DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2020
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00421 Processo: 0001027-19.2016.815.0081 - INSANIDADE MENTAL DO REU: DANIEL RAMOS DA SILVA
MARTINS ADVOGADO: 004267PB MARIA DE LOURDES ARAUJO MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 057/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00422 Processo: 0000639-51.2013.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: YURI PEREIRA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00423 Processo: 0001043-97.2016.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE GILSON XAVIERAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00424 Processo: 0001049-41.2015.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA CRISTINA DOS
SANTOS RODRIGUESREU: JOSE ADRIANO BERNARDO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00425 Processo: 0001109-77.2016.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO DA SILVA PAULINOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00426 Processo: 0001122-47.2014.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEMIR JOSE DOS ANJOS
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00427 Processo: 0001258-68.2019.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUCIANO BARBOSA DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00428 Processo: 0001970-68.2013.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RUTEMBERG GOMES DE
VASCONCELOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00429 Processo: 0002285-33.2012.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CRISTIANE CARDOSO
DA SILVAVITIMA: SUPERMERCADO NOVA ESPERANCAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00430 Processo: 0002586-09.2014.815.0751 - INQUERITO POLICIAL REU: A. M. A. ADVOGADO: 003447PB
FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00431 Processo: 0003052-37.2013.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIS CARLOS DA SILVA
ARAUJOVITIMA: CLAUDIO GOMES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00432 Processo: 0003989-18.2011.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALEXANDRE DE SOUSA
COELHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA DE BAYEUX NF 058/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00433 Processo: 0000141-13.2017.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO SANTOS DO NASCIMENTO ADVOGADO: 004611PB LUCIA HELENA VANDERLEI DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00434 Processo: 0000420-28.2019.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DARLAN DE FRANCA BIZERRA GOMES ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00435 Processo: 0000566-74.2016.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 015516PB MARIA ANGELICA FIGUEIREDO CAMARGO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00436 Processo: 0002654-56.2014.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO DA SILVA SOARES
ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA DE BAYEUX NF 012/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00437 Processo: 0000134-21.2017.815.0751 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: JOALISSON DA SILVA HILARIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00438 Processo: 0000764-43.2018.815.0751 - EXECUCAO DE MEDIDAS INFRATOR: ALYSSON DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00439 Processo: 0001194-58.2019.815.0751 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: G. C.
O.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE BAYEUX NF 047/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00440 Processo: 0000146-64.2019.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDIO XAVIER DE ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00441 Processo: 0001116-64.2019.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO FERREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 015516PB MARIA ANGELICA FIGUEIREDO CAMARGO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 092/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00442 Processo: 0000751-53.2011.815.0601 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: NICODEMOS PEREIRA DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 093/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00443 Processo: 0000322-81.2014.815.0601 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LEANDRO BORGES DA SILVA
ADVOGADO: 017010PB CARLOS EDUARDO BEZERRA DE ALMEIDA. REU: ERIQUE DOS SANTOS
DE MELO ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. REU: CLEBSON FAUSTINO DE
LIMA ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. REU: PEDRO BATISTA DA SILVA
ADVOGADO: 017010PB CARLOS EDUARDO BEZERRA DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 094/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00444 Processo: 0000008-28.2020.815.0601 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: L. F. S.
A. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00445 Processo: 0000008-33.2017.815.0601 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: CRISTIANO DOMINGOS DA
SILVAINDICIADO: RICARDO FELIPE DOS SANTOS ADVOGADO: 021092PB PEDRO CORREIA DOS
SANTOS JUNIOR. INDICIADO: LUIS CARLOS DOS SANTOS LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00446 Processo: 0000009-18.2017.815.0601 - BOLETIM DE OCORRENCI AUTOR: J. P.ADOLESC AUTOR DO
ATO: W. J. S. D.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00447 Processo: 0000058-88.2019.815.0601 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: P. A. B. X.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00448 Processo: 0000059-73.2019.815.0601 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: D. P. C. B.INFRATOR: P.
