TJPB 14/09/2020 -Pág. 17 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2020
PIANCO
2A. VARA DE PIANCO NF 041/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00740 Processo: 0000659-23.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERIVALDO CLAUDINO
MESQUITA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PIANCOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE PIANCO NF 071/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00741 Processo: 0000662-75.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE NILDO ARAUJO
ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PIANCOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00742 Processo: 0000966-40.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIENE RUMAO DA SILVA
ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PIANCOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00743 Processo: 0001202-94.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCICLEUDO OLIVEIRA DANTAS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
CATINGUEIRA ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II , 010204PB NEWTON
NOBEL SOBREIRA VITA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00744 Processo: 0001353-89.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HELENA LEITE DA SILVA
ADVOGADO: 010052PB FRANCISCO MIGUEL DA SILVA FILHO. REU: MUNICIPIO DE PIANCOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00745 Processo: 0001479-08.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO CARNEIRO
PASSOS ADVOGADO: 019432PB PEDRO ERIEUDO CAVALCANTE DE L. FILHO. REU: MUNICIPIO
AGUIARAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00746 Processo: 0001553-62.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CYNTHIA SUELY DE
AZEVEDO LOPES ADVOGADO: 012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. REU: MUNICIPIO DE PIANCOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00747 Processo: 0001626-39.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUDIVAN MEDEIROS DE
LIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE CATINGUEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE PIANCO NF 071/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00748 Processo: 0000033-28.2019.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE SEVERINO DE ARAUJO
ADVOGADO: 004315PB JOSE SATURNINO DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00749 Processo: 0000034-81.2017.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARIA DE
FATIMA CARVALHOAUTOR DO FATO/JZ ESP: MARIA APARECIDA NOE DA COSTA SOUSAVITIMA:
MARIA DE FATIMA CARVALHOVITIMA: MARIA APARECIDA NOE DA COSTA SOUSAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00750 Processo: 0000047-12.2019.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMANUEL TALLYS CIRILO
DIASVITIMA: MUNICIPIO DE SANTANA DOS GARROTES PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00751 Processo: 0000081-55.2017.815.0261 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: D. P. S.VITIMA: J. M.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00752 Processo: 0000122-17.2020.815.0261 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ACILON SOARES DE SOUSAVITIMA: MARIA DO CARMO MEDEIROS DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00753 Processo: 0000129-09.2020.815.0261 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ANA BEATRIZ PEPINO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00754 Processo: 0000147-40.2014.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE BRAZ DE MACENAREU:
ANTONIO BATISTA DO NASCIMENTOREU: MARIA HELENA BATISTA DO NASCIMENTO MARTINSVITIMA: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBAREU: ROSEANA DE ALMEIDA NOEL FARIASREU: LOURIVAL AGOSTINHO FLORENCIOREU: MARIA DA PAZ BATISTA DO NASCIMENTO DA
SILVAREU: MARIA APARECIDA BATISTAREU: MARIA DO SOCORRO BATISTA DO NASCIMENTOREU:
FRANCISCO BATISTA DO NASCIMENTOREU: ANTONIO BATISTA DO NASCIMENTOREU: ANTONIO
BATISTA DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00755 Processo: 0000180-20.2020.815.0261 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: A. P.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00756 Processo: 0000215-77.2020.815.0261 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE TADEU GOMESVITIMA: MARIA APARECIDA DE FIGUEIREDO GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00757 Processo: 0000223-93.2016.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: GLENDA SOARES NUNES
REU: COSME COELHO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00758 Processo: 0000282-13.2018.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLEITON JAMES SOARES DE
