TJPB 24/08/2020 -Pág. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2020
ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital Apelante: Maria das Neves Ferreira e outros Advogado: Francisco
Assis Fidelis de Oliveira Filho OAB/PB nº 14.839 Primeiro Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA Segundo Apelado: PBPREV - Paraíba Previdência, representado por seu Procurador PROCURADORIA DA PBPREV resultado dia 28.07.2020: “DEFERIDA A
JUSTIÇA GRATUITA AOS APELANTES E, DE OFÍCIO, EXCLUÍDO O ESTADO DA PARAÍBA DA LIDE, UNÂNIME.
NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO
RELATOR.” FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, REPRESENTANDO OS APELANTES, O DR. FRANCISCO ASSIS FIDÉLIS DE OLIVEIRA FILHO, OAB/PB 14.839. RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS05 (VIDEOCONFERÊNCIA) --APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802432-48.2015.8.15.2003- ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL
DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:BANCO ITAU VEICULOS S.A. ADVOGADO:WILSON
SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A. APELADO: WOLNEY LUCENA SANTANA ADVOGADO: RENATA ALVES
DE SOUSA OAB/PB 18.882, LUCIANA RIBEIRO FERNANDES OAB/PB 14.574. resultado DIA 28.07.2020:
“ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO VIDEOCONFERÊNCIA, FACE O ADIANTADO DA HORA.” RELATOR:
EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO
A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 06- (VIDEOCONFERÊNCIA) Agravo de Instrumento nº 080415592.2018.815.0000.´ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Agravante: Município de João
Pessoa. Procurador: Adelmar Azevedo Régis OAB/PB 10.237. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA. Agravado: União dos Servidores Municipais. Advogados: Carlos Fábio Ismael dos S. Lima (OAB/
PB 7.776), Roosevelt Vita (OAB/PB 1038) e Raoni Lacerda Vita (OAB/PB 14.243). RESULTADO DIA 28.07.2020:
“REJEITADAS A PREJUDICIAL E AS PRELIMINARES, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, DEU-SE
PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.” FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL,
REPRESENTANDO O AGRAVADOO DR. CARLOS FÁBIO ISMAEL DOS SANTOS LIMA, OAB/PB 7.776 E O DR.
THYAGO LUIS BARRETO BRAGA, PROCURADOR DO MUNICÍPIO, REPRESENTANDO O AGRAVANTE. RELATOR EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 07- (VIDEOCONFERÊNCIA) Reexame Necessário e Apelação Cível
nº 0800068-94.2017.8.15.0981 ORIGEM:2º VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS Apelante: Município de Queimadas ProcuradorIA GERAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS: Márcio Maciel Bandeira OAB/PB 10.101, José Murilo
Freire Duarte Júnior (OAB/PB 15.713) Apelado: Tiago Teixeira Ribeiro (em causa própria). ADVOGADO: Tiago
Teixeira Ribeiro (em causa própria) OAB/PB 17.584 RESULTADO DIA 28.07.2020: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA
SESSÃO VIDEOCONFERÊNCIA, FACE O ADIANTADO DA HORA.” RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho
soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA
CRUZ. 08 (VIDEOCONFERÊNCIA) -Apelação Cível nº 0828988-54.2019.8.15.2001 ORIGEM: 12ª Vara Cível da
Capital Apelante: Banco Itaúcard S/A Advogado: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. Apelado: Francisco
Marinho da Silva Advogado: Giullyana Flávia de Amorim OAB/PB nº. 13529 E OUTRO. RESULTADO DIA
28.07.2020: “NÃO CONHEÇO DOS MEMORIAIS JUNTADOS AO PROCESSO. E EM FACE DA NÃO INSCRIÇÃO
DO ADVOGADO PARA FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL, REVOGO A DECISÃO QUE DEFERIU A REMESSA DA
SESSÃO DE VIDEOCONFERÊNCIA. DETERMINANDO QUE O PROCESSO, APÓS A RETIRADA DO MEMORIAL
DO PROCESSO, INCLUA-SE NA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL. HAVENDO REQUERIMENTO PARA NOVA REMESSA PARA SESSÃO DE VIDEOCONFERÊNCIA, DESDE JÁ FICA INDEFERIDO, E, PODERÁ SER CONSIDERADO LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ E AFRONTA AO PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO.” RELATOR: EXMO. dr joão batista
barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho
júnior09- (VIDEOCONFER/ÊNCIA) Apelação Cível nº 0809974-26.2015.8.15.2001- ORIGEM: 13ª Vara Cível da
Capital Apelante: BANCO ABN AMRO REAL S.A Advogado: WILSON SALES BELCHIOR oab/pb 17.314-a.
