TJPB 16/10/2020 -Pág. 39 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2020

01152 Processo: 0000860-04.2015.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIVALDO JACO DE SOUSA
ADVOGADO: 011813PB GUILHERME ALMEIDA MOURA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01153 Processo: 0000900-83.2015.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDEIR TAVARES DA SILVA
ADVOGADO: 008025PB JOSE FRANCISCO RAMALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01154 Processo: 0000908-21.2019.815.0221 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE DOS SANTOS RODRIGUES JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01155 Processo: 0000914-67.2015.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAILSON FRANCELINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 004134PB JOSE PAULO TORRES GADELHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01156 Processo: 0001178-50.2016.815.0221 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
EZAU SILVA ROLIMAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01157 Processo: 0001190-64.2016.815.0221 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: KLEMER
GONCALVES FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01158 Processo: 0001220-02.2016.815.0221 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA MARINHEIRO DA SILVAINDICIADO: JOAO BOSCO MARTINSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01159 Processo: 0001228-76.2016.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EDILSON ALVES DE LIMA
ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. VITIMA: JOSEILTON OLIVEIRA DE ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01160 Processo: 0001310-83.2011.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI INFRATOR: S. M.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01161 Processo: 0001472-73.2014.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERNANDO TAVARES DA SILVA
ADVOGADO: 002444PB MESSIAS DELFINO LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01162 Processo: 0001475-28.2014.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELINA MARIA DE BRITO
ADVOGADO: 008025PB JOSE FRANCISCO RAMALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01163 Processo: 0001670-96.2003.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JOAO BATISTA DE MENESES
ADVOGADO: 008194PB DAMIAO CAVALCANTI DE LIRA. REU: FRANCISCO BANDEIRA PEREIRAREU: JOAO ANTONIO DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01164 Processo: 0222062-24.2013.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NELSON DA SILVA MATEUS
ADVOGADO: 002444PB MESSIAS DELFINO LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01165 Processo: 0222075-23.2013.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO LACERDA LEITE
ADVOGADO: 008025PB JOSE FRANCISCO RAMALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 099/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01166 Processo: 0000525-12.2017.815.0351 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: AGROPECUARIA VALE DO
JACUIPE LTDA ADVOGADO: 021415PE JOAO LOYO DE MEIRA LINS , 027263PE BRUNNA DE ARRUDA QUINTEIRO , 017376PB ALEXANDRE MADRUGA DE FIGUEIREDO BARBOSA. REU: EDVALDO
SILVEIRA CABRAL ADVOGADO: 011081B HALYSSON LIMA MENDES , 016725PB RICARDO JOSE
PORTO. REU: FERNANDO ANTONIO BARACUHYREU: HELENA RIBEIRO COUTINHO BARACUHY
Sentenca: Pedido julgado improcedente
1A. VARA DE SAPE NF 099/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01167 Processo: 0000049-37.2018.815.0351 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE ESMERALDO DOS
SANTOS ADVOGADO: 012665PB MANOEL PEREIRA DINIZ NETO , 012449PB EDMER PALITOT RODRIGUES. VITIMA: JEAN PAULO DA SILVA FERNANDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01168 Processo: 0000070-42.2020.815.0351 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LUCAS DA SILVA QUIRINOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01169 Processo: 0000096-40.2020.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ROBERTO RIBEIRO
ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01170 Processo: 0001050-96.2014.815.0351 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JAILTON BARBOSA DO
NASCIMENTOREU: EDMILSON MIGUEL PAULINO ADVOGADO: 007021PB PEDRO FRANCISCO NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01171 Processo: 0001207-30.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOAO BATISTA SOARES DA
SILVAREU: CARLOS SILVINO DA SILVA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01172 Processo: 0001339-24.2017.815.0351 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ALISSON EUGENIO DE ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01173 Processo: 0001341-91.2017.815.0351 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: VALDECI FELIX DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01174 Processo: 0001410-55.2019.815.0351 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. A. S.VITIMA: J. S.
P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01175 Processo: 0002812-16.2015.815.0351 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ANDERSON LUCAS DA SILVA
BRITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAPE NF 117/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01176 Processo: 0000045-97.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CESAR EDUARDO CALAZANS
MESSIAS ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01177 Processo: 0000084-60.2019.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: LUANA ALVES DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01178 Processo: 0000260-10.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: EYLANE DA SILVA BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01179 Processo: 0000286-37.2019.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: CAROLINE PADILHA DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01180 Processo: 0000518-49.2019.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: LUCIENE GOMES PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01181 Processo: 0000851-98.2019.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA APARECIDA FRANCELINO DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01182 Processo: 0000897-87.2019.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDVALDO BERNARDO ALEXANDRINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01183 Processo: 0000922-37.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: TAINARA BRITO DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01184 Processo: 0001015-63.2019.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: FRANCINEIDE SILVA DE
MELO LUNAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01185 Processo: 0001194-02.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO DA CRUZ NUNESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01186 Processo: 0001305-15.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ADRIANA DA SILVA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01187 Processo: 0001417-81.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL JOAO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

