TJPB 15/10/2020 -Pág. 10 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2020

00074 Processo: 0031501-30.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: M. A. N. F.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 057/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00075 Processo: 0021578-48.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: P. T. P. L. ADVOGADO:
020435PB SARA THAIZ MAXIMO. Sentenca: Intime-seo assistente de acusacao para tomar ciencia de
fls.264/267-v.
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 009/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00076 Processo: 0000141-66.2019.815.2004 - PROVIDENCIA AUTOR: P. A. 1. V. I. J. C.INTERESSADO: S.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00077 Processo: 0000173-71.2019.815.2004 - PROVIDENCIA AUTOR: C. T. C. A. R. M.VITIMA: R. E. L. A. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00078 Processo: 0000339-06.2019.815.2004 - PROVIDENCIA AUTOR: C. T. C. A. R. S.REU: M. J. P.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00079 Processo: 0000380-70.2019.815.2004 - PROVIDENCIA AUTOR: C. T. C. D. A. R. C.VITIMA: L. M. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00080 Processo: 0000588-54.2019.815.2004 - PROCEDIMENTO COMUM - AUTOR: V. F. S. ADVOGADO:
004774PB MARIA DOS REMEDIOS MENDES. REPRESENTANTE LEGAL: D. N. S. ADVOGADO:
004774PB MARIA DOS REMEDIOS MENDES. REU: E. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00081 Processo: 0000669-03.2019.815.2004 - PROVIDENCIA AUTOR: R. M. L. ADVOGADO: 013381PB LIDYANE PEREIRA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: R. B. L. ADVOGADO: 013381PB LIDYANE PEREIRA
SILVA. REU: M. J. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00082 Processo: 0001225-39.2018.815.2004 - MEDIDAS DE PROTECAO AUTOR: A. F. 1. V. I. J. C.VITIMA: M.
V. B. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00083 Processo: 0001254-65.2013.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: M. A. F. S.AUTOR: E. B.
C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00084 Processo: 0001395-45.2017.815.2004 - MEDIDAS DE PROTECAO AUTOR: C. T. C. D. A. R. C.VITIMA:
Y. K. F. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00085 Processo: 0001507-77.2018.815.2004 - GUARDA AUTOR: F. J. A. M. ADVOGADO: 002209PB SONIA
REGIS VITAL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00086 Processo: 0001539-19.2017.815.2004 - PROVIDENCIA AUTOR: C. T. C. A. R. V.VITIMA: M. A. T. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00087 Processo: 0001586-22.2019.815.2004 - CARTA PRECATORIA INF AUTOR: R. M. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00088 Processo: 0001593-14.2019.815.2004 - PROVIDENCIA AUTOR: C. T. C. A. R. M.VITIMA: B. D. C. G.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00089 Processo: 0001746-47.2019.815.2004 - ADOCAO AUTOR: H. S. T. ADVOGADO: 002792PB RISALBA
CAVALCANTI DE LIMA. REPRESENTANTE LEGAL: V. P. F.INTERESSADO: M. A. P. F.INTERESSADO:
J. L. P. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00090 Processo: 0001805-35.2019.815.2004 - GUARDA AUTOR: L. B. S. ADVOGADO: 002914PB ELZA REGIS
DE OLIVEIRA LIMA. AUTOR: G. L. F. R. ADVOGADO: 002914PB ELZA REGIS DE OLIVEIRA LIMA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00091 Processo: 0001902-35.2019.815.2004 - PROVIDENCIA INTERESSADO: A. F. O. L.INTERESSADO: A. L.
Q.AUTOR: C. T. C. D. A. R. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00092 Processo: 0001945-74.2016.815.2004 - MEDIDAS DE PROTECAO AUTOR: C. T. C. A. R. M.VITIMA: L.
