TJPB 25/09/2020 -Pág. 30 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2020
00801 Processo: 0000656-42.2020.815.0331 - PROCEDIMENTO ESPECIA AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU: ANNE KELLY DA SILVA ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00802 Processo: 0000689-71.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE WILLAMY FELISMINOVITIMA: WIRAMYS BRITO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00803 Processo: 0000708-38.2020.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSINALDO SILVA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00804 Processo: 0000792-39.2020.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: SEVERINO DO RAMO SOUZA
LIMAINDICIADO: JOSIVALDO DE SANTANA JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00805 Processo: 0000813-49.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EM INVESTIGACAOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00806 Processo: 0000874-70.2020.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ELZO PEREIRA DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00807 Processo: 0000924-38.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARLENE PORFIRO DA SILVAINDICIADO: JOSE BERNARDINO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00808 Processo: 0000981-56.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: KARINA DE LIMA ARAUJOINDICIADO: JOSE BERNARDO DOS SANTOS SEGUNDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00809 Processo: 0001253-45.2019.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. S. S.VITIMA: T. C. D. C.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00810 Processo: 0001270-23.2015.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA DE LOURDES PAULINO DA SILVAREU: EDVALDO SEVERINO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00811 Processo: 0001374-88.2010.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: J. P. V. S.AUTOR: J. O. M.
O.AUTOR: J. F. R.REU: E. P. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00812 Processo: 0001449-59.2012.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: IRISLAINE NASCIMENTO BATISTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00813 Processo: 0001452-04.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ADALIRENO SAMARONI DELGADO DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00814 Processo: 0001454-37.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: C. G. S.VITIMA: E. J.
C. A.VITIMA: M. G. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00815 Processo: 0001466-85.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FAGNER DO NASCIMENTO
SILVAINDICIADO: WENDER JACKSON DA SILVA SOUZAVITIMA: JORGE LIMA ALVESAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00816 Processo: 0001527-43.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EMPRESA DE TRANSPORTES
DE VALORES PRESERVAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00817 Processo: 0001646-67.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: OBERTO JOSE BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00818 Processo: 0001705-55.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: VANDA FELIX RIBEIRO DE
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00819 Processo: 0001749-74.2019.815.0331 - PROCEDIMENTO ESPECIA VITIMA: EDILEUZA FELIX BARBOSAREU: ARNOBIO LUIS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00820 Processo: 0001903-97.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EDJANE DA SILVAINDICIADO:
CARLOS SEVERINO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00821 Processo: 0001905-67.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EDNA MARIA ESTEVAOINDICIADO: PAULO FELIPE DA SILVA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00822 Processo: 0001918-66.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: VANESSA HENRIQUE DIAS
NEVESINDICIADO: VALERIO PATRICIO HENRIQUEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00823 Processo: 0001928-13.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA DE FATIMA NOGUEIRA
DOS REISINDICIADO: LUZINATO MANOEL DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00824 Processo: 0001930-80.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: CRISTINA PEREIRA DA SILVAINDICIADO: JACINTO PEREIRA DOS SANTOS Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00825 Processo: 0002019-98.2019.815.0331 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: P. R. S.VITIMA: N. P. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00826 Processo: 0002039-60.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: BANCO DO BRASIL S/AAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00827 Processo: 0002253-51.2017.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GLEYSON OLIVEIRA DE
LACERDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00828 Processo: 0002384-89.2018.815.0331 - CRIMES AMBIENTAIS REU: JAPUNGU AGROINDUSTRIAL
SAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00829 Processo: 0002527-10.2020.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDVAN DE LIMA SIMPLICIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00830 Processo: 0002626-77.2020.815.0331 - REVISAO CRIMINAL AUTOR: FABIANO LINS MACIEL ADVOGADO: 010015PB ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00831 Processo: 0002629-32.2020.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: KELVIN GOMES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00832 Processo: 0002637-09.2020.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOALISSON FELIX DA
SILVAINDICIADO: RAFAEL DA SILVA ALMEIDAINDICIADO: EDGLEYSON DA SILVA FELIXAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00833 Processo: 0002679-58.2020.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDILEUZA RIBEIRO DE
ABREUAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00834 Processo: 0002735-04.2014.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: NUBIA GOMES FREIRE MACEDOINDICIADO: ROSILENE DE FRANCAINDICIADO: EDNEUZA DE FRANCA BRITOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00835 Processo: 0002778-28.2020.815.0331 - PEDIDO DE BUSCA E AP AUTOR: D. E. A. A. M.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00836 Processo: 0002977-50.2020.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: K. S. F. F.REPRESENTADO: R.
F. R.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00837 Processo: 0002993-04.2020.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: L. A. S.REPRESENTADO: I. J. A.
R.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00838 Processo: 0003003-48.2020.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: A. N. L.REPRESENTADO: G. N.
