TJPB 16/09/2020 -Pág. 5 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2020
(PJE-3º) – Revisão Criminal nº 0802028-21.2017.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO, Á ÉPOCA, PARA SUBSTITUIR O DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO). REVISOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA Requerente: Adriana Gomes Santos (Adv. Tiago Espínola BeltrãoOAB/PB 18.258). Requerida: Justiça Pública. COTA DA SESSÃO VIRTUAL DO DIA 17.08.2020 A 24.08.2020:
ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, A PEDIDO DA REQUERENTE. COTA: NA
SESSÃO DO DIA 09.09.2020: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
RELATOR.
(PJE-4º) – Ação Direta de Inconstitucionalidade (Medida Cautelar) nº 0809783-91.2020.8.15.0000.RELATORA:
EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Requerente: Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado da Paraíba – OCB/PB (Advs. Caius Marcellus Lacerda – OAB/PB 5.207, João Bezerra Neto –
OAB/PB 21.303, Manfrini Andrade de Araújo – OAB/PB 12.533 e Vinicius Araújo Cavalcanti Moreira – OAB/PB
14.273). Requerido: Município de João Pessoa.
(PJE-5º) – Ação Direta de Inconstitucionalidade (Medida Cautelar) nº 0808540-49.2019.8.15.0000.RELATORA:
EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Requerente: Ministério Público do Estado da
Paraíba. Requerido: Município de Santa Terezinha.
(PJE-6º) – Mandado de Segurança nº 0806282-37.2017.8.15.0000.RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DE
FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. Impetrante: Município de Lagoa Seca, representado pelo Procurador
IANKEL DE SOUSA LUCENA – OAB/PB 21.737. Impetrado: Presidente do Tribunal de Contas do Estado da
Paraíba. (Adv. Eugênio Gonçalves da Nóbrega – OAB/PB 8.028).
(PJE-7º) – Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0000856-43.2018.8.15.0000. (Apenso ao Agravo
de Instrumento nº 0804533-82.2017.8.15.0000). RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES
BEZERRA CAVALCANTI. Suscitante: Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. Suscitado:
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Agravante: UNIMED João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico.
Agravado: B. D. F. da N., representado por sua genitora Vanessa Pereira Diniz da Nóbrega.
(PJE-8º) – Revisão Criminal nº 0800852-02.2020.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES DA SILVA. Requerente: Irinaldo Morais da
Silva (Adv. Rodolfo Conrado Morais de Almeida – OAB/PE 44.828). Requerida: Justiça Pública.
PROCESSOS FÍSICOS - PF:
(PF-9º) – Procedimento Investigatório Criminal nº 0000943-33.2017.815.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Noticiante: Ministério Público do Estado da Paraíba. Noticiado: Leonardo José
Barbalho Carneiro, Prefeito do Município de Pitimbu (Adv. José Augusto Meirelles Neto – OAB/PB 9.427).
(PF-10) – Ação Penal nº 0101127-41.2010.815.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
REVISOR: JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Autor: Ministério Público do Estado da Paraíba. Réu: Rubens
Germano Costa (Advs. Ravi Vasconcelos da Silva Matos – OAB/PB 17.148 e Aécio Farias Filho – OAB/PB 12.864).