LACERDA ADVOGADO: 005090PB FRANCISCO LEITE MINERVINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00759 Processo: 0000309-25.2020.815.0261 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO IDEAO RODRIGUES
DOS SANTOSINDICIADO: JOSE DE ANCHIETA LAURINDO DE ALMEIDAVITIMA: CARLA JAKELINE
FIRMINO DE ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00760 Processo: 0000337-61.2018.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PAULO LEITE DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00761 Processo: 0000339-60.2020.815.0261 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: BRUNO CAZE DA SILVAVITIMA: VANESSA LEITE LACERDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00762 Processo: 0000371-65.2020.815.0261 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MATHEUS VITOR BRAZ
VENANCIOVITIMA: JOAO PEREIRA SOBRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00763 Processo: 0000388-04.2020.815.0261 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MANOEL FRANCISCO DA
SILVAVITIMA: WEDINA MACENA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00764 Processo: 0000446-07.2020.815.0261 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO FAUSTINO FELIXVITIMA: G F SVITIMA: J L FVITIMA: J F VAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00765 Processo: 0000447-89.2020.815.0261 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JONATHAN FERREIRA
FERNANDESVITIMA: A K PAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00766 Processo: 0000448-74.2020.815.0261 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GEORGE GOMES DE MARIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00767 Processo: 0000476-47.2017.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CRISTOVAO ANTONIO DE
SOUSA FILHOVITIMA: PRISCILA ALVES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00768 Processo: 0000494-68.2017.815.0261 - AUTO DE APREENSAO EM ADOLESC AUTOR DO ATO: D. P.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00769 Processo: 0000529-33.2014.815.0261 - EXECUCAO DE MEDIDAS REU: D. P. S.REU: R. M. G. A.REU:
L. V. N.REU: E. N. S. M.VITIMA: J. A. S.VITIMA: V. S. N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00770 Processo: 0000536-20.2017.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANTONIO DA SILVAVITIMA: HERNELVA ORAIDIA GOMES BEZERRA FERNANDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00771 Processo: 0000670-13.2018.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANTONIO DA SILVAVITIMA: HERNELVA ORAIDIA GOMES BEZERRA FERNANDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
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00772 Processo: 0000732-87.2017.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO DE SOUZA LEITE
ADVOGADO: 005090PB FRANCISCO LEITE MINERVINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00773 Processo: 0000742-73.2013.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADENITO GREGORIO DE
SOUZA ADVOGADO: 012275PB JOAO BATISTA LEONARDO. REU: ADENILTON GREGORIO DE SOUZA JUNIOR ADVOGADO: 012275PB JOAO BATISTA LEONARDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00774 Processo: 0000767-18.2015.815.0261 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CARLOS ROBERTO DOS
SANTOS ADVOGADO: 012275PB JOAO BATISTA LEONARDO. VITIMA: FRANCISCO RAFAEL DE OLIVEIRA EVANGELISTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00775 Processo: 0000774-05.2018.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AILTON FERREIRA SOARES
ADVOGADO: 005090PB FRANCISCO LEITE MINERVINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00776 Processo: 0000810-81.2017.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMANUEL MESSIAS FERREIRA
COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00777 Processo: 0000922-79.2019.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADAILTON ALVES DE LOPESVITIMA: MARIA LOPES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00778 Processo: 0001068-23.2019.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KAILSON PEREIRA TOMASVITIMA: RAIMUNDA MARIA PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00779 Processo: 0001110-72.2019.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANILO ABILIO DE SOUZAVITIMA: M E OAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00780 Processo: 0001137-55.2019.815.0261 - PROCESSO DE APURACAO VITIMA: C. V. A.ADOLESC AUTOR
DO ATO: J. R. R. S.ADOLESC AUTOR DO ATO: K. A. D.ADOLESC AUTOR DO ATO: G. S. A.ADOLESC
AUTOR DO ATO: G. P. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00781 Processo: 0001173-97.2019.815.0261 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: H. T.
