TJPB 02/09/2020 -Pág. 6 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2020
por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves (OAB/PB 5124). Apelado(s): José Pedro Duarte Bacelar.
Advogado(s): Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com Jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 91) – Apelação Cível N° 0843852-68.2017.8.15.2001.
Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Francisco de Assis Estrela Alvarenga. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves(OAB/PB 14.640). Apelado(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes (OAB/PB 19.310A).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com Jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 92) – Apelação Cível N° 0815441-15.2017.8.15.2001.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Francisco Marcio Ferreira da Silva.
Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves(OAB/PB 14.640). Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Luiz Felipe de Araújo Ribeiro.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com Jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 93) – Apelação Cível N° 0007663-95.2015.8.15.2001.
Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de
Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson Flamarion Torres
Matos (OAB/PB 13.040). Apelado(s): Thiago Melo Leal. Advogado(s): Jaciana da Silva Oliveira (OAB/PB
16.786) e outros.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com Jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 94) – Apelação Cível N° 0000231-86.2016.815.1 161.
Oriundo da Vara Única da Comarca de Santana dos Garrotes. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador, Eduardo Henrique Videres de Albuquerque. Apelado(s): O Ministério Público do
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com Jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 95) – Apelação Cível N° 0823863-42.2018.8.15.2001.
Oriundo da 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Francisco Freitas de Sousa Segundo.
Advogado(s): Wargla Dore Silva (OAB/PB 24.785). Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com Jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 96) – Apelação Cível N° 0012307-81.2015.8.15.2001.
Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): CARDIF do Brasil Vida e Previdência S/A.
Advogado(s): Alexandre Gomes de G. Vieira (OAB/PE 32.171). Apelado(s): O Espólio de José Cazé da
Silva. Advogado(s): Danilo Caze Braga (OAB/PB 12.236). Interessado: BV Financeira S/A – Crédito,
Financiamento e Investimento. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 111) – Agravo de Instrumento N°
0800953-39.2020.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Soledade. Agravante(s): Banco do Brasil S/
A. Advogado(s): José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PB 20.832A) e Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB
20.412A). Agravado(s): Olga Maria de Brito Rodrigues Silva. Advogado(s): Rodolfo Rodrigues Menezes
(OAB/PB 13.655).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 112) – Agravo de Instrumento N°
0805693-40.2020.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Capital. Agravante(s): O Município de
João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Panificadora
Nossa Senhora da Conceição.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 113) – Agravo de Instrumento N°
0800424-20.2020.8.15.0000. Oriundo da 7° V ara Mista da Comarca de Patos. Agravante(s): Francisco Bonifácio
Vasconcelos Gomes. Advogado(s): Erli Batista de Sá Neto (OAB/PB 24.914) e outros. Agravado(s): Francisco de Assis Remígio II e outra. Advogado(s): Francisco de Assis Remigio II (OAB/PB 9464).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 114) – Agravo de Instrumento N°
0810039-34.2020.8.15.0000. Oriundo da 16° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Ipê Educacional
LTDA. Advogado(s): Bárbara Carvalho Martins Almeida (OAB/PB 19.332) e outros. Agravado(s): Eduarda
de Morais Ramalho. Advogado(s): Regina Alice Rodrigues Araujo Costa (OAB/PE 46.723) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 115) – Agravo Interno N° 081216324.2019.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. Agravante(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Alexandre Magnus Ferreira Freire. Agravado(s): Manuel Clementino Alves.
Advogado(s): Edson Batista de Souza (OAB/PB 3133).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 116) – Agravo Interno N°
0820441-16.2016.8.15.0001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes (OAB/PB
19.310A). Agravado(s): Ney Khristiano Monteiro de Santana. Advogado(s): Joseph Lenin Rodrigues
Veríssimo (OAB/PB 21.778).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 117) – Agravo Interno N° 080783757.2015.8.15.0001. Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Sebastião Florentino de Lucena. Agravado(s): Josefa da
Silva Santana. Defensora(s): Dulce Almeida de Andrade (OAB/PB 1414).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 118) – Agravo Interno N° 000087275.2014.8.15.0181. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Guarabira. Agravante(s): O Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora, Mônica Nóbrega Figueiredo. Agravado(s): Incombel Indústria e Comércio
de Bebidas LTDA. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com Jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 97) – Apelação Cível N° 0800230-35.2016.8.15.0881.
