TJPB 07/10/2020 -Pág. 14 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2020

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00307 Processo: 0000181-12.2014.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUAREZ CLEMENTINO DE
LIMA ADVOGADO: 017967PB RENILDO FEITOSA GOMES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00308 Processo: 0000227-25.2019.815.0941 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: CLAUDIA PATRICIA DE CARVALHO NEVES ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00309 Processo: 0000340-76.2019.815.0941 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ANTONIO SANTOS DE SOUSA
ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00310 Processo: 0000451-65.2016.815.0941 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CARLOS ALBERTO DE
SOUZA CAMBUIM ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00311 Processo: 0000496-98.2018.815.0941 - PEDIDO DE QUEBRA DE AUTOR: D. P. C. ADVOGADO: 003978PB
JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00312 Processo: 0000577-47.2018.815.0941 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: ADAILTON BATISTA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. VITIMA: FRANCINEIDE
MARIA DA SILVA BATISTA ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00313 Processo: 0000640-43.2016.815.0941 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: LUIZ
GONZAGA FURTUNATO DOS SANTOS ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE
FREITAS. AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE ROMERO ALVES ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. AUTOR DO FATO/JZ ESP: EDINALDO ALVES DE SOUZA ADVOGADO:
003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00314 Processo: 0001340-24.2013.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULIO CELESTINO DA SILVA
ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. REU: APARECIDO SILVA PEREIRA
ADVOGADO: 017967PB RENILDO FEITOSA GOMES. REU: SANDRO PEREIRA SOUSA ADVOGADO:
005954PB JOAO VANILDO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 071/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00315 Processo: 0000016-71.2017.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO HENRIQUES DE
SANTANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00316 Processo: 0000093-12.2019.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL GOMES SALUSTIANO
ADVOGADO: 020451PB ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00317 Processo: 0000274-13.2019.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RINALDO LIMA DE SOUSAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00318 Processo: 0000380-43.2017.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERINALDO CARDOSO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00319 Processo: 0001738-77.2016.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BERNARDO CAVALCANTEAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 056/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00320 Processo: 0000062-93.2018.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PAULO SILVINO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00321 Processo: 0000126-69.2019.815.0041 - TERMO CIRCUNSTANCIAD INDICIADO: MATHEUS BATISTA DO
AMARALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00322 Processo: 0000132-47.2017.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELISON QUEIROZ DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00323 Processo: 0000139-68.2019.815.0041 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: B. M.
S.VITIMA: D. F. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00324 Processo: 0000151-87.2016.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GENIVALDO DA SILVAVITIMA:
LETICIA GONCALVES DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00325 Processo: 0000188-27.2010.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALMIR EVANGELISTA VIEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00326 Processo: 0000226-87.2020.815.0041 - CARTA PRECATORIA CRI AUTOR: JUIZO DE DIREITO DA 1
VARA COMARCA DE ESPERANÇA PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00327 Processo: 0000243-94.2018.815.0041 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: L. A.
S.VITIMA: M. J. N. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00328 Processo: 0000343-15.2019.815.0041 - CARTA PRECATORIA CRI AUTOR: JUIZO DE DIREITO DA
COMARCA DE AREIA PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00329 Processo: 0000483-54.2016.815.0041 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CARLOS ANDRE LUIZ
SOUZAVITIMA: MARIA APARECIDA NUNES SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00330 Processo: 0000511-22.2016.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANILO ALVES DE LIMAREU:
ODAIR JOSE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00331 Processo: 0002088-64.2018.815.0041 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: E. E.
