TJPB 29/09/2020 -Pág. 20 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2020

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SAO JOAO DO RIO DO PEIXE

1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 058/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00898 Processo: 0000029-39.2019.815.0051 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00899 Processo: 0000049-11.2011.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
ESTADUALREU: DAMIAO BERNARDO DE SOUSA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA
E SILVA. VITIMA: JOFRANIO ABREU DE OLIVEIRAREU: DAMIAO BERNARDO DE SOUSAVITIMA:
JOFRANIO ABREU DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00900 Processo: 0000118-28.2020.815.0051 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO PEDROZA
BRAGAVITIMA: FRANCISCA GONCALVES BRAGAVITIMA: FRANCISCA APARECIDA BRAGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00901 Processo: 0000257-48.2018.815.0051 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
JOSE ADJAILTON FELIX DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00902 Processo: 0000292-42.2017.815.0051 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
JOAQUIM GONCALVES DE SOUSAVITIMA: JOSE NAILSON ABRANTES DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00903 Processo: 0000379-27.2019.815.0051 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
NATANAEL DANTAS DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00904 Processo: 0000381-65.2017.815.0051 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
LOJAO DE ELETRODOMESTICOS RIO DO PEIXE LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00905 Processo: 0000409-62.2019.815.0051 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
WILLIAM LINS DE SAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00906 Processo: 0000414-84.2019.815.0051 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
KAROLINE DANTAS GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00907 Processo: 0000470-20.2019.815.0051 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
ANDERSON LEANDRO VICTOR DANTASVITIMA: MARIA VITORIA LAVES DE SOUZAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00908 Processo: 0000492-15.2018.815.0051 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
ROZIVA SILVA BESERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00909 Processo: 0000526-53.2019.815.0051 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
ELIENE FERNANDES DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00910 Processo: 0000535-15.2019.815.0051 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WEBSTER FRANKLIN GADELHAINDICIADO: DIEGO IGOR PEREIRA RICARTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00911 Processo: 0000654-73.2019.815.0051 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
RAUL MENDES BARBOSAINDICIADO: CLAUDIANO DE SOUSA VENCESLAUINDICIADO: WEBSTER
FRANKLIN GADELHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00912 Processo: 0000663-40.2016.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
ANTONIO GILDO PEREIRA ADVOGADO: 022551PB HELIO DE ALMEIDA FREITAS MACHADO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 058/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00913 Processo: 0000006-64.2017.815.0051 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: FRANCISCO LUCIVAN BANDEIRA DE FREITASVITIMA: GILBERTO DUARTE DE MOURAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00914 Processo: 0000038-35.2018.815.0051 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
SILVANERIO MENEZES MOREIRA QUARESMAVITIMA: CELCICLEIA QUARESMA DE MENDONCAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00915 Processo: 0000044-76.2017.815.0051 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
MARIA ALEXANDRE DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00916 Processo: 0000059-74.2019.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00917 Processo: 0000161-04.2016.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
ANTONIO MONTEIRO DANTASREU: LINDOLFO MONTEIRO DA SILVA ADVOGADO: 022908PB PAULO
DAVY GONCALVES CESARIO. REU: ANTONIO MONTEIRO DANTAS ADVOGADO: 021424PB THAIS
CLAUDINO BATISTA , 016905PB JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS. REU: LINDOLFO
MONTEIRO DA SILVA ADVOGADO: 013523PB EDNELTON HELEJONE BENTO PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00918 Processo: 0000238-71.2020.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
VICENTE HENRIQUE FERREIRA PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00919 Processo: 0000309-10.2019.815.0051 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
EMANUELE RAIMUNDA DE ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00920 Processo: 0000309-73.2020.815.0051 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
FRANCISCO GALDINO DA SILVAVITIMA: HELENO FRANCISCO DE SOUSAVITIMA: JESUS ALVES DE
ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00921 Processo: 0000387-43.2015.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO GABRIEL DE
SOUSAVITIMA: RAIMUNDO VALERIO NETOVITIMA: JUCERLANDIO VALERIO FELIXAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00922 Processo: 0000477-46.2018.815.0051 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00923 Processo: 0000646-09.2013.815.0051 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00924 Processo: 0000759-55.2016.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
JOCELINO BARBOSA DUARTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00925 Processo: 0001294-86.2013.815.0051 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
CLIDENOR FERREIRA DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00926 Processo: 0001500-66.2014.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
DYEGO TRAJANO LACERDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00927 Processo: 0001619-27.2014.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
DAMIAO ALVES FEITOSA ADVOGADO: 021085PB MARCELO BEZERRA DANTAS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00928 Processo: 0001679-97.2014.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
ANTONIO ALVES DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 116/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00929 Processo: 0000163-03.2003.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JOSE CARLOS MACIEL

ADVOGADO: 005536PB MARIA NEMIZIA CALDEIRA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 116/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00930 Processo: 0000046-21.2017.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERONIDES PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 017841PB MARIA ELIZETE MENDES LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00931 Processo: 0000113-49.2018.815.0221 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA CICERA DA SILVA ELEOTERIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00932 Processo: 0000155-30.2020.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LAERCIO PLACIDO GOMES
ADVOGADO: 002444PB MESSIAS DELFINO LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00933 Processo: 0000166-59.2020.815.0221 - INSANIDADE MENTAL DO REU: F. C. S. ADVOGADO: 005153PB
JULIO PEREIRA DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00934 Processo: 0000172-71.2017.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANILO LIMA LEITE ADVOGADO: 002444PB MESSIAS DELFINO LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00935 Processo: 0000503-82.2019.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IGOR RICHELIU DA SILVA
ALVES ADVOGADO: 021988PB LINDOLFO LINEKER ABRANTES FERNANDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00936 Processo: 0000507-22.2019.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: J. P.REU: E. A. S. VITIMA: M.
A. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00937 Processo: 0000516-81.2019.815.0221 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FERNANDO CIPRIANO DA
SILVA ADVOGADO: 005153PB JULIO PEREIRA DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00938 Processo: 0000603-08.2017.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO LACERDA CAVALCANTI ADVOGADO: 015003PB GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00939 Processo: 0000622-82.2015.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ADRIANO LIRA ALEXANDRE ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. Sentenca: Embargos acolhidos
00940 Processo: 0000652-49.2017.815.0221 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FRANCISCO GOMES VIEIRA
ADVOGADO: 002444PB MESSIAS DELFINO LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00941 Processo: 0001415-55.2014.815.0221 - ACAO PENAL DE COMPET REU: VALDIVAN BATISTA PONCIANO ADVOGADO: 010443PB MARIA IDILEIDE ARAUJO FERREIRA DIAS. VITIMA: ACLECIO DA
SILVA PEREIRA ADVOGADO: 005153PB JULIO PEREIRA DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00942 Processo: 0001415-55.2014.815.0221 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ACLECIO DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: 005153PB JULIO PEREIRA DE SOUSA , 005153PB JULIO PEREIRA DE SOUSA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00943 Processo: 0001464-96.2014.815.0221 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: FLAVIO
LEITE DA SILVA ADVOGADO: 002444PB MESSIAS DELFINO LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 095/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00944 Processo: 0000642-95.2020.815.0351 - PROCESSO ADMINISTRAT REU: ALESSANDRO NASCIMENTO
FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE SAPE NF 095/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00945 Processo: 0000929-63.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ORLANDO FIRMINO CASSIMIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAPE NF 107/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00946 Processo: 0000042-79.2017.815.0351 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: K. J. A. R.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00947 Processo: 0000812-72.2017.815.0351 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: J. V. M. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00948 Processo: 0000982-10.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PEDRO DA SILVA
BEZERRA ADVOGADO: 023670PB MOZART DE LUCENA TIAGO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00949 Processo: 0001042-22.2014.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JULIANE DE SOUSA MONTEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00950 Processo: 0001162-89.2019.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: OZIEL ADELINO DA SILVA
FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00951 Processo: 0001242-24.2017.815.0351 - PROCESSO DE APURACAO VITIMA: G. C. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00952 Processo: 0001282-69.2018.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE LAERCIO RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO: 021726PB KARLA MARIA MARTINS PIMENTEL REGIS , 015591PB
JOSE MARIA TORRES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00953 Processo: 0001302-65.2015.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE TALLES DA CONCEICAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00954 Processo: 0001547-71.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: S. D. A.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00955 Processo: 0002062-82.2013.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: FLAVIANA GONCALVES
BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00956 Processo: 0003102-02.2013.815.0351 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: J. C. M. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE SAPE NF 077/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00957 Processo: 0000026-23.2020.815.0351 - CARTA DE ORDEM CRIMI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00958 Processo: 0000026-57.2019.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEVERINO DO RAMOS DE
SANTANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00959 Processo: 0000116-31.2020.815.0351 - CARTA PRECATORIA CRI REU: RODOLFO SILVA DE OLIVEIRA
MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00960 Processo: 0000166-62.2017.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CELIA MARIA NUNES
CABRAL DE SANTANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00961 Processo: 0000286-76.2015.815.0351 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: SEVERINO FELIPE PAULINOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00962 Processo: 0000516-50.2017.815.0351 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSIANO CANDIDO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018