N. B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00093 Processo: 0001996-85.2016.815.2004 - APURACAO DE INFRACAO AUTOR: S. D. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00094 Processo: 0002077-63.2018.815.2004 - PROVIDENCIA AUTOR: M. P. E. P.REU: E. O. T.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00095 Processo: 0002118-93.2019.815.2004 - PROVIDENCIA AUTOR: C. T. C. A. R. V.VITIMA: D. G. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00096 Processo: 0002248-83.2019.815.2004 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: M. P. L. F. T. ADVOGADO:
008257PB ELENIR ALVES DA SILVA RODRIGUES. REPRESENTANTE LEGAL: A. C. P. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00097 Processo: 0002321-89.2018.815.2004 - PROCEDIMENTO COMUM - AUTOR: M. F. V. S. ADVOGADO:
004774PB MARIA DOS REMEDIOS MENDES. REPRESENTANTE LEGAL: J. F. S. S.REU: M. J. P.REU:
E. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00098 Processo: 0002354-45.2019.815.2004 - GUARDA AUTOR: M. G. L.REU: W. O. L.REU: F. N. P.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00099 Processo: 0002415-13.2013.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: V. P. N.AUTOR: V. C. L. P.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00100 Processo: 0002500-86.2019.815.2004 - PROVIDENCIA AUTOR: C. T. C. A. R. S.VITIMA: Q. R. F. F.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00101 Processo: 0002542-72.2018.815.2004 - MEDIDAS DE PROTECAO AUTOR: C. T. C. D. A. R. C.VITIMA:
A. P. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 014/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00102 Processo: 0000210-11.2013.815.2004 - MEDIDAS DE PROTECAO AUTOR: C. T. C. D. A. R. P.VITIMA: G.
S. N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00103 Processo: 0000239-85.2018.815.2004 - MEDIDAS DE PROTECAO AUTOR: C. T. C. D. A. R. N.VITIMA:
J. A. N. M. S.VITIMA: M. R. N. M. S.VITIMA: M. E. N. M. S.VITIMA: M. N. M. S.VITIMA: D. N. M. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00104 Processo: 0000268-38.2018.815.2004 - MEDIDAS DE PROTECAO AUTOR: C. T. C. A. P.VITIMA: M. F. V.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00105 Processo: 0000613-67.2019.815.2004 - MEDIDAS DE PROTECAO AUTOR: C. T. C. D. A. R. C.VITIMA:
J. D. S. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00106 Processo: 0000771-93.2017.815.2004 - MEDIDAS DE PROTECAO AUTOR: C. P. I.VITIMA: K. A. A.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00107 Processo: 0000828-43.2019.815.2004 - PERDA OU SUSPENSAO O AUTOR: G. B. M. B. ADVOGADO:
009399PB GUSTAVO BARBOSA DE MESQUITA BATISTA. AUTOR: E. V. B. N. ADVOGADO: 009399PB
GUSTAVO BARBOSA DE MESQUITA BATISTA. Despacho: Audiencia designadaintimar as partes para
audiencia designada para o dia 05/11/2020, 14:30 hs, advertindfo-os que deverão informar e intimar as
testemunhas (ma ximo dua( da referida audiencia nos termos do art. 455 do NCPC.
00108 Processo: 0001173-43.2018.815.2004 - MEDIDAS DE PROTECAO AUTOR: C. T. C. A. R. S.VITIMA: M.
F. C.REU: L. F. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00109 Processo: 0001211-55.2018.815.2004 - MEDIDAS DE PROTECAO AUTOR: P. A. 1. V. I. J.
C.INTERESSADO: G. B. S.VITIMA: M. B. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00110 Processo: 0001381-90.2019.815.2004 - MEDIDAS DE PROTECAO AUTOR: F. S. P. P. P.VITIMA: M. C.
P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00111 Processo: 0001793-21.2019.815.2004 - MEDIDAS DE PROTECAO AUTOR: C. T. C. D. A. R. C.VITIMA:
B. V. F. N.VITIMA: D. L. F. N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00112 Processo: 0001803-02.2018.815.2004 - MEDIDAS DE PROTECAO AUTOR: C. T. C. A. R. V.VITIMA: E. A.
