TJPB 21/10/2020 -Pág. 23 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2020

00979 Processo: 0000930-51.2016.815.0911 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: MARILENE SILVA SANTOSREU: VANDELSON VIGOVINO DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00980 Processo: 0000954-79.2016.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: E. N. M. D.REU: G. A. D.
ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. REU: J. C. B.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00981 Processo: 0000960-86.2016.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: LUCAS COSTA CAVALCANTIREU: RAFAEL CARLOS DA SILVAREU: EMMANUELLY MAHATMA SILVA CEZARVITIMA: DIOGO TIAGO
AIRESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00982 Processo: 0000994-32.2014.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDSON BORGES VIEIRA
FILHOREU: WILSON PEREIRA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00983 Processo: 0001058-76.2013.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MURILO PAIVA DE
ARAUJO ADVOGADO: 003008PB CLELIO NEPOMUCENO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00984 Processo: 0001068-28.2010.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULA CRISTINA DE ARAUJO
DA SILVEIRAVITIMA: ALESSANDRA LEANDROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00985 Processo: 0001069-13.2010.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO VICENTE ARAUJO JUNIORVITIMA: CLOVES GONCALVES DE ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00986 Processo: 0001125-12.2011.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSE ALEXANDRE DA SILVAREU: ERONISSO VICENTE DE SOUSA ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL.
REU: ALIXANDRE VICENTE DE SOUSA ADVOGADO: 003299PB AVANILDE CONRADO DE OLIVEIRA
LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00987 Processo: 0001129-88.2007.815.0911 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO DE ASSIS DE
SOUSA ADVOGADO: 004229PB JOSE CLOVES RAMOS DE FARIAS. VITIMA: GERINALDO DA SILVA
MARANHAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00988 Processo: 0001156-61.2013.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIÃO GABRIEL DE OLIVEIRAVITIMA: IZAIAS FRANCO CALVALCANTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00989 Processo: 0001332-79.2009.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFERSON JAILSON DE
SOUSA JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 132/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00990 Processo: 0000015-58.1997.815.0461 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DA CONCEICAO SOARES ADVOGADO: 008015PB MARIA DO ROSARIO DE CASTRO , 009711PB JOSE RICARDO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 132/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00991 Processo: 0000090-91.2020.815.0461 - PEDIDO DE PRISAO PRE REU: DARLAN GUSTAVO RIBEIRO
DA SILVAAUTOR: POLICIA CIVIL DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00992 Processo: 0000095-84.2018.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ANDRE FELIPE DE
FONTESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00993 Processo: 0000305-67.2020.815.0461 - CARTA PRECATORIA CRI AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE ESPERANCA PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00994 Processo: 0000410-49.2017.815.0461 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE TOSCANO DA ROCHA
MUNIZREU: DANILO DORNELYS DA COSTA ALCANTARA ADVOGADO: 023904PB LUCAS DA TRINDADE GUEDES. REU: ADEFABIO PEREIRA DE LIMA ADVOGADO: 023211PB MURYLLO MONTEIRO
PAIVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00995 Processo: 0000415-66.2020.815.0461 - CARTA PRECATORIA CRI AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE JOAO PESSOA PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00996 Processo: 0000535-46.2019.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE SOLANEA PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00997 Processo: 0000640-23.2019.815.0461 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MOISES DE OLIVEIRA
ALBINO ADVOGADO: 006316PB ELISETE DA CUNHA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00998 Processo: 0000645-45.2019.815.0461 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00999 Processo: 0000845-23.2017.815.0461 - MEDIDAS PROTETIVAS D AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE ARARA PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01000 Processo: 0000915-69.2019.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE SOLANEA PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01001 Processo: 0000920-91.2019.815.0461 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: J. B.
