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Diário da Justiça ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2020

00602 Processo: 0000025-32.1997.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDNALDO BONIFACIO DOS
SANTOS ADVOGADO: 003398PB ANTONIO ALBERTO COSTA BATISTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00603 Processo: 0000782-21.2000.815.0161 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SEVERINO FRANCISCO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00604 Processo: 0001413-81.2008.815.0161 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RAIMUNDO LIMA OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00605 Processo: 0001414-66.2008.815.0161 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: R. S. M. ADVOGADO:
010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA , 011841PB ALYSSON CORREIA MACIEL. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 066/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00606 Processo: 0000165-31.2018.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE BERNARDO DE SANTANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00607 Processo: 0000496-76.2019.815.0161 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WANDERLEY COSTA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00608 Processo: 0000511-45.2019.815.0161 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDVALDO MIGUEL DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00609 Processo: 0000546-73.2017.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO ALVES SANTANAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 107/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00610 Processo: 0000074-38.2018.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ZOMES DANTAS
ADVOGADO: 009005PB GENIVANDO DA COSTA ALVES. Sentenca: Intime-se DECLARO EXTINTA A
PUNIBILIDADE.
00611 Processo: 0000365-04.2019.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIVANIO JOSE DA COSTAVITIMA: SUELI DOS SANTOS SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 067/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00612 Processo: 0000523-63.2018.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO DE ARAUJO CAVALCANTE ADVOGADO: 015832PB EDILSON HENRIQUES DO NASCIMENTO. Sentenca: Julgo procedente a
presente demandaPARA ABSOLVER NOS TERMOS DO ART 386, INC VII, DO CODIGO DE PROCESSO
PENAL E CONDENAR NA FORMA DO ART 387 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL COMO INCURSO
NAS PENAS DO ART 129, § 9º, DO CODIGO PENAL.
1A. VARA DE ESPERANCA NF 068/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00613 Processo: 0001066-71.2015.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRENE TAVARES OLIVEIRA ADVOGADO: 012921PB GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
2A. VARA DE ESPERANCA NF 059/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00614 Processo: 0005132-55.2019.815.0171 - PEDIDO DE PRISAO PRE VITIMA: J. B. J.REU: M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00615 Processo: 0005213-72.2017.815.0171 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: NOBSON PEDRO DE
ALMEIDA Sentenca: Intime-se o advogado de todo conteúdo da sentença prolatada nos autos, cópia em
anexo.
00616 Processo: 0005213-72.2017.815.0171 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: NOBSON PEDRO DE
ALMEIDA ADVOGADO: 013972PB JOSE WALLISON PINTO DE AZEVEDO. Sentenca: Intime-se o
advogado de todo conteúdo da sentença prolata nos autos, cópia em anexo.

GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 076/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00617 Processo: 0000162-84.2016.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS CARVALHO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00618 Processo: 0000183-89.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVANDRO NARCISO TEIXEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00619 Processo: 0000240-59.2008.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE VANDIQUE DE
LIMAINDICIADO: EDUARDO FERREIRA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00620 Processo: 0000510-68.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE WELLISON DOS
SANTOS BARBOSAREU: JOAO PAULO SANTOS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00621 Processo: 0000604-84.2015.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GIVANILDO TRAJANO DE
PONTESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00622 Processo: 0000876-10.2017.815.0181 - ACAO PENAL DE COMPET REU: VAMBERTO DOS SANTOS
FELIX ADVOGADO: 019728PB BRUNO AUGUSTO DERIU. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00623 Processo: 0000923-18.2016.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO DE ARAUJO SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00624 Processo: 0001022-51.2017.815.0181 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: JOYCE SANTANA DA
SILVAREU: GIOVANE ARTOM DA COSTA MOREIA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00625 Processo: 0001161-37.2016.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DAVID VERAS XALEGAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00626 Processo: 0001301-71.2016.815.0181 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RONALDO SALUSTIANO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00627 Processo: 0001521-98.2018.815.0181 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: AMINADABE BASILIO ALVESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00628 Processo: 0001612-62.2016.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO HENRIQUE MUNIZAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00629 Processo: 0002232-79.2013.815.0181 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: GERALDO MENDES DA SILVA
JUNIOR ADVOGADO: 011328B DIOGO MAIA DA SILVA MARIZ. Sentenca: Intime-se “Julgando PROCEDENTE a denúncia e, em consequência, CONDENANDO GERALDO MENDES DA SILVA JÚNIOR, pela
prática do crime previsto no art. 1º, inciso XIII do Decreto-lei nº 201/67 c/c art. 71 e 69 do CP ... passo a
00630 Processo: 0002232-79.2013.815.0181 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: GERALDO MENDES DA SILVA
JUNIOR ADVOGADO: 011328B DIOGO MAIA DA SILVA MARIZ. Sentenca: Intime-se ...realização da
dosimetria da pena. ... Aplicando-se a regra do concurso material (art. 69, CP), verifico que as penas p/
os delitos ora apreciados totalizam 08 ANOS E 04 MESES DE DETENÇÃO”.
00631 Processo: 0002440-53.2019.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DHONNY PATRICIO Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00632 Processo: 0002452-67.2019.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GIRLAN JERONIMO VITORINO ADVOGADO: 017821PB FERNANDA ARAUJO DA ROCHA F. DE OLIVEIRA. Sentenca: Sentenca
julgada procedente da sentenca de fls.81/88. sentenca condenatoria.
00633 Processo: 0006481-39.2014.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PEREIRA DANTASAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

