TJPB 20/10/2020 -Pág. 13 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2020

00286 Processo: 0000398-50.2020.815.0131 - CARTA PRECATORIA CRI REU: EDERSON FERREIRA DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00287 Processo: 0000402-87.2020.815.0131 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: THIAGO TALLES ALENCAR
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00288 Processo: 0000405-42.2020.815.0131 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ARCENIO BARBOSA DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00289 Processo: 0000465-49.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ANTONIO WILLAME ABREU DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00290 Processo: 0000479-67.2018.815.0131 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00291 Processo: 0000495-26.2015.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANARDIER FREIRE
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00292 Processo: 0000667-89.2020.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVANDRO GONCALVES LEITEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00293 Processo: 0000700-21.2016.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: TADEU GARCIA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00294 Processo: 0000828-36.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: DOMINGOS SAVIO SARMENTO
SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00295 Processo: 0000868-23.2016.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOCERLAN SOARES DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00296 Processo: 0000915-89.2019.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALAN ALVES DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00297 Processo: 0000941-92.2016.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSEFA DE SOUSA MARTINSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00298 Processo: 0000945-95.2017.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: RIVANEIDE VICENTE DE
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00299 Processo: 0000980-21.2018.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA JOCILENE SILVA
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00300 Processo: 0000981-40.2017.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE ERICK DE SOUZA
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00301 Processo: 0001001-60.2019.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDESIO DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00302 Processo: 0001097-75.2019.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: LUCIANA DE SOUZAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00303 Processo: 0001218-40.2018.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: GLAUCIA CRUZ COSTAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00304 Processo: 0001275-92.2017.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARCILIO FERREIRA DE SENAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00305 Processo: 0001277-91.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: HENRIQUE AIRES DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00306 Processo: 0001288-23.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EMILIANO DE SOUSA NUNESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00307 Processo: 0001317-78.2016.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LOUSIANA LOURENCO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00308 Processo: 0001320-62.2018.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO LEANDRO DE
LIMA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00309 Processo: 0001336-79.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA OLIVEIRA DA SILVA
LOPESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00310 Processo: 0001342-86.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JULIANA SOARES DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00311 Processo: 0001354-03.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE MENESES BARBOSAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00312 Processo: 0001426-87.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: PEDRO ALEM ALEXANDREAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00313 Processo: 0001446-78.2019.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00314 Processo: 0001449-33.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIA CELMA DE LIMA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00315 Processo: 0001451-37.2018.815.0131 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO DE SA QUIRINOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00316 Processo: 0001478-83.2019.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSENILDO CHAVES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00317 Processo: 0001488-98.2017.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO INACIO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00318 Processo: 0001500-44.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ERICA MENDES PEDROSAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00319 Processo: 0001566-24.2019.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMANUEL MESSIAS DA SILVA
RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00320 Processo: 0001568-62.2017.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO DA SILVA ALVESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00321 Processo: 0001580-13.2016.815.0131 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCOS ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00322 Processo: 0001600-96.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: GABRIEL SARAIVA DE MORAESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00323 Processo: 0001713-84.2018.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA JOSELIR FERREIRA DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00324 Processo: 0001721-27.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ERIVAN RAIMUNDO VIEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00325 Processo: 0001735-45.2018.815.0131 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: KEITTY DAIANA DA SILVA
DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00326 Processo: 0001802-10.2018.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TALLES CAROLINO DE ABREUAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

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00327 Processo: 0001804-43.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FRANCISCO DE ASSIS GONCALVES DE SANTANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00328 Processo: 0001817-42.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FRANCISCO CARLOS NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00329 Processo: 0001821-50.2017.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANA DE SOUZA SILVA
ADVOGADO: 011846PB LILIAN TATIANA BANDEIRA CRISPIM. REU: FRANCISCO LOPES DE SOUSA
ADVOGADO: 019115PB GLESDILENE FERREIRA CAMPOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00330 Processo: 0001863-65.2018.815.0131 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: L. N. O.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00331 Processo: 0001865-06.2016.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FRANCISCO FLANKLIN ALBUQUERQUE DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00332 Processo: 0001911-29.2015.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVERTON MEDEIROS DE LIMA
ADVOGADO: 007343PB PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00333 Processo: 0001964-05.2018.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FRANCISCO CRISTIANO CARTAXO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00334 Processo: 0001974-15.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MATHEUS SOUZA SARAIVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00335 Processo: 0001997-58.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: GERALDA ALVES DE BRITOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00336 Processo: 0002003-65.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EDNA ELZA ALEXANDRE FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00337 Processo: 0002022-71.2019.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE PEDRO BATISTA LINSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00338 Processo: 0002024-12.2017.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FRANCELMA DE SOUSA SANTANA FEITOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00339 Processo: 0002121-41.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO RICARDO DANTAS
DA SILVA FORMIGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00340 Processo: 0002173-37.2019.815.0131 - CARTA PRECATORIA CRI REU: PEDRO XAVIER FILHOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00341 Processo: 0002186-70.2018.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE HAMILTON DE SOUZA
PEREIRA JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00342 Processo: 0002192-77.2018.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: VANESSA DA SILVA NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00343 Processo: 0002195-32.2018.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: KEITTY DAIANA DA SILVA
DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00344 Processo: 0002200-54.2018.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA VITORIA FEITOSAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00345 Processo: 0002265-15.2019.815.0131 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: DENNILSON ALVES DUARTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00346 Processo: 0002279-33.2018.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FRANCISCO ROBERTO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00347 Processo: 0002332-77.2019.815.0131 - INSANIDADE MENTAL DO REU: FRANCISCO JOSE PEREIRA
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00348 Processo: 0002348-31.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA TAIS MOURA CORREIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00349 Processo: 0002351-83.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LUCAS DE SOUZA LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00350 Processo: 0002383-88.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: GERVASIO BERNARDO ABRANTESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00351 Processo: 0002389-95.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MANOEL LIRA DE SOUZAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00352 Processo: 0002393-35.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00353 Processo: 0002395-05.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ANTONIO QUEIROZ DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00354 Processo: 0002401-12.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOCELIO DA SILVA BELOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00355 Processo: 0002402-94.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARCIO FERNANDES DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00356 Processo: 0002414-11.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: UERISON ALMEIDA BATISTAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00357 Processo: 0002430-62.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ALOISIO MUNIZ MOREIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00358 Processo: 0002442-76.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: DOMINGOS DE ASSIS MOREIRA NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00359 Processo: 0002508-56.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JESSICA CAROLINA MARQUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00360 Processo: 0003483-20.2015.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ANTONIO COELHO SOBRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00361 Processo: 0003521-13.2007.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDIALDO CIPRIANO RIBEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 001/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00362 Processo: 0003609-51.2007.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ANA DE JESUS
ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 075/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00363 Processo: 0000089-67.2018.815.0141 - CARTA PRECATORIA CRI REU: TIBERIO GOMES DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00364 Processo: 0000152-29.2017.815.0141 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE LIMA GUEDES FILHOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018