TJPB 31/08/2020 -Pág. 11 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2020

QUE PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00311 Processo: 0001160-24.2016.815.0061 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: A. C. R. ADVOGADO:
006489PB JOAO FERREIRA FURTADO NETO. VITIMA: C. P. N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00312 Processo: 0001172-38.2016.815.0061 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EWERTON LIMA DA SILVA
ADVOGADO: 022516PB UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO , 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00313 Processo: 0001181-97.2016.815.0061 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PEDRO GOMES FILHO
ADVOGADO: 022524PB EDMILSON NUNES DE OLIVEIRA. INDICIADO: MARIA DO SOCORRO LIMA
SANTOSVITIMA: ADRIANO SANTOS GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00314 Processo: 0001188-89.2016.815.0061 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEANDRO PEREIRA DE
ARAUJO ADVOGADO: 006489PB JOAO FERREIRA FURTADO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00315 Processo: 0001192-29.2016.815.0061 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: AMADEUS DE OLIVEIRA
BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00316 Processo: 0001286-11.2015.815.0061 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: M. S. B. ADVOGADO:
016689PB POLLYANNO HENRIQUE PEREIRA , 006489PB JOAO FERREIRA FURTADO NETO. VITIMA:
M. A. V.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00317 Processo: 0001618-80.2012.815.0061 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LINDOMAR DE SOUSA
LIMA VITIMA: ANDERSON SANTOS FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00318 Processo: 0001758-51.2011.815.0061 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JOSE FRANCISCO DA
SILVAAUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO: LUIS BELARMINO DOS SANTOS ADVOGADO: 006064PB
MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ARARUNA NF 043/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00319 Processo: 0000471-77.2016.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIEL SOARES DA SILVA
ADVOGADO: 005438PB VALERIA MARIA S. MACEDO DA FONSECA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00320 Processo: 0000473-47.2016.815.0061 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: SERGIANO DA SILVA ADVOGADO: 004892PB MARIA DE FATIMA PESSOA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00321 Processo: 0000491-63.2019.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ CARLOS ALEXANDRE DE
BRITO ADVOGADO: 005438PB VALERIA MARIA S. MACEDO DA FONSECA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00322 Processo: 0000772-58.2015.815.0061 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: M. E.
S. S. ADVOGADO: 005524PB JOSE FIRMINO DE FREITAS NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00323 Processo: 0001271-42.2015.815.0061 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: J. A.
M. J. ADVOGADO: 005438PB VALERIA MARIA S. MACEDO DA FONSECA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 082/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00324 Processo: 0000085-45.2020.815.0081 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
ERINALDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00325 Processo: 0000108-88.2020.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANDEILSON DA SILVA RIBEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00326 Processo: 0000120-39.2019.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
EDSON DOS SANTOS FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00327 Processo: 0000163-39.2020.815.0081 - CARTA PRECATORIA CRI INFRATOR: ANDERSON DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00328 Processo: 0000173-83.2020.815.0081 - CARTA PRECATORIA CRI REU: KEVEN SILVA DOS SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00329 Processo: 0000178-08.2020.815.0081 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: NILTON RIBEIRO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00330 Processo: 0000185-97.2020.815.0081 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
PEDRO HENRIQUE FARIAS DA SILVAVITIMA: ADALBERTO HENRIQUE TARGINO DE ASSISAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00331 Processo: 0000198-96.2020.815.0081 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PAULO DE OLIVEIRA BERNARDINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00332 Processo: 0000232-52.2012.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDSON DOS SANTOS FERREIRA Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de
48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00333 Processo: 0000232-52.2012.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDSON DOS SANTOS
FERREIRAVITIMA: MARIA DE FATIMA MOREIRA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00334 Processo: 0000322-16.2019.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO JULIANO FELIPE
SANTANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00335 Processo: 0000350-81.2019.815.0081 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
FABIO DA SILVA MARQUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00336 Processo: 0000363-51.2017.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON AMADEU DAS
NEVES DA SILVA ADVOGADO: 004267PB MARIA DE LOURDES ARAUJO MELO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00337 Processo: 0000378-49.2019.815.0081 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA COMARCA DE BANANEIRAS/PBVITIMA: MARIA LUCAS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00338 Processo: 0000413-43.2018.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS AUGUSTO RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO: 010664PB MARIA GORETTI PEREIRA DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00339 Processo: 0000436-52.2019.815.0081 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
ESTADUALREU: OZANILDA TARGINO DA SILVA ADVOGADO: 023211PB MURYLLO MONTEIRO PAIVA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00340 Processo: 0000452-06.2019.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE BANANEIRAS/PBREU: ADRIANO PEDRO DA SILVAVITIMA: ADRIANA TRAJANO RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00341 Processo: 0000463-69.2018.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS BRAZ
DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00342 Processo: 0000496-59.2018.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDOMIRO DA SILVA SALESREU: FRANCISCO DE ASSIS LIMA DE CASTRO ADVOGADO: 022959PB JACKELINE PEREIRA CARDOSO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