Oriundo da Vara Única da Comarca de São Bento. Apelante(s): Dalvanira da Silva Sousa. Advogado(s): Alberto
da Silva Rodrigues (OAB/PB 13.662) e outros. Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia
S/A. Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello E S. Soares (OAB/PB 11.268).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 119) – Agravo Interno N° 083572374.2017.8.15.2001. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Alexandre Magnus Ferreira Freire. Agravado(s): Didmo Guimarães
de Mendonça. Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com Jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 98) – Apelação Cível N° 0800621-34.2015.8.15.0231.
Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): Lidiane Janes Benício. Advogado(s): Aysa
Oliveira de Lima Gusmão (OAB/PB 20.496). Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Karina de
Almeida Batistuci (OAB/PB 178.033A).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 120) – Agravo Interno N° 080462684.2016.8.15.2003. Oriundo da 1° V ara Regional de Mangabeira. Agravante(s): Unimed João Pessoa, Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. Advogado(s): Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040) e Hermano
Gadelha de Sá (OAB/PB 8463). Agravado(s): Adauto Luiz de Amorim. Advogado(s): Shirley Vanessa F. G.
de Lima (OAB/PB 24.237).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com Jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 99) – Apelação Cível N° 001 1455-91.2014.8.15.2001.
Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Ednaldo Ulisses da Silva. Advogado(s):
Walmírio José de Sousa (OAB/PB 15.551). Apelado(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Antônio Braz da
Silva (OAB/PB 12.450A).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 121) – Agravo Interno N° 006257916.2014.8.15.2001. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Alexandre Magnus Ferreira Freire. Agravado(s): Alecsandro Pereira
Martins. Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com Jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 100) – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 081052734.2019.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Município de
João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): Marcarony Ferreira
da Silva. Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16.877). Remetente: O Juízo
da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com Jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 101) – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 082596542.2015.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Município de
João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): Cristiano do
Bonfim Soares. Defensor(s): Francisco de Assis Coelho. Remetente: O Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública
da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com Jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 102) – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 080043817.2017.8.15.0741. Oriundo da Vara Única da Comarca de Boqueirão. Apelante(s): O Município de Barra de
Santana. Advogado(s): Flávia de Paiva Medeiros de Oliveira (OAB/PB 10.432). Apelado(s): Lanecleyde
Diniz de Lima. Advogado(s): Alex Barros da Silva (OAB/PB 22.722). Remetente: O Juízo da Vara Única da
Comarca de Boqueirão.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com Jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 103) – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 080036985.2017.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PBPREV –
Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138).
Advogado(s): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676). Apelado(s): Luiz Ferreira de Lima Filho.
Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967). Remetente: O Juízo da 4ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 104) – Conflito Negativo de
Competência N° 0800762-91.2020.8.15.0000. Oriundo do 3° Juizado Especial Cível da Comarca de Campina
Grande. Suscitante(s): O Juízo do 3° Juizado Especial Cível da Comarca de Campina Grande. Suscitado(s): O
Juízo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 105) – Conflito Negativo de
Competência N° 0801212-34.2020.8.15.0000. Oriundo do 1° Juizado Especial Cível da Comarca de Campina
Grande. Suscitante(s): O Juízo do 1° Juizado Especial Cível da Comarca de Campina Grande. Suscitado(s): O
Juízo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 106) – Conflito Negativo de
Competência N° 0802159-88.2020.815.0000. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Queimadas. Suscitante(s):
O Juízo da 1° V ara Mista da Comarca de Queimadas. Suscitado(s): O Juízo da Vara Única da Comarca de
Remígio.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 107) – Agravo de Instrumento N°
0807673-22.2020.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca do Conde. Agravante(s): José Maria da Silva.
