TJPB 27/10/2020 -Pág. 30 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
30
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2020
01341 Processo: 0000918-03.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ABELARDO ALMEIDA DE
MORAIS ADVOGADO: 026334PB LUANDA MENDES DE MORAIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01342 Processo: 0001001-87.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCILEUDO FERREIRA
LIMA ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01343 Processo: 0001591-30.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS PAULO DE SOUSA
ADVOGADO: 004013PB MARIA JUVINETE ANACLETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01344 Processo: 0001591-64.2017.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JAILSON MOREIRA DE
PAULA ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01345 Processo: 0001801-81.2018.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DOMINGOS JOSE DE
SOUSA ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01346 Processo: 0001847-70.2018.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSEMAR DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01347 Processo: 0001974-71.2019.815.0371 - INSANIDADE MENTAL DO REU: LINDONJONSON DE ABRANTES SARMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01348 Processo: 0002011-98.2019.815.0371 - CAUTELAR INOMINADA C AUTOR: D. P. C.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01349 Processo: 0002027-86.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: F. R. O. S.
ADVOGADO: 012198PB FRANCISCO ROMANO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01350 Processo: 0002047-43.2019.815.0371 - PEDIDO DE BUSCA E AP AUTOR: D. P. C.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01351 Processo: 0008631-97.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE JARTON VIEIRA DE
QUEIROGA ADVOGADO: 004013PB MARIA JUVINETE ANACLETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01352 Processo: 0200041-60.2011.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO MANOEL DA SILVA
ADVOGADO: 007499PB JOSE DUARTE EVANGELISTA. VITIMA: FRANCISCO RAIMUNDO DUARTEAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 122/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01353 Processo: 0000792-21.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RUBISMAR GONCALVES
PORDEUSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 056/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01354 Processo: 0000060-74.2016.815.0371 - PEDIDO DE BUSCA E AP REU: JOAO DE ASSISREU: FRANCISCO DARIO SOBRINHOREU: RAIMUNDOREU: GENIVAL FAUSTINO DA SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01355 Processo: 0000176-41.2020.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RISLEY FERREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01356 Processo: 0000377-67.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DENIS FERREIRA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
01357 Processo: 0000475-91.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILBRAN NOGUEIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 010978PB HELCIO STALIN GOMES RIBEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01358 Processo: 0000643-54.2019.815.0371 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ERINALDO LUIS DE SOUSAREU: FELIPE AUGUSTO CHAVESREU: FRANCISCO DE ASSIS MENDES LEITE ADVOGADO: 022556PB
JOSE HELCIO TRAJANO DE QUEIROZ. REU: BRUNO SARMENTO DA NOBREGAREU: SAMARA SA DA
SILVA ADVOGADO: 022632PB RICARDO RAMALHO LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01359 Processo: 0000794-98.2011.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO LOPES DOS
SANTOS ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01360 Processo: 0000973-85.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILBERTO VIDERES DE
SOUSA ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES , 021289PB ROMERO SA
SARMENTO DANTAS DE ABRANTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01361 Processo: 0004462-72.2014.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO ROGERIO COELHO
ADVOGADO: 010978PB HELCIO STALIN GOMES RIBEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01362 Processo: 0124144-50.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCA CLAUDIA LOPES
ADVOGADO: 004013PB MARIA JUVINETE ANACLETO. REU: FRANCISCO BATISTA PEREIRA ADVOGADO: 004013PB MARIA JUVINETE ANACLETO. REU: POLIANA FIGUEIREDO DA SILVA ADVOGADO:
004013PB MARIA JUVINETE ANACLETO. REU: IDELFONSO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 004013PB
MARIA JUVINETE ANACLETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01363 Processo: 0124201-68.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONILDO GONCALVES DA
SILVA ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. REU: LEONARDO BERNARDO DA SILVAREU: FRANCISCO DE ASSIS BATISTA DE MENESES ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA
RIBEIRO DE ARAGAO. REU: FRANCISCO ERRONADY DO NASCIMENTO FILHO ADVOGADO: 002203PB
JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 011/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01364 Processo: 0000655-49.2011.815.0371 - RECLAMACAO AUTOR: MANOEL OLIVEIRA NETO ADVOGADO:
012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. REU: MUNICIPIO DE SOUSA ADVOGADO: 007095PB
SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 058/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01365 Processo: 0000004-07.2017.815.0371 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: BENJAMIM KENNEDY ESTRELA DE OLIVEIRAREU: TARCIANA DE SOUSA VIEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01366 Processo: 0000012-81.2017.815.0371 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: CLAUDIO JOSE DE SOUSA
OLIVEIRAINDICIADO: KAIKE ARAUJO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01367 Processo: 0000026-51.2006.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO NETO DA SILVAVITIMA: EDNALDO CELESTINO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01368 Processo: 0000050-59.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JARDEL PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 025982PB ALLIF CESAR DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01369 Processo: 0000077-86.2011.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GLEISTON VIEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01370 Processo: 0000127-34.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 023902PB LUCAS GOMES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01371 Processo: 0000146-75.1998.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAGUNCO JOSE DA SILVA
