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Diário da Justiça ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2020

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00293 Processo: 0000419-93.2019.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCICLEIDE ADELAIDE
DA SILVA ADVOGADO: 006370PB CARLOS ANTONIO DA SILVA , 011942PB DARIO SANDRO DE
CASTRO SOUZA , 025964PB ALYSSON CASSIO BARBOSA DA SILVA. INDICIADO: MARIA KARIONLEIDE SILVA FRADE ADVOGADO: 006370PB CARLOS ANTONIO DA SILVA , 011942PB DARIO SANDRO
DE CASTRO SOUZA , 025964PB ALYSSON CASSIO BARBOSA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 070/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00294 Processo: 0000210-74.2019.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLISSON BATISTA DA SILVA
ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00295 Processo: 0000236-72.2019.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERALDO JULIO CRUZ ADVOGADO: 025513PB MARIA DO CARMO JULIA COSTA CRUZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00296 Processo: 0000427-20.2019.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AMARO GOMES DE MELO
ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00297 Processo: 0000437-64.2019.815.0751 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE HERMINIO DA SILVA
ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00298 Processo: 0000482-68.2019.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO DE OLIVEIRA
NASCIMENTO ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00299 Processo: 0000761-88.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIVALDO MARINHO DA
SILVA ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
1A VARA DE BAYEUX NF 071/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00300 Processo: 0000747-22.2009.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JAMILSON DE OLIVEIRA
SANTOS ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00301 Processo: 0000756-32.2019.815.0751 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE ROBERTO BABOSA DE
LIMA JUNIOR ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00302 Processo: 0002024-87.2020.815.0751 - CARTA PRECATORIA CRI REU: SEVERINO RAMOS DA SILVA
ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00303 Processo: 0002179-90.2020.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIA JOSE DE SOUSA
PONTES ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00304 Processo: 0002203-21.2020.815.0751 - CARTA PRECATORIA CRI REU: EWERTON SOUZA DA SILVA
ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA DE BAYEUX NF 018/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00305 Processo: 0000450-05.2015.815.0751 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSINALDO XAVIER DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA DE BAYEUX NF 020/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00306 Processo: 0001128-15.2018.815.0751 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: I. M.
B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00307 Processo: 0001251-76.2019.815.0751 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: RENY
HENRIQUE MORAIS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 090/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00308 Processo: 0000290-03.2019.815.0601 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: DAMIAO GIRAO DE ARAUJOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00319 Processo: 0000145-22.2013.815.0741 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ELUIZA MARIA DE OLIVEIRAINDICIADO: THIAGO OLIVEIRA SOUZAINDICIADO: RITA DE CASSIA OLIVEIRA LIMAINDICIADO:
SEVERINO DO RAMO BARROS INDICIADO: ROBSON SANTOS SILVAINDICIADO: JAIR MACEDO
BATISTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00320 Processo: 0000275-07.2016.815.0741 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO: JUNIOR EUGENIO DA SILVAVITIMA: FRANCILEIDE RAMOS CABRALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00321 Processo: 0000482-98.2019.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
SEVERINO BENTO FERREIRA ADVOGADO: 002638PB LEONILDO APOLINARIO DE MACEDO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00322 Processo: 0001085-84.2013.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: J. P.REU: A. R. S. ADVOGADO: 017288PB LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. VITIMA: P. A. A. Sentenca: Sentenca absolutoria
00323 Processo: 0001195-83.2013.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
ROMUALDO BARBOSA DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00324 Processo: 0001556-32.2015.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CRISTIANO VITORINO DE
FARIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00325 Processo: 0000033-74.2016.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE MARCELINO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00326 Processo: 0000099-20.2017.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00327 Processo: 0000157-23.2017.815.0021 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: DAVID NUNES DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00328 Processo: 0000215-55.2019.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE SOARES TAVARESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00329 Processo: 0000354-51.2012.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILLIAMS SOARES DE MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00330 Processo: 0000399-45.2018.815.0021 - INQUERITO POLICIAL REU: PAULO RICARDO PEREIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00331 Processo: 0000450-85.2020.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EVANDRO LUIZ MELQUIADES VEIGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00332 Processo: 0000498-44.2020.815.0021 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: C. J. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00333 Processo: 0000507-74.2018.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO MEDEIROS BEZERRA
FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00334 Processo: 0000509-10.2019.815.0021 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: F. F. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00335 Processo: 0000554-82.2017.815.0021 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LUCIMAR FLORENTINO COSMOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00336 Processo: 0000694-48.2019.815.0021 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: G. C. L.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00337 Processo: 0000791-48.2019.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IVANILDO SEBASTIAO
PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00338 Processo: 0000873-89.2013.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDNALDO MORAIS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00339 Processo: 0001244-87.2012.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO DOS RAMOS
HONORATO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00340 Processo: 0001293-60.2014.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RAUNIDES DA COSTA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00341 Processo: 0001467-35.2015.815.0021 - INQUERITO POLICIAL REU: ANDERSON DE SOUZA GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CABEDELO
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 106/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00309 Processo: 0000032-90.2019.815.0601 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: C. D. P.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00310 Processo: 0000100-06.2020.815.0601 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: LUIS ALEXANDRINO SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00311 Processo: 0000107-95.2020.815.0601 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: EDSON FERREIRA DE LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00312 Processo: 0000324-75.2019.815.0601 - INQUERITO POLICIAL REU: RAIMUNDO XAVIER DE FRANCAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00313 Processo: 0000917-12.2016.815.0601 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: SEVERINO DOS SANTOS TRAJANOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 107/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00314 Processo: 0000026-83.2019.815.0601 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ADRIANO BORGES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. INDICIADO: JOAO LUCAS SILVA
SANTOS ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00315 Processo: 0000121-89.2014.815.0601 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JANDEILSON DOS SANTOS ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00316 Processo: 0001236-14.2015.815.0601 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: DELEGADA DA POLICIA FEDERALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 127/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00317 Processo: 0001735-63.2015.815.0741 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRAO PBAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 127/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00318 Processo: 0000067-33.2010.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: CLEBIO LUIS NABUCOINDICIADO: GERONIMO DA SILVA SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

1A. VARA DE CABEDELO NF 071/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00342 Processo: 0000348-67.2020.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALCEDO GOMES DA SILVA
SOBRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00343 Processo: 0000438-46.2018.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE CASSIANO PAULINO
DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00344 Processo: 0000446-52.2020.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IGOR GABRIEL DA SILVA
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00345 Processo: 0000657-88.2020.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCELO CAMILO DA
SILVA ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00346 Processo: 0000705-81.2019.815.0731 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: RODRIGO CANDEIA FORMIGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00347 Processo: 0000845-81.2020.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WELLISON GUEDES DA
SILVA JUNIOR ADVOGADO: 020294PB EVERSON COELHO DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00348 Processo: 0000856-81.2018.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINGTON DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: 018813PB JOSE FLOR DO NASCIMENTO NETO SEGUNDO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00349 Processo: 0000924-94.2019.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ISAIAS DA SILVA PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00350 Processo: 0000996-18.2018.815.0731 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EDENILZE DE FRANCA SILVAVITIMA: SIMONE MARIA DE FRANCA JACINTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00351 Processo: 0001016-09.2018.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: THIAGO MATEUS DA SILVA
ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 063/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00352 Processo: 0000084-07.2020.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EDIVANDO RODRIGUES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00353 Processo: 0000092-81.2020.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ELIZABETH DE SOUSA BELEMAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018