Apelado: JOAO DO NASCIMENTO SILVA Advogado: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS OAB/PB
14.708. RESULTADO DIA 28.07.2020: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO VIDEOCONFERÊNCIA, FACE O
ADIANTADO DA HORA.” RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 10 (VIDEOCONFERÊNCIA) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0094674-64.2012.8.15.2003 ORIGEM: 1 vara regional de mangabeira APELAnte:
VIACãO SAO JORGE LTDA ADVOGADO:n josé campos da silva OAB/PB nº 9.354 APELAdo MARCOS KESLEY
MEDEIROS DA SILVA ADVOGADO: PAULO LUCIANO BESERRA oab/pb 10.076 EVERALDO GOMES DE LEIROS
JUNIOR oab/pb 11.010. Resultado dia 28.07.2020: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO VIDEOCONFERÊNCIA, POR INDICAÇÃO DO RELATOR.” RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 11- (VIDEOCONFERÊNCIA) Apelação Cível nº 0827549-13.2016.815.2001. ORIGEM: 16ª Vara Cível da Capital. Apelante: Aymoré
- Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. Apelado: Josélio
Gonçalves de Oliveira. Advogado: Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos OAB/PB 14.708, Kehilton Cristiano
Gondim de Carvalho e CarvalhoOAB/PB 14.708. Resultado dia 28.07.2020: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO
VIDEOCONFERÊNCIA, FACE O ADIANTADO DA HORA.” RELATOR: EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 12(VIDEOCONFERÊNCIA) Apelação Cível nº 0808609-78.2019.8.15.0001 ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca de
Campina Grande Apelante: Elias da Silva Gonçalves Advogado: Jullyanna Karlla Viegas Albino Apolinário OAB-PB
14.577 Apelado: Banco Pan S/A Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto OAB/PE 23.255 Resultado dia
28.07.2020: “NÃO CONHEÇO DOS MEMORIAIS JUNTADOS AO PROCESSO. E EM FACE DA NÃO INSCRIÇÃO
DO ADVOGADO PARA FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL, REVOGO A DECISÃO QUE DEFERIU A REMESSA DA
SESSÃO DE VIDEOCONFERÊNCIA. DETERMINANDO QUE O PROCESSO, APÓS A RETIRADA DO MEMORIAL
DO PROCESSO, INCLUA-SE NA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL. HAVENDO REQUERIMENTO PARA NOVA REMESSA PARA SESSÃO DE VIDEOCONFERÊNCIA, DESDE JÁ FICA INDEFERIDO, E, PODERÁ SER CONSIDERADO LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ E AFRONTA AO PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO.” RELATOR: EXMO. dr joão batista
barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho
júnior 13-(VIDEOCONFERÊNCIA) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0844696-52.2016.815.0000 ORIGEM:15ª VARA CÍVEL DA
CAPITAL APELANTE: DIEBENS LEASING S/A – ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR OAB/PB 17.314-A. APELADO: SILVANETE CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO OAB/PB 22.899. Resultado dia 28.07.2020: “ADIADO, PARA A
PRÓXIMA SESSÃO VIDEOCONFERÊNCIA, FACE O ADIANTADO DA HORA.” RELATOR: EXMO. dr eduardo josé
de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ. 14 (VIDEOCONFERÊNCIA) Apelação Cível nº 0800050-32.2018.815.0951. ORIGEM: Vara