39

01188 Processo: 0001775-22.2013.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DJALMA TARGINO BARBOSA
FILHO ADVOGADO: 012372PB RODRIGO MENEZES DANTAS , 011974PB BRUNO BARSI DE SOUZA
LEMOS , 023240PB KERUAK DUARTE PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01189 Processo: 0001776-02.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NELSON MIGUEL DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01190 Processo: 0001789-98.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONI NASCIMENTO DA
FONSECAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01191 Processo: 0001852-26.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LILIAN DA SLVA BARBOSAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01192 Processo: 0002721-57.2014.815.0351 - INQUERITO POLICIAL REU: JOAO CLEMENTE NETO ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES , 015975PB RAFAEL SANTIAGO ALVES ,
017586PB DANILO SARMENTO ROCHA MEDEIROS. Despacho: Intime-se o advogado do réu para
tomar ciência da designação de audiência paraoitiva de testemunha de acusação nos autos da carta
precatória distribuída sob o número 0001575-62.2020.815.2002, 6ª Vara de João Pessoa.
01193 Processo: 0002721-57.2014.815.0351 - INQUERITO POLICIAL REU: JOAO CLEMENTE NETO ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES , 021289PB ROMERO SA SARMENTO DANTAS
DE ABRANTES , 013218PB MARIA CHRISTIMA F. DE MORAIS. Despacho: Intime-se da audiência que
será realizada por videoconferência, atrávés da plataforma digital cisco webex com link de acesso
(https://cnj.webex.com/meet/shirley.abrantes).
3A. VARA DE SAPE NF 089/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01194 Processo: 0003182-29.2014.815.0351 - PRESTACAO DE CONTAS AUTOR: KARLA LINS SOBREIRA DE
FARIAS ADVOGADO: 004258PB AGAMENON DIAS DE FARIAS , 010404PB CARLOS AUGUSTO DE
SOUZA , 019753PB FLAVIO CAVALCANTI COSTA. REU: TIAGO LUIZ DA SILVA SOBREIRAAUTOR:
KARLENIA LINS SOBREIRA ADVOGADO: 004258PB AGAMENON DIAS DE FARIAS , 010404PB CARLOS AUGUSTO DE SOUZA , 019753PB FLAVIO CAVALCANTI COSTA. AUTOR: AFRANIO LINS SOBREIRA ADVOGADO: 004258PB AGAMENON DIAS DE FARIAS , 010404PB CARLOS AUGUSTO DE
SOUZA , 019753PB FLAVIO CAVALCANTI COSTA. Despacho: Intime-se os autores para pagamento das
custas processuais, no valor de R$ 670,97, atualizado em 06/10/2020.
3A. VARA DE SAPE NF 089/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01195 Processo: 0002484-86.2015.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: IGOR GONCALVES DA COSTAREU: DANIELLY MARIA SILVA RODRIGUES LIMA ADVOGADO: 023426PB DESYANE PEREIRA DE
OLIVEIRA , 014535PB FERNANDO ANTONIO LISBOA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 143/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01196 Processo: 0000005-55.2016.815.0911 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: A. K. A. S. ADVOGADO: 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01197 Processo: 0000027-16.2016.815.0911 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: C. S. M.
C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01198 Processo: 0000043-29.2000.815.0911 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GILENO LUCAS DA SILVAVITIMA: MANOEL MARIANO DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01199 Processo: 0000076-18.2020.815.0911 - INQUERITO POLICIAL INTERESSADO: JAMILSON DE SOUZA
MARIANOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01200 Processo: 0000104-20.2019.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: GIZEUDA DE SOUSA FERREIRAREU: IRENILSON DE SOUZA NUNES ADVOGADO: 019419PB HAONNY OLIVEIRA DA SILVA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01201 Processo: 0000124-79.2017.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDIO MARCIO SANTOS DA
SILVA ADVOGADO: 017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES. VITIMA: PAULO MARCIO GOMES DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01202 Processo: 0000163-42.2018.815.0911 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: CAMARA MUNICIPAL DE GURJAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01203 Processo: 0000167-11.2020.815.0911 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ROBERIO GOMES DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01204 Processo: 0000206-42.2019.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IRANILSON LOPES DA SILVA
ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01205 Processo: 0000207-61.2018.815.0911 - EXECUCAO DE MEDIDAS INFRATOR: M. S. S. J. ADVOGADO:
002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01206 Processo: 0000224-63.2019.815.0911 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CLAUDIANO FERNANDES
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01207 Processo: 0000313-52.2020.815.0911 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALEXANDRE BATISTA CRISAFULIS NASCIMENTOVITIMA: POSTO DE COMBUSTIVEIS SETTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01208 Processo: 0000334-62.2019.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. B. S.VITIMA: S. H. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01209 Processo: 0000363-83.2017.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ODINALDO OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 018935PB GUILHERME CEZAR D ALBUQUERQUE GAUDENCIO. VITIMA: JOSE DE
ARIMATEIA BARROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01210 Processo: 0000421-86.2017.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GUILHERME FIRMINO RAMOS
ADVOGADO: 019302PB SILVIA BAROBOSA DE FARIAS. INDICIADO: VICTOR HUGO HENRIQUE
LUCASVITIMA: MARIA DE LOURDES PEREIRA DE ARAUJOVITIMA: MARIA DE LOURDES PEREIRA
GOUVEIAREU: VITOR HUGO HENRIQUES LUCAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01211 Processo: 0000470-93.2018.815.0911 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: O MINISTERIO PUBLICOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01212 Processo: 0000777-38.2004.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVERALDO BARBOSA VIEIRA
ADVOGADO: 072661RJ MARCIA VALERIA DE C PAIVA. REU: ERNILDO BARBOSA VIEIRA ADVOGADO:
072661RJ MARCIA VALERIA DE C PAIVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01213 Processo: 0001215-83.2012.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: BRUNO FLAVIO PEREIRA
SOARESREU: DAMIAO LUIZ DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 129/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01214 Processo: 0000585-48.2014.815.0461 - INVENTARIO REU: MARIA CLEONICE DA SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01215 Processo: 0001285-58.2013.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SOLANEA MUNICIPIO PBAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 129/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01216 Processo: 0000041-84.2019.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDIVALDO SILVA DE CARVALHO ADVOGADO: 016723PB RIDALVA COSTA SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01217 Processo: 0000090-96.2017.815.0461 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE SOLANEA PBREU: VALDECY FLORENTINO DA ROCHAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018