O.VITIMA: P. H. A. O.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00113 Processo: 0002387-35.2019.815.2004 - MEDIDAS DE PROTECAO AUTOR: C. P.VITIMA: A. M. N.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00114 Processo: 0002408-11.2019.815.2004 - AUTORIZACAO JUDICIAL AUTOR: B. I. M. L. ADVOGADO:
343850SP PAULO VICTOR RIGUEIRO PARRON. AUTOR: S. A. O. ADVOGADO: 343850SP PAULO
VICTOR RIGUEIRO PARRON. Sentenca: Intime-seintimar as partes da sentenca de fls 46/49, bem como
para receber o devido alvara, que ja se encontra a disposicao no cartorio da 1a. vara da inf. e juv. da
capital. rua silvino olavo, 15 tambauzinho-jp/pb
00115 Processo: 0002492-12.2019.815.2004 - PEDIDO DE MEDIDA DE AUTOR: C. T. C. A. R. M.VITIMA: E. G.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00116 Processo: 0002661-96.2019.815.2004 - PROVIDENCIA AUTOR: G. T. 1. V. I. J. C.VITIMA: C. M. F.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00117 Processo: 0002751-46.2015.815.2004 - MEDIDAS DE PROTECAO AUTOR: P. A. 1. V. I. J. C.VITIMA: I.
E.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 051/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00118 Processo: 0000202-24.2019.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: S. A. S.
M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00119 Processo: 0000427-10.2020.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.ADOLESC AUTOR
DO ATO: W. G. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00120 Processo: 0000432-66.2019.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: L. M.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00121 Processo: 0000788-61.2019.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: L. M.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00122 Processo: 0001171-39.2019.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: V. L. F. S.
M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00123 Processo: 0002171-11.2018.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: L. M.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00124 Processo: 0002338-62.2017.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: L. S.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00125 Processo: 0002344-98.2019.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: L. M.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00126 Processo: 0002520-77.2019.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS INFRATOR: C. A. G. S. J. ADVOGADO: 025873PB DANIEL ALISSON GOMES DA SILVA. Sentenca: Intime-seO advogado para que junte o
respectivo instrumento procuratório aos autos
00127 Processo: 0002520-77.2019.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: C. A. G.
S. J. ADVOGADO: 025853PB LUCAS MENEZES CABRAL , 027214PB MIRELLA CRISTINA PEREIRA
BARROSO ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 052/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00128 Processo: 0000156-98.2020.815.2004 - BOLETIM DE OCORRENCI AUTOR: M. P. P.ADOLESC AUTOR
DO ATO: A. Y. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00129 Processo: 0000382-06.2020.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: E. S.
R.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00130 Processo: 0000399-42.2020.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: E. C.
L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00131 Processo: 0000458-64.2019.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: E. F.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00132 Processo: 0000487-17.2019.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: G. C.
L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00133 Processo: 0001017-21.2019.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P. INFRATOR: E. S. R.
S. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00134 Processo: 0001085-68.2019.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: E. S.
M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00135 Processo: 0001090-90.2019.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: F. S.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00136 Processo: 0002343-16.2019.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: E. F.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00137 Processo: 0002554-52.2019.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: F. S.
F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00138 Processo: 0002564-96.2019.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: F. L.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 084/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00139 Processo: 0003020-18.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: DANIEL GOMES MONTEIROREU: JOSE GOMES DE FARIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00140 Processo: 0013245-05.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILLAMS DA SILVA MARREIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00141 Processo: 0019671-04.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ALISSON AGOSTINHO DA
SILVAREU: MARIA DA CONCEICAO PAIVA DE MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00142 Processo: 0019868-56.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ANTONIO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00143 Processo: 0033854-43.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 075/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00144 Processo: 0001232-81.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: MARCOS AURELIO OLIVEIRA DOS SANTOSVITIMA: DENISE EDUARDO DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018