A. B. X.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00449 Processo: 0000062-67.2015.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARY NERY DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. REU: ARY NERY DE OLIVEIRA ADVOGA-
DO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00450 Processo: 0000064-52.2006.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO COUTINHO
DE LIMA ADVOGADO: 004522PB MANOEL GOMES MONTEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00451 Processo: 0000072-48.2014.815.0601 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MOACI FIRMINO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009035PB MARCELO DA SILVA LEITE. VITIMA: MARINALVA MACENA DE FONTES
ADVOGADO: 006992PB JOSE CLODOALDO MAXIMINO RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00452 Processo: 0000098-41.2017.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA EDILENE DOS SANTOS
ADVOGADO: 017142PB MARIA DAS NEVES DA SILVA BRASILINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00453 Processo: 0000126-72.2018.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: A. C. B. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00454 Processo: 0000166-88.2017.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EGUINALDO BELO FERNANDES
ADVOGADO: 018334PB ROBESMAR OLIVEIRA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00455 Processo: 0000322-08.2019.815.0601 - INQUERITO POLICIAL REU: DANIEL HORACIO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00456 Processo: 0000519-60.2019.815.0601 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE JEFERSON FIRMINO
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00457 Processo: 0000520-45.2019.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO CARLOS EMIDIO
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00458 Processo: 0000524-82.2019.815.0601 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: MANOEL DA SILVA DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00459 Processo: 0000525-67.2019.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDVALDO RODRIGUES DOS
SANTOS ADVOGADO: 014570PB LEONARDO RODRIGUES DA COSTA , 014089PB NATASSIA PESSOA
FERREIRA RODRIGUES. REU: JOSE JEFERSON FIRMINO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00460 Processo: 0000527-37.2019.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ANDRIEL SANTANA
ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. REU: THIAGO DE LIMA RIBEIRO ADVOGADO: 017235PB FABIO LIVIO DA SILVA MARIANO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00461 Processo: 0000746-84.2018.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE VICENTE DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 018400PB ADILSON ALVES DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00462 Processo: 0000747-69.2018.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VICTOR LUIZ GOMES FERREIRA
ADVOGADO: 018400PB ADILSON ALVES DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00463 Processo: 0000762-43.2015.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO: 006992PB JOSE CLODOALDO MAXIMINO RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00464 Processo: 0000977-82.2016.815.0601 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: W. J. S. D.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00465 Processo: 0001067-61.2014.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARLINDO COSTA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00466 Processo: 0001088-08.2012.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDIO SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO: 013867PB TATIANA CARDOSO DE SOUZA SENA RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00467 Processo: 0001094-88.2007.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO FERNANDES DA
CRUZ NETO ADVOGADO: 004522PB MANOEL GOMES MONTEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00468 Processo: 0001114-06.2012.815.0601 - RELATORIO DE INVESTI INFRATOR: A. P. S. J.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00469 Processo: 0001197-56.2011.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA APARECIDA BARROS
DE BRITO Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00470 Processo: 0001268-19.2015.815.0601 - MEDIDAS PROTETIVAS D AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00471 Processo: 0001269-04.2015.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DE FATIMA SANTANAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00472 Processo: 0001426-79.2012.815.0601 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SEVERINO RAMOS PEREIRA
ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00473 Processo: 0001455-37.2009.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARQUINHO OU MARCOS DO
CAJUEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00474 Processo: 0002736-38.2003.815.0601 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE LEONEL LUIZAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00475 Processo: 0003047-33.2020.815.0601 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JAILTON MARINHO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00476 Processo: 0003048-18.2020.815.0601 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: E. H. O. S. F.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 115/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00477 Processo: 0000027-70.2018.815.0741 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: A INVESTIGARAUTOR:
JUSTICA PUBLICAVITIMA: LENILSON COELHO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00478 Processo: 0000035-47.2018.815.0741 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: MIKAELY
MARIANO DE MACEDOVITIMA: GENILDA SILVA DUARTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00479 Processo: 0000103-02.2015.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: J. P.REU: J. C. S. ADVOGADO: 001822PB CARLOS ANTONIO ALBINO DE MORAIS. VITIMA: S. G. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00480 Processo: 0000107-39.2015.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
PEDRO CARLOS BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00481 Processo: 0000136-16.2020.815.0741 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MACIEL GALDINO SILVAVITIMA: SEVERINA BARBOSA GALDINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00482 Processo: 0000153-23.2018.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
JOSE CARLOS DA SILVA CRUZVITIMA: JOSE IZAIAS RAMOS LEALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00483 Processo: 0000168-26.2017.815.0741 - PEDIDO DE PRISAO PRE AUTOR: D. P. B.REU: A. E. S.VITIMA:
I. C. A. A.VITIMA: J. P. A. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018