TJPB 08/09/2020 -Pág. 24 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2020

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00810 Processo: 0000337-90.2017.815.1071 - PEDIDO DE PRISAO PRE REU: L. P. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00811 Processo: 0000877-07.2018.815.1071 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ANTONIO DA SILVA COSTA
ADVOGADO: 011356RN ANDERSON ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 065/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00812 Processo: 0000049-40.2020.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE HAILTON FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 011356RN ANDERSON ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00813 Processo: 0000051-15.2017.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JACKSON DEODATO PEREIRA
ADVOGADO: 011356RN ANDERSON ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00814 Processo: 0000085-87.2017.815.1071 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: FLAVIO DO ESPIRITO SANTOS
ADVOGADO: 011356RN ANDERSON ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00815 Processo: 0000108-96.2018.815.1071 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: N. S. ADVOGADO:
017636PB JAYME CARNEIRO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00816 Processo: 0000135-11.2020.815.1071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ADMILSON JOSE DOS
SANTOS ADVOGADO: 011356RN ANDERSON ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00817 Processo: 0000162-91.2020.815.1071 - CARTA PRECATORIA CRI REU: FELIPHE DUARTE ALVES
ADVOGADO: 011356RN ANDERSON ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00818 Processo: 0000165-46.2020.815.1071 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: F. E. S. ADVOGADO:
011356RN ANDERSON ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00819 Processo: 0000182-82.2020.815.1071 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: L. H. N. ADVOGADO:
011356RN ANDERSON ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00820 Processo: 0000310-73.2018.815.1071 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: FABIANO
JOSE DA SILVA ADVOGADO: 011356RN ANDERSON ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00821 Processo: 0000460-88.2017.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSENILDO BEZERRA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 011356RN ANDERSON ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00822 Processo: 0000839-92.2018.815.1071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CARLOS ANTONIO QUIRINO DE
SANTANA ADVOGADO: 024424PB ADILSON COUTINHO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00823 Processo: 0000871-97.2018.815.1071 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: EDUARDO DOS SANTOS
ADVOGADO: 011356RN ANDERSON ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00824 Processo: 0000984-90.2014.815.1071 - PEDIDO DE QUEBRA DE AUTOR: J. P. ADVOGADO: 011356RN
ANDERSON ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00825 Processo: 0001114-12.2016.815.1071 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: C. E. I.
F. ADVOGADO: 011356RN ANDERSON ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 003/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00826 Processo: 0000261-33.2014.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS NEVES VILAR NOBREGA ADVOGADO: 005624PB CICERA PATRICIA G. DANTAS. REU: MUNICIPIO SANTO
ANDREAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00827 Processo: 0000593-68.2012.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSANI COSTA FREIRE DE
MORAIS ADVOGADO: 009587PB ADRIANA BEZERRA DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE JUAZEIRINHO ADVOGADO: 007129PB JOSE BARROS DE FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00828 Processo: 0000874-05.2004.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NOVA UNIAO COM DE
COMBUSTIVEL LTDA ADVOGADO: 008532PB CLENILDO BATISTA DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: GEORGE CIRO MONTEIRO DE FARIASREPRESENTANTE LEGAL: IVETE MARIA VILAR DE
BRITO ADVOGADO: 008532PB CLENILDO BATISTA DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE JUAZEIRINHO
ADVOGADO: 010376PB JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00829 Processo: 0004573-86.2013.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: B. M. M. ADVOGADO: 007588A
BRUNO LOPES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se o réu acerca da devolução do prazo para
alegações,dando-se vista dosautos com carga (DR.º Bruno Lopes de Araújo - OAB/PB 7.588-A)
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 003/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00830 Processo: 0000002-62.2019.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO EUFRASIO DE LIMA
ADVOGADO: 027125PB PALOMA MORAIS COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00831 Processo: 0000052-54.2020.815.0631 - CARTA PRECATORIA CRI REU: FRANCISCO DE ASSIS BENJAMIM SALUSTRIANOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00832 Processo: 0000054-24.2020.815.0631 - CARTA PRECATORIA CRI REU: CLAUDIO FRANCELINO DA
COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00833 Processo: 0000331-79.2016.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS YAGO GOMES TELES
DA SILVA ADVOGADO: 011066PB FRANCINALDO GRANJEIRO DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00834 Processo: 0000462-98.2009.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JACO ALVES DE MORAIS
ADVOGADO: 020575PB RHUAN VICTOR SILVA FREIRE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00835 Processo: 0000484-83.2014.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARTINHO LUCIO DOS SANTOS ADVOGADO: 008786PB GILSEPPE DE OLIVEIRA SOUSA. VITIMA: GEOVANE RODRIGUES DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00836 Processo: 0000561-53.2018.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RIVALDO LEITEAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00837 Processo: 0000691-43.2018.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO EUFRASIO DE LIMA
ADVOGADO: 027125PB PALOMA MORAIS COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00838 Processo: 0000904-20.2016.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: VALDENOURA VALERIO DE