Única da Comarca de Arara. Apelante: Terezinha de Lima Silva. Advogado: Cleidísio Henrique da Cruz OAB/PB nº
15.606. Apelado: Banco Itaú Consignado S/A. Advogado: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. Resultado dia
28.07.2020: “NÃO CONHEÇO DOS MEMORIAIS JUNTADOS AO PROCESSO. E EM FACE DA NÃO INSCRIÇÃO
DO ADVOGADO PARA FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL, REVOGO A DECISÃO QUE DEFERIU A REMESSA DA
SESSÃO DE VIDEOCONFERÊNCIA. DETERMINANDO QUE O PROCESSO, APÓS A RETIRADA DO MEMORIAL
DO PROCESSO, INCLUA-SE NA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL. HAVENDO REQUERIMENTO PARA NOVA REMESSA PARA SESSÃO DE VIDEOCONFERÊNCIA, DESDE JÁ FICA INDEFERIDO, E, PODERÁ SER CONSIDERADO LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ E AFRONTA AO PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO.” RELATOR: EXMO. dr joão batista
barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho
júnior 15 (VIDEOCONFERÊNCIA) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0823594-57.2016.8.15.0001 ORIGEM: Comarca de Jacarau/PB APELANTE: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB
17.314-A. APELADO: MARIA VERONICA MARQUES DE OLIVEIRA ADVOGADO: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES
OAB/PB nº. 11.52 3. E OUTRA. Resultado dia 28.07.2020: “NÃO CONHEÇO DOS MEMORIAIS JUNTADOS AO
PROCESSO. E EM FACE DA NÃO INSCRIÇÃO DO ADVOGADO PARA FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL, REVOGO
A DECISÃO QUE DEFERIU A REMESSA DA SESSÃO DE VIDEOCONFERÊNCIA. DETERMINANDO QUE O
PROCESSO, APÓS A RETIRADA DO MEMORIAL DO PROCESSO, INCLUA-SE NA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL.
HAVENDO REQUERIMENTO PARA NOVA REMESSA PARA SESSÃO DE VIDEOCONFERÊNCIA, DESDE JÁ FICA
INDEFERIDO, E, PODERÁ SER CONSIDERADO LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ E AFRONTA AO PRINCÍPIO DA
COOPERAÇÃO.” RELATOR: EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 16-(VIDEOCONFERÊNCIA) Agravo INTERNO nº 0805802-88.2019.8.15.0000 ORIGEM: 3 VARA DA COMARCA DE CABEDELO Agravante: LUIZ CARLOS
DE ARAUJO TEIXEIRA DE CARVALHO FILHO Advogado: Eduar do Q. E. Maia Paiva OAB/PB 23.664, Ruy César
de Freitas Evangelista FilhoOAB/PB 23.050 Agravado: ESTADO DA PARAÍBA Procuradoria Geral do Estado da
Paraíba Resultado dia 28.07.2020: “RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DO RELATOR.” RELATOR: EXMO.
dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO
DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 17 (VIDEOCONFERÊNCIA) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080008158.2019.8.15.0000- ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS AGRAVANTE: SANDOVAL MARINHEIRO ROLIM E OUTRO ADVOGADO: FABRÍCIO ABRANTES DE OLIVEIRA - OAB/PB Nº 10.394 AGRAVADOS: FRANCISCO RONY SILVA DANTAS E OUTROS ADVOGADO: BRUNO LOPES DE ARAÚJO - OAB/PB Nº
7.588-A, JOSELITO FEITOSA DE LIMA OAB/PB 23.195, SILVIO SILVA NOGUEIRA OAB/PB 8758. Resultado dia
28.07.2020: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO VIDEOCONFERÊNCIA, FACE O ADIANTADO DA HORA.”