PUBLICAÇÕES DO PJE – NOTAS DE FORO DO PRIMEIRO GRAU
CAMPINA GRANDE
3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE CAMPINA GRANDE NF 82/2020 Processo: 082149983.2018.8.15.0001 - EXECUÇÃO FISCAL: Exequente: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. Executado: Camilo
de Lelis Gondim Medeiros . Intime-se a parte ré da sentença de extinção.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (Ordem Ascendente). Ao Lado Do Nome/
Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Abmael Brilhante De Oliveira 001202 - Pb • 892; Abraao Brito Lira Beltrao 005444 - Pb • 378; Abraao Lincoln Da Silva
Cavalcanti 022306 - Pb • 1182; Adelk Dantas Souza 019922 - Pb • 1276 ; Aderbal Da Costa Villar Neto 005628
- Pb • 437; Adilson Alves Da Costa 018400 - Pb • 345, 348, 353, 361, 373, 381, 742, 755; Adilson Cardozo Araujo
014315 - Pb • 891; Adilson Coutinho Da Silva 024424 - Pb • 867; Aldara Martina Lopes Vieira Leite 018619 Pb • 1089; Aldson Viana Salgado 001455 - Pb • 752; Alexandre Augusto De Lima Santos 014326 - Pb • 179;
Alfredo Fernandes Galvao 018706 - Ce • 1155; Alipio Bezerra De Melo Neto 017103 - Pb • 625, 628, 639;
Alisson Mendonca Guimaraes 017229 - Pb • 1123; Allyson Henrique Fortuna De Souza 016855 - Pb • 749;
Altamar Cardoso Da Silva 016891 - Pb • 11, 195; Amanda Costa Afreu 021780 - Pb • 777; Amanda De
Figueiredo Pereira Goncal 019633 - Pb • 795; Amanda Luna Torres 015400 - Pb • 1; Amauri De Lima Costa
003594 - Pb • 95; Ana Lucia De Morais Araujo 010162 - Pb • 303, 308, 310, 315, 323, 326; Ana Paula Ferreira
De Sousa 021993 - Pb • 95; Anaiza Dos Santos Silveira 005050 - Pb • 646, 672; Anderson Araujo 011356 - Rn
• 861, 862, 863, 864, 865, 866, 868, 869, 870, 872, 874, 875, 876; Anderson Marinho De Almeida 021569 - Pb •
211; Andre Luiz De Souza Cavalcante 045248 - Go • 773; Andre Severino De Araujo Gambarra 016988 - Rn
• 1124; Anezio De Medeiros Queiroz Neto 020494 - Pb • 931; Antonio Adelino De Oliveira Net 018006 - Pb •
1267; Antonio Adriano Duarte Bezerra 015161 - Pb • 376; Antonio Anizio Neto 008851 - Pb • 179; Antonio Jose
De Franca 003166 - Pb • 1194; Antonio Jucelio Amancio Queiroga 126037 - A • 744; Antonio Justino De Araujo
Neto 007906 - Pb • 298; Antonio Laurindo Pereira 002365 - Pb • 84; Antonio Mendonca Monteiro Junior
009585 - Pb • 436; Antonio Pereira Da Costa 005818 - Pb • 2; Antonio Teotonio De Assuncao 010492 - Pb • 753,
755; Antonio Vinicius Santos De Oliveira 018971 - Pb • 324; Antonio Xavier Da Costa 009791 - Pb • 375; Arland
De Souza Lopes 002236 - Pb • 975; Aroldo Dantas 014747 - Pb • 625; Arthur Bernardo Cordeiro 019999 - Pb
• 9, 11; Arthur Richardisson 021323 - Pb • 11; Artur Araujo Filho 010942 - Pb • 1149, 1150; Brenna Victoria
Leonardo Ferreira 024396 - Pb • 778; Bruno Augusto Deriu 019728 - Pb • 309; Bruno Henrique De Araujo
Pontes Gir 022283 - Pb • 123; Bruno Jose De Melo Trajano 016997 - Pb • 214; Bruno Lopes De Araujo 007588
- Pb • 827; Bruno Maia Bastos 008430 - Pb • 193; Cacio Roberto Pereira De Queiroga 022440 - Pb • 1114;
Caius Marcellus Lacerda 005207 - Pb • 2; Camila Maria Marinho Lisboa Alves 019279 - Pb • 361; Carlos
Alberto Silva De Melo 012381 - Pb • 722, 725; Carlos Emilio Farias De Franca 014140 - Pb • 983; Carlos Gomes
Filho 010302 - Pb • 171; Carlos Lira Da Silva 009550 - Pb • 354; Carlos Neves Dantas Freire 002666 - Pb • 1182;
Cesar Verzulei Lima 009726 - Pb • 267; Cicero Jorge De Lima Filho 031889 - Ce • 1102; Claudio Cesar
Gadelha Rodrigues 010144 - Pb • 1271; Claudio Galdino Da Cunha 010751 - Pb • 371, 753; Clebson