L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00839 Processo: 0003068-14.2018.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EDMILSON GUEDESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00840 Processo: 0003098-78.2020.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: T. S.REPRESENTADO: R. F.
B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00841 Processo: 0003207-73.2012.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: BERNADETE DA SILVA MARTINSINDICIADO: GERONIMO FREIRE MARTINS COQUEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00842 Processo: 0003256-46.2014.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: TAILZA BATISTA DO NASCIMENTOINDICIADO: JOSE CARLOS BATISTA DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00843 Processo: 0003494-65.2014.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDINALDO LINS DO NASCIMENTO JUNIORINDICIADO: ALEXSANDRO DA SILVA MACHADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00844 Processo: 0003555-96.2009.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DAVID SANTOS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00845 Processo: 0004303-79.2019.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
EDNALDO DOS SANTOSVITIMA: ELIANE COSMO DE LIMA COELHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00846 Processo: 0006697-25.2020.815.0331 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: 5. D. S. P. C. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00847 Processo: 0112245-15.2015.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JACKSON HONORIO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00848 Processo: 0112251-22.2015.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROBERTO PEREIRA DO
NASCIMENTOVITIMA: MARIA CRISTINA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00849 Processo: 0678014-15.2012.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE PEDRO VITORIANO
FILHOREU: LUCIANO LAURENTINO DA CONCEICAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 112/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00850 Processo: 0000094-42.2014.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALFREDO DANTAS NETO
ADVOGADO: 011046PB FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 112/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00851 Processo: 0000642-28.2018.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CELISMAR PEREIRA SOARESVITIMA: RENAN DA SILVA FARIASVITIMA: HELEN GARCIA DE ARAUJOVITIMA: ERIKA GARCIA DE
ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00852 Processo: 0000684-43.2019.815.0881 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GLAUBER NEWTON RIBEIRO DA SILVAVITIMA: MOACI MACENA DANTASVITIMA: DAMIANA RAMOS CALISTO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00853 Processo: 0001446-69.2013.815.0881 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARINALDO LEANDRO DA
SILVA SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 056/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00854 Processo: 0000136-20.2018.815.0051 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MANOEL ALVES NETOREU: ANDRE ANACLETO BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00855 Processo: 0000443-42.2016.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
SEBASTIAO GOMES LISBOA ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. VITIMA: MARILEUZA PEDRO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00856 Processo: 0000539-52.2019.815.0051 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: LAERTON VALERIO DE ASSISAUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 115/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00857 Processo: 0000177-88.2020.815.0221 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
WILSON LIMEIRA DE LACERDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00858 Processo: 0000178-10.2019.815.0221 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: FRANCISCO TIAGO CAMPOS
DE OLIVEIRA LOPESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00859 Processo: 0000183-32.2019.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: EDSON MESQUITA DE
FIGUEIREDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00860 Processo: 0000189-05.2020.815.0221 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: J. P.REPRESENTADO: A. F.
S.VITIMA: P. G. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00861 Processo: 0000218-89.2019.815.0221 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: DANIEL PEREIRA DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00862 Processo: 0000229-26.2016.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: GDEANE CONSTANTINO DE
ALMEIDAREU: JOSE ROBERO RIBEIRO ADVOGADO: 011659PB RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00863 Processo: 0000301-71.2020.815.0221 - AUTO DE PRISAO EM FL AUTOR: J. P.REU: E. R. S. ADVOGADO: 002444PB MESSIAS DELFINO LEITE. VITIMA: P. A. D. S. ADVOGADO: 002444PB MESSIAS
DELFINO LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00864 Processo: 0000340-68.2020.815.0221 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
ERIVANILDO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 002444PB MESSIAS DELFINO LEITE. VITIMA:
PEDRINA ALVES DINIZ SILVA ADVOGADO: 002444PB MESSIAS DELFINO LEITE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00865 Processo: 0000689-42.2018.815.0221 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIA DE FATIMA RAMALHO ALMEIDAINDICIADO: SHERLON ANDRADE DE ALMEIDAINDICIADO: VICTOR HUGO RAMALHO ANDRADE DE ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00866 Processo: 0000939-80.2015.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSE CAMPOS DE MORAISREU: JOSE FRANCIEUDO ALVES DA SILVAREU: JOSE FRANCISCO LACERDAREU: JOSE FRANCISCO LACERDAREU: MARCOS DANILO SOUSA SILVAREU: ROMERO JOSE DE CARVALHOREU:
SEBASTIAO PEREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00867 Processo: 0001353-49.2013.815.0221 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: GILCIVAN DIAS PEREIRA ADVOGADO: 008194PB DAMIAO CAVALCANTI DE LIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 094/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00868 Processo: 0000006-66.2019.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ALEXANDRE DA
SILVAVITIMA: ANDREZA PAULINA DIONIZIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018