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO
A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 18- (VIDEOCONFERÊNCIA) – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080675772.2015.8.15.2001 ORIGEM: 17ª Vara Cível da CapitaL APELANTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A. APELADO: EUCLIDES
JOSÉ SOUZA SANTANA ADVOGADO: Rafael de Andrade Thiamer OAB/PB 16.237 Resultado dia 28.07.2020:
“ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO VIDEOCONFERÊNCIA, FACE O ADIANTADO DA HORA.” RELATOR: EXMO
DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 19- (VIDEOCONFERÊNCIA) Agravo de Instrumento nº 0808122-14.2019.8.15.0000
ORIGEM: 15ª Vara Civel de João Pessoa Agravante: Hospital São Luiz Ltda Advogado: José Mário Porto Júnior
OAB/PB 3045 e outros Agravado: Ministério Público do Estado da Paraíba. Resultado dia 28.07.2020: “APÓS O
VOTO DO RELATOR, NEGANDO PROVIMENTO AO RECURSO, PEDIU VISTA O DESEMBARGADOR ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS, O DESEMBARGADOR JOÃO BATISTA BARBOSA, AGUARDA.” FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, REPRESENTADO O AGRAVANTE, O DR. JOSÉ MÁRIO PORTO JÚNIOR, OAB/PB 3045. RELATOR:
EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO
A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 20-(VIDEOCONFERÊNCIA) Apelação Cível nº 0800427-52.2017.8.15.0461ORIGEM: Vara Única da Comarca de Solânea Apelantes: Antônio Hugo Borges de Morais e Maria Gorete Borges de
Morais Advogado: André Leandro de Carvalho Lemes OAB/PB Nº 15.000 e outrosApelado: Reginaldo Vasconcelos
da Costa Advogada: Cleidisio Henrique da Cruz OAB/PB 15.606. Resultado dia 28.07.2020: “ADIADO PARA A
PRÓXIMA SESSÃO VIDEOCONFERÊNCIA, POR INDICAÇÃO DO RELATOR.” RELATOR: EXMO. dr joão batista
barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho
júnior 21-(VIDEOCONFERÊNCIA) agravo de instrumento nº 0800163-89.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª Vara Civel de
15
João Pessoa agravante: CONDOMINIO RESIDENCIAL MARLUAR Advogado: FERDINANDO HOLANDA DE
VASCONCELOS OAB/PB 21.146 agravado: RONALDO TAVARES DE MORAIS Advogado: JOSE EUGENIO
PACELLE FILGUEIRAS LUCKWU SOBRINHO OAB/PB 16.547 Resultado dia 28.07.2020: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.” ACOMPANHOU O JULGAMENTO,
REPRESENTANDO O AGRAVADO, O DR. JOSÉ EUGÊNIO SOBRINHO, OAB/PB 16.547. RELATOR: DES. JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ 22- (VIDEOCONFERÊNCIA) Apelação Cível nº 0000686-57.2010.8.15.0451 ORIGEM: Vara
Única da Comarca de Sumé Apelantes: Jurandy Ferreira de Oliveira e José Juracy Ferreira de Oliveira Advogada:
Giovanna Castro Lemos Mayer OAB/PB Nº 14.555 Apelado: Espólio de Manoel Queiroz de Freitas Advogado:
Stéfano Isaias de Souza OAB/PB 25.114-B Resultado dia 28.07.2020: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO
VIDEOCONFERÊNCIA, POR INDICAÇÃO DO RELATOR.” RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares,
JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.
23- (VIDEOCONFERÊNCIA) Apelação Cível nº 0816384-03.2015.815.2001ORIGEM: 11ª Vara Cível da Capital
Apelante: Banco Itaú Veículos S/A (nova denominação de Banco Fiat S/A) Advogado: Wilson Sales Belchior OAB/
PB 17.314-A Apelado: José Bezerra Segundo Advogado: José Bezerra Segundo OAB/PB 11.868 em causa própria
Resultado dia 28.07.2020: “NÃO CONHEÇO DOS MEMORIAIS JUNTADOS AO PROCESSO. E EM FACE DA
NÃO INSCRIÇÃO DO ADVOGADO PARA FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL, REVOGO A DECISÃO QUE DEFERIU A
REMESSA DA SESSÃO DE VIDEOCONFERÊNCIA. DETERMINANDO QUE O PROCESSO, APÓS A RETIRADA
DO MEMORIAL DO PROCESSO, INCLUA-SE NA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL. HAVENDO REQUERIMENTO
PARA NOVA REMESSA PARA SESSÃO DE VIDEOCONFERÊNCIA, DESDE JÁ FICA INDEFERIDO, E, PODERÁ
SER CONSIDERADO LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ E AFRONTA AO PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO.” RELATOR:
EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO
DES. luiz silvio ramalho júnior 24(VIDEOCONFERÊNCIA) Apelação Cível nº 0825387-11.2017.8.15.2001 ORIGEM:
10ª Vara Cível da Capital Apelante: BANCO ITAULEASING S.A Advogado: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB
17.314-A. Apelado: NILZA NOGUEIRA DE CASTRO Advogado: RODRIGO GONÇALVES OLIVEIRA OAB/PB
17.259. Resultado dia 28.07.2020: “NÃO CONHEÇO DOS MEMORIAIS JUNTADOS AO PROCESSO. E EM FACE
DA NÃO INSCRIÇÃO DO ADVOGADO PARA FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL, REVOGO A DECISÃO QUE DEFERIU
A REMESSA DA SESSÃO DE VIDEOCONFERÊNCIA. DETERMINANDO QUE O PROCESSO, APÓS A RETIRADA
DO MEMORIAL DO PROCESSO, INCLUA-SE NA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL. HAVENDO REQUERIMENTO
PARA NOVA REMESSA PARA SESSÃO DE VIDEOCONFERÊNCIA, DESDE JÁ FICA INDEFERIDO, E, PODERÁ
SER CONSIDERADO LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ E AFRONTA AO PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO.” RELATOR: EXMO
DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ25- (VIDEOCONFERÊNCIA) Apelação Cível nº 0812831-45.2015.8.15.2001
ORIGEM: 4ª Vara Cível da Capital Apelante: Aymore Credito, Financiamento e Investimento S.A. Advogado:
Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A Apelado: Alex Mendonça Camelo Advogado: Luciana Ribeiro Fernandes
OAB/PB 14.574 Resultado dia 28.07.2020: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO VIDEOCONFERÊNCIA, POR
INDICAÇÃO DO RELATOR.” RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM
JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 26-(VIDEOCONFERÊNCIA) Agravo de Instrumento nº 0808268-55.2019.8.15.0000 ORIGEM: 15ª Vara Cível da Comarca da Capital
Agravante: Irenaldo Bezerra Cavalcanti Advogado: Felipe Ribeiro Coutinho Gonçalves da Silva (OAB/PB nº 11.689)
Agravado: Marcelo Jardelino da Costa Advogado: Pedro Reginaldo Gomes (OAB/PB nº 4.799) Resultado dia
28.07.2020: “REJEITADAS AS PRELIMINARES, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.” FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, REPRESENTANDO O AGRAVADO O DR. PEDRO REGINALDO GOMES, OAB/PB 4.799 E, REPRESENTANDO AGRAVANTE, O
DR. ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI CABRAL, OAB/PB 1119. RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ
CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 27(VIDEOCONFERÊNCIA) APELAÇÃO CÍVEL nº 0824299-69.2016.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE
MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A Advogado: WILSON
SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A. APELADO: JORGE DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR Advogado: GIZELLE
ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS OAB/PB 14.708 E OUTRO. Resultado dia 28.07.2020: “ADIADO, PARA
A PRÓXIMA SESSÃO VIDEOCONFERÊNCIA, FACE O ADIANTADO DA HORA.” RELATOR: EXMO DES. JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ 28-(VIDEOCONFERÊNCIA) Apelação Cível nº 0813332-57.2019.815.2001 ORIGEM: 2ª Vara
Cível da Comarca da Capital Apelante: Banco Itaúcard S/A Advogado: Eny Bittencourt OAB/BA 29.442 Apelado:
Antônio Honório de Araújo Advogado: Jullyanna Karlla Viégas Albino OAB/PB 14577 Resultado dia 28.07.2020:
“REJEITADA A PREJUDICIAL, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO
RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, REPRESENTANDO O APELANTE A DRA. JULIANA ALBUQUERQUE LINS, OAB/PE 43.814. RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho
soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA
CRUZ. 29-(VIDEOCONFERÊNCIA) Remessa Necessária e Apelações Cíveis nº 0846512-69.2016.8.15.2001.
ORIGEM: 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital. 1º Apelante: Estado da Paraíba. ProcuradorIA GERAL: Tadeu
Almeida Guedes. 2º Apelante: José Ananias de Lucena Filho. Advogado: Rinaldo Mouzalas de Souza OAB/PB sob
o nº 13.771 e Silva. Apelados: os mesmos. APELADO: OS MESMOS. Resultado dia 28.07.2020: “ADIADO, PARA
A PRÓXIMA SESSÃO VIDEOCONFERÊNCIA, FACE O ADIANTADO DA HORA.” RELATOR: EXMO. dr joão batista
barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho
júnior 30-(VIDEOCONFERÊNCIA) APELAÇÃO CÍVEL nº 0844811-39.2017.8.15.2001ORIGEM: 7ª Vara Cível da
Capital APELANTE: EDSON DANIEL DE SOUZA Advogado: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO
OAB/PB 22.899 E OUTROS. APELADO: ITAU UNIBANCO S.A. BANCO BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO
MERCANTIL, (nova denominação Itaú Seguros S.A.) Advogado: Advogado: WILSON SALES BELCHIOR OAB/P
17.314-A. Resultado dia 28.07.2020: “NÃO CONHEÇO DOS MEMORIAIS JUNTADOS AO PROCESSO. E EM
FACE DA NÃO INSCRIÇÃO DO ADVOGADO PARA FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL, REVOGO A DECISÃO QUE
DEFERIU A REMESSA DA SESSÃO DE VIDEOCONFERÊNCIA. DETERMINANDO QUE O PROCESSO, APÓS A
RETIRADA DO MEMORIAL DO PROCESSO, INCLUA-SE NA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL. HAVENDO REQUERIMENTO PARA NOVA REMESSA PARA SESSÃO DE VIDEOCONFERÊNCIA, DESDE JÁ FICA INDEFERIDO, E,
PODERÁ SER CONSIDERADO LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ E AFRONTA AO PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO.” RELATOR: EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 31-(VIDEOCONFERÊNCIA) Apelação Cível nº 081523113.2018.815.0001 ORIGEM: 10ª Vara Cível de Campina Grande Apelante: Banco Itaúcard S/A Advogado: Eny
Bittencourt OAB/BA 29.442 Apelado: Jucélio Cordeiro Vasconcelos Advogado: Rodrigo Magno Nunes Moraes OABPB 14.798 Resultado dia 28.07.2020: “REJEITADAS AS PREJUDICIAIS, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL
VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, REPRESENTANDO O APELANTE A DRA. JULIANA ALBUQUERQUE LINS, OAB/PE 43.814. RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 32- (VIDEOCONFERÊNCIA) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0813302-11.2019.8.15.0000 ORIGEM:VARA ÚNICA DA COMARCA DE UIRAÚNA AGRAVANTE: FRANCILEIDE
ALVES DE ANDRADE ADVOGADO: PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA NETO - OAB/PB 21.368 E OUTROS
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JOCA CLAUDINO PROCURADOR: HÉRLESON SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA - OAB/PB 16.732. Resultado dia 28.07.2020: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO VIDEOCONFERÊNCIA,
FACE O ADIANTADO DA HORA.” RELATOR: EXMO. dr. joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 33- (VIDEOCONFERÊNCIA) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0842227-33.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6º VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:FABIO
JUNIO CABRAL DE OLIVEIRA ADVOGADO:LUCIANA RIBEIRO FERNANDES OAB/PB 14.574, RENATA ALVES
DE SOUSA OAB/PB 18.882. APELADO:AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A
ADVOGADO:WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A. Resultado dia 28.07.2020: “ADIADO, PARA A
PRÓXIMA SESSÃO VIDEOCONFERÊNCIA, FACE O ADIANTADO DA HORA.” RELATOR: EXMO DES. JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ 34- (VIDEOCONFERÊNCIA) Apelação Cível nº 0810665-40.2015.815.2001 Origem: 5ª Vara
Cível da Capital Apelante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A Advogado: Wilson Sales Belchior
oab/pb 17.314-a Apelado: Francisco Marcus Fernandes Lopes Advogado: Carlos Barbosa de Carvalho OAB/PB
7828 Resultado dia 28.07.2020: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO VIDEOCONFERÊNCIA, FACE O ADIANTADO DA HORA.” RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO
PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 35- (VIDEOCONFERÊNCIA) Agravo de
Instrumento nº 0812083-60.2019.8.15.0000 ORIGEM: Vara Única de Uiraúna Agravante: Marlene Maria de Andrade
Oliveira Advogado: Pedro Fernandes de Queiroga Neto - OAB/PB 21.368 e outros Agravado: Município de Joca
Claudino Procurador: Hérleson Sarllan Anacleto de Almeida - OAB/PB 16.732. Resultado dia 28.07.2020: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO VIDEOCONFERÊNCIA, FACE O ADIANTADO DA HORA.” RELATOR: EXMO. dr
joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz
silvio ramalho júnior 36- (VIDEOCONFERÊNCIA) agravo de instrumento nº 0801943-64.2019.8.15.0000 ORIGEM:
4ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa/PB agravante: CLÁUDIA ARRUDA CABRAL Advogado: FABIANO
BARCIA DE ANDRADE OAB/PB 6840 agravado: PROCARDIO INSTITUTO DE CARDIOLOGIA DA PARAIBA
LTDA Advogado: NÃO CONSTA NOS AUTOS AGRAVADO: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO Advogado: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8463 e LEIDSON FLAMARION TORRES
MATOS, OAB/PB 13040. Resultado dia 28.07.2020: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO VIDEOCONFERÊNCIA, FACE O ADIANTADO DA HORA.” RELATOR: DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 37-(VIDEOCONFERÊNCIA)
Remessa Necessária e Apelação Cível nº 0819721-92.2018.8.15.2001 ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da
Capital Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu procurador Procuradoria Geral do Estado da Paraíba
Apelado: Adenilson Alves Morais e outros Advogado: Rinaldo Mouzalas de Souza OAB/PB 11.589 Resultado dia
28.07.2020: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO VIDEOCONFERÊNCIA, FACE O ADIANTADO DA HORA.”
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 38- (VIDEOCONFERÊNCIA) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0813299-56.2019.8.15.0000 ORIGEM:VARA ÚNICA DA COMARCA DE UIRAÚNA AGRAVANTE: MARIA BENEGELANDIA PEREIRA CAVALCANTE ADVOGADO: PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA NETO OAB/PB 21.368 E OUTROS AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JOCA CLAUDINO PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
DE JOCA CLAUDINO: HÉRLESON SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA - OAB/PB 16.732 Resultado dia
28.07.2020: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO VIDEOCONFERÊNCIA, FACE O ADIANTADO DA HORA.”
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 39- (VIDEOCONFERÊNCIA) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0808091-91.2019.815.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA. AGRAVANTE: IPSEM –