TJPB 15/10/2020 -Pág. 20 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2020

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00741 Processo: 0000487-85.2013.815.0271 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE NA PARAIBAREU: RAIMUNDO RALDIERE DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00742 Processo: 0000588-40.2004.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FAZENDA PUBLICA NACIONAL ADVOGADO: 006944PB JUVALDO FIGUEIREDO DE PINHO JUNIOR , 002060PB MARIA
MERICLES GUEDES FONSECA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00743 Processo: 0000967-73.2007.815.0271 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: FAZENDA PUBLICA NACIONAL ADVOGADO: 133451PB JOAO JOSE RAMOS DA SILVA. REU: COM DE CARNES FORTALEZAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00744 Processo: 0001335-43.2011.815.0271 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: DNPM DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERA ADVOGADO: 011501PB FLAVIO PEREIRA GOMES , 010831PB FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO. REU: MINERACAO PARAIBA ONE C IMPORTACAO E EXPORTACAO
LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00745 Processo: 0001481-60.2006.815.0271 - EXECUCAO FISCAL REU: PATRICIA VALDINEIA DE OLIVEIRAAUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 133451PB JOAO JOSE RAMOS DA SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00746 Processo: 0001644-64.2011.815.0271 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: UNIAOREU: MINERACAO
PARAIBANA ONE COM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00747 Processo: 0001917-43.2011.815.0271 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: FAZENDA NACIONALREU:
MANOEL GARCIA DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 070/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00748 Processo: 0000848-56.2006.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO LUCHETTI ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY , 006266PB JOSE HELIO DE OLIVEIRA JUNIOR ,
004506PB JOSE WILLAMI DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00749 Processo: 0000880-61.2006.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO LUCHETTI ADVOGADO: 012591PB BRUNO CESAR CADE , 012401PB GISELLE PADILHA VILLAR BARRETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencia n. 50/2018
1A. VARA DE POMBAL NF 073/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00750 Processo: 0001709-95.2013.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO ANDRADE CARREIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00751 Processo: 0002619-25.2013.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUCILENE DA SILVA ALVESREU: MANOEL CABOCLO DOS SANTOS NETOREU: JOHN OLIVEIRA SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE POMBAL NF 072/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00752 Processo: 0001796-85.2012.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR VITIMA: POLICIA MILITAR ADVOGADO: 004506PB JOSE WILLAMI DE SOUZA. INDICIADO: FRANCY RAINER DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE POMBAL NF 072/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00753 Processo: 0000806-21.2017.815.0301 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: IPHAEP INSTITUTO DO
PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO DA PARA ADVOGADO: 015994PB WERTON SOARES DA
COSTA JUNIOR. REU: FRANCISCO MARTINS BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE POMBAL NF 061/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00754 Processo: 0001535-04.2004.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DO SOCORRO
BEZERRA DE ALMEIDA SILVA ADVOGADO: 009633PB HENRIQUE SERGIO ALVES DA CUNHA. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 015095A CAIO CESAR VIEIRA ROCHA , 017314A WILSON
BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 075/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00755 Processo: 0000747-66.2018.815.0311 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDIMILSON LEITE DE SOUSA
ADVOGADO: 015972PE GENECI ALVES DE QUEIROZ. REU: ROBERTO DINIZ DE SOUSA ADVOGADO: 022147PB ANTONIO RIALTOAM DE ARAUJO. Despacho: Intime-seintime-se da Decisao prolatada
por este Juizo em data de 09/10/2020, aqual MANTEVE a prisao preventiva dos reus.

REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 021/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00756 Processo: 0000678-08.2009.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ALEXANDRE DE CACA
ADVOGADO: 005100PB ANA PAULA MIRANDA DOS SANTOS DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 081/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00757 Processo: 0000013-11.2017.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: IZAEL DOS
SANTOS DE MEDEIROS ADVOGADO: 020878PB ANA LUIZA VIANA SOUTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00758 Processo: 0000016-58.2020.815.0551 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIZELIO DE SOUZAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00759 Processo: 0000029-77.2008.815.0551 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00760 Processo: 0000036-83.2019.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ ANTONIO MORENO DOS
SANTOS ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00761 Processo: 0000037-34.2020.815.0551 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOILDO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00762 Processo: 0000093-43.2015.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARYSLLAN KERVIN RODRIGUES DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: 005100PB ANA PAULA MIRANDA DOS SANTOS DINIZ. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00763 Processo: 0000112-73.2020.815.0551 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSINALDO FAUSTINO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00764 Processo: 0000126-91.2019.815.0551 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: R. P. B. V. ADVOGADO:
025602PB SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALVANTE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00765 Processo: 0000134-68.2019.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO ALVES JESUINO
ADVOGADO: 015748PB HUMBERTO DE BRITO LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00766 Processo: 0000146-48.2020.815.0551 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEANDRO CASSIMIRO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00767 Processo: 0000152-89.2019.815.0551 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: M. V. M. S. ADVOGADO: 005100PB ANA PAULA MIRANDA DOS SANTOS DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00768 Processo: 0000172-80.2019.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATHEUS SINEZIO DA SILVA
ADVOGADO: 020267PB EDIGAR DA SILVA LUNA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00769 Processo: 0000174-21.2017.815.0551 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: JOAO IGOR PEREIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 005100PB ANA PAULA MIRANDA DOS SANTOS DINIZ. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00770 Processo: 0000209-10.2019.815.0551 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VALDECI MANOEL DOS
SANTOS Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00771 Processo: 0000229-98.2019.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DIAS DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00772 Processo: 0000231-83.2010.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: CRISTIANE JORGE DOS SANTOS ADVOGADO: 005100PB ANA PAULA MIRANDA DOS SANTOS DINIZ. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00773 Processo: 0000314-21.2018.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLITON BRUNO MISSIAS
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00774 Processo: 0000330-38.2019.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO DE SOUZA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00775 Processo: 0000332-76.2017.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: CICERO LEONILDO DA
SILVA ADVOGADO: 005100PB ANA PAULA MIRANDA DOS SANTOS DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00776 Processo: 0000355-51.2019.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO MARCOS DIAS DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00777 Processo: 0000388-08.2000.815.0551 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE CLAUDINO DE ARAUJO
ADVOGADO: 005100PB ANA PAULA MIRANDA DOS SANTOS DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00778 Processo: 0000392-49.2017.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO CICERO PEREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00779 Processo: 0000400-55.2019.815.0551 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCAS DE ALMEIDA CAVALCANTIAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00780 Processo: 0000404-92.2019.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIEL RODRIGUES DE
ALMEIDA ADVOGADO: 020312PB GIBRAN MONTTE DE AZEVEDO SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00781 Processo: 0000406-33.2017.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE BATISTA DOS SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00782 Processo: 0000410-36.2018.815.0551 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: M. R. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00783 Processo: 0000473-81.2006.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROSA FELIPE DE SOUZA
DINIZ ADVOGADO: 005100PB ANA PAULA MIRANDA DOS SANTOS DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00784 Processo: 0000509-40.2017.815.0551 - INSANIDADE MENTAL DO REU: IZAEL DOS SANTOS DE MEDEIROS ADVOGADO: 020878PB ANA LUIZA VIANA SOUTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00785 Processo: 0000522-05.2018.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MESSIAS GONCALVES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00786 Processo: 0000539-51.2012.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO SERGIO CLAUDINO DA
SILVA ADVOGADO: 005100PB ANA PAULA MIRANDA DOS SANTOS DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00787 Processo: 0000700-56.2015.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ ALMEIDA DA COSTA
NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00788 Processo: 0000706-58.2018.815.0551 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: V. F. L.
S. ADVOGADO: 025602PB SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALVANTE. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00789 Processo: 0000740-72.2014.815.0551 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00790 Processo: 0000871-47.2014.815.0551 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE ERIVALDO DE ANDRADE
COUTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00791 Processo: 0000912-14.2014.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERINALDO GALDINO ADVOGADO: 005100PB ANA PAULA MIRANDA DOS SANTOS DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00792 Processo: 0000930-79.2007.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL QUIRINO DE ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00793 Processo: 0000954-29.2015.815.0551 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JOSE ANCHIETA DOS
SANTOS JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00794 Processo: 0000996-83.2012.815.0551 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MOISES DANTAS DE MACEDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 081/23 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00795 Processo: 0001226-86.2016.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIANA DOS ANJOS ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 123/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00796 Processo: 0000021-58.2018.815.0581 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: SEGUERADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURA DPVATVITIMA: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00797 Processo: 0000041-15.2019.815.0581 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE EDUARDO SANTOS DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00798 Processo: 0000071-21.2017.815.0581 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: SANTA CLARA COM E REPRESENTACOES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00799 Processo: 0000071-50.2019.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HEITOR RAMOS FERREIRAREU: JEANDERSON FELINTO DO NASCIMENTOVITIMA: EDLEUSA RODRIGUES FERREIRAVITIMA:
KILMA DE ARAUJO ESTEVAMAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00800 Processo: 0000141-33.2020.815.0581 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: M. S.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00801 Processo: 0000161-29.2017.815.0581 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: FRANCISCO DA SILVA RODRIGUESVITIMA: JOSIANE SILVESTRE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00802 Processo: 0000291-82.2018.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MATEUS BATISTA DE LIMAREU: EDSON DA SILVA PEREIRAREU: JOELSON DE LIMA LEOCARDIOREU: MAURICIO SILVAAto