Wellington Leite De Sousa 024053 - Pb • 852; Coriolano Dias De Sa 006947 - Pb • 171; Dalva Ermira De Sousa
006107 - Pb • 953; Damiao Guimaraes Leite 013293 - Pb • 880, 881, 882; Daniele Galdino Goncalves 020816
- Pb • 1086 ; Delmiro Gomes Da Silva Neto 012362 - Pb • 1090; Denylson Barros Cavalc. De Albuquer 019467
- Pb • 325; Deoclecio Coutinho De Araujo Neto 015276 - Pb • 98; Desyane Pereira De Oliveira 023426 - Pb •
1185; Diego Wagner Paulino Coutinho Perei 017073 - Pb • 337; Djacy Lima De Oliveira 005034 - Pb • 745;
Edson Freire Delgado 006026 - Pb • 1251; Edson Ulisses Mota Cometa 013334 - Pb • 100, 166; Eduardo
Henrique Nogueira Luna 014320 - Pb • 5; Eduardo Marcelo De Oliveira Araujo 015453 - Pb • 438; Elenice De
Franca Lemos 001869 - Pb • 747; Ennio Alves De Sousa Andrade Lima 023187 - Pb • 480; Eric Silva De Oliveira
016275 - Pb • 1260; Ezequiel Abrantes De Andrade Junior 027987 - Pb • 185; Fabiana Salvador De Araujo
Simoes 024056 - Pb • 223; Fabio Andrade De Medeiros 010810 - Pb • 268; Fabio Da Silva Sousa Costa 048485
- Df • 222; Fabio Jose De Souza Arruda 005883 - Pb • 241; Fabio Ramos Trindade 010017 - Pb • 438; Felisbela
Martins De Oliveira 006166 - Pb • 197, 198; Fernanda Araujo Da Rocha F. De Oliv 017821 - Pb • 698; Fernando
Erick Queiroz De Carvalho 020189 - Pb • 1132; Fernando Macedo De Araujo 022217 - Pb • 1220; Franciclaudio De Franca Rodrigues 012118 - Pb • 86, 88; Francicleia De Franca Rodrigues 024951 - Pb • 1238;
Francisca De Fatima Pereira A. Dini 003447 - Pb • 270, 273, 275, 276, 280; Francisco Das Chagas De Sousa
011046 - Pb • 529; Francisco De Assis F. Abrantes 021244 - Pb • 1262, 1268; Francisco Leite Minervino 005090
- Pb • 1106; Francisco Miguel Da Silva Filho 010052 - Pb • 797; Francisco Nunes Sobrinho 007280 - Pb • 190;
Francisco Pedro Da Silva 003898 - Pb • 224; Gabriel Lucas Oliveira Dos Santos 021867 - Pb • 773;
Geomarques Lopes De Figueiredo Juni 017309 - Pb • 842; George Ottavio Brasilino Olegario 015013 - Pb
• 92; Georgge Antonio Paulino C. Pereira 020967 - Pb • 337, 717; Gerson Domingos Albuquerque 005773 Pb • 1158; Gibran Montte De Azevedo Santos 020312 - Pb • 938; Gildasio Alcantara Morais 006571 - Pb • 190,
191, 195, 196, 1276; Giliardo De Paulo De Oliveira Lins 015003 - Pb • 1176; Gilmar Nogueira Silva 018667 Pb • 1279, 1286, 1288; Giordano Bruno Cantidiano De Andrad 015335 - Pb • 366; Glauco Pedrogan
Mendonca 402125 - Sp • 809; Glauco Teixeira Gomes 020700 - B • 699; Guilherme Ferreria De Miranda 016823
- Pb • 220; Guilherme Queiroz E Silva Filho 018934 - Pb • 209; Handerson De Souza Fernandes 015198 - Pb
• 438; Hanna Maria Oliveira Avelino 019329 - Pb • 1276; Harley Hardenberg Medeiros Cordeiro 009132 - Pb
• 9, 11; Heber Tiburtino Leite 013675 - Pb • 1090; Hermano Gadelha De Sa 008463 - Pb • 171; Hermes Augusto
De Castro 006948 - Pb • 730, 747; Humberto Albino De Moraes 003559 - Pb • 1123; Humberto De Sousa Felix
005069 - Rn • 354, 743; Igor Dos Santos Sampaio 018030 - Pb • 1200; Ikaro Almeida Nascimento Araujo Mor
025816 - Pb • 269; Ingrid Inocencio Gabinio 016674 - Pb • 871, 873; Inngo Araujo Mina 016736 - Pb • 89;
Jackeline Soares De Andrade Medina 019616 - Pb • 366; Jackson Rafael Pereira Moura 022548 - Pb • 153;
Jackson Rodrigues Da Silva 015205 - Pb • 833; Jane Dayse Vilar Vicente 019620 - Pb • 13; Janiselho Das
Neves Souza 011617 - Rn • 372; Janser Alves Tavares 027564 - Pb • 94 ; Jefferson Da Silva Vasconcelos
