TJPB 19/10/2020 -Pág. 14 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2020

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INGA

1A. VARA DE INGA NF 061/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00454 Processo: 0000462-11.2001.815.0201 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ELIAS DE LIMA ALMEIDAVITIMA: JOSUE DE LIMA ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE INGA NF 024/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00455 Processo: 0000041-54.2020.815.0201 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: RAYANE DA SILVA SOUZAINDICIADO: LUCAS FERNANDO DA CONCEICAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00456 Processo: 0000041-88.2019.815.0201 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ARNALDO ANSELMO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00457 Processo: 0000054-53.2020.815.0201 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: VILMA IRENE DA SILVAINDICIADO: EDIVALDO DE LIMA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00458 Processo: 0000114-31.2017.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: GILDETE PEREIRA DE
SOUZAREU: DJAIR FRANCISCO DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00459 Processo: 0000343-88.2017.815.0201 - CARTA PRECATORIA CRI REU: DERCIO ALVES DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00460 Processo: 0000367-19.2017.815.0201 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: P. V. R.
B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00461 Processo: 0000387-39.2019.815.0201 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ESCOLA ESTADUAL JOSE
RODRIGUES ATAIDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00462 Processo: 0000408-15.2019.815.0201 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ERIBERTO MARTINS DE
VASCONCELOSVITIMA: REGINALDO JORGE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00463 Processo: 0000516-44.2019.815.0201 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA JOSE DA SILVAINDICIADO: JOSE EVERALDO DE ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00464 Processo: 0000550-19.2019.815.0201 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CARLOS ANDRE CARVALHO EVANGELISTA VITIMA: EVERALDO CAVALCANTE DE FARIASVITIMA: ALDENIR CAVALCANTE
DE FARIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00465 Processo: 0000769-66.2018.815.0201 - PEDIDO DE BUSCA E AP REU: SIGILOSOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018

00486 Processo: 0000391-17.2017.815.0211 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CLAUDEVANIO DE SOUSA
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00487 Processo: 0000410-28.2014.815.0211 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DAMIAO BATISTA DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00488 Processo: 0000887-75.2019.815.0211 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: GUTEMBERG TOLENTINO
MALAQUIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00489 Processo: 0001010-73.2019.815.0211 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: ANTONIO MARCOS DE ARAUJO PRIMOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00490 Processo: 0001815-65.2015.815.0211 - PEDIDO DE QUEBRA DE AUTOR: J. P.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00491 Processo: 0002029-56.2015.815.0211 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 092/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00492 Processo: 0000138-05.2016.815.1071 - INSANIDADE MENTAL DO REU: SERGIO JOAQUIM DE OLIVEIRA ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00493 Processo: 0000278-34.2019.815.1071 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: MARINALVA JOAQUIM DA
COSTA ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00494 Processo: 0000416-98.2019.815.1071 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: M. J. S. F.
ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00495 Processo: 0000938-67.2015.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SERGIO JOAQUIM DE OLIVEIRA ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00496 Processo: 0001076-97.2016.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO GRACILIANO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

JUAZEIRINHO
ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 057/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00466 Processo: 0000415-20.2017.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MELO JUNIOR ADVOGADO: 008430PB
BRUNO MAIA BASTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00467 Processo: 0000557-29.2014.815.0381 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LUIZ ELIAS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00468 Processo: 0000775-86.2016.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUZINALDO JOSE DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00469 Processo: 0000828-96.2018.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: TAINARA MARIA DA SILVAREU: REINALDO LUIZ DA SILVAREU: JOSE ESTEVAM HONORATOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00470 Processo: 0000958-52.2019.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WILSON BORGES DA
SILVA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00471 Processo: 0001057-22.2019.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DARIVAN SEVERINO DA
SILVAVITIMA: EDVAL MOISES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00472 Processo: 0001107-48.2019.815.0381 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOYCIANE MEIRELES DA SILVAINDICIADO: SEVERINO RAMOS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00473 Processo: 0001304-37.2018.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LUCIANO CARMO
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ITABAIANA NF 064/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00474 Processo: 0000047-06.2020.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENATO FERREIRA DE OLIVEIRAVITIMA: ANA PAULA DA COSTA NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00475 Processo: 0000071-73.2016.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO FRANCISCO DA SILVA
JUNIORVITIMA: CRISTIANA PAULINO LOPESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00476 Processo: 0000210-20.2019.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MELO JUNIORINDICIADO: ADJAILSON PAIVA DE ANDRADEINDICIADO: LUIZ MOREIRA
DE BARROS FILHOINDICIADO: LENILSON DO NASCIMENTO GOMESINDICIADO: JARBAS ROGERIO GOMES DE ARAUJOINDICIADO: ITALO ROBERTO ARAUJO SILVAINDICIADO: ALYSON SANTOS DE ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00477 Processo: 0000935-09.2019.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE HALISON ALBINO DA
SILVAINDICIADO: EDGLEY GOMES DE FARIASVITIMA: MARIO DE BRITO MARINHOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018

