TJPB 29/10/2020 -Pág. 27 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2020

RESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00428 Processo: 0002465-46.2006.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DAS CHAGAS
DOS SANTOSVITIMA: ANIZIO SOARES FORTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00429 Processo: 0002604-85.2012.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IAGO DE ALMEIDA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00430 Processo: 0002797-66.2013.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEIDE DAYANE MONTEIRO DA SILVAINDICIADO: JOSIMAR RODRIGUES DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00431 Processo: 0002926-37.2014.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANDEIRTON JOBSON FARIAS
MEDEIROS ADVOGADO: 016647RN JULIO CESAR FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO. VITIMA: GESCA TAISCI TAVARES DANTASVITIMA: JAMILY KEYLA PAOLA DANTAS MEDEIROS Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00432 Processo: 0004444-48.2003.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SILVANO OLIVEIRA DE ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00433 Processo: 0120575-91.2012.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SEBASTIAO CEZARIO MAIA
ADVOGADO: 006479PB SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA , 004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA
, 010833PB GASPAR SILVA PEREIRA DE ANDRADE. VITIMA: VICENTE ARAUJO RIBEIRO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00434 Processo: 0120587-08.2012.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CARLOS DANTAS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA. VITIMA: JOAO BATISTA V DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 046/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00435 Processo: 0000053-59.2017.815.0141 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: E. L. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00436 Processo: 0000060-80.2019.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MANOEL PEDRO DA SILVA
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00437 Processo: 0000214-98.2019.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONAS DE OLIVEIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00438 Processo: 0000264-27.2019.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IGOR DE OLIVEIRA SOUSAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00439 Processo: 0000305-91.2019.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO GOMES TARGINOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00440 Processo: 0000418-45.2019.815.0141 - CARTA PRECATORIA CRI REU: TATIANE DE OLIVEIRA CAVALCANTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00441 Processo: 0000604-05.2018.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SIVANILDO SEVERINO DE
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00442 Processo: 0000726-52.2017.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ALLAN DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00443 Processo: 0000861-30.2018.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MATHEUS DINIZ MIRANDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00444 Processo: 0000912-12.2016.815.0141 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: G. C.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00445 Processo: 0001093-13.2016.815.0141 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: B. C.
F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00446 Processo: 0001162-45.2016.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: L. A. S. M. ADVOGADO:
010649PB ROBERTO JULIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00447 Processo: 0001276-47.2017.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ESTADOAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00448 Processo: 0001340-91.2016.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: FRANCILENO BRASIL DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 148/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00449 Processo: 0000228-26.2017.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THAYNA HONORATO DO
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00450 Processo: 0000250-84.2017.815.0441 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ROSSANDRA BARBOSA LIMAVITIMA: CLAUDIA JULIANA DOS SANTOS ADVOGADO: 013152PB CERES RABELO DA CUNHA LIMA.
INDICIADO: DELOSMAR DA SILVA MOTA ADVOGADO: 001326RO ELIOMARA CORREIA ABRANTES.
INDICIADO: ROSSANDRA BARBOSA LIMAINDICIADO: CLAUDIA JULIANA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00451 Processo: 0000258-71.2011.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI INFRATOR: L. M. L. O.INFRATOR: J.
W. T. S.INFRATOR: J. T. N.VITIMA: L. S. B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00452 Processo: 0000336-94.2013.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSILAN FIRMINO DA SILVAREU: ALEXANDRE CEZAR DA PURIFICACAO ADVOGADO: 017030PB JOAO FRANCO DA COSTA
NETO. VITIMA: FLORENCIO KOMEYNE EVANGELISTA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00453 Processo: 0000355-61.2017.815.0441 - PEDIDO DE PRISAO PRE REU: JOSE TCHARLES GOMES DO
NASCIMENTOVITIMA: RODRIGO FLAVIO PORTO DE MENEZESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00454 Processo: 0000366-90.2017.815.0441 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: RODRIGO FLAVIO PORTO DE
MENEZESINDICIADO: JOSE TCHARLES GOMES DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00455 Processo: 0000390-84.2018.815.0441 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LEONOILDO ESTEVãO PESSOAINDICIADO: ROBERTO ALVES FERREIRA DINIZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00456 Processo: 0000471-67.2017.815.0441 - BOLETIM DE OCORRENCI AUTOR: DAVID MOURA DA NOBREGAAUTOR: JOSE REIS MOURA DE PONTESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00457 Processo: 0000686-43.2017.815.0441 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: JARBAS PEREIRA LEMOS
ADVOGADO: 006570PB GEILSON SALOMAO LEITE , 021726PB KARLA MARIA MARTINS PIMENTEL
REGIS , 021931PB VITORIA SANTOS DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00458 Processo: 0001011-23.2014.815.0441 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JENISSON DE OLIVEIRA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00459 Processo: 0001260-37.2015.815.0441 - INSANIDADE MENTAL DO REU: DANIEL DO NASCIMENTO
REISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00460 Processo: 0002053-15.2011.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: GILBERTO BARBOSA