V. S. ADVOGADO: 006316PB ELISETE DA CUNHA PEREIRA. ADOLESC AUTOR DO ATO: W. S. S.
ADVOGADO: 006316PB ELISETE DA CUNHA PEREIRA. VITIMA: A. V. S. ADVOGADO: 006316PB
ELISETE DA CUNHA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01002 Processo: 0001815-28.2014.815.0461 - TERMO CIRCUNSTANCIAD REU: ADAILTON DOS SANTOS
PINHEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01003 Processo: 0003232-02.2003.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: BANCO DO BRASIL S/
AINDICIADO: FRANCISCO RAIMUNDO DOS SANTOS ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE
SOUZA. INDICIADO: GERALDO DOS SANTOSINDICIADO: JOSE RAIMUNDO DOS SANTOSINDICIADO: RAIMUNDO CELSO DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01004 Processo: 0004335-63.2011.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALMIR ROGERIO BENTO DA
SILVA ADVOGADO: 007802PB ROBERIO MARQUES DUARTE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01005 Processo: 0001333-51.2013.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: FRANCISCO ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 011841PB ALYSSON CORREIA MACIEL , 010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS
SANTOS LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 107/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01006 Processo: 0000201-93.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LINDARLENE SOARES DANTASVITIMA: DAVID LUCAS SOARES DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01007 Processo: 0000303-76.2020.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO RIBEIRO
LINSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01008 Processo: 0000449-20.2020.815.0371 - CARTA PRECATORIA CRI REU: DAMIAO SOUTO DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01009 Processo: 0000649-27.2020.815.0371 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA DEZUITA MARTINS DAS
NEVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

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01010 Processo: 0003013-50.2012.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADAILSON PALITOT TOMAZVITIMA: ARIELLY DE OLIVEIRA PALITOTAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01011 Processo: 0004723-13.2009.815.0371 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: RAIMUNDO CELESTINO DA
SILVAVITIMA: RENATA CLEMENTINO DA SILVAVITIMA: MARIA AUZENI BARBOSA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencia n. 50/2018
01012 Processo: 0004799-32.2012.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTA FABIA PEREIRAREU: ELIZANGELA ANDRE SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01013 Processo: 0124879-83.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ITALO BRUNO CAVALCANTE
ALVES RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 117/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01014 Processo: 0000132-91.1998.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUIZ BENEDITO PEREIRAVITIMA: ALZINEIDE FERREIRA DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01015 Processo: 0000458-21.2016.815.0371 - INQUERITO POLICIAL REU: FABIANO RIBEIRO MENEZES
ADVOGADO: 016768PB FRANCISCO MOREIRA JUNIOR. VITIMA: GERAILTON FONSECA PINHEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01016 Processo: 0000581-19.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: KATARINA QUEIROZ DANTAS DUARTE ADVOGADO: 010759PB RENATA
ARISTOTELES PEREIRA. REU: FRANCISCO MARCIO DUARTE ADVOGADO: 010759PB RENATA ARISTOTELES PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01017 Processo: 0001174-15.1997.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CLAUDIO PORFIRIO DE
SOUSAVITIMA: VALMIR PIRES DE ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01018 Processo: 0001396-70.2003.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MOISES ALVES DE SOUSA
ADVOGADO: 010144PB CLAUDIO CESAR GADELHA RODRIGUES. VITIMA: JULIO CESAR MENEZESVITIMA: NORBERTO RAIMUNDO DE SOUSA NETOVITIMA: MARCOS CESAR DA SILVAVITIMA: RIVANILDO ALVES DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01019 Processo: 0001622-17.1999.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: GERALDO FELIX DA SILVAREU: DAMIAO SALVADOR DE ABRANTESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01020 Processo: 0002374-57.1997.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANSUELIO GONCALVES
COSTAVITIMA: JOSE MARIANO FORMIGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01021 Processo: 0002934-91.2000.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE MATIAS ALVESVITIMA: SEVERINO VICENTE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01022 Processo: 0002935-90.2011.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCOS SILVA MELO ADVOGADO: 008023PB CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ. REU: FABIO WANDERSON DO NASCIMENTO
ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01023 Processo: 0003316-45.2004.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: PAULO INACIOREU: ERINALDO FELIX BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01024 Processo: 0004632-59.2005.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL LIMA DE SOUSA
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. VITIMA: FRANCISCO DAS CHAGAS
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01025 Processo: 0005232-80.2005.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE NILTON SOARESVITIMA: WASHINGTON PEREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01026 Processo: 0006452-50.2004.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS BEZERRA LIMA
SOBRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01027 Processo: 0012724-94.2003.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GILBERLANIO BATISTA FERREIRAVITIMA: FRANCISCA FERREIRA NOBREAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 053/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01028 Processo: 0000091-60.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONAS PEREIRA DA COSTA
ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. REU: MARCELO GOMES DE FIGUEIREDO ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Sentenca: Julgo extinta a punibilidade pelo (a)cumprimento do sursis processual sem revogacao.
01029 Processo: 0000117-58.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO CLEIDE LEITE ADVOGADO: 004013PB MARIA JUVINETE ANACLETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01030 Processo: 0000169-54.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: D. V. S. ADVOGADO: 008732PB
JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01031 Processo: 0000203-63.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS GONCALVES DE
ABRANTES ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Sentenca: Julgo extinta a
punibilidade pelo (a)decurso do prazo do sursis processual sem revogação.
01032 Processo: 0000256-39.2019.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUIZ VIEIRA DAS CHAGAS
ADVOGADO: 016768PB FRANCISCO MOREIRA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01033 Processo: 0000435-46.2014.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RODRIGO FILHOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01034 Processo: 0000466-95.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE DA SILVA BATISTAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01035 Processo: 0000544-89.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JURACI OLIVEIRA DE BRITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01036 Processo: 0000645-24.2019.815.0371 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: MARINACIA OLIVEIRA DAS
CHAGAS ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. REU: PAULO OLIVEIRA
DAS CHAGAS ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01037 Processo: 0000745-76.2019.815.0371 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: LUIZ CARLOS GARCIAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01038 Processo: 0001585-86.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO GONCALVES DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01039 Processo: 0001665-21.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICELHO SOUZA DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01040 Processo: 0001924-45.2019.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: TIAGO CALIXTO DA SILVA
ADVOGADO: 004013PB MARIA JUVINETE ANACLETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01041 Processo: 0001967-16.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILBERLANDIO RODRIGUES
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 008903PB ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA P. BRANDAO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01042 Processo: 0002016-57.2018.815.0371 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: CLEIDIANO SOBREIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01043 Processo: 0002079-15.2000.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CANDIDO DO ORREU:
ANTONIO GONCALVES DA SILVAREU: JOSE ILTON GONCALVES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
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