I.VITIMA: F. J. I.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00782 Processo: 0001207-43.2017.815.0261 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: REGINALDO SILVESTRE DA SILVAVITIMA: DAMIAO FERRAZ DA SILVAAUTOR DO FATO/JZ ESP: CARLOS DANIEL LIMA
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00783 Processo: 0001246-45.2014.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: BEATRIZ
SOARES GERONIMO Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00784 Processo: 0001685-56.2014.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO ALLAN FERNANDES
ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Sentenca: Embargos declaratorios inadmitidos
00785 Processo: 0001696-56.2012.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIA MECIA DA SILVAREU:
MARINALDO BELARMINO BATISTAVITIMA: MARINALDO DA SILVA BERLAMINOVITIMA: MATHEUSVITIMA: MARIVALDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00786 Processo: 0001940-43.2016.815.0261 - INQUERITO POLICIAL ADOLESC AUTOR DO ATO: G. S.
R.REPRESENTADO: J. G. C. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00787 Processo: 0002027-96.2016.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE RAI
GRACIANO PEREIRAVITIMA: ANTONIO HENRIQUE SABINOVITIMA: CARLOS WELLINGTON TOLENTINO DE FIGUEIREDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00788 Processo: 0002035-73.2016.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO FLORENCIO DE
SOUZAVITIMA: APARECIDA AGOSTINHO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00789 Processo: 0002104-08.2016.815.0261 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: D. P. S.VITIMA: M. E.
F. F.VITIMA: P. H. G. B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE PIANCO NF 088/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00790 Processo: 0000379-42.2020.815.0261 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: BRUNO CAZE DA SILVAVITIMA: VANESSA LEITE LACERDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 077/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00791 Processo: 0000124-26.1998.815.0271 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 014300PB LUCAS CLEMENTE DE BRITO PEREIRA. REU: DISTRIBUIDORA PICUIENSE DE
BEBIDAS LTDA ADVOGADO: 003808PE FRANCISCO MONTEIRO DA ROCHA. REPRESENTANTE LEGAL: SEVERINO LEONARDO DANTAS ADVOGADO: 003808PE FRANCISCO MONTEIRO DA ROCHA.
REPRESENTANTE LEGAL: RICARDO JORGE DANTAS ADVOGADO: 003808PE FRANCISCO MONTEIRO DA ROCHA , 017068PB DIJANIELLYESON MONTEIRO NOBREGA. REPRESENTANTE LEGAL:
JOSE ALCIDES BURITI ADVOGADO: 003808PE FRANCISCO MONTEIRO DA ROCHA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00792 Processo: 0000378-08.2012.815.0271 - INCIDENTE DE FALSIDA AUTOR: EGIDIO CAPALBO ADVOGADO: 008204PB EDUARDO JORGE A DE MENEZES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 060/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00793 Processo: 0000041-82.2012.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WALBER ARAUJO CAMPOSREU: ANDRE SOUSA CAVALCANTI ADVOGADO: 002337PB NADIR MOURA DE OLIVEIRA. REU:
RODOLFO LIMA OLIVEIRA ADVOGADO: 019537PB JAIRO TADEU ARAUJO DE LUCENA PEREIRA.
REU: JOHN LENON NASCIMENTO GOMESREU: EDJUNIOR DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00794 Processo: 0001321-88.2012.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ABELARDO ANTONIO COUTINHOREU: PAULO CEZAR DE SOUZAREU: MAGNO LUCIANO DA SILVAVITIMA: ANTONIO PEREIRA
FIGUEIREDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 052/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00795 Processo: 0000398-25.2020.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE JOAO DA SILVA FILHOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00796 Processo: 0000498-48.2018.815.0301 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE SOARES ALVES DE
SOUSA FILHO ADVOGADO: 020538PB RHANIEL BEZERRA WANDERLEY E LIMA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00797 Processo: 0000630-08.2018.815.0301 - INSANIDADE MENTAL DO REU: JOSE SOARES ALVES DE
SOUSA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
2A. VARA DE POMBAL NF 051/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00798 Processo: 0000267-02.2010.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: FRANCINALDO DA SILVA LACERDA ADVOGADO: 004506PB JOSE WILLAMI DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE POMBAL NF 051/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00799 Processo: 0000027-66.2017.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDNALDO MONTEIRO
DOS SANTOSVITIMA: JORDANA CARREIRO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018