Advogado(s): Alex Fernandes da Silva (OAB/PB 27.460). Agravado(s): Banco Celetem S/A.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 108) – Agravo de Instrumento N°
0803203-16.2018.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Mônica Nóbrega Figueiredo. Agravado(s): Riquinho
Comércio e Distribuição de Papel LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 109) – Agravo de Instrumento N°
0809128-56.2019.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Queimadas. Agravante(s): Thiago Gonçalves de Almeida. Advogado(s): João Carlos Pereira Santos (OAB/PB 16.760). Agravado(s): Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/MG 44.698) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 110) – Agravo de Instrumento N°
0811625-43.2019.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Bananeiras. Agravante(s): Severino José de
Moura. Advogado(s): Cláudio G. Cunha (OAB/PB 10.751). Agravado(s): O Município de Bananeiras.
Advogado(s): Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB 1663).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 122) – Agravo Interno N° 080381137.2018.8.15.0251. Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Patos. Agravante(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra. Agravado(s): Samanda Silva Xavier.
Advogado(s): Ana Aline Moura Dantas (OAB/PB 11.620).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 123) – Agravo Interno N° 082123248.2017.8.15.0001. Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Sebastião Florentino de Lucena. Agravado(s): Emilly
Iolanda Brito de Souto, menor impúbere, representada pelo seu genitor, Glauber Franklin Alves de
Souto. Defensora(s): Marisete Pimentel Figueiredo Luna.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 124) – Agravo Interno N° 080189968.2019.8.15.0251. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Patos. Agravante(s): Geralda Maria da Silva.
Advogado(s): Olavo Nóbrega de Sousa Netto (OAB/PB 16.686). Agravado(s): O Estado da Paraíba, representado por Sua Procuradora, Danielle Cristina Vieira Cesário.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 125) – Agravo Interno N° 080114773.2016.8.15.0131. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Cajazeiras. Agravante(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes (OAB/PB 19.310A). Agravado(s): Patrícia Rolim
Rocha. Advogado(s): Arthur Mikael Marques Bastos (OAB/PB 22.479).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 126) – Agravo Interno N°
0808727-88.2018.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Agravante(s): Charles Dayan Ramos Targino. Advogado(s): Sandreylson Pereira Medeiros (OAB/PB
21.179). Agravado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes
(OAB/PB 19.310A).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 127) – Agravo Interno N° 080586955.2016.8.15.0001. Oriundo da 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Gustavo Nunes Mesquita. Agravado(s): Maria José
Moreira Raimundo. Defensor(s): Alberto Jorge Dantas Sales.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 128) – Embargos de Declaração N°
0804923-47.2020.8.15.0000. Oriundo da Vara única da Comarca de Alhandra Embargante(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Alessandra Ferreira Aragão. Embargado(s): AMXCC Indústria e
Comércio LTDA. Advogado(s): Leonardo Gonçalves Maia (OAB/PE 19.980).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 129) – Embargos de Declaração N°
0812262-91.2019.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): O
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Rachel Lucena Trindade. Embargado(s): Antônio
Batista Guedes. Advogado(s): Talita Cumi de Souza Albuquerque Farias (OAB/PB 12094).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 130) – Embargos de Declaração N°
0802375-20.2018.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Patos. Embargante(s): Expresso Guanabara S/A. Advogado(s): Antônio Cleto Gomes (OAB/CE 5864). Embargado(s): José Eronaldo Nóbrega
Alves. Advogado(s): Jailton Chaves da Silva (OAB/PB 11.474).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 131) – Embargos de Declaração N°
0800306-44.2020.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara Regional de Mangabeira. Embargante(s): Marcus Venicius de
Carvalho Mendes. Advogado(s): Heverson Smith Medeiros Alves (OAB/PB 14.853) e outros. Embargado(s):
Michelle Santana Farjado e outros.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 132) – Embargos de Declaração N°
0811368-18.2019.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Patos. Embargante(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Mônica Nóbrega Figueiredo. Embargado(s): Jose Suevanio Leite
de Oliveira – ME.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 133) – Embargos de Declaração N°
0823591-05.2016.8.15.0001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Embargante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Alessandra Ferreira Aragão.
Embargado(s): Brasmar Alimentos Importação e Exportação – EIRELI. Advogado(s): Luciano Brito
Caribé (OAB/PE 42.019) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 134) – Reexame Necessário N°
0800303-92.2018.8.15.0151. Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de Conceição. Recorrido(s): Sineide Xavier