P.VITIMA: L. B. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00332 Processo: 0002731-22.2018.815.0041 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO DE ASSIS DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00333 Processo: 0002830-89.2018.815.0041 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FERNANDO LIRA DE MENDONCAVITIMA: FLADEMI MARTINIANO GALDINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00334 Processo: 0004350-84.2018.815.0041 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PAULO CESAR DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00335 Processo: 0005270-58.2018.815.0041 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE COELHO DINIZAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 053/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00336 Processo: 0000173-34.2014.815.0521 - IMPUGNACAO DE ASSIST AUTOR: GAMA DIESEL ADVOGADO:
010027PB JOSE OLAVO C RODRIGUES , 015555PB WLLY ANNIE FEITOSA BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00337 Processo: 0000174-19.2014.815.0521 - IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: GAMA DIESEL ADVOGADO:
010027PB JOSE OLAVO C RODRIGUES , 015555PB WLLY ANNIE FEITOSA BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00338 Processo: 0000805-02.2010.815.0521 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE MULUNGU
ADVOGADO: 013017PB HENRIQUE SOUTO MAIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00339 Processo: 0000853-24.2011.815.0521 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MONICA CRISTINA MARINHO ROCHA LUCENA DE HOLANDA ADVOGADO: 015268PB WALTER PEREIRA DIAS NETTO ,
012377PB MONICA CRISTINA M. R. LUCENA , 003288PB JOSE ROCHA LUCENA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00340 Processo: 0001145-38.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIO DA SILVA LIMA
ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00341 Processo: 0001647-74.2013.815.0521 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: CEDAL COOPERATIVA
ENERGIZACAO DESENVOLVIMENTO AGRO ALAGOINHA ADVOGADO: 009983PB KAYSER NOGUEIRA PINTO ROCHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 053/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00342 Processo: 0000050-94.2018.815.0521 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSÉ
DOS SANTOS LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00343 Processo: 0000066-82.2017.815.0521 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: ADAILTON BATISTA DA SILVEIRA JÚNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00344 Processo: 0000257-59.2019.815.0521 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GUSTAVO XAVIER GARCEZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00345 Processo: 0000563-38.2013.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REPRESENTADO: S. R. S. L.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 029/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00346 Processo: 0000143-62.2019.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HALLYSON WERLLEN GABRIEL DA SILVA ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00347 Processo: 0000286-51.2019.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DERIVAN SILVA DE LIMA
ADVOGADO: 001402B ERILSON RODRIGUES DE MELO. REU: DENILSON DA SILVA LIMA ADVOGADO: 001402B ERILSON RODRIGUES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00348 Processo: 0000942-42.2018.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS DIAS DE OLIVEIRA
SANTOS ADVOGADO: 022516PB UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO. REU: ANTONIO CARLOS MARCOLINO DA CRUZ JUNIOR ADVOGADO: 022516PB UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO. REU: JOSIANO LIMA DA SILVA ADVOGADO: 022516PB UBIRAJARA RODRIGUES PINTO
SEGUNDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00349 Processo: 0002776-27.2011.815.0411 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO CARLOS DA SILVA
ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 076/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00350 Processo: 0000055-08.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NILSON BATISTA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00351 Processo: 0000149-19.2019.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALDEMIR DE OLIVEIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00352 Processo: 0000156-11.2019.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALMIR DE LIMA ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00353 Processo: 0000168-59.2018.815.0751 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ANTONIO JOSE DA SILVA
NETO ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00354 Processo: 0000231-84.2018.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALEXSANDRO DIAS FERREIRA ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00355 Processo: 0000242-16.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIO FRANCISCO DA SILVA
ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00356 Processo: 0000301-67.2019.815.0751 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RAFAEL SOARES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00357 Processo: 0000376-09.2019.815.0751 - ACAO PENAL DE COMPET REU: REGINALDO DA SILVA
ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00358 Processo: 0000480-98.2019.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WENDENSON ANDRADE
DIONISIO ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00359 Processo: 0001008-69.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDVALDO DA SILVA XAVIER
ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00360 Processo: 0001019-98.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULA ALVES RODRIGUES
ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00361 Processo: 0001095-25.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO JUNHO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
1A VARA DE BAYEUX NF 077/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00362 Processo: 0000304-85.2020.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANA CAROLINA VIEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 025567PB SILVINO CESAR PEREIRA SOUSA. REU: IKARO RAMOS DE LIMA
ADVOGADO: 016770PB THIAGO HENRIQUE ALVES DE MENEZES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00363 Processo: 0000482-05.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE RICARDO LIMA DANTAS ADVOGADO: 015465PB GIORDANO BRUNO PAIVA PINHEIRO DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00364 Processo: 0001241-66.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIVALDO ELIAS DE SOUZA
ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA DE BAYEUX NF 021/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00365 Processo: 0000291-23.2019.815.0751 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: L. S. G.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00366 Processo: 0000666-92.2017.815.0751 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: M. J. V.VITIMA: P. D.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00367 Processo: 0001106-88.2017.815.0751 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: J. E.
B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018