TJPB 03/09/2020 -Pág. 36 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2020
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01072 Processo: 0000209-27.2020.815.0631 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: EMERSON FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 020250PB KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
01073 Processo: 0000288-40.2019.815.0631 - AUTO DE APREENSAO EM ADOLESC AUTOR DO ATO: A. R. N.
A. ADVOGADO: 025716PB ALINE ALVES DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01074 Processo: 0000370-37.2020.815.0631 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: FRANCISCO DJALMA DE VASCONCELOSVITIMA: JUCIELIO CELESTINO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01075 Processo: 0000418-93.2020.815.0631 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DAVI MEDEIROS VIDALVITIMA: ANGELA MARIA SILVA MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01076 Processo: 0000420-63.2020.815.0631 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GEFERSON LUCAS FELIX
DE LIRAVITIMA: DANIELY EMANUELA FELIX DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01077 Processo: 0000428-40.2020.815.0631 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: M. J. S. B. ADVOGADO: 009620PB
SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. VITIMA: Z. F. J.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01078 Processo: 0000479-85.2019.815.0631 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ANDERSON KLINTON DE
ASSISREU: MARIZALDO DAMASCENO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01079 Processo: 0000909-81.2012.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: WELLINGTON ROBERTO FIDELIS ADVOGADO: 019985PB JORGE GLECIO DE ARAUJO RAMOS , 025716PB
ALINE ALVES DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
MAMANGUAPE
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 044/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01080 Processo: 0001151-32.2019.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
EDNALDO VIEIRA DE ARRUDA FILHO ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO.
VITIMA: LARISSA INGRIDY BATISTA GOMES Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01081 Processo: 0004165-87.2020.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDMILSON PEREIRA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 003942PB MARIA SILVONETE R DO NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 002/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01082 Processo: 0000377-69.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA ADEILDA DA SILVAVITIMA: MANOEL FRANCISCO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE MONTEIRO NF 070/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01083 Processo: 0001116-42.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO FERREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 024527PB SILVIO LUCENA ALVES TEIXEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01084 Processo: 0001196-06.2019.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO LEONARDO
SILVA DOS SANTOSVITIMA: RAYSSA MARIA DE OLIVEIRA SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 103/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01085 Processo: 0000017-75.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMASIO MEDEIROS COSTA
ADVOGADO: 025007PB DANIEL QUEIROZ DE FREITAS. Despacho: Intime-se a defesa para apresentar
razões de recurso, no prazo legal.
01086 Processo: 0002206-55.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SAMUEL NOBREGA TAVARES
ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01087 Processo: 0003397-38.2019.815.0251 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: RUBERLANDIA LUSTOSA
GOMES ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: Intime-se para
manifestar intereese no prosseguimento do feito no prazo de 05 dias.
01088 Processo: 0003408-67.2019.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CHARLES VIEIRA MELO
ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: Reprogramo a audiencia para
AUD 10/09/2020, AS 09:00 HORAS
2A. VARA DE PATOS NF 034/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01089 Processo: 0000177-95.2020.815.0251 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ALEXANDRE DE OLIVEIRA
LUNAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01090 Processo: 0000366-73.2020.815.0251 - CARTA PRECATORIA CRI VITIMA: GILIANA VIEIRA DE MORAESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01091 Processo: 0000468-03.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO MARTINS DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01092 Processo: 0000477-57.2020.815.0251 - CARTA PRECATORIA CRI REU: LUCAS BATISTA ALVESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01093 Processo: 0000576-61.2019.815.0251 - CARTA PRECATORIA CRI REU: FRANCIMAR DANTAS FERNANDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01094 Processo: 0000601-40.2020.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSCELIO DE SOUSA VASCONCELOSVITIMA: IZABEL CRISTINA PEREIRA MOTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01095 Processo: 0000625-68.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ANA LUISA DE SOUSA SANTANAVITIMA: EVELYN NICOLY DE SOUSA IMPERIANOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01096 Processo: 0000627-09.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KLEBER GOMES DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01097 Processo: 0000795-02.2004.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01098 Processo: 0000856-32.2019.815.0251 - CARTA PRECATORIA CRI VITIMA: MARIA IZABEL DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
01099 Processo: 0000967-16.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TIAGO ALVES DE SOUSAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01100 Processo: 0001046-29.2018.815.0251 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSELICIO PAULO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01101 Processo: 0001237-06.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: K. M. A.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01102 Processo: 0001285-62.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ANTONIONY LAURENTINO MARINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01103 Processo: 0001787-69.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RIAN PAULO RODRIGUES DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01104 Processo: 0001967-51.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONALDO DA SILVA SOUTOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01105 Processo: 0002544-29.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: OZIEL SOARES MARCELINOVITIMA: MARICELI COSTA GOMES PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01106 Processo: 0002567-72.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARTINHO ALVES DE
FIGUIREDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01107 Processo: 0002615-41.2013.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOEL FELIX FERNANDESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01108 Processo: 0002656-61.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EVERTON DA SILVA PAULOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01109 Processo: 0002726-78.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALEXSANDRO SOUSA
MACEDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01110 Processo: 0002896-84.2019.815.0251 - CARTA PRECATORIA CRI REU: RAEL LIMA PEDROSAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01111 Processo: 0003217-95.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL OLIVEIRA DE QUEIROZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01112 Processo: 0003466-70.2019.815.0251 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JANDILSON INACIO DA SILVEIRA SOBRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01113 Processo: 0003843-12.2017.815.0251 - INQUERITO POLICIAL REU: JOSE EUDO SILVA FERREIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01114 Processo: 0003850-04.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: DAMIAO LOPES GUEDESREU: JOSE IZIDRO DE MORAIS NETO Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01115 Processo: 0004008-93.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSCELIO DE SOUSA VASCONCELOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01116 Processo: 0004047-85.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AFONSO HENRIQUE BATISTA
DE FARIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01117 Processo: 0004067-76.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEIDO DE ARAUJO DANTASAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01118 Processo: 0004147-40.2019.815.0251 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ANTONIO MARCOS SOARES
DE PAULAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01119 Processo: 0005647-44.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RIBAMAR NOBREGAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01120 Processo: 0005697-70.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE WELLINGTON ALVES
BELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01121 Processo: 0006975-19.2013.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCINALDO SANTOS DE
MORAISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01122 Processo: 0007677-86.2018.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIA DA CONCEICAO DE
LIMA MINERVINO Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01123 Processo: 0007765-27.2018.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: K. F. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01124 Processo: 0007767-94.2018.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO MATEUS LIMA
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01125 Processo: 0053458-15.2010.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DORIVAL FERNANDES PEREIRA ADVOGADO: 003568PB GERALDO CARLOS FERREIRA , 003928PB MARIA JOSE LUCENA DE
MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE PATOS NF 022/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01126 Processo: 0000349-76.2016.815.0251 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ROBERT SHAYANE NUNES
PACHECO ADVOGADO: 008281PB HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS ADVOGADO: 018027PB JONAS GUEDES DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01127 Processo: 0010116-12.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERLUZIA VIEIRA DE
MORAIS ADVOGADO: 013148PB BRUNO DA NOBREGA CARVALHO. REU: MUNICIPIO DE PATOS
ADVOGADO: 018027PB JONAS GUEDES DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA DE PATOS NF 071/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01128 Processo: 0000407-40.2020.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE NETO VIEIRA DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01129 Processo: 0003113-98.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAILSON DA SILVA DO NASCIMENTO
ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01130 Processo: 0003287-39.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXANDRE ALMEIDA JERONIMOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
7A. VARA DE PATOS NF 025/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01131 Processo: 0000662-71.2015.815.0251 - GUARDA AUTOR: C. R. ADVOGADO: 016141PB LEONIDAS
DIAS DE MEDEIROS. AUTOR: J. J. S. ADVOGADO: 016141PB LEONIDAS DIAS DE MEDEIROS. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01132 Processo: 0002631-24.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GIPAGEL AUTO PECAS
LTDA ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 017135PB JOSIENE ALVES
MOREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01133 Processo: 0003221-11.2009.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JOSE BEZERRA DA SILVA
ADVOGADO: 007498PB JOSE MATTHESON NOBREGA DE SOUSA. AUTOR: JOSE DE ALENCAR
NUNES FIGUEIREDO ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01134 Processo: 0004232-70.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIO DE CALDAS
BATISTA ADVOGADO: 016857PB ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS. REU: CONSORCIO NACIONAL HONDA ADVOGADO: 011040PB KELLY CHRISTINE L. DE S. FERNANDES. REU: MARAVILHA
MOTOS PATOS LTDA ADVOGADO: 013503PB CATARINA BARROS RANGEL , 017800PE RICARDO
JOSE DA COSTA PINTO FILHO. REU: MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA ADVOGADO: 156347SP
MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO , 011040PB KELLY CHRISTINE L. DE S. FERNANDES , 014527BA
KALIANDRA ALVES FRANCHI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
7A. VARA DE PATOS NF 027/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01135 Processo: 0005097-93.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA S/A ADVOGADO:
011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES. Despacho: Intime-se para conhecimento do
desbloqueio da quantia no referido sistema (valor r$ 988,59).
7A. VARA DE PATOS NF 027/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01136 Processo: 0000136-31.2020.815.0251 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: E. S. O.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01137 Processo: 0000354-59.2020.815.0251 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: R. R. S.
L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01138 Processo: 0000655-06.2020.815.0251 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: M. J.
M. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01139 Processo: 0001086-74.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: T. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
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