REU: NELSON JOSE DE SOUSAVITIMA: HILDA XAVIER DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01372 Processo: 0000148-10.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO ALDI PEDROZA
ALVES ADVOGADO: 010531PB THEMIS PEREIRA DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
01373 Processo: 0000165-80.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDGENALDO MAIA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01374 Processo: 0000168-35.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EDNAELSON OLIVEIRA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01375 Processo: 0000192-64.1998.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: UBIRAJARA TOMAZ DA SILVA
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01376 Processo: 0000197-51.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO CARLOS DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01377 Processo: 0000201-84.2002.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ERINALDO MENDESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01378 Processo: 0000207-95.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HEVERTON JULIO GARRIDO
AUGUSTO ADVOGADO: 017339PB JOSE RIJALMA DE OLIVEIRA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01379 Processo: 0000286-55.2011.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ANTONIO ALDRIANO LOURENCO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01380 Processo: 0000288-78.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAILSON ALEXANDRO FELIX
DA SILVA ADVOGADO: 024401PB VICTOR HUGO CARNEIRO DE SENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01381 Processo: 0000296-02.2011.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLEYTON CRISOSTOMO DOS
SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. VITIMA: PETRUCIO
CANDIDO DIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01382 Processo: 0000326-90.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO ALEXANDRE DA
SILVA ADVOGADO: 019827PB RAYSSA LOPES BRAGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01383 Processo: 0000329-45.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO CRUZ VALCACIO
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01384 Processo: 0000344-77.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ BEZERRA DE SOUSA
ADVOGADO: 014322PB FLAVIANO BATISTA DE SOUSA. VITIMA: MARIA LUIZA BEZERRA DE SOUSAVITIMA: GISELLY BEZERRA DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01385 Processo: 0000360-02.2017.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DANILO PEREIRA MADALENAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01386 Processo: 0000379-52.2010.815.0371 - CRIMES DE CALUNIA, I REU: FRANCISCO ELDIS ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 005769PB AELITO MESSIAS FORMIGA. VITIMA: SUELAINE ALVES PEREIRAVITIMA: LACY DE ARAUJO PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01387 Processo: 0000431-33.2019.815.0371 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: JOSE SOARES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01388 Processo: 0000442-62.2019.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALISON ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 016449PB JOAO PAULO ESTRELA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01389 Processo: 0000513-64.2019.815.0371 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JAILMA PEREIRA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01390 Processo: 0000516-19.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ARLLI QUEIROGA
DANTAS ADVOGADO: 010956PB CLOTARIO GADELHA SEGUNDO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01391 Processo: 0000546-88.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALISSON ALVES DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01392 Processo: 0000616-08.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO ALVES RIBEIROAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01393 Processo: 0000636-43.2011.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IDELZUITE MARIA DE BRITOVITIMA: JOAO HERMINIO NETO DE BRITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01394 Processo: 0000697-54.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDINALDO DIAS DE FIGUEIREDO ADVOGADO: 024836PB FRANCISCO GEORGE ABRANTES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01395 Processo: 0000731-93.1999.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RINALDO CELESTINO DE
PAULAVITIMA: EDUARDO ROBERTO DE OLIVEIRA BARROS FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01396 Processo: 0000741-10.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO FERNANDES DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01397 Processo: 0000760-89.2012.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTO BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO: 019416PB GIORDANO FIALHO FONTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01398 Processo: 0000801-80.2017.815.0371 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JUCIMAR MENDES DA SILVA
ADVOGADO: 015950PB THEOFILO DANILO PEREIRA VIEIRA. INDICIADO: TONICLECIO GOMES
OLEGARIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01399 Processo: 0000827-44.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISAC GOMES DE SOUSA
ADVOGADO: 024836PB FRANCISCO GEORGE ABRANTES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01400 Processo: 0000879-06.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL MARIA SOBRINHOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01401 Processo: 0000898-51.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DE LOURDES SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01402 Processo: 0000901-16.2009.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CESAR AUGUSTO PEREIRA
DE SOUSA JUNIOR ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01403 Processo: 0000901-64.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE SOUSA
LOPES ADVOGADO: 015950PB THEOFILO DANILO PEREIRA VIEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01404 Processo: 0000917-72.2006.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: SANDOVAL GOMES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01405 Processo: 0000943-84.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMERSON ALEXANDRE DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01406 Processo: 0000995-66.2006.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FONTES GADELHAREU:
JOSE RICARDO DE SOUSA GADELHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01407 Processo: 0001001-19.2019.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DAMIAO FRANCISCO DA
SILVA ADVOGADO: 027339PB LUANA MOTA E SA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018