025018 - Pb • 228; Joao Batista De Siqueira 009937 - Pb • 365; Joao De Deus Quirino Filho 010520 - Pb • 795;
Joao Ferreira Neto 005952 - Pb • 845; Joao Helio Lopes Da Silva 008732 - Pb • 1269, 1272, 1273; Joao
Marques Estrela E Silva 002203 - Pb • 193, 1271; Joao Paulo Figueredo De Almeida 018986 - Pb • 1106; Joao
Wanderley De Medeiros Junior 017837 - Pb • 700; Johnnys Guimaraes Oliveira 020631 - Pb • 795; Joilma De
5
Oliveira F. A Santos 006954 - Pb • 223; Jonathas Felipe De Araujo Silva 025903 - Pb • 271; Jorge Henrique
Bezerra Fragoso Pere 021264 - Pb • 1114; Jorio Machado Dantas 018795 - Pb • 12; Jose Airton G Abrantes
009898 - Pb • 1152, 1155, 1157; Jose Alves Formiga 005486 - Pb • 795; Jose Barros De Farias 007129 - Pb •
906, 920, 929, 935, 937; Jose Bartolomeu De Medeiros Linhare 006564 - Rn • 945; Jose Beckenbaner Gouveia
Da Silva 012260 - Pb • 1244, 1250; Jose Carlos Dionisio De Almeida 022127 - Pb • 809; Jose Carlos Soares
De Sousa 006617 - Pb • 293, 369; Jose Clodoaldo Maximino Rodrigues 006992 - Pb • 376; Jose Cristian
Dantas De Assis 010245 - Pb • 318, 325, 356; Jose De Anchieta Chaves 007629 - Pb • 840; Jose Dutra Da R.
Filho 005071 - Rn • 354; Jose Erivaldo Leite 020472 - Pb • 718; Jose Ernesto Dos Santos Sobrinho 005600
- Pb • 1212; Jose Feliciano Da Silva Sa 026215 - Pb • 1185; Jose Francisco Da Silva Neto 011854 - Pb • 192;
Jose Gervazio Junior 015124 - Pb • 799; Jose Gervazio Junior 023556 - Df • 799; Jose Guedes Dias 004425
- Pb • 324; Jose Humberto Simplicio De Sousa 010179 - Pb • 1124; Jose Ideltonio Moreira Junior 018804 Pb • 7; Jose Isaac Pinto De Araujo 017313 - Pb • 795; Jose Laecio Mendonca 009714 - Pb • 1123; Jose Leandro
Oliveira Torres 018368 - Pb • 239; Jose Leite De Melo 013493 - Pb • 796, 798, 802; Jose Marcilio Batista 008535
- Pb • 553, 842, 1098; Jose Ozierik Mangueira Mira 021904 - Pb • 543; Jose Paulo Filho 007476 - Pb • 799; Jose
Rubens De Moura Filho 014649 - Pb • 105; Jose Willami De Souza 004506 - Pb • 1114; Josedeo Saraiva De
Souza 010376 - Pb • 878; Josefa Marquilane Jorge 023535 - Pb • 914; Joseilson Luis Alves 008933 - Pb • 740;
Joselito Feitosa De Lima 023195 - Pb • 448; Jozinaldo Pedro De Franca Junior 010813 - Rn • 373; Juliane
Da Silva Heman 021208 - Pb • 1128; Kaliandra Alves Franchi 014527 - Ba • 795; Katia Fernanda Tavares 009874
- Pb • 878, 891, 901, 903, 923; Katia Lanusa De Sa Vieira 002790 - Pb • 238, 244, 245; Katia Regina Freire
Numeriano 010322 - Pb • 293; Keruak Duarte Pereira 023240 - Pb • 295, 337; Kivian Egito Barbosa De Lima
020782 - Pb • 1291; Kiviane Egito Barbosa De Lima 019513 - Pb • 1291; Klecia Jeronimo Pinheiro De Lucena
009493 - Pb • 1088; Leandro Pedrosa 026339 - B • 337, 344; Louise Flavia Diniz Vaz 012531 - Rn • 336; Lucas
Gurgel Lopes 020754 - Pb • 427; Luciana Fernandes De Araujo 016371 - Pb • 523; Luiz Gustavo Dos Santos
Silva 012277 - Pb • 435; Luiz Pereira Do Nascimento Junior 018895 - Pb • 83; Mabel Nunes Rocha 006972 Pb • 754; Manoel Gomes Monteiro 004522 - Pb • 325 ; Marcela Barbosa Dos Santos 023284 - Pb • 212, 213;
Marcelo Andrade Vieira De Freitas 022111 - Pb • 777; Marcelo Antonio De Oliveira 005887 - Pb • 229; Marcelo
Matias Da Silva 021055 - Pb • 323, 379; Marcelo Miguel Alvim Coelho 156347 - Sp • 795; Marcia Helena
Quacchio Araujo 009930 - Pb • 216; Marcia Ribeiro Barbosa 009825 - Pb • 1117; Marconi Gonzalez Silva
006631 - Pb • 437; Marcos Antonio De Araujo Henriques 014024 - Pb • 790; Marcos Antonio Inacio Da Silva
004007 - Pb • 746; Marcos Antonio Maciel De Melo 004398 - Pb • 705; Marcos Soares Ramos 008506 - Df • 885;