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00343 Processo: 0000635-40.2020.815.0081 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
CASSIUS LUIS GUIMARAES LIMA MORAISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00344 Processo: 0000638-92.2020.815.0081 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ISAIAS DE FARIAS ALVESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00345 Processo: 0000646-69.2020.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
RICARDO COSME PEREIRA ROCHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00346 Processo: 0000653-66.2017.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE THOMAZ ROSA ADVOGADO: 010664PB MARIA GORETTI PEREIRA DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00347 Processo: 0000680-49.2017.815.0081 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUIS CARLOS DOS SANTOSVITIMA: FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERNANDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00348 Processo: 0000700-40.2017.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL LOPES WANDERLEYVITIMA: MARIZIO CANDIDO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00349 Processo: 0000790-19.2015.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO: 014069PB JOSELITO DE MENESES PINHEIRO. VITIMA: ANTONIO SANTINO DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00350 Processo: 0000995-14.2016.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSINALDO CARDOSO DA
SILVAVITIMA: ELSON ARAUJO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00351 Processo: 0123940-08.2013.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SILVANIO PEREIRA DA SILVAAUTOR: JUSTICA PUBLICAREU: JOSE ADRIANO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 088/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00352 Processo: 0000443-78.2018.815.0081 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSINALDO DA SILVA GAUDENCIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 043/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00353 Processo: 0000434-46.2018.815.0751 - INQUERITO POLICIAL REU: EXPEDITO PEREIRA DE SOUZA
ADVOGADO: 019251PB PEDRO PEREIRA DE SOUSA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA DE BAYEUX NF 044/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00354 Processo: 0000408-77.2020.815.0751 - TERMO CIRCUNSTANCIAD REU: BERNADETE NOBERTO DA
SILVA ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00355 Processo: 0000968-53.2019.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO CASSIANO DA
SILVA FILHO ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00356 Processo: 0001131-67.2018.815.0751 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FABIO RODRIGUES DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00357 Processo: 0001256-35.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANANIAS BENTO CASSIMIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00358 Processo: 0001541-67.2014.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO DE SOUZA FELIXAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00359 Processo: 0002047-33.2020.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDMILSON GOMES DA
SILVAINDICIADO: JOAO VICTOR DA MATA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE BAYEUX NF 041/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00360 Processo: 0002093-22.2020.815.0751 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: VICTOR ARAUJO VIEIRA
ADVOGADO: 017978PE RICARDO BEZERRA DE MENEZES. REU: LUCAS VIEIRA DE SOUZA
ADVOGADO: 027564PB JANSER ALVES TAVARES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o diainstrucao para o dia 17 de setembro de 2020, pelas 14 horas. devera osadvogados orientar as testemunhas de defesa que o link para a audiencia é o seguinte:https://cnj.webex.com/
meet/bay-vmis05
00361 Processo: 0002105-36.2020.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JESSE DAMASIO DE LUCENA
ADVOGADO: 007037PB ANTONIO ELIAS FIRMINO DE ARAUJO. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o diainstrucao e julgamento dia 16 de setembro de 2020, pelas 14 horas.
aspartes e testemunhas defesa serao ouvidas virtualmente pelo link a seguir https://cnj.webex.com/
meet/bay-vmis05
00362 Processo: 0002157-32.2020.815.0751 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: BRENO FERREIRA DE ARAUJO ADVOGADO: 025773PB ERIKYE JOSE LOPES RIBEIRO , 018550PB AGATHA SATIE FERNANDES
KURISU , 005942PB IVAN MARIA FERNANDES KURISU. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o diadia 16 de setembro de 2020 pelas 14hs40minutos -link https://cnj.webex.com/
meet/bay-vmis05, que devera ser repassado para as testemunhas arroladas pela defesa.
00363 Processo: 0002187-67.2020.815.0751 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JEFFERSON FRUTUOSO
SENA ADVOGADO: 023937PB CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o diaaudiencia de instrucao e julgamento dia 17 de setembro de
2020, pelas14hs40min. link - https://cnj.webex.com/meet/bay-vmis05
5A. VARA DE BAYEUX NF 042/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00364 Processo: 0000012-03.2020.815.0751 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: VALNETE SOARES DA SILVAINDICIADO: VALDEMIR MARTINS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00365 Processo: 0000025-02.2020.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE FIRMINO DE LIMA
JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00366 Processo: 0000273-65.2020.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE RANIELSON DE
SOUZA IBIAPINOVITIMA: ELISABETE SANTOS DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00367 Processo: 0000488-41.2020.815.0751 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: GESSICA MAYARA CICERO DA
SILVAINDICIADO: CRISLAINE BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00368 Processo: 0000496-18.2020.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO GERLANDO DE
SOUSA FREITASVITIMA: ANTONIA RAQUEL FERNANDES GONCALVESAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00369 Processo: 0001175-52.2019.815.0751 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ANGELA MARIA DE LIMA SILVAINDICIADO: JOSAILTON FRANCISCO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00370 Processo: 0002174-68.2020.815.0751 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: EVERTON PAIVA DA SILVA
ADVOGADO: 027141PB VANESKA DAYANE CARVALHO MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00371 Processo: 0002190-22.2020.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MOZER LUIZ SANTOS
ALMEIDA ALVES ADVOGADO: 023937PB CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018

BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 085/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00372 Processo: 0000181-86.2019.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
JOSE DE SOUSA MACHADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018