ITAPORANGA
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 066/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00478 Processo: 0000034-37.2017.815.0211 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: F. M.
Q.VITIMA: E. P. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00479 Processo: 0000341-83.2020.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: YURI RAFAEL LAURINDO DE
LIMA ADVOGADO: 024053PB CLEBSON WELLINGTON LEITE DE SOUSA. VITIMA: CLAUDIVANIA
HOLANDA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00480 Processo: 0000714-22.2017.815.0211 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE GUALBERTO EUFRAZINO DA SILVAVITIMA: MARIA DE FATIMA GOUVEIA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 061/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00481 Processo: 0000047-02.2018.815.0211 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: TERLANDIA MIGUEL DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00482 Processo: 0000129-96.2019.815.0211 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WESLEY DA SILVA GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00483 Processo: 0000247-72.2019.815.0211 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE GOMES NETOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00484 Processo: 0000289-24.2019.815.0211 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: CINTHIA HENRIQUE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00485 Processo: 0000368-03.2019.815.0211 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 015/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00497 Processo: 0000787-29.2016.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS NEVES LINO
OLIVEIRA ADVOGADO: 001202PB ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE JUAZEIRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00498 Processo: 0001357-83.2014.815.0631 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ROMUALDO MORAIS SANTOS ADVOGADO: 018124PB RODRIGO JOSE ANDRADE QUEIROGA. REU: PAULO ROBERTO MEDEIROS RANGELREU: PAULA ALESSANDRA MAIA LEAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 015/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00499 Processo: 0000022-34.2011.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO ALVESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00500 Processo: 0000087-48.2019.815.0631 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: SEBASTIãO VICENTE PEREIRA
VITIMA: MARCIA NATALY BULCãO DOS SANTOSVITIMA: JAYNE BULCAO SANTOS PEREIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00501 Processo: 0000122-08.2019.815.0631 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEBASTIãO VICENTE PEREIRA ADVOGADO: 019642PB ALINE MORAIS DO NASCIMENTO. VITIMA: MARCIA NATALY BULCãO DOS
SANTOSVITIMA: JAYNE BULCAO SANTOS PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00502 Processo: 0000251-81.2017.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE MORAIS DINIZ ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. VITIMA: JOÃO BATISTA DE ALMEIDAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00503 Processo: 0000364-69.2016.815.0631 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DIOGO JUSTINO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00504 Processo: 0000492-89.2016.815.0631 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: MARIA DAS GRACAS
FERREIRAREU: FABIO JUNIOR JORGE ADVOGADO: 021437PB FABIANA RODRIGUES SIMOES.
REU: KATRIEL NUNES DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00505 Processo: 0000512-90.2010.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: FRANCISCO DE PAULA
CELESTINO DA SILVAREU: ROSEMERE DA SILVA DANTAS ADVOGADO: 009874PB KATIA FERNANDA
TAVARES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00506 Processo: 0000513-36.2014.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO MATEUS DOS
SANTOS ADVOGADO: 020575PB RHUAN VICTOR SILVA FREIRE. VITIMA: IRENALDA DO NASCIMENTO SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00507 Processo: 0000581-44.2018.815.0631 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EVANILDO TRAJANO
DE OLIVEIRAVITIMA: KAROL WALTILLY BEJAMIM CORREIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00508 Processo: 0000703-91.2017.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVANDRO BARBOSA DOS
SANTOS ADVOGADO: 006564RN JOSE BARTOLOMEU DE MEDEIROS LINHARES. VITIMA: FABRICIA
LUCINDO CABRALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 151/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00509 Processo: 0001160-09.2010.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ROBERTO RIBEIRO
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-sea parte autora para manejar o cumprimento de sentenca no
sistema PJE.Devera instruir o pedido com as pecas processuais necessarias (carta dde sentenca).
Arquive-se.
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 151/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00510 Processo: 0000307-24.2015.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSENILDO DA CRUZ
FERREIRA ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. Despacho: Intime-se para devolver ao cartório os autos, no prazo de 48 horas.
00511 Processo: 0000884-60.2019.815.0231 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RAFAEL LUIS DE BRITO
ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. Despacho: Intime-se ENTREGAR AO CARTÓRI EM 48H OS AUTOS.
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 999/99 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00512 Processo: 0000063-72.1990.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IAPAS ADVOGADO: 000717PB
NICACIO PEREIRA DA SILVA , 010233PB BIANOR ARRUDA BEZERRA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 071/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00513 Processo: 0000015-05.2016.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVILASIO ALCARI NETOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018