Maria Antonieta Neves 002737 - Pb • 365; Maria De Lourdes Saraiva Pontes 004710 - Pb • 748; Maria Divani
Oliveira Pinto De Mene 003891 - Pb • 1021; Maria Do Rosario A De Oliveira 008787 - Pb • 191; Maria Goreth
Meireles Gomes 024083 - Pb • 1200; Maria Goretti Pereira De Oliveira 010664 - Pb • 354; Maria Ivonete De
Figueiredo 004973 - Pb • 801; Maria Juvinete Anacleto 004013 - Pb • 1265, 1266; Maria Silvonete R Do
Nascimento 003942 - Pb • 1034, 1036, 1037; Maria Zenilda Duarte 021392 - Pb • 189; Marllon Laffit Torres
Feitosa Passo 044485 - Pb • 239; Marllon Laffit Torres Feitosa Passo 044485 - Pe • 239; Marllon Sousa Silva
024686 - Pb • 218; Matheus Silva Lira 024170 - Pb • 218; Maurilio Wellington Fernandes Perei 013399 - Pb •
1107; Messias Delfino Leite 002444 - Pb • 1177; Monaliza Maelly Fernandes Montinegr 009892 - Rn • 1042;
Morgana Barbosa Arruda 021192 - Pb • 241; Natanael Gomes De Arruda 006903 - Pb • 1186; Nelson Silveira
Lima Neto 020884 - Pb • 5; Newton Nobel Sobreira Vita 010204 - Pb • 842, 1123; Nicacio Ribeiro Cavalcanti
019660 - Pb • 142; Odonildo De Sousa Mangueira 005007 - Pb • 705; Orlando Ferreira Rolim Neto 001520 Ro • 911; Oscar Stephano Goncalves Coutinho 013552 - Pb • 278; Osvaldo Queiroz De Gusmao 014998 - Pb
• 219; Otiniel Batista De Morais 004105 - Pb • 747; Ozael Da Costa Fernandes 005510 - Pb • 193, 1270; Pablo
Gadelha Viana 015833 - Pb • 210, 243; Pablo Roar Justino Guedes 023053 - Pb • 480; Paulo De Tarso L Garcia
De Medeiros 008801 - Pb • 1243; Paulo Gustavo De Mello E Silva Soar 011268 - Pb • 1088, 1090; Paulo Italo
De Oliveira Vilar 014233 - Pb • 826, 842; Paulo Renato Guedes Bezerra 019175 - A • 750, 751; Paulo Rodrigues
Da Rocha 002812 - Pb • 726; Paulo Sabino De Santana 009231 - Pb • 1176; Pedro Correia Dos Santos Junior
021092 - Pb • 697, 1205; Polyana Cristina De Brito 021448 - Pb • 136; Rafael Alves M. Araujo 020942 - Pb • 87,
190; Rayssa Pessoa Montenegro 027672 - Pb • 99; Reginaldo De Sousa Ribeiro 002742 - Pb • 392, 393, 394,
395, 397, 398, 399, 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 408, 409, 410, 411, 412, 414, 415, 416, 417, 418, 419,
420, 421, 423, 424, 425, 426, 428, 429, 430, 431, 432, 433; Renan Elias Da Silva 018107 - Pb • 93; Renato
Marques De Amorim 018911 - Pb • 1287; Renildo Feitosa Gomes 017967 - Pb • 248, 249; Ricardo Alves
Mendonca 012464 - Al • 1179; Ricardo De Almeida Fernandes 016460 - Pb • 1; Ridalva Costa Souza 016723
- Pb • 1217; Rildian Da Silva Pires Filho 024598 - Pb • 1045; Rinaldo Cirilo Costa 018349 - Pb • 351; Roberio
Silva Capistrano 020812 - Pb • 90; Roberlando Veras De Oliveira 017320 - Pb • 313; Roberto Venancio Da
Silva 006642 - Pb • 266 ; Robesmar Oliveira Da Silva 018334 - Pb • 318; Robson Silva Carvalho 008372 - Pb
• 903; Rodrigo Guilherme De Medeiros Costa 020537 - Pb • 622; Rodrigo Ismael Macedo 015911 - Pb • 699;
Rodrigo Oliveira Dos Santos Lima 010478 - Pb • 754; Rogerio Bezerra Rodrigues 009770 - Pb • 518; Romulo
Leal Costa 016582 - Pb • 196, 944, 1256; Romulo Lucena De Araujo 015485 - Pb • 1207; Ronaldo Silvio
Marinho 016563 - Pb • 1120; Sandro Andrey Oliveria Santos 019255 - Pb • 240; Sara Thaiz Maximo 020435 Pb • 61; Saulo De Tarso Dos Santos Cavalvant 025602 - Pb • 623, 624; Sebastiao Araujo De Maria 006831 - Pb
• 638; Sebastiao Brito De Araujo 023339 - Pb • 921; Sebastiao Carlos Derick 011114 - Rn • 1124; Sebatiao De
Moraes 006466 - Rn • 372; Severino Dos Ramos Alves Rodrigues 005556 - Pb • 790, 794, 856; Sheyner Asfora