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00634 Processo: 0008974-18.2016.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PEDRO DOS SANTOS
ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00635 Processo: 0009182-70.2014.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AURIELI MARQUES DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00636 Processo: 0009300-46.2014.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDO GOMES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00637 Processo: 0036294-19.2011.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDSON TAVARES DE LEMOSINDICIADO: LUCIANO DE MELO LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00638 Processo: 0482184-42.2013.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE DE OLIVEIRA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00639 Processo: 0482274-50.2013.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCIANO GOMES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE GUARABIRA NF 012/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00640 Processo: 0005907-84.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARILENE FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

INGA
1A. VARA DE INGA NF 064/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00641 Processo: 0000266-74.2020.815.0201 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: GIRLANDE DE SOUSA
SILVA ADVOGADO: 005991PB JOSE PEREIRA DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00642 Processo: 0000297-94.2020.815.0201 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCIO JOSE JUVINO DE
SOUZA ADVOGADO: 005991PB JOSE PEREIRA DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00643 Processo: 0000313-48.2020.815.0201 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO BATISTA MOIZES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00644 Processo: 0000610-26.2018.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS FIDELES NASCIMENTOVITIMA: AYLANNE MAYSA ALVES LACERDA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00645 Processo: 0000706-07.2019.815.0201 - INCIDENTE DE SANIDAD REU: GEOVANI GRACIANO DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00646 Processo: 0001161-11.2015.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 062/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00647 Processo: 0000006-39.2020.815.0381 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ADRIANO DA SILVA BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00648 Processo: 0000055-17.2019.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IRANILDA MARIA DA SILVAVITIMA: CARLOS EDUARDO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00649 Processo: 0000639-84.2019.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RALISON VIANO CAETANO
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00650 Processo: 0000995-79.2019.815.0381 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE LUCIANO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00651 Processo: 0001000-04.2019.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDSON PEREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00652 Processo: 0001297-45.2018.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE BERNARDINO DE
SENA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 075/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00653 Processo: 0001447-90.2014.815.0211 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
GILVAN ALVES DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 076/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00654 Processo: 0000716-55.2018.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALYSSON DANIEL MARTINS DE
SOUZA ADVOGADO: 025056PB MAX WILLY CABRAL DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 070/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00655 Processo: 0000653-11.2010.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO BARBOSA
DE SOUSA ADVOGADO: 013493PB JOSE LEITE DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 065/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00656 Processo: 0000074-82.2018.815.0211 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: RECEM NASCIDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00657 Processo: 0000494-92.2015.815.0211 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA: BANCO BRADESCO S/AVITIMA: BODEGA PERFUMARIAVITIMA: CORREIOSAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 088/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00658 Processo: 0000081-45.2020.815.1071 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ISAIAS PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 098/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00659 Processo: 0000381-66.2004.815.1071 - PROCEDIMENTO ORDINAR INDICIADO: MARIA LUCIA BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: 003835PB CARDINEUZA DE OLIVEIRA XAVIER. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 098/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00660 Processo: 0000060-69.2020.815.1071 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE LOURENCO DA SILVA
JUNIOR ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00661 Processo: 0000111-80.2020.815.1071 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MANOEL ALVES SOBRINHOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00662 Processo: 0000151-04.2016.815.1071 - PEDIDO DE PRISAO TEM REU: J. E. M. ADVOGADO: 010015PB
ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018