SANTANAVITIMA: SANDRA VALERIA DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

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00461 Processo: 0002123-61.2013.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JONES RIBEIRO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 067/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00462 Processo: 0000088-57.1997.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCINALDO ALVES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00463 Processo: 0000231-40.2020.815.0161 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JEAN GOMES DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00464 Processo: 0000242-69.2020.815.0161 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JUDVAN SEVERIANO DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 068/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00465 Processo: 0000164-46.2018.815.0161 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EDGAR MEDEIROS DA FONSECAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00466 Processo: 0000305-31.2019.815.0161 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00467 Processo: 0000389-66.2018.815.0161 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JUDSON DOS SANTOS SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00468 Processo: 0000571-52.2018.815.0161 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MAURIELIO SANTOS DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00469 Processo: 0001112-32.2011.815.0161 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE JOAO DE SOUZAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00470 Processo: 0001582-24.2015.815.0161 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEONARDO BELO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ESPERANCA
2A. VARA DE ESPERANCA NF 061/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00471 Processo: 0002317-27.2015.815.0171 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: TIAGO DOS SANTOS ARAUJO
ADVOGADO: 005050PB ANAIZA DOS SANTOS SILVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: JANILSA OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 005050PB ANAIZA DOS SANTOS SILVEIRA. REU: EVERALDO SILVA
DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00472 Processo: 0003893-26.2013.815.0171 - NOTIFICACAO AUTOR: LAVINIA PALMEIRA ADVOGADO:
005050PB ANAIZA DOS SANTOS SILVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: JOSELANE VIRGOLINO PALMEIRAREU: RONICLEDSON ROMERO COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ESPERANCA NF 061/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00473 Processo: 0000127-86.2018.815.0171 - EXECUCAO DE MEDIDAS INFRATOR: D. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00474 Processo: 0000128-71.2018.815.0171 - EXECUCAO DE MEDIDAS INFRATOR: J. G. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00475 Processo: 0000184-07.2018.815.0171 - EXECUCAO DE MEDIDAS INFRATOR: CARLOS HENRIQUE
FERREIRA DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00476 Processo: 0000224-86.2018.815.0171 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: A. S.
N. VITIMA: R. A. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00477 Processo: 0000817-52.2017.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR DO FATO/JZ ESP: JORGE
FIRMINO DE LIMAVITIMA: ESTADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00478 Processo: 0001233-83.2018.815.0171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE NOGUEIRA DOS
SANTOSVITIMA: MARILUCIA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00479 Processo: 0002230-81.2009.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GIVALDO FREIRE DE OLIVEIRAREU: GLEISON GOMES DA SILVA ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA.
REU: MACIEL ARAUJO JUSTINOREU: DIASSIS DE SOUZA JUSTINOAUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00480 Processo: 0002396-69.2016.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL LOURENCO DA
SILVAVITIMA: ADRIANA CLEMENTINO DOS SANTOSVITIMA: DANIEL CLEMENTINO DOS SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00481 Processo: 0003487-97.2016.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KALYUCA EMANUELY SANTOS DE
SANTANAVITIMA: GUILHERMY ALLAN ALVES DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00482 Processo: 0003547-75.2013.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO LUIZ MARCELINOAUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00483 Processo: 0005068-45.2019.815.0171 - EXECUCAO DE MEDIDAS INFRATOR: G. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00484 Processo: 0005256-38.2019.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: J. B. J.AUTOR: J. P.REU: M.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00485 Processo: 0005257-91.2017.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIBERTO CORREIA DOS
SANTOSREU: CLEILSON FRANCKLLY CORREIA DOS SANTOSVITIMA: VALDECY RODRIGUES DO
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 078/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00486 Processo: 0000371-14.2020.815.0181 - CARTA PRECATORIA CRI REU: GILSON INACIO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00487 Processo: 0000440-46.2020.815.0181 - CARTA PRECATORIA CRI REU: SEVERINO CANDIDO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00488 Processo: 0000454-30.2020.815.0181 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JEFFERSON REALY SOARES
FORTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00489 Processo: 0000561-74.2020.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO VITOR PEDRO DA
SILVA ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Despacho: Intime-se DO
INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE TRANSFERENCIA DE ALBERG PRISIONAL.
00490 Processo: 0001355-03.2017.815.0181 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SEBASTIAO JOSE DE SOUSA
ADVOGADO: 005415PB CLAUDIUS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU , 004700PB ALBERTO DOMINGOS GRISI FILHO. Despacho: Intime-se PARA PARTICIPAREM DE SESSAO DO JURI DESIGNADA
PARA O DIA 30/11/2020,AS 08:00 HORAS, NO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE GUARABIRA/PB.
00491 Processo: 0001427-58.2015.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE CIRILO DOS SANTOS
ADVOGADO: 017073PB DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA. Sentenca: Intime-sede
sentença que condenou o réu a três anos e seis meses de reclusão equarenta dias multa, com cumprimento em regime fechado.
00492 Processo: 0002093-20.2019.815.0181 - CARTA PRECATORIA CRI REU: LUIS EDUARDO IONTAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018