011590 - Pb • 11; Sterdan Amorim De Souza Filho 020656 - Pb • 1071; Suelaine Souza Guedes 024796 - Pb
• 195; Taciano Fontes De Freitas 009366 - Pb • 188; Talita Louise Teixeira Venancio 016348 - Pb • 611; Thaina
Aleixo 025839 - Pb • 221; Theles Bustorff Feodrippe De O. Mar 019532 - Pb • 86; Thiago Araujo Silva 027267
- Pb • 215, 242; Thiago Bezerra De Melo 023782 - Pb • 93; Thiago Leandro Barbosa 017443 - Pb • 324; Thiago
Litwak Rodrigues De Souza 024198 - Pe • 1032; Thiago Matheus Campos Alcantara 018245 - Pb • 217;
Vanderly Pinto Santana 012207 - Pb • 800, 830, 848; Vaneska Dayane Carvalho Melo 027141 - Pb • 99; Vera
Luce Da Silva Viana 009967 - Pb • 210; Vilayana Lopes Vieira Leite 018657 - Pb • 1089; Vinicius Lucio De
Andrade 016406 - Pb • 220; Vital Henrique De Almeida 009766 - Pb • 1091; Vivianne Karla De Oliveira
Germano 023063 - Pb • 272; Wargla Dore Silva 024785 - Pb • 1202; Washington Alves Freire 009261 - Pb • 297;
Wellem Jennefer Goncalves Dias 022681 - Pb • 1260; Wellton De Araujo Costa 027763 - Pb • 185
NOTAS DE FORO
CAPITAL
3A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 210/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0032373-24.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIANO ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 015400PB AMANDA LUNA TORRES , 016460PB RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 210/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00002 Processo: 0031310-08.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINJEP SINDICATO DOS
SERVIDORES DO PODER JUDICIARIO DO ES PB ADVOGADO: 005207PB CAIUS MARCELLUS
LACERDA , 005818PB ANTONIO PEREIRA DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 068/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00003 Processo: 0004014-46.2020.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE FERNANDO DE LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00004 Processo: 0004210-16.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARCILIO BATISTA DE ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00005 Processo: 0004309-54.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CLEITON BALBINO DA SILVA
ADVOGADO: 014320PB EDUARDO HENRIQUE NOGUEIRA LUNA , 020884PB NELSON SILVEIRA
LIMA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00006 Processo: 0004989-05.2019.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOCIMAR DE BRITO SANTIAGOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00007 Processo: 0006129-74.2019.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RODRIGO FERREIRA SANGUINETTI FELLOWS ADVOGADO: 018804PB JOSE IDELTONIO MOREIRA JUNIOR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00008 Processo: 0008509-41.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MATEUS HENRIQUE PEREIRA
DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00009 Processo: 0008863-95.2019.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: THIAGO WESLEY ALVES DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO , 019999PB
ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00010 Processo: 0010590-89.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: PEDRO RUAN MATIAS BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00011 Processo: 0010698-31.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: CARLOS GUSTAVO OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. REU: JOAO ANDRE CORSSINO
XAVIER DE ARAUJO ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO ,