TJPB 29/09/2020 -Pág. 9 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2020

00145 Processo: 0044253-56.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RUBENS PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 020725PB BRUNO LIRA CARVALHO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 137/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00146 Processo: 0009393-58.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ERIBERTO ALVES SILVA
ADVOGADO: 027267PB THIAGO ARAUJO SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 138/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00147 Processo: 0005537-86.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: DANIELA DE LIMA FERREIRA
ADVOGADO: 021392PB MARIA ZENILDA DUARTE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00148 Processo: 0007688-25.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ALDREY RHENAN ALVES
DA SILVA ADVOGADO: 021633PB RICARDO WAGNER DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00149 Processo: 0009549-46.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MATHEUS DA SILVA CONSTANTINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00150 Processo: 0010715-16.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ARTUR LIMA SATURNO ADVOGADO: 025150PB DANYLO HENRIQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00151 Processo: 0010862-76.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: KAIO CESAR DIAS REIS
ADVOGADO: 020916PB IGO JULLIERME SOARES RODRIGUES. REU: DAVI JONATAS DOS SANTOS
SILVA ADVOGADO: 020725PB BRUNO LIRA CARVALHO. REU: WALISSON LIMA DE OLIVEIRAREU:
JARDIEL FILGUEIRA ALVES ADVOGADO: 020725PB BRUNO LIRA CARVALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00152 Processo: 0038461-24.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: EDIGILDO PEREIRA DE
AZEVEDO ADVOGADO: 010505PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 123/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00153 Processo: 0000223-90.2016.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO PEREIRA DE LIMA
ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00154 Processo: 0000280-74.2017.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO ROBERTO TEOTONIO
DA SILVA ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00155 Processo: 0000290-55.2016.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCONAITH OLIMPIO DA
SILVA ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00156 Processo: 0000296-57.2019.815.0941 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SELMA MARIA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00157 Processo: 0000346-54.2017.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PAULO SILVA VIEIRA
ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00158 Processo: 0000371-33.2018.815.0941 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO ODILON SEVERINO ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00159 Processo: 0000386-65.2019.815.0941 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: E. R. S.
ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00160 Processo: 0000410-93.2019.815.0941 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: J. M. S. S.
ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00161 Processo: 0000426-52.2016.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO GOUVEIA LOPES
ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00162 Processo: 0000461-75.2017.815.0941 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: A. S. S.
ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00163 Processo: 0000727-96.2016.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDSON SOARES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia
n. 50/2018
00164 Processo: 0000747-87.2016.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIA DE FATIMA MARTINS
MENDES ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00165 Processo: 0000870-22.2015.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VIANES FLORENTINO DA
SILVA ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00166 Processo: 0001111-93.2015.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO DO CARMO TEIXEIRA
ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 053/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00167 Processo: 0000166-90.2015.815.0041 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCELO CARPINA DOS
SANTOS SILVAVITIMA: EDSON CLEMENTINO LUCIOREU: ADRIANO DE MOTA FRUTUOSOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 046/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00168 Processo: 0000092-12.2019.815.0521 - PEDIDO DE QUEBRA DE AUTOR: D. P. C. M.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00169 Processo: 0000215-73.2020.815.0521 - CARTA PRECATORIA CRI VITIMA: NIELSON CARNEIRO DE
ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00170 Processo: 0000238-53.2019.815.0521 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ANTONIO JOSE DE ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00171 Processo: 0000248-63.2020.815.0521 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CRISTIANO VIEIRA DE
CARVALHOVITIMA: ELLEN VITÓRIA DA SILVA VIEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00172 Processo: 0000255-55.2020.815.0521 - CARTA PRECATORIA CRI REU: CRISTIANO MORENO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

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00173 Processo: 0000273-13.2019.815.0521 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CLODOBERTO BERNARDO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00174 Processo: 0000368-53.2013.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GLEYDSON COSTA DE ANDRADE RIBEIRO ADVOGADO: 010627PB VALERIA XAVIER LOPES DE LIMA. REU: ROSINALDO
XAVIER ADVOGADO: 013568PB TONIELLE LUCENA DE MORAIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00175 Processo: 0000694-13.2013.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALISSON SEVERINO
DOS SANTOS ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00176 Processo: 0001560-21.2013.815.0521 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ROSINEIDE MACEDO DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00177 Processo: 0001672-82.2016.815.0521 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RONE BERNARDES NUNESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 048/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00178 Processo: 0000512-27.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE GONZAGA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA
ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 048/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00179 Processo: 0000079-76.2020.815.0521 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDILSON TAVARES DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00180 Processo: 0000216-58.2020.815.0521 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIA JOSÉ PEREIRA
CAVALCANTE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00181 Processo: 0000217-43.2020.815.0521 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUIZ MORAIS FILGUEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00182 Processo: 0000218-28.2020.815.0521 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: M. H. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00183 Processo: 0000219-13.2020.815.0521 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSÉ MAURÍCIO SILVA DE
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00184 Processo: 0000220-95.2020.815.0521 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RENATO SILVA SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00185 Processo: 0000221-80.2020.815.0521 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ERIVELTON DIAS ARAÚJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00186 Processo: 0000247-78.2020.815.0521 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FERNANDO DA SILVA
MONTEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00187 Processo: 0000249-48.2020.815.0521 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RAFAEL CORDEIRO DE
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00188 Processo: 0000266-84.2020.815.0521 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOBSON ALVES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00189 Processo: 0000267-69.2020.815.0521 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: HEWERTON PEDRO VICTOR DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00190 Processo: 0000268-54.2020.815.0521 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GILBERTO RODRIGUES
DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 075/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00191 Processo: 0001335-40.2013.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 001402PE ERILSON RODRIGUES DE MELO. Despacho: Intime-se o advogado para
tomar ciencia da decisao que relaxou a prisao preventiva do reu adriano santos de oliveira.

BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 070/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00192 Processo: 0001309-16.2018.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DANILO FERRAZ DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 004611PB LUCIA HELENA VANDERLEI DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A VARA DE BAYEUX NF 019/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00193 Processo: 0000081-69.2019.815.0751 - PROCESSO DE APURACAO REU: LUCAS GABRIEL LEITE
LOPESVITIMA: AINVESTIGAR Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00194 Processo: 0000839-19.2017.815.0751 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.ADOLESC AUTOR
DO ATO: D. C. C. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA DE BAYEUX NF 025/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00195 Processo: 0001294-47.2018.815.0751 - PROCESSO DE APURACAO VITIMA: K. S. F. F.ADOLESC
AUTOR DO ATO: E. J. S. F. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE BAYEUX NF 053/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00196 Processo: 0000251-80.2015.815.0751 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: PAULO ROBERTO MARTINS
ADVOGADO: 011375PB JOAO BATISTA DE LIMA. REU: SANDRO SIDNE CESARIO FERREIRA ADVOGADO: 019435PB RAFAEL DANGELO SOUZA DA SILVA. Sentenca: Sentenca condenatoriareus condenados
00197 Processo: 0000612-29.2017.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULIANA LIMA DE SOUZA
ADVOGADO: 022711PB JOACIL FREIRE DA SILVA JUNIOR , 021953PB IZABELA ROQUE DE SIQUEIRA FREITAS. Sentenca: Sentenca absolutoriadenuncida absolvida
00198 Processo: 0001353-35.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JORGE LUIZ DE FRANCA
ADVOGADO: 005520PB FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA NOBREGA. Despacho: Intime-se intime-se
a defesa para em cinco dias informa se tem interesse em realizacao de audiencia virtual.
00199 Processo: 0002278-60.2020.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: KLEBER DE SOUSA SILVA
ADVOGADO: 015516PB MARIA ANGELICA FIGUEIREDO CAMARGO. Despacho: Intime-sea defesa
para em cinco dias dizer se tem interesse na realização da audiencia virtual.

BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 105/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00200 Processo: 0000967-72.2015.815.0601 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: ROSILENE MARTINS DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 126/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00201 Processo: 0000011-19.2018.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: SEVERINO VIEIRA DE
SOUZAREU: ANDRE MACEDO BARBOSAREU: JOAO MARIANO DE AQUINO JUNIORREU: JOSE
JEFFERSON DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018