANCÓ
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
AGOSTO/2020
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
24.08
SÃO BENTO
____________|________________________________________________________________________________________
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 19 de agosto de 2020. MARIA DOS
REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e nos arts. 4º, 6º e 8º da Resolução nº 24, de 29 de
Fonte:
de Tecnologia
da Informação
- Gerência
de Sistemas.
ND –>comunica
Não Disponível
junho Diretoria
de 2011,
com a redação
dada pela
Resolução
nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 3º do Ato da Presidência nº 009 de 05 de fevereiro de 2019,
aos
Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 21 de agosto de 2020, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
21/08
JOÃO ALVES DA SILVA
SERVIDORES
21/08
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
Geraldo Leite de Azevedo Júnior
Amarílio dos Santos Leite e
José Carlos Novaes da Fonseca
João Paulo Lins Ferreira e
Mário Eugênio Zenaide Cavalcanti
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 19 de agosto de 2020. MARIA DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1583
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Gerente: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB
Contato: (83) 99145-1002 (watsapp) • (83) 3216-1629 (Supervisão) (83) 3216-1818 e (83) 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: martinho@tjpb.jus.br