TJPB 21/09/2020 -Pág. 7 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2020

mento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00198 Processo: 0000076-93.2018.815.0941 - TERMO CIRCUNSTANCIAD VITIMA: FRANCISCO JUNIOR
FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00199 Processo: 0000094-22.2015.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIO CESAR DOS ANJOS
ADVOGADO: 005954PB JOAO VANILDO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00200 Processo: 0000129-74.2018.815.0941 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ISABEL CRISTINA SOARES
RODRIGUES DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00201 Processo: 0000134-96.2018.815.0941 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALYFE HENRIQUE DA
SILVA ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00202 Processo: 0000137-47.2001.815.0941 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ERNESTO RAMOS DA SILVA
ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00203 Processo: 0000163-49.2018.815.0941 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: ALDENI PEREIRA BATISTA
ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00204 Processo: 0000177-77.2011.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: DAMIAO
BARBOSA COSTA ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00205 Processo: 0000218-97.2018.815.0941 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DAMIAO BEZERRA DA
COSTA ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00206 Processo: 0000228-10.2019.815.0941 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA NATALIA LIMA COSTAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00207 Processo: 0000236-84.2019.815.0941 - RELATORIO DE INVESTI VITIMA: G. S. L. ADVOGADO: 003978PB
JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00208 Processo: 0000258-45.2019.815.0941 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: RAFAELA LIMA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00209 Processo: 0000259-30.2019.815.0941 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00210 Processo: 0000264-52.2019.815.0941 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: CLEBER WILLAMS HENRIQUE
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00211 Processo: 0000289-65.2019.815.0941 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GRESELUZ PEREIRA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00212 Processo: 0000301-50.2017.815.0941 - PEDIDO DE QUEBRA DE AUTOR: D. P. C. ADVOGADO: 003978PB
JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00213 Processo: 0000318-18.2019.815.0941 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CLEUDEANO SANTOS
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00214 Processo: 0000324-25.2019.815.0941 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE FABIO CONCEICAOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00215 Processo: 0000334-06.2018.815.0941 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: A. V. F. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00216 Processo: 0000338-43.2018.815.0941 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: M. R. F. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00217 Processo: 0000339-91.2019.815.0941 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: DEODATA PEREIRA FEITOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00218 Processo: 0000341-95.2018.815.0941 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA DO SOCORRO NEVES
ALVES ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00219 Processo: 0000344-50.2018.815.0941 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ORDEM PUBLICA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00220 Processo: 0000348-53.2019.815.0941 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA PEREIRA CANDIDOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00221 Processo: 0000368-78.2018.815.0941 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GUILHERME ALVES DANTAS MOUREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00222 Processo: 0000369-63.2018.815.0941 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FRANCISCO ANDRE DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00223 Processo: 0000370-48.2018.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANDUIR JERFESON NUNES
ALVES ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00224 Processo: 0000387-55.2016.815.0941 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: LUCAS
MATEUS FERREIRA BRITO ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. AUTOR DO FATO/JZ ESP: JACSON SILVA FELIX ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE
FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00225 Processo: 0000414-67.2018.815.0941 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MANOEL SANTANA PAULOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00226 Processo: 0000418-07.2018.815.0941 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA CATARINA OLIVEIRA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00227 Processo: 0000419-89.2018.815.0941 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00228 Processo: 0000436-62.2017.815.0941 - PEDIDO DE PRISAO PRE AUTOR: D. P. C. ADVOGADO:
003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00229 Processo: 0000514-56.2017.815.0941 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MANUEL AMARO RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00230 Processo: 0000538-84.2017.815.0941 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALESSANDRA LUANA DA
SILVA GOMES RIBEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00231 Processo: 0000539-69.2017.815.0941 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FELIPE DIEGO MANGUEIRA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00232 Processo: 0000547-80.2016.815.0941 - RELATORIO DE INVESTI VITIMA: M. P. S. ADVOGADO: 003978PB
JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00233 Processo: 0000549-16.2017.815.0941 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ERIVALDO LIRA ALMEIDA Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00234 Processo: 0000557-27.2016.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA LIMA ADVOGADO: 009658PB PETRONIO DANTAS RIBEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

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00235 Processo: 0000591-65.2017.815.0941 - TERMO CIRCUNSTANCIAD VITIMA: FERNANDA SILVERIO
RAMOS ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00236 Processo: 0000598-57.2017.815.0941 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: VALDINEIDE LEITE DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00237 Processo: 0000618-48.2017.815.0941 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: GABRIEL SILVÉRIO RAMOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00238 Processo: 0000650-73.2005.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOAO LEONARDI RIBEIRO
RAMALHO ADVOGADO: 009658PB PETRONIO DANTAS RIBEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00239 Processo: 0000681-10.2016.815.0941 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: JUNIOR BARBOSA ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00240 Processo: 0000726-77.2017.815.0941 - PEDIDO DE BUSCA E AP AUTOR: D. P. C. A. B. P. ADVOGADO:
003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00241 Processo: 0000754-79.2016.815.0941 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: E. S. S.
ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. ADOLESC AUTOR DO ATO: R. M.
M. ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. ADOLESC AUTOR DO ATO: E.
A. S. F. ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. ADOLESC AUTOR DO ATO:
R. C. S. ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00242 Processo: 0000998-76.2014.815.0941 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: INACIA HENRIQUE DAS VIRGENSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00243 Processo: 0001047-88.2012.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DOUGLAS BATISTA DA SILVA
ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00244 Processo: 0001237-17.2013.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADEROBERTO MIRON ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00245 Processo: 0001311-08.2012.815.0941 - PEDIDO DE QUEBRA DE REU: L. C. S. ADVOGADO: 003978PB
JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 056/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00246 Processo: 0000671-68.2002.815.0031 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: B. N. B. S. ADVOGADO:
010773PB CARLA DE PADUA SILVEIRA DE MELO. REU: E. V. B. O.REU: E. Q. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00247 Processo: 0000682-97.2002.815.0031 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010773PB CARLA DE PADUA SILVEIRA DE MELO , 011224PB DALLIANA
WALESKA FERNANDES DE PINHO. REU: JOSE LUIZ RAMOSREU: JOSIVAL FELIPE DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 062/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00248 Processo: 0000023-63.2017.815.0031 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: MARCELO DE OLIVEIRA DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00249 Processo: 0000232-61.2019.815.0031 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MANUEL MACHADO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00250 Processo: 0000236-98.2019.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANUEL MACHADO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00251 Processo: 0000237-83.2019.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROSENILDO AMANCIO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00252 Processo: 0000278-50.2019.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEBASTIAO TEODOZIO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00253 Processo: 0000292-34.2019.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANILSON NASCIMENTO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00254 Processo: 0000312-25.2019.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCUS VINICIUS LEITE
JACINTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00255 Processo: 0000327-91.2019.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO DOS SANTOS DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00256 Processo: 0000352-07.2019.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SILVIO SOUSA AGRA ADVOGADO: 016932PB PEDRO PAULO CARNEIRO NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00257 Processo: 0000361-66.2019.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CORREIA DOS SANTOS
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00258 Processo: 0000393-71.2019.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATHEUS ANDRADE LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 046/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00259 Processo: 0000427-16.2019.815.0041 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: NAO INDENTIFICADOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 047/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00260 Processo: 0000038-31.2019.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU:
DAFNE IMPERIANO GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00261 Processo: 0000111-37.2018.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PAULO DA SILVAVITIMA:
EMANOELA ANTONIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00262 Processo: 0000211-55.2019.815.0041 - EXECUCAO DE MEDIDAS INFRATOR: DENYS JOVEM DA
SILVAAUTOR: VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE DE CAMPINA GRANDE PBAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00263 Processo: 0000219-32.2019.815.0041 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDVAN VIEIRA GONÇALVES VITIMA: LUCICLEIDE VIEIRA GONÇALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00264 Processo: 0000229-76.2019.815.0041 - BOLETIM DE OCORRENCI VITIMA: S. M. E. A. N.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00265 Processo: 0000230-71.2013.815.0041 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LEANDRO RODRIGUES DOS
SANTOSVITIMA: RAFAEL FAUSTINO DA CUNHA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00266 Processo: 0000288-64.2019.815.0041 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EM INVESTIGACAOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018