TJPB 25/08/2020 -Pág. 28 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2020

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00444 Processo: 0001201-78.2018.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: SEM INDICIAMENTOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00445 Processo: 0001233-20.2017.815.0171 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EBERSON DE ARAUJO LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00446 Processo: 0001252-89.2018.815.0171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEM INDICIAMENTOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00447 Processo: 0001270-13.2018.815.0171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RAFAEL FREIRES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00448 Processo: 0001472-58.2016.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL FERNANDES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00449 Processo: 0001564-36.2016.815.0171 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOAO PAULO ALEXANDRINO
DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00450 Processo: 0001855-36.2016.815.0171 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE AUGUSTO GONCALVES
DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00451 Processo: 0002561-53.2015.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GUSTAVO MEDEIROS DOS
SANTOS ADVOGADO: 025602PB SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALVANTE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00452 Processo: 0003050-56.2016.815.0171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PATRICIO GONCALVES DE
MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00453 Processo: 0003102-23.2014.815.0171 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE WEMERSON DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00454 Processo: 0003137-12.2016.815.0171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEONARDO ANIBAL DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00455 Processo: 0003402-14.2016.815.0171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEANDRO GOMES DE
ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00456 Processo: 0004785-32.2013.815.0171 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JERRY ADRIANO DOS
SANTOS CLEMENTINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00457 Processo: 0005130-56.2017.815.0171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALMIR FERNANDES COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00458 Processo: 0005143-84.2019.815.0171 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: C. A. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00459 Processo: 0005241-69.2019.815.0171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ESCLARECERAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00460 Processo: 0005251-16.2019.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. F. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00461 Processo: 0005316-11.2019.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: W. F. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00462 Processo: 0005334-32.2019.815.0171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EVANDRO DA SILVA ALEXANDREAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00463 Processo: 0005391-50.2019.815.0171 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ROGERIO BARROS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00464 Processo: 0005407-04.2019.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEBASTIAO DIAS DE ARAUJO
NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00465 Processo: 0005626-17.2019.815.0171 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: INACIO DA SILVA NOBERTO
JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00466 Processo: 0005628-84.2019.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBENILDO GOMES DA SILVA
IRMAO ADVOGADO: 025602PB SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALVANTE. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

4A. VARA DE GUARABIRA NF 034/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00480 Processo: 0000453-02.2007.815.0181 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: F. P. E. P. ADVOGADO: 019175A
PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. REU: B. C. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00481 Processo: 0482672-94.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ORLINALDO VICENTE DE
LIMA ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

INGA
1A. VARA DE INGA NF 031/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00482 Processo: 0000265-89.2020.815.0201 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: DAMIANA VENCESLAU DE ARAUJOINDICIADO: GUILHERME FLORENCIO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00483 Processo: 0000273-66.2020.815.0201 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE NILTON DOS SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00484 Processo: 0000275-36.2020.815.0201 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MARCOS TAVARES NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00485 Processo: 0000658-05.2006.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOELSON PEREIRA DOS
SANTOSVITIMA: IRINALDO AMARO DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00486 Processo: 0000661-03.2019.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO MICHAEL CABRAL
SILVEIRAVITIMA: ARLANND RICELI DE OLIVEIRA GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE INGA NF 051/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00487 Processo: 0000108-19.2020.815.0201 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: UALISON KELSON DE SANTANA
ADVOGADO: 005791PB ANTONIO DE PADUA FERNANDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ITABAIANA
3A. VARA DA COMARCA DE ITABAIANA NF 003/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00488 Processo: 0000996-35.2017.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDILSON BENJAMIM DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 015048PB ANTONIO AZENILDO DE ARAUJO RAMOS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018

ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 046/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00489 Processo: 0000175-32.2012.815.0211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: VALDIR CORREIA NUNES
ADVOGADO: 012718PB KENNYA JULIANA A DE S CRISTOVAO. REU: MANUEL JOAQUIM DE SOUSA
ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 021/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00490 Processo: 0000218-85.2020.815.0211 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LAECIO MENDONCA DE
ALMEIDA ADVOGADO: 022127PB JOSE CARLOS DIONISIO DE ALMEIDA , 402125SP GLAUCO PEDROGAN MENDONCA , 017896PB AYLAN DA COSTA PEREIRA. Despacho: Intime-se o réu, por seu
advogado, do indeferimento do pedido por ele formulado, às fls. 75/77.

JACARAU

2A. VARA DE ESPERANCA NF 034/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00467 Processo: 0000177-44.2020.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: FABIO ALEXANDRINO
DOS SANTOSVITIMA: LIDIANA DOS SANTOS ALEXANDRINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00468 Processo: 0000184-36.2020.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA: ESTADOREU: JOSE JONATHAN DA SILVA DINIZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00469 Processo: 0000844-98.2018.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA JOSE COSTA SANTOSREU: GENILDO LOURENCOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00470 Processo: 0000933-53.2020.815.0171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JUBERLANDIA FREIRE DA
SILVAVITIMA: A COLETIVIDADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00471 Processo: 0001085-09.2017.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MILENE PEREIRA VITALAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00472 Processo: 0002318-75.2016.815.0171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALIDIANO STEFAN LAURENTINO COUTINHOVITIMA: ROZIMERE LAURENTINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00473 Processo: 0002508-72.2015.815.0171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDUARDO LOURENCO DE
ARAUJO Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00474 Processo: 0005139-47.2019.815.0171 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: J. R.
N. S.AUTOR: J. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00475 Processo: 0005169-82.2019.815.0171 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: S. I.VITIMA: M. D. S.
P.VITIMA: J. P.AUTOR: J. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00476 Processo: 0005465-07.2019.815.0171 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ALEXANDRE DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00477 Processo: 0005533-54.2019.815.0171 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
ELIZANGELA MARTINS DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 056/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00491 Processo: 0000014-23.1996.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EDMILSON BATISTA DE
FRANCA ADVOGADO: 011356RN ANDERSON ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00492 Processo: 0000028-64.2020.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO ALMIR FERREIRA DE
SOUZA ADVOGADO: 024424PB ADILSON COUTINHO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00493 Processo: 0000114-35.2020.815.1071 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ROSEMAY RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO: 011356RN ANDERSON ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00494 Processo: 0000115-20.2020.815.1071 - INSANIDADE MENTAL DO REU: ROSEMAY RIBEIRO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00495 Processo: 0000124-79.2020.815.1071 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: T. E. S. ADVOGADO:
011356RN ANDERSON ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00496 Processo: 0000134-26.2020.815.1071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROSEMAY RIBEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 011356RN ANDERSON ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00497 Processo: 0000155-02.2020.815.1071 - CARTA PRECATORIA CRI REU: EGUIMAR ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO: 011356RN ANDERSON ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00498 Processo: 0000364-05.2019.815.1071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO CARNEIRO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 011356RN ANDERSON ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00499 Processo: 0000410-62.2017.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEAN DA SILVA GUEDES
ADVOGADO: 010611PB NELSON DAVI XAVIER. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00500 Processo: 0000452-14.2017.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LAELSON SALES PEREIRA
ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. REU: CARLOS ANTONIO SALES DE LIMA
ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00501 Processo: 0000677-63.2019.815.1071 - PEDIDO DE PRISAO PRE REU: RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS ADVOGADO: 017636PB JAYME CARNEIRO NETO. REU: PEDRO ALMIR FERREIRA DE SOUZA
ADVOGADO: 024424PB ADILSON COUTINHO DA SILVA. REU: JACIEL DEODATO PEREIRA ALVES
ADVOGADO: 024424PB ADILSON COUTINHO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00502 Processo: 0000694-36.2018.815.1071 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: ADAILTON DOS SANTOS BERNARDO ADVOGADO: 011356RN ANDERSON ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00503 Processo: 0000697-54.2019.815.1071 - PEDIDO DE QUEBRA DE REU: JACIEL DEODATO PEREIRA
ALVES ADVOGADO: 024424PB ADILSON COUTINHO DA SILVA. REU: RAFAEL HENRIQUE DOS
SANTOS ADVOGADO: 017636PB JAYME CARNEIRO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00504 Processo: 0001124-61.2013.815.1071 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ROBERTO MARQUES DA
SILVA ADVOGADO: 011356RN ANDERSON ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

GUARABIRA

MAMANGUAPE

1A. VARA DE GUARABIRA NF 036/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00478 Processo: 0008657-15.2019.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIEGO MENDES LOPES ADVOGADO: 005373PB MARCUS ALANIO MARTINS VAZ , 024541PB MARCUS ALANIO MARTINS VAZ FILHO.
Despacho: Intime-se da decisao de fls.190/191. INDEFERIMENTO DE REVOGACAO DE PRISAO
PREVENTIVA. MANTIDA A PRISAO PREVENTIVA.

1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 999/99 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00505 Processo: 0001001-85.2018.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00506 Processo: 0001013-36.2017.815.0231 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00507 Processo: 0001017-05.2019.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

2A. VARA DE GUARABIRA NF 077/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00479 Processo: 0001189-34.2018.815.0181 - AUTO DE APREENSAO EM INFRATOR: F. E. S. ADVOGADO:
016548PB JOSE GOUVEIA LIMA NETO. Sentenca: Extincao de punibilidade decretadapela ocorrencia da
morte do agente.