OLIVEIRAREU: ANTONIO NUNES DOS SANTOS ADVOGADO: 009874PB KATIA FERNANDA TAVARES.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00839 Processo: 0000943-17.2016.815.0631 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: E. C. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00840 Processo: 0000994-28.2016.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE HUMBERTO DA SILVA
VITORINO ADVOGADO: 019985PB JORGE GLECIO DE ARAUJO RAMOS. VITIMA: JESSIKA MARIA
MATIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 173/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00841 Processo: 0000252-10.2014.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: CELSIMAR CAVALCANTI
DE MORAIS NETO ADVOGADO: 019102PB CAYO CESAR PEREIRA LIMA , 020752A JOSE VERCOSA
DE LEMOS JUNIOR. Despacho: Intime-seda sentença prolatada nos autos, onde pode ser vista na
consulta da movimentação processual.
00842 Processo: 0002202-64.2008.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DENS ALEXANDRO DA
SILVA COSTA ADVOGADO: 020017DF LISANGELA DE MACEDO REIS MOREIRA , 008613DF ADAILTON
MOREIRA MENDES. Despacho: Intime-seda Sentença prolatada nos autos.

1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 999/99 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00843 Processo: 0000020-28.1996.815.0231 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JOSE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00844 Processo: 0000036-30.2006.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FRANCISCO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00845 Processo: 0000036-39.2020.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RONALDO NASCIMENTO
DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00846 Processo: 0000067-35.2015.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE CARLOS LOPESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00847 Processo: 0000077-85.1992.815.0231 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUIZ BERNADO DO ESPIRITO
SANTO ADVOGADO: 003398PB ANTONIO ALBERTO COSTA BATISTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00848 Processo: 0000105-42.2018.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00849 Processo: 0000166-68.2016.815.0231 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: ALUISIO PAULO DA
SILVA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00850 Processo: 0000167-14.2020.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00851 Processo: 0000171-03.2010.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: BRUNO LIMA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00852 Processo: 0000186-59.2016.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ANTONIO ALVES DA
SILVA NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00853 Processo: 0000197-49.2020.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00854 Processo: 0000207-98.2017.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00855 Processo: 0000227-56.1998.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDSON CAVALCANTE DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00856 Processo: 0000297-72.2018.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00857 Processo: 0000347-98.2018.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00858 Processo: 0000356-26.2019.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00859 Processo: 0000396-76.2017.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00860 Processo: 0000416-68.1997.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE DE ASSIS COSTA DE
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00861 Processo: 0000426-53.2013.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSEILTON DE SANTANA SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00862 Processo: 0000447-87.2017.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00863 Processo: 0000476-74.2016.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00864 Processo: 0000476-75.1996.815.0231 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ELIAS DA COSTA PAIVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00865 Processo: 0000477-54.2019.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00866 Processo: 0000487-35.2018.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00867 Processo: 0000546-91.2016.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00868 Processo: 0000547-13.2015.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CARLOS ALEXANDRE
GENERINO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00869 Processo: 0000587-54.1999.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SERGIO LIMA DA SILVA ADVOGADO: 005519RN NELSOM GREGORIO BEZERRA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00870 Processo: 0000607-44.2019.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICA Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00871 Processo: 0000637-21.2015.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERLANDO ELISEU CORREIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00872 Processo: 0000667-51.2018.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00873 Processo: 0000696-67.2019.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00874 Processo: 0000716-29.2017.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00875 Processo: 0000787-70.2013.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOAO MARIA SALUSTIANO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00876 Processo: 0000836-04.2019.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00877 Processo: 0000887-83.2017.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00878 Processo: 0000957-71.2015.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: MARCIEL SILVA DE
MOURA ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00879 Processo: 0000967-48.1997.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FRANCISCO EUGENIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00880 Processo: 0001086-42.2016.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00881 Processo: 0001147-63.2017.815.0231 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: JOSE BARBOSA DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00882 